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ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 12553 DO DIA VINTE DE MAIO DE DOIS MIL E ONZE, QUE INCLUI O EVENTO “RELEMBRANDO A MEMÓRIA DE VILA TIBÉRIO” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO

Autoria: ANDRE TRINDADE

Data de Apresentação: 04/05/2023

Protocolo: 28675/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 64/2023

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 77/2023 , CCJR nº 93/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 06/06/2023 08:03:01: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14826/2023

CRIA NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO O MÊS MAIO FURTA-COR, DEDICADO ÀS AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL MATERNA.

Autoria: MARCOS PAPA

Data de Apresentação: 02/05/2023

Protocolo: 28543/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 73/2023

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 86/2023 , CSPAS nº 15/2023 , CCJR nº 102/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 26/06/2023 08:04:32: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14831/2023

RECONHECE E DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS, SOB DENOMINAÇÕES QUE MENCIONA.

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL

Data de Apresentação: 27/04/2023

Protocolo: 28338/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 58/2023

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 68/2023 , CCJR nº 83/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 11/05/2023 07:58:10: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14819/2023

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A EFETUAR REPASSE FINANCEIRO À FUNDAÇÃO DE FORMAÇÃO TECNOLÓGICA DE RIBEIRÃO PRETO, NO VALOR TOTAL DE R$ 80.000,00 (OITENTA MIL REAIS), NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 27/04/2023

Protocolo: 28200/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 78/2023

Pareceres de Comissões: CCJR nº 109/2023 , CFOFCT nº 94/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 22/06/2023 08:01:32: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14833/2023

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O “SIMPÓSIO DE SAÚDE MAMÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO”, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: ALESSANDRO MARACA

Data de Apresentação: 20/04/2023

Protocolo: 28011/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: VET 10/2023

Documento Acessório: 59/2023

Pareceres de Comissões: CCJR nº 86/2023 , CFOFCT nº 71/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 27/06/2023 19:40:34: Veto total ou parcial acolhido

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNO JUNTO À CORPORAÇÃO ANDINA DE FOMENTO (CAF), COM GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 06/04/2023

Protocolo: 27229/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: 62/2023 , INCLUSÃO DE DOCUMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 47/2023 (CRONOGRAMA ENVIADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL)

Pareceres de Comissões: CAPHOSP nº 35/2023 , CFOFCT nº 75/2023 , CCJR nº 91/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 16/05/2023 08:21:33: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14821/2023

RECONHECE E DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS, SOB DENOMINAÇÕES QUE MENCIONA.

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL

Data de Apresentação: 28/03/2023

Protocolo: 26630/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 43/2023

Pareceres de Comissões: CCJR nº 55/2023 , CFOFCT nº 49/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 10/04/2023 08:19:17: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14811/2023

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O FESTIVAL ‘JOÃO ROCK’, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO MÊS DE JUNHO, CONFORME ESPECIFICA.

Autoria: IGOR OLIVEIRA, ALESSANDRO MARACA, MATHEUS MORENO

Data de Apresentação: 10/03/2023

Protocolo: 25798/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 34/2023

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 41/2023 , CCJR nº 44/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 10/04/2023 08:18:49: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14810/2023

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE CADASTROS DOS CLIENTES DAS EMPRESAS DO MERCADO IMOBILIÁRIO SITUADAS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA.

Autoria: ELIZEU ROCHA

Data de Apresentação: 08/03/2023

Protocolo: 25644/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: VET 7/2023

Documento Acessório: 40/2023

Pareceres de Comissões: CCJR nº 58/2023 , CFOFCT nº 51/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 26/05/2023 17:01:43: Veto total ou parcial promulgado pela Presidência

Norma Derivada: LEI 14815/2023

RECONHECE E DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS, SOB AS DENOMINAÇÕES QUE MENCIONA.

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL

Data de Apresentação: 23/02/2023

Protocolo: 25008/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: VET 3/2023

Substitutivo [1]

Documento Acessório: 18/2023

Pareceres de Comissões: CCJR nº 22/2023 , CFOFCT nº 23/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 28/03/2023 19:27:23: Veto total ou parcial acolhido

Norma Derivada: LEI 14800/2023