Projeto de Lei nº 45/2019

Identificação Básica
Tipo: PL - Projeto de Lei Número: 45/2019
Data de Apresentação: 07/03/2019 Protocolo: 13692/2019
Ementa: ESTABELECE A CRIAÇÃO DE ATIVIDADES QUE TENHAM POR OBJETIVO TRANSMITIR AOS ALUNOS INFORMAÇÕES SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DO USO DE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DE REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO - SP.
Autoria: JOÃO BATISTA
Regime de Tramitação: Ordinário Tramitando? Não
Matéria Anexada: Requerimento nº 3148/2019
Parecer Comissão: - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Relator: MAURÍCIO GASPARINI  | Parecer Favorável
- Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia | Relator: DR. LUCIANO MEGA  | Parecer Favorável
- Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária | Relator: MARCOS PAPA  | Parecer Favorável
- Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Relator: MAURÍCIO GASPARINI  | Parecer Favorável
- Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia | Relator: IGOR OLIVEIRA  | Parecer Favorável
Observações: SUBSTITUTIVO DO AUTOR (JOÃO BATISTA) - APROVADO EM 29/08/2019.
Texto Integral: Texto Integral
Norma Derivada Lei Ordinária nº 14396, de 24/09/2019
Documentos Acessórios
Tipo Descrição Autoria Data
Autógrafo 169/2019 Presidência CMRP 30/08/2019
Documentos Vinculados
Documento Descrição Autoria Data
OFEXP 746/2019 ENCAMINHA AUTÓGRAFO Nº 169/2019 DO PROJETO DE LEI Nº 45/2019 DO VEREADOR JOÃO BATISTA. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO 30/08/2019
Deliberações em Plenário
Sessão Data Fase Turno Resultado
222ª Sessão Ordinária 07/03/2019 Expediente Matéria lida
246ª Sessão Ordinária 21/05/2019 Ordem do Dia Discussão Única Adiado
ADIAMENTO DE DISCUSSÃO POR 02 (DUAS) SESSÕES, REQUERIDO PELO AUTOR
273ª Sessão Ordinária 29/08/2019 Ordem do Dia Discussão Única Prejudicado
PREJUDICADO COM A APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DO AUTOR
Substitutivos
Número Ementa Autoria PDF Votação
1
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE ATIVIDADES QUE TENHAM POR OBJETIVO TRANSMITIR AOS ALUNOS INFORMAÇÕES SOBRE AS CONSEQUÊNCIAS DO USO DE DROGAS LÍCITAS E ILÍCITAS NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO-SP. JOÃO BATISTA
Texto Integral
Aprovado
Histórico de Tramitações
Data Origem Localização Atual Situação Atual
26/09/2019 Externo - Executivo Arquivo Proposição promulgado pelo Executivo Municipal Arquivo PDF
Data Origem Destino Status
04/09/2019 Secretaria Legislativa Externo - Executivo Aguardando promulgação da lei
Substitutivo do Autor aprovado em 29/08/2019.
Arquivo PDF
29/08/2019 Plenário Secretaria Legislativa Aprovado
Aprovado substitutivo do autor
Arquivo PDF
28/08/2019 Comissão de Constituição, Justiça e Redação Plenário Proposição inclusa na ordem do dia Arquivo PDF
26/08/2019 Assessoria Técnica Legislativa Comissão de Constituição, Justiça e Redação Aguardando emissão de parecer da comissão Arquivo PDF
22/05/2019 Plenário Assessoria Técnica Legislativa Adiamento discussão de propositura na Ordem do Dia
ADIAMENTO POR 02 (DUAS) SESSÕES, REQUERIDO PELO VEREADOR AUTOR DA MATÉRIA NO DIA 21/05/19
Arquivo PDF
21/05/2019 Comissão de Constituição, Justiça e Redação Plenário Proposição inclusa na ordem do dia Arquivo PDF
18/03/2019 Assessoria Técnica Legislativa Comissão de Constituição, Justiça e Redação Aguardando emissão de parecer da comissão Arquivo PDF
18/03/2019 Secretaria Legislativa Assessoria Técnica Legislativa Tramite-se nas comissões permanentes Arquivo PDF
08/03/2019 Plenário Secretaria Legislativa Em pauta para recebimento de emendas Arquivo PDF
07/03/2019 Protocolo Plenário Proposição apresentada em Plenário Arquivo PDF

Consulta gerada em 07/07/2020 às 05h32m
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