Projeto de Lei nº 143/2019

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO O "DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME DE TOURETTE".

Autores: OTONIEL LIMA, MARINHO SAMPAIO

Texto Integral

Data de Apresentação: 01/08/2019

Protocolo: 15867/2019

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Observações: SUBSTITUTIVO DOS AUTORES (OTONIEL LIMA E MARINHO SAMPAIO) - APROVADO EM 19/09/2019.

Matéria Anexada: Requerimento nº 5716/2019

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 14403/2019
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 12/11/2019 00:00:00 - Arquivo - Veto total ou parcial acolhido

  • 1 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES -Parecer Favorável

  • 2 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES -Parecer Favorável

  • 3 - Comissão de Seguridade Social - Saúde, Previdência e Assistência Social - Relatoria: DR. JORGE PARADA -Parecer Favorável

  • 4 - Comissão de Seguridade Social - Saúde, Previdência e Assistência Social - Relatoria: DR. JORGE PARADA -Parecer Favorável

  • 5 - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária - Relatoria: ALESSANDRO MARACA -Parecer Favorável

  • 6 - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária - Relatoria: ALESSANDRO MARACA -Parecer Favorável

Identificação da Matéria Resultado
Substitutivo nº 1 - OTONIEL LIMA - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME DE TOURETTE. Aprovado

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Autógrafo - 189/2019 Presidência CMRP 20/09/2019 00:00:00

Documentos Administrativos

Identificação do Documento Data
Ofício Expedido (Proposições) nº 851/2019 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO - ENCAMINHA AUTÓGRAFO Nº 189/2019 DO PROJETO DE LEI Nº 143/2019 DOS VEREADORES OTONIEL LIMA E MARINHO SAMPAIO. 20/09/2019
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