Projeto de Lei nº 143/2019

Identificação Básica
Tipo: PL - Projeto de Lei Número: 143/2019
Data de Apresentação: 01/08/2019 Protocolo: 15867/2019
Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO O "DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME DE TOURETTE".
Autores: OTONIEL LIMA, MARINHO SAMPAIO
Regime de Tramitação: Ordinário Tramitando? Não
Matéria Anexada: Requerimento nº 5716/2019
Parecer Comissão: - Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Relator: MAURÍCIO VILA ABRANCHES  | Parecer Favorável
- Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Relator: MAURÍCIO VILA ABRANCHES  | Parecer Favorável
- Comissão de Seguridade Social - Saúde, Previdência e Assistência Social | Relator: DR. JORGE PARADA  | Parecer Favorável
- Comissão de Seguridade Social - Saúde, Previdência e Assistência Social | Relator: DR. JORGE PARADA  | Parecer Favorável
- Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária | Relator: ALESSANDRO MARACA  | Parecer Favorável
- Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária | Relator: ALESSANDRO MARACA  | Parecer Favorável
Observações: SUBSTITUTIVO DOS AUTORES (OTONIEL LIMA E MARINHO SAMPAIO) - APROVADO EM 19/09/2019.
Texto Integral: Texto Integral
Norma Derivada Lei Ordinária nº 14403, de 07/10/2019
Documentos Acessórios
Tipo Descrição Autoria Data
Autógrafo 189/2019 Presidência CMRP 20/09/2019
Documentos Vinculados
Documento Descrição Autoria Data
OFEXP 851/2019 ENCAMINHA AUTÓGRAFO Nº 189/2019 DO PROJETO DE LEI Nº 143/2019 DOS VEREADORES OTONIEL LIMA E MARINHO SAMPAIO. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO 20/09/2019
Deliberações em Plenário
Sessão Data Fase Turno Resultado
264ª Sessão Ordinária 01/08/2019 Expediente Matéria lida
278ª Sessão Ordinária 12/09/2019 Ordem do Dia Discussão Única Adiado
ADIAMENTO POR 02 SESSÕES REQUERIDO PELO AUTOR
281ª Sessão Ordinária 19/09/2019 Ordem do Dia Discussão Única Prejudicado
PREJUDICADO COM A APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO.
Substitutivos
Número Ementa Autoria PDF Votação
1
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME DE TOURETTE. OTONIEL LIMA
Texto Integral
Aprovado
Histórico de Tramitações
Data Origem Localização Atual Situação Atual
12/11/2019 Secretaria Legislativa Arquivo Veto total ou parcial acolhido Arquivo PDF
Data Origem Destino Status
14/10/2019 Externo - Executivo Secretaria Legislativa Vetado parcialmente
VETO PARCIAL: ARTIGO 4º;
Arquivo PDF
23/09/2019 Secretaria Legislativa Externo - Executivo Aguardando promulgação da lei
Substitutivo dos Autores aprovado em 19/09/2019.
Arquivo PDF
19/09/2019 Plenário Secretaria Legislativa Aprovado
APROVADO SUBSTITUTIVO.
Arquivo PDF
18/09/2019 Assessoria Técnica Legislativa Plenário Proposição inclusa na ordem do dia Arquivo PDF
16/09/2019 Plenário Assessoria Técnica Legislativa Adiamento discussão de propositura na Ordem do Dia
ADIAMENTO DE DISCUSSÃO POR 02 (DUAS) SESSÕES REQUERIDO PELO AUTO NO DIA 12/09/2019
Arquivo PDF
11/09/2019 Comissão de Constituição, Justiça e Redação Plenário Proposição inclusa na ordem do dia Arquivo PDF
12/08/2019 Assessoria Técnica Legislativa Comissão de Constituição, Justiça e Redação Aguardando emissão de parecer da comissão Arquivo PDF
12/08/2019 Secretaria Legislativa Assessoria Técnica Legislativa Tramite-se nas comissões permanentes Arquivo PDF
02/08/2019 Plenário Secretaria Legislativa Em pauta para recebimento de emendas
10 dias para emendas, conforme o art. 129 do Regimento Interno
Arquivo PDF
01/08/2019 Protocolo Plenário Proposição apresentada em Plenário Arquivo PDF

Consulta gerada em 07/07/2020 às 07h40m
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