INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE ALUNOS COM DIABETES NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RIBEIRÃO PRETO – CONFORME ESPECIFICA.
Autoria: ELIZEU ROCHA
Data de Apresentação: 17/08/2023
Proposição Eletrônica: P1027981235/24057
Protocolo: 33575/2023
Quórum: Maioria absoluta
Regime de Tramitação: Ordinário
Matéria Anexada: Veto nº 39/2023
Último Local: 15/02/2024 20:25:32 - Arquivo - Veto total ou parcial acolhido
Comissões Permanentes
1 - Comissão de Seguridade Social - Saúde, Previdência e Assistência Social - Relatoria: BERTINHO SCANDIUZZI -Parecer Favorável
2 - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária - Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES -Parecer Favorável
3 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES -Parecer Favorável
Deliberações em Plenário
Documentos
Documentos Acessórios
Tramitação
Encaminha Autógrafo nº 162/2023.
Protocolo PMRP 2023/172698 enviado em 09/11/2023 às 09:52:48
Requerido pelo autor por 03 (três) sessões.
Parecer CCJR 222/2023 incorporado em 18/10/2023 as 16:48
Parecer CFOFCT 203/2023 incorporado em 18/10/2023 as 16:46
10 DIAS PARA EMENDAS, CONFORME O ART. 129 DO REGIMENTO INTERNO
Proposição eletrônica enviada em 17/08/2023 13:39:29. Matéria incorporada em 17/08/2023 14:08:40, sob protocolo nº 33575/2023
New message