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  • Projeto de Lei nº 269/2018

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ACOMPANHAMENTO EM VISITAS DE IMÓVEIS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: IGOR OLIVEIRA
    Data de Apresentação: 22/11/2018
    Protocolo: 12196/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 29/05/2023 10:25:44: Arquivado Final Legislatura

    Arquivado nos termos do Ato da Mesa nº 95 de 23 de março de 2021

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 240/2018

    DISCIPLINA A APLICAÇÃO DE PERCENTUAIS DE PUBLICIDADE PARA PREVENIR A PRÁTICA DE ATOS DE CORRUPÇÃO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: IGOR OLIVEIRA
    Data de Apresentação: 18/10/2018
    Protocolo: 11611/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 29/05/2023 10:25:00: Arquivado Final Legislatura

    Arquivado nos termos do Ato da Mesa nº 95 de 23 de março de 2021

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 226/2018

    FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CONCEDER DESCONTO NO IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) A EMPRESAS E MUNÍCIPES QUE INSTALAREM CÂMERAS DE VÍDEO MONITORAMENTO, CONTRIBUINDO COM A SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO PELO PROGRAMA CIDADE VIGIADA.

    Autoria: IGOR OLIVEIRA
    Data de Apresentação: 09/10/2018
    Protocolo: 11447/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 29/05/2023 10:23:23: Arquivado Final Legislatura

    Arquivado nos termos do Ato da Mesa nº 95 de 23 de março de 2021

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 218/2018

    DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR APLICATIVO.

    Autoria: IGOR OLIVEIRA
    Data de Apresentação: 25/09/2018
    Protocolo: 11232/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 29/05/2023 10:21:28: Arquivado Final Legislatura

    Arquivado nos termos do Ato da Mesa nº 95 de 23 de março de 2021

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 210/2018

    INSTITUI O POUPATEMPO MUNICIPAL DO EMPREENDEDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: IGOR OLIVEIRA
    Data de Apresentação: 30/08/2018
    Protocolo: 10883/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 29/05/2023 10:20:10: Arquivado Final Legislatura

    Arquivado nos termos do Ato da Mesa nº 95 de 23 de março de 2021

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 171/2018

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS, AGÊNCIAS BANCÁRIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS INSERIREM NAS PLACAS, SINALIZAÇÕES OU INDICATIVOS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: IGOR OLIVEIRA, DR. LUCIANO MEGA
    Data de Apresentação: 02/08/2018
    Protocolo: 10298/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documento Acessório: 70/2019
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 94/2019 , CCJR nº 96/2019 , CDPD nº 3/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 26/04/2019 00:00:00: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal
    Norma Derivada: LEI 14322/2019
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: ROLO 958

  • Projeto de Lei nº 138/2018

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS LOCADORAS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DISPONIBILIZAREM AUTOMÓVEIS ADAPTADOS PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA.

    Autoria: IGOR OLIVEIRA
    Data de Apresentação: 05/06/2018
    Protocolo: 9578/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 29/05/2023 10:19:19: Arquivado Final Legislatura

    Arquivado nos termos do Ato da Mesa nº 95 de 23 de março de 2021

    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 137/2018

    ESTABELECE NORMAS PARA O DESEMBARQUE DE GESTANTES E DEFICIENTES EM PERÍODO NOTURNO NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.

    Autoria: IGOR OLIVEIRA
    Data de Apresentação: 05/06/2018
    Protocolo: 9577/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: REQ 7535/2020
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 27/08/2020 00:00:00: Retirado pelo autor
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 114/2018

    INSTITUI NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, O DIA DO NORDESTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: IGOR OLIVEIRA
    Data de Apresentação: 17/05/2018
    Protocolo: 9303/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: VET 26/2019
    Documento Acessório: 81/2019
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 109/2019 , CCJR nº 113/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/06/2019 00:00:00: Veto total ou parcial acolhido
    Norma Derivada: LEI 14331/2019
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: ROLO 957

  • Projeto de Lei nº 84/2018

    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS, AGÊNCIAS BANCÁRIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS INSERIREM NAS PLACAS, SINALIZAÇÕES OU INDICATIVOS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: DR. LUCIANO MEGA, IGOR OLIVEIRA
    Data de Apresentação: 10/04/2018
    Protocolo: 8616/2018
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: REQ 2199/2018 , VET 37/2018
    Documento Acessório: 83/2018
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 125/2018 , CCJR nº 155/2018
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/07/2018 00:00:00: Veto total ou parcial acolhido
    Texto Integral
    Arquivo Permanente: ROLO 957