Projeto de Lei nº 269/2018
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ACOMPANHAMENTO EM VISITAS DE IMÓVEIS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivado nos termos do Ato da Mesa nº 95 de 23 de março de 2021
Projeto de Lei nº 240/2018
DISCIPLINA A APLICAÇÃO DE PERCENTUAIS DE PUBLICIDADE PARA PREVENIR A PRÁTICA DE ATOS DE CORRUPÇÃO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 226/2018
FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CONCEDER DESCONTO NO IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO) A EMPRESAS E MUNÍCIPES QUE INSTALAREM CÂMERAS DE VÍDEO MONITORAMENTO, CONTRIBUINDO COM A SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO PELO PROGRAMA CIDADE VIGIADA.
Projeto de Lei nº 218/2018
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR APLICATIVO.
Projeto de Lei nº 210/2018
INSTITUI O POUPATEMPO MUNICIPAL DO EMPREENDEDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 171/2018
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS, AGÊNCIAS BANCÁRIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS INSERIREM NAS PLACAS, SINALIZAÇÕES OU INDICATIVOS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 138/2018
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS LOCADORAS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DISPONIBILIZAREM AUTOMÓVEIS ADAPTADOS PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA.
Projeto de Lei nº 137/2018
ESTABELECE NORMAS PARA O DESEMBARQUE DE GESTANTES E DEFICIENTES EM PERÍODO NOTURNO NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.
Projeto de Lei nº 114/2018
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, O DIA DO NORDESTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 84/2018
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