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DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO AS LOJAS DE MÓVEIS DA CARAMURU PARA USO DO PASSEIO PÚBLICO FRONTEIRIÇO PARA EXPOSIÇÃO DE MÓVEIS, CONFORME ESPECIFICA.

Autoria: DUDA HIDALGO

Data de Apresentação: 14/03/2024

Protocolo: 42321/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Situação em 25/03/2024 10:18:51: Aguardando emissão de parecer da comissão

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 600.000,00 (SEISCENTOS MIL REAIS) PARA ATENDER NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, INCLUSÃO DE DOTAÇÃO PORTARIA GM/MS Nº 2506, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023, NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 07/03/2024

Protocolo: 41949/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 33/2024

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 64/2024 , CCJR nº 65/2024 , CSPAS nº 4/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 11/04/2024 07:45:03: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14928/2024

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 290.000,00 (DUZENTOS E NOVENTA MIL REAIS) PARA ATENDER NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, INCLUSÃO DE DOTAÇÃO - EMENDA PARLAMENTAR, CONSIDERANDO A RESOLUÇÃO SS Nº 16, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024, NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 05/03/2024

Protocolo: 41749/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 44/2024

Localização Atual: Externo - Executivo

Situação em 25/04/2024 09:49:31: Aguardando promulgação da lei (Prazo: 17/05/2024)

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 17.084,00 (DEZESSETE MIL E OITENTA E QUATRO REAIS) PARA ATENDER NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, INCLUSÃO DE DOTAÇÃO COM BASE NA PORTARIA GM/MS Nº 1.728, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2023, NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE NO MUNICIPIO DE RIBEIRÃO PRETO, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 05/03/2024

Protocolo: 41748/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 25/2024

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 47/2024 , CSPAS nº 2/2024 , CCJR nº 47/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 26/03/2024 08:05:13: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14920/2024

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.514,63 (CENTO E CINQUENTA MIL, QUINHENTOS E CATORZE REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA ATENDER NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, INCLUSÃO DE DOTAÇÃO DE CONVÊNIOS Nº 835485/16 - PROGRAMA LUTA PELA CIDADANIA E Nº 894308/19 - ACADEMIAS AO AR LIVRE, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 05/03/2024

Protocolo: 41747/2024

Regime de Tramitação: Urgência Especial

Matéria Anexada: REQ 1614/2024

Documento Acessório: 17/2024

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 37/2024 , CAPHOSP nº 5/2024 , CCJR nº 38/2024 , CECL nº 1/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 21/03/2024 08:31:06: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14914/2024

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) PARA ATENDER NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, INCLUSÃO DE DOTAÇÃO -EMENDA PARLAMENTAR Nº 2023.25340025, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 05/03/2024

Protocolo: 41746/2024

Regime de Tramitação: Urgência Especial

Matéria Anexada: REQ 2760/2024

Documento Acessório: 38/2024

Pareceres de Comissões: CSPAS nº 6/2024 , CCJR nº 76/2024 , CFOFCT nº 73/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 24/04/2024 09:11:59: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14932/2024

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.080.174,00 (UM MILHÃO, OITENTA MIL, CENTO E SETENTA E QUATRO REAIS) PARA ATENDER NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, INCLUSÃO DE DOTAÇÃO, CONSIDERANDO RESOLUÇÃO SS Nº 20, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024, NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 05/03/2024

Protocolo: 41745/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 43/2024

Localização Atual: Externo - Executivo

Situação em 25/04/2024 09:47:56: Aguardando promulgação da lei (Prazo: 17/05/2024)

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO "QR CODE" COM CANAL DE DENÚNCIAS DENTRO DAS SALAS DE AULAS DE ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: IGOR OLIVEIRA

Data de Apresentação: 04/03/2024

Protocolo: 41578/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Situação em 15/03/2024 15:00:46: Aguardando emissão de parecer da comissão

DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA.

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL

Data de Apresentação: 04/03/2024

Protocolo: 41576/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: REQ 721/2024 , REQ 845/2024 , REQ 1075/2024 , REQ 1090/2024 , REQ 1211/2024

Documento Acessório: 16/20224

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 29/2024 , CCJR nº 31/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 21/03/2024 08:32:31: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14917/2024

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 2.216.171,65 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E DEZESSEIS MIL, CENTO E SETENTA E UM REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), DEVIDO A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, INCLUSÃO DE DOTAÇÃO RECURSO DE SALDO RENTABILIDADE FINANCEIRA CT FINISA 0533.786-81, PELA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 29/02/2024

Protocolo: 41562/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 36/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 23/04/2024 08:23:30: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14931/2024