Projeto de Lei nº 146/2023
RECONHECE E DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA.
Projeto de Lei nº 144/2023
INSTITUI O "DIA DO TUTOR DA VIZINHANÇA SOLIDÁRIA", NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO A SER CELEBRADO, ANUALMENTE, NO PRIMEIRO DOMINGO DE JULHO.
Projeto de Lei nº 139/2023
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO O DIA DO DIACONATO QUANDRANGULAR.
Projeto de Lei nº 137/2023
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES PELOS ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA.
Projeto de Lei nº 134/2023
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM CONSULTAS DE ESPECIALIDADES, PROCEDIMENTOS DE DIAGNÓSTICO E CIRURGIA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Requerido verbalmente na sessão ordinária do dia 21/12/2023.
Projeto de Lei nº 127/2023
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SE OFERECER CADEIRAS DE RODAS NOS PARQUES ADMINISTRADOS OU NÃO PELO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 117/2023
INSTITUI O SELO “EMPRESA AMIGA DOS ANIMAIS”, VISANDO O APRIMORAMENTO DA RESPONSABILIDADE SOCIAL ACERCA DA PROTEÇÃO E DO BEM-ESTAR DOS ANIMAIS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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