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ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM IMOVEIS DOS QUAIS A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL É LOCATÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI

Data de Apresentação: 13/07/2023

Protocolo: 32305/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: VET 38/2023

Documento Acessório: 158/2023

Pareceres de Comissões: CCJR nº 234/2023 , CFOFCT nº 216/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 08/02/2024 20:20:27: Veto total ou parcial acolhido

DETERMINA A PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS EXISTENTES NAS FARMÁCIAS DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E REVOGA A LEI Nº 14077 DE 19/10/2017.

Autoria: COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI

Data de Apresentação: 13/07/2023

Protocolo: 32300/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Substitutivo [1]

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 169/2023 , CSPAS nº 23/2023 , CCJR nº 183/2023

Localização Atual: Assessoria Técnica Legislativa

Situação em 25/09/2023 11:29:16: Em andamento

DETERMINA A PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS EXISTENTES NAS FARMÁCIAS DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E REVOGA A LEI Nº 14077 DE 19/10/2017.

Autoria: COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI

Data de Apresentação: 13/07/2023

Protocolo: 32300/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Substitutivo [1]

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 169/2023 , CSPAS nº 23/2023 , CCJR nº 183/2023

Localização Atual: Assessoria Técnica Legislativa

Situação em 25/09/2023 11:29:16: Em andamento

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 196.555,10 (CENTO E NOVENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E DEZ CENTAVOS), PARA ATENDER ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, INCLUSÃO DE DOTAÇÃO -RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO BB – BANCO DO BRASIL CONTRATO 20/13200X NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 04/07/2023

Protocolo: 31722/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 118/2023

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 161/2023 , CAPHOSP nº 65/2023 , CCJR nº 179/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 15/09/2023 08:57:14: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14855/2023

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 196.555,10 (CENTO E NOVENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E DEZ CENTAVOS), PARA ATENDER ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, INCLUSÃO DE DOTAÇÃO -RECURSO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO BB – BANCO DO BRASIL CONTRATO 20/13200X NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 04/07/2023

Protocolo: 31722/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 118/2023

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 161/2023 , CAPHOSP nº 65/2023 , CCJR nº 179/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 15/09/2023 08:57:14: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14855/2023

INSTITUI O PROGRAMA “INOVA CIDADE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 04/07/2023

Protocolo: 31721/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 104/2023

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 128/2023 , CCTDERIC nº 1/2023 , CAPHOSP nº 53/2023 , CCJR nº 143/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 11/08/2023 08:09:24: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14846/2023

INSTITUI O PROGRAMA “INOVA CIDADE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 04/07/2023

Protocolo: 31721/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 104/2023

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 128/2023 , CCTDERIC nº 1/2023 , CAPHOSP nº 53/2023 , CCJR nº 143/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 11/08/2023 08:09:24: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14846/2023

INSTITUI O PROGRAMA “INOVA CIDADE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 04/07/2023

Protocolo: 31721/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 104/2023

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 128/2023 , CCTDERIC nº 1/2023 , CAPHOSP nº 53/2023 , CCJR nº 143/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 11/08/2023 08:09:24: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14846/2023

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA AZUL PARA MOTOS EM AVENIDAS DE GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.

Autoria: BRANDO VEIGA

Data de Apresentação: 28/06/2023

Protocolo: 31258/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CAPHOSP nº 72/2023 , CFOFCT nº 192/2023 , CCJR nº 207/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 03/10/2023 19:55:43: Retirado pelo autor

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA AZUL PARA MOTOS EM AVENIDAS DE GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.

Autoria: BRANDO VEIGA

Data de Apresentação: 28/06/2023

Protocolo: 31258/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CAPHOSP nº 72/2023 , CFOFCT nº 192/2023 , CCJR nº 207/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 03/10/2023 19:55:43: Retirado pelo autor