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Decreto Legislativo nº 9, de 11/03/2020
SUSPENDE A EXECUÇÃO DA LEI Nº 14354, DE 12 DE JUNHO DE 2019, POR FORÇA DA DECISÃO TOMADA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA QUE A JULGOU INCONSTITUCIONAL, NOS TERMOS DA ADI Nº 2169596-84.2019.8.26.0000
Matéria:
PDL 4/2020
- MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 8, de 28/02/2020
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO AO SENHOR AUGUSTO CESAR BALIEIRO.
Matéria:
PDL 10/2020
- ANDRE TRINDADE
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 7, de 28/02/2020
SUSPENDE A EXECUÇÃO DOS ARTIGOS 4º E 6º DA LEI Nº 14226, DE 24 DE AGOSTO DE 2018, POR FORÇA DA DECISÃO TOMADA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA QUE OS JULGOU INCONSTITUCIONAIS, NOS TERMOS DA ADI Nº 2251266-81.2018.8.26.0000.
Matéria:
PDL 3/2020
- MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 6, de 19/02/2020
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA À SANDRA BRANDANI PICINATO, CONFORME ESPECIFICA
Matéria:
PDL 55/2019
- ALESSANDRO MARACA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 5, de 14/02/2020
SUSPENDE A EXECUÇÃO DA LEI Nº 14314, DE 10 DE ABRIL DE 2019, POR FORÇA DA DECISÃO TOMADA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA QUE A JULGOU INCONSTITUCIONAL NOS TERMOS DA ADI Nº 2144126-51.2019.8.26.0000.
Matéria:
PDL 2/2020
- MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 4, de 14/02/2020
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO AO SR. REGINALDO FUKUDA.
Matéria:
PDL 53/2019
- MARCOS PAPA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 3, de 12/02/2020
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO A ANTONIO MARCOS DE MELO, CONFORME ESPECIFICA.
Matéria:
PDL 8/2020
- ELIZEU ROCHA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 2, de 12/02/2020
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO ENGENHEIRO CIVIL FERNANDO PAOLIELLO JUNQUEIRA, CONFORME ESPECIFICA.
Matéria:
PDL 54/2019
- ALESSANDRO MARACA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 1, de 07/02/2020
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO PARA SIDNEY JÚLIO DE FARIA E SOUSA, CONFORME ESPECIFICA.
Matéria:
PDL 1/2020
- RODRIGO SIMÕES
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 57, de 20/12/2019
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO A ADELVO IMPERADOR CECCONI, CONFORME ESPECIFICA.
Matéria:
PDL 51/2019
- ELIZEU ROCHA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 56, de 18/12/2019
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO AO SENHOR PADRE JOSIRLEI APARECIDO DA SILVA.
Matéria:
PDL 52/2019
- JOÃO BATISTA
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto Legislativo nº 55, de 06/12/2019
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO AO SENHOR CESAR AUGUSTO DA SILVA.
Matéria:
PDL 49/2019
- ANDRE TRINDADE
Situação:
Em vigor
Texto Original
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