Sessão Plenária

221ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

28 de fevereiro de 2019 (quinta-feira), às 18h18

Ata da Sessão

Presidente: LINCOLN FERNANDES / PL

1º Vice-Presidente: OTONIEL LIMA / REP

2º Vice-Presidente: ADAUTO MARMITA / PROS

2º Secretário: PAULO MODAS / PSD

Vereadores Presentes [25]: ADAUTO MARMITA / PROS, ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRE TRINDADE / UNIÃO, DADINHO / PTB, ELIZEU ROCHA / PP, FABIANO GUIMARÃES / DEM, GLÁUCIA BERENICE / REP, IGOR OLIVEIRA / MDB, ISAAC ANTUNES / PL, JOÃO BATISTA / PP, DR. JORGE PARADA / PT, BERTINHO SCANDIUZZI / PSD, LINCOLN FERNANDES / PL, DR. LUCIANO MEGA / PDT, BONI / PODE, MARCOS PAPA / PODE, MARINHO SAMPAIO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, NELSON DAS PLACAS / PDT, ORLANDO PESOTI / PDT, OTONIEL LIMA / REP, PAULO MODAS / PSD, PAULINHO PEREIRA / PSDB, RODRIGO SIMÕES / PSDB

Ausências Justificadas [2]: JEAN CORAUCI / PSD, RENATO ZUCOLOTO / PP

Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 40/2019 - ALESSANDRO MARACA - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE LÂMPADAS DE LED NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM NOVOS LOTEAMENTOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.
2
 Projeto de Lei nº 41/2019 - MARCOS PAPA - INSTITUI PACTO SOCIAL DE MOBILIZAÇÃO E INCENTIVO À EMPREGABILIDADE JUVENIL, CONFORME ESPECIFICA.
3
 Projeto de Lei Complementar nº 18/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A PERMUTA DE BENS IMÓVEIS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4
 Projeto de Lei Complementar nº 19/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA B DO ARTIGO 1º E DOS ARTIGOS 2º E 3º DA LEI Nº 4593, DE 01 DE ABRIL DE 1985, QUE TRANSFERIU DE CLASSE DE BENS PÚBLICOS DE USO COMUM, PARA A CLASSE DOS BENS DOMINICAIS ÁREA DE TERRA NO MUNICÍPIO.
5
 Projeto de Lei Complementar nº 20/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2541, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1971, E A LEI COMPLEMENTAR Nº 69, DE 19 DE AGOSTO DE 1991, QUE AUTORIZARAM A PREFEITURA MUNICIPAL ENTREGAR EM COMODATO PRÉDIO E ÁREA DE TERRA NA CHÁCARA OLYMPIA, À CASA DO RÁDIO-AMADOR DE RIBEIRÃO PRETO.
6
 Projeto de Lei Complementar nº 21/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 5674, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1989, QUE AUTORIZOU A DOAÇÃO DE ÁREA À FAZENDA DO ESTADO PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU.
7
 Projeto de Resolução nº 7/2019 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE BENS INSERVÍVEIS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MÁQUINAS DE AR CONDICIONADO)
8
 Projeto de Resolução nº 8/2019 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A CELEBRAR CONTRATO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA - CIEE, PARA REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO E CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTÁGIO A ESTUDANTES, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
9
 Projeto de Resolução nº 9/2019 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A FIRMAR CONVÊNIO COM A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA BANCO DO BRASIL S.A., PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E/OU FINANCIAMENTOS AOS SERVIDORES, APOSENTADOS E/OU PENSIONISTAS, COM PAGAMENTO MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 777/2019 - OTONIEL LIMA - INDICA A POSSIBILIDADE DE INVERSÃO DE SENTIDO DAS RUAS VITOR HUGO DA CUNHA CAMPOS E LIDIA CATURELI GIROTE Aprovado
2
 Indicação nº 778/2019 - DR. LUCIANO MEGA, LINCOLN FERNANDES - INDICA A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIENCIA Aprovado
3
 Indicação nº 779/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO TAPA BURACO RUA ITACOLOMI 64 Aprovado
4
 Indicação nº 780/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO RUA EPITÁCIO PESSOA 659 Aprovado
5
 Indicação nº 781/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO RUA PARAISO 764 Aprovado
6
 Indicação nº 782/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO RUA ALVARES DE AZEVEDO 667 Aprovado
7
 Indicação nº 783/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO RUA RODRIGUES ALVES 893 Aprovado
8
 Indicação nº 784/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO CORREÇÃO DE VAZAMENTO NA REDE DE ÁGUA RUA ALVARES DE AZEVEDO 565 Aprovado
9
 Indicação nº 785/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO CORREÇÃO NO VAZAMENTO NA REDE DE ÁGUA RUA CASTRO ALVES 686 Aprovado
10
 Indicação nº 786/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RECAPEAMENTO RUA RODRIGUES ALVES Aprovado
11
 Indicação nº 787/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO CORREÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE ÁGUA PLUVIAL RUA AURORA 632 Aprovado
12
 Indicação nº 788/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RETIRADA DE GALHOS RUA CONSELHEIRO DANTAS 617 Aprovado
13
 Indicação nº 789/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RETIRADA DE GALHOS RUA DR LOIOLA 956 Aprovado
14
 Indicação nº 790/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RETIRADA DE GALHOS RUA ALVARES DE AZEVEDO 1370 Aprovado
15
 Indicação nº 791/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RETIRADA DE GALHOS RUA EPITACIO PESSOA 698 Aprovado
16
 Indicação nº 792/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RETIRADA DE GALHOS RUA CASTRO ALVES 781 Aprovado
17
 Indicação nº 793/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RETIRADA DE GALHOS RUA CONSTITUIÇÃO 544 Aprovado
18
 Indicação nº 794/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RETIRADA DE GALHOS RUA PARAISO 616 Aprovado
19
 Indicação nº 795/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RETIRADA DE GALHOS RUA CONSELHEIRO SARAIVA 372 Aprovado
20
 Indicação nº 796/2019 - ORLANDO PESOTI - INDICA TAPA BURACO RUA FRANCO DA ROCHA 200 Aprovado
21
 Indicação nº 797/2019 - ORLANDO PESOTI - INDICA TAPA BURACO RUA EUCLIDES DA CUNHA 552 Aprovado
22
 Indicação nº 798/2019 - ORLANDO PESOTI - INDICA TAPA BURACO RUA VITAL BRASIL COM RUA JULIO DE MESQUITA Aprovado
23
 Indicação nº 799/2019 - ORLANDO PESOTI - INDICA TAPA BURACO RUA VITAL BRASIL COM RUA DR JOÃO GUIÃO Aprovado
24
 Indicação nº 800/2019 - ORLANDO PESOTI - INDICA TAPA BURACO RUA MIGUEL COUTO 483 Aprovado
25
 Indicação nº 801/2019 - ORLANDO PESOTI - INDICA TAPA BURACO RUA MIGUEL COUTO 620 Aprovado
26
 Indicação nº 802/2019 - ORLANDO PESOTI - INDICA TAPA BURACO RUA FRANCO DA ROCHA 85 Aprovado
27
 Indicação nº 803/2019 - ORLANDO PESOTI - INDICA TAPA BURACO RUA FRANCO DA ROCHA 134 Aprovado
28
 Indicação nº 804/2019 - ORLANDO PESOTI - INDICA TAPA BURACO RUA VITAL BRASIL COM RUA FRANCO DA ROCHA Aprovado
29
 Indicação nº 805/2019 - ORLANDO PESOTI - INDICA TAPA BURACO RUA FRANCO DA ROCHA 144 Aprovado
30
 Indicação nº 806/2019 - ORLANDO PESOTI - INDICA TAPA BURACO RUA ANALIA FRANCO COM RUA FRANCO DA ROCHA Aprovado
31
 Indicação nº 807/2019 - ORLANDO PESOTI - INDICA TAPA BURACO RUA JOÃO DE BORTOLI 22 Aprovado
32
 Indicação nº 808/2019 - ORLANDO PESOTI - INDICA TAPA BURACO RUA RENATO FREIRE 154 Aprovado
33
 Indicação nº 809/2019 - ORLANDO PESOTI - INDICA CATA GALHOS RUA JOÃO DE BORTOLI 435 Aprovado
34
 Indicação nº 810/2019 - ORLANDO PESOTI - INDICA TAPA BURACO RUA ADOLFO MANTOVANI 549 Aprovado
35
 Indicação nº 811/2019 - ORLANDO PESOTI - INDICA TAPA BURACO RUA ADOLFO MANTOVANI COM RUA BENEDITO RODRIGUES PINHEIRO Aprovado
36
 Indicação nº 812/2019 - ORLANDO PESOTI - INDICA TAPA BURACO RUA ERCOLE VERRI 115 Aprovado
37
 Indicação nº 813/2019 - ORLANDO PESOTI - INDICA TAPA BURACO RUA DR HORTÊNCIO MENDONÇA RIBEIRO 1343 Aprovado
38
 Indicação nº 814/2019 - ORLANDO PESOTI - INDICA TAPA BURACO RUA ADOLFO MANTOVANI COM RUA DR HORTÊNCIO MENDONÇA RIBEIRO Aprovado
39
 Indicação nº 815/2019 - ORLANDO PESOTI - INDICA TAPA BURACO RUA PASCHOAL BARDARO COM RUA DR PROFESSOR PAULO FREDERICO LUDWIG BECKER Aprovado
40
 Indicação nº 816/2019 - ORLANDO PESOTI - INDICA TAPA BURACO RUA PASCHOAL BARDARO 1946 Aprovado
41
 Indicação nº 817/2019 - ORLANDO PESOTI - INDICA TAPA BURACO RUA PASCHOAL BARDARO 1266 Aprovado
42
 Indicação nº 818/2019 - ORLANDO PESOTI - INDICA TAPA BURACO RUA PASCHOAL BARDARO 1176 Aprovado
43
 Indicação nº 819/2019 - ORLANDO PESOTI - INDICA TAPA BURACO RUA PASCHOAL BARDARO 1665 Aprovado
44
 Indicação nº 820/2019 - ORLANDO PESOTI - INDICA TAPA BURACO RUA GIUSEPPE CILENTO 776 Aprovado
45
 Indicação nº 821/2019 - ORLANDO PESOTI - INDICA TAPA BURACO RUA GIUSEPPE CILENTO COM RUA PASCHOAL BARDARO Aprovado
46
 Indicação nº 822/2019 - ORLANDO PESOTI - INDICA TAPA BURACO RUA GIUSEPPE CILENTO 1500 Aprovado
47
 Indicação nº 823/2019 - ORLANDO PESOTI - INDICA TAPA BURACO RUA PASCHOAL BARDARO COM RUA CEZÁRIO GONÇALVES Aprovado
48
 Indicação nº 824/2019 - ORLANDO PESOTI - INDICA CATA GALHOS RUA ADOLFO MANTOVANI COM RUA DR HORTÊNCIO MENDONÇA RIBEIRO Aprovado
49
 Indicação nº 825/2019 - ORLANDO PESOTI - INDICA TAPA BURACO RUA RANIERI AUGUSTO FELIX MARTINS 76 Aprovado
50
 Indicação nº 826/2019 - ORLANDO PESOTI - INDICA TAPA BURACO RUA RANGEL PESTANA 787 Aprovado
51
 Indicação nº 827/2019 - ORLANDO PESOTI - INDICA TAPA BURACO AVENIDA WLADIMIR MEIRELLES FERREIRA 1766 Aprovado
52
 Indicação nº 828/2019 - ORLANDO PESOTI - INDICA TAPA BURACO RUA THOMAZ NOGUEIRA GAIA PRÓXIMO A AVENIDA WLADIMIR MEIRELLES FERREIRA Aprovado
53
 Indicação nº 829/2019 - ORLANDO PESOTI - INDICA TAPA BURACO RUA GIUSEPPE CILENTO 2021 Aprovado
54
 Indicação nº 830/2019 - ORLANDO PESOTI - INDICA TAPA BURACO RUA GIUSEPPE CILENTO COM RUA MAGID ANTONIO CALIL Aprovado
55
 Indicação nº 831/2019 - ORLANDO PESOTI - INDICA RECOLHIMENTO DE ENTULHOS EM PRAÇA ENTRE AS RUAS RONALDE DE CARVALHO E ABILIO SAMPAIO Aprovado
56
 Indicação nº 832/2019 - ORLANDO PESOTI - INDICA LIMPEZA DE BOCA DE LOBO RUA DOM ALBERTO GONÇALVES 1513 Aprovado
57
 Indicação nº 833/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - INDICA NOVAMENTE AO PODER EXECUTIVO REGULAMENTAR A LEI N 13581, DE 27 DE AGOSTO DE 2015 (INSTITUI O PROGRAMA DE ZONAS VERDES DESTINADO Á EXTENSÃO TEMPORÁRIA DE PASSEIO PÚBLICO POR MEIO DA INSTALAÇÃO DE PARKLETS) Aprovado
58
 Indicação nº 834/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - INDICA RECAPEAMENTO ASFALTICO AV ALFREDO RAVANELLI, NAS PROXIMIDADES DA ENTRADA DO CONDOMINIO VILLA D'ITÁLIA Aprovado
59
 Indicação nº 835/2019 - DR. JORGE PARADA - SOLICITA FISCALIZAÇÃO DA PREFEITURA RUA 10 N 55 EM QUE EXISTE UM BURACO ONDE ESTÃO LANÇANDO ESGOTO DOMÉSTICO Aprovado
60
 Indicação nº 836/2019 - DR. JORGE PARADA - SOLICITA REMOÇÃO DE GALHOS RUA PIRAJA DA SILVA 126 Aprovado
61
 Indicação nº 837/2019 - DR. JORGE PARADA - SOLICITA TAPA BURACO RUA HUMBERTO BIAGGI 23 Aprovado
62
 Indicação nº 838/2019 - DR. JORGE PARADA - SOLICITA TAPA BURACO RUA RODRIGUES ALVES 878 Aprovado
63
 Indicação nº 839/2019 - DR. JORGE PARADA - SOLICITA TAPA BURACO RUA FELICIANO ALVES DE FARIAS 220 Aprovado
64
 Indicação nº 840/2019 - DR. JORGE PARADA - SOLICITA FISCALIZAÇÃO DE TERRENO RUA ANTÔNIO MOREIRA DA CUNHA 310 Aprovado
65
 Indicação nº 841/2019 - DR. JORGE PARADA - SOLICITA FISCALIZAÇÃO DE TERRENO PARTICULAR COM MATO ALTO, SEM MURETA E CALÇAMENTO AV LUIZ EDUARDO TOLEDO PRADO 777 Aprovado
66
 Indicação nº 842/2019 - FABIANO GUIMARÃES - INDICO ELABORAÇÃO DE PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (PMI) PARA IMPLEMENTAÇÃO DE TERMO DE CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO PRIVADA DO PARQUE PERMANENTE DE EXPOSIÇÃO Aprovado
67
 Requerimento nº 879/2019 - PAULINHO PEREIRA - REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS ATLETAS DA EQUIPE DE ATLETISMO PARALÍMPICO DE RIBEIRÃO PRETO PELAS CONQUISTAS OBTIDAS NAS PROVAS DA ETAPA REGIONAL DE SÃO PAULO DO CIRCUITO BRASIL LOTERIAS CAIXA DE ATLETISMO Aprovado
68
 Requerimento nº 880/2019 - OTONIEL LIMA - REQUER TAPA BURACO AVENIDA PROFESSORA DINA RIZZI EM TODA EXTENSÃO Aprovado
69
 Requerimento nº 881/2019 - OTONIEL LIMA - REQUER EXTRAÇÃO DE ÁRVORE RUA PRIMO FURQUIM 180 Aprovado
70
 Requerimento nº 882/2019 - OTONIEL LIMA - SOLICITA ROÇADA DE MATO ALTO RUA JORDÃO FÁVERO 660 Aprovado
71
 Requerimento nº 883/2019 - DR. LUCIANO MEGA - SOLICITA RECAPEAMENTO RUA FLORA PIETRO LONGO ZACCARO 205 Aprovado
72
 Requerimento nº 884/2019 - DR. LUCIANO MEGA - SOLICITA POSSIBILIDADE DE UMA VAGA PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE IDOSOS E DEFICIENTES RUA CARLOS GOMES 242 Aprovado
73
 Requerimento nº 885/2019 - MARINHO SAMPAIO - REQUER CONTRATAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE MEDIADOR PEDAGÓGICO PARA ALUNO QUE APRESENTA LAUDO MÉDICO QUE COMPROVA NECESSIDADE DO SUPORTE INDIVIDUALIZADO PREVISTO EM LEI Aprovado
74
 Requerimento nº 886/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INSTALAÇÃO DE RESERVATÓRIO D'ÁGUA NO JARDIM PEDRA BRANCA Aprovado
75
 Requerimento nº 887/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INSTALAÇÃO DE BANCOS PARA PRAÇA COMANDANTE Aprovado
76
 Requerimento nº 888/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A FISCAliZAÇÃO PARA OS "TRENZINHOS" QUE TRANSITAM NA AVENIDA IVO PARESCHI NO PARQUE DAS ANDORINHAS Aprovado
77
 Requerimento nº 889/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO RUA MAESTRO ENRICO ZIFER Aprovado
78
 Requerimento nº 890/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO RUA TABATINGA NO JARDIM JANDAIA Aprovado
79
 Requerimento nº 891/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE SOLO DE VAGA DE IDOSO E DE PNE RUA PRAÇA ENGENHEIRO ARMINDO PAIONE 51 Aprovado
80
 Requerimento nº 892/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO LIMPEZA DE BOCA DE LOBO RUA NICOLAU GALLORO 325 Aprovado
81
 Requerimento nº 893/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A LIMPEZA RUA NICOLAU GALLORO E DE TODAS AS RUAS NO BAIRRO JARDIM CASA GRANDE Aprovado
82
 Requerimento nº 894/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO RUAS LASAR SEGALL NO JARDIM INDEPENDENCIA Aprovado
83
 Requerimento nº 895/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE SOLO RUA LASAR SEGALL COM MÉXICO Aprovado
84
 Requerimento nº 896/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO CATA GALHOS RUA GARIBALDI 192 Aprovado
85
 Requerimento nº 897/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO REPOSIÇÃO DE TAMPA DE BOCA DE LOBO RUA OSMAR VECCHI COM JOÃO DELIBO Aprovado
86
 Requerimento nº 898/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INSTALAÇÃO DE ÁREA LIVRE PARA ESTACIONAMENTO DAS PESSOAS QUE ESTÃO SENDO ATENDIDAS NA UBDS CENTRAL Aprovado
87
 Requerimento nº 899/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO MAIS SEGURANÇA PARA OS ALUNOS NA EMEI RUY ESCOREL FERREIRA SANTOS Aprovado
88
 Requerimento nº 900/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INSTALAÇÃO DE LINHA DE ÔNIBUS URBANO PARA ATENDER A RUA NICOLAU GALLORO E TODAS AS RUAS DO BAIRRO JARDIM DA PEDRA Aprovado
89
 Requerimento nº 901/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS ANTÔNIO CARLUCI E CÉSAR TUPINAMBA ROSELINO COM AVENIDA BRAZ OLAIA ACOSTA Aprovado
90
 Requerimento nº 902/2019 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER ROÇADA DE MATO RUA JUVENAL DE SÁ 50 Aprovado
91
 Requerimento nº 903/2019 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER RETIRADA DE GALHOS RUA PASCOLA BARDARO 823 Aprovado
92
 Requerimento nº 904/2019 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER RECAPEAMENTO EM TODA A EXTENSÃO RUA ALFREDO SCAFFI Aprovado
93
 Requerimento nº 905/2019 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER RETIRADA DE GALHOS RUA JOÃO GOMES DA ROCHA 85 Aprovado
94
 Requerimento nº 906/2019 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER TAPA BURACO RUA FREI CANECA 270 Aprovado
95
 Requerimento nº 907/2019 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER RETIRADA DE GALHOS RUA JOÃO RAMALHO 1356 Aprovado
96
 Requerimento nº 908/2019 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER RETIRADA DE GALHOS RUA FREI CANECA 239 Aprovado
97
 Requerimento nº 909/2019 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER ESTUDO PARA SINALIZAÇÃO DE SOLO RUA MOGI DAS CRUZES COM RUA CACONDE Aprovado
98
 Requerimento nº 910/2019 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER RECAPEAMENTO RUA PARANA ENTRE AVENIDA RIO PARDO E RUA JAVARI Aprovado
99
 Requerimento nº 911/2019 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER RECOLHIMENTO DE GALHOS RUA PAU BRASIL 588 Aprovado
100
 Requerimento nº 912/2019 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER RECOLHIMENTO DE GALHO RUA ABILIO SAMPAIO 1230 Aprovado
101
 Requerimento nº 913/2019 - FABIANO GUIMARÃES - REQUISITA REPARAÇÃO DO ASFALTO RUA MARTIN AFONSO DE SOUZA EM TODA SUA EXTENSÃO Aprovado
102
 Requerimento nº 914/2019 - FABIANO GUIMARÃES - REQUISITA PROVIDÊNCIAS EM BOCA DE LOBO RUA PARÁ 925 Aprovado
103
 Requerimento nº 915/2019 - FABIANO GUIMARÃES - REQUISITA PROVIDÊNCIAS PARA A REPARAÇÃO DO ASFALTO NA RUA VICTÓRIA BOAINAIN 415 Aprovado
104
 Requerimento nº 916/2019 - FABIANO GUIMARÃES - REQUISITA REPARAÇÃO DO ASFALTO RUA MAESTRO ENRICO ZIFFER NO JARDIM PAULISTANO Aprovado
105
 Requerimento nº 917/2019 - FABIANO GUIMARÃES - REQUISITA PROVIDÊNCIAS PARA REPARAÇÃO DO ASFALTO RUA TAPAJÓS 3639 Aprovado
106
 Requerimento nº 918/2019 - FABIANO GUIMARÃES - REQUISITA PROVIDÊNCIAS EM BOCA DE LOBO RUA DEZ 63 Aprovado
107
 Requerimento nº 919/2019 - FABIANO GUIMARÃES - REQUISITA PROVIDÊNCIAS PARA A RETIRADA DE ENTULHO NO TERRENO RUA FRANCISCO ALEXANDRE EM BONFIM PAULISTA Aprovado
108
 Requerimento nº 920/2019 - FABIANO GUIMARÃES - REQUISITA ROÇADA NA PRAÇA RUA IDA MARIA LAGO TUNIS 48 Aprovado
109
 Requerimento nº 921/2019 - FABIANO GUIMARÃES - REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE SITUAÇÃO FUNDIÁRIA EM EDIFICAÇÕES EXISTENTES NA ÁREA ENTRE ROD LUIS PIZETA E AV MIGUEL PADULLA, E, BONFIM PAULISTA Aprovado
110
 Requerimento nº 922/2019 - FABIANO GUIMARÃES - REQUISITA REPARAÇÃO DO ASFALTO RUA MARIO IGNACIO COM JOSE FALINI Aprovado
111
 Requerimento nº 923/2019 - FABIANO GUIMARÃES - REQUISITA PROVIDÊNCIAS PARA DESOBSTRUÇÃO EM BOCA DE LOBO RUA BARÃO DO AMAZONAS 528 Aprovado
112
 Requerimento nº 924/2019 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - REQUER ANDAMENTO DO CUMPRIMENTO DAS METAS DO GOVERNO MUNICIPAL 2017/2020 Aprovado
113
 Requerimento nº 925/2019 - ORLANDO PESOTI - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE EXTRAÇÃO OU PODA DE ÁRVORE NA RUA JOÃO SARETA FILHO 50 Aprovado
114
 Requerimento nº 926/2019 - ORLANDO PESOTI - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CONTINUAÇÃO DE OBRAS NA AVENIDA ÁLVARO DE LIMA Aprovado
115
 Requerimento nº 927/2019 - ISAAC ANTUNES - SOLICITA A ILMA SRA SUPERINTENDENTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL ESCLARECIMENTOS 1 QUAL A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA REALIZAÇÃO DOS EXAMES PSICOLÓGICOS E DE TIRO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
116
 Requerimento nº 928/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REITERA REQUERIMENTO N 2885, DE 22/05/2018, PEDINDO A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS A REALIZAÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA ARMIRO BARBOZA Aprovado
117
 Requerimento nº 929/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER TAPA BURACO AV MAURILIO BIAGI EM FRENTE AO SEBCOC Aprovado
118
 Requerimento nº 930/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER TAPA BURACO NA AV PIO XII COM RUA CARDEAL LEME Aprovado
119
 Requerimento nº 931/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER COLETA DE ENTULHOS RUA RIO DE JANEIRO 543 Aprovado
120
 Requerimento nº 932/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REITERA OS REQUERIMENTOS N 4445, DE 01/08/2017 E N 4661, DE 23/08/2018, SOLICITANDO NOVAMENTE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NO JARDIM SÃO JOSE Aprovado
121
 Requerimento nº 933/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA EMILIO GRITTI ENTRE RUA SERRA NEGRA ATE O FINAL DO BAIRRO Aprovado
122
 Requerimento nº 934/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CONSTANTE FALTA D'ÁGUA NO JARDIM GENEBRA Aprovado
123
 Requerimento nº 935/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER ROÇADA DE GRAMA DA PRAÇA DAS MÃES Aprovado
124
 Requerimento nº 936/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DAS MÃES NO JARDIM CALIFORNIA Aprovado
125
 Requerimento nº 937/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER REPAROS E MANUTENÇÃO DE MOBILIARIO DA PRAÇA DAS MÃES NO JARDIM CALIFORNIA Aprovado
126
 Requerimento nº 938/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER NA ESQUINA DA AV BARÃO DO BANANAL COM RUA JOÃO BIM Aprovado
127
 Requerimento nº 939/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - SOLICITA REPAROS NOS BANHEIROS PÚBLICOS DA PRAÇA XV Aprovado
128
 Requerimento nº 940/2019 - IGOR OLIVEIRA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS Á OFICIAL DO CORPO DE BOMBEIROS QUE PARTICIPOU NO RESGATE ÁS VITIMAS PELO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DA MINA CÓRREGO DO FEIJÃO, DA VALE NA CIDADE DE BRUMADINHO-MG Aprovado
129
 Requerimento nº 941/2019 - FABIANO GUIMARÃES - REQUISITA INFORMAÇÕES SOBRE O PARQUE LINEAR RETIRO SAUDOSO NO MANOEL PENNA Aprovado
130
 Requerimento nº 942/2019 - DR. JORGE PARADA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE FALTA DE MEDICAMENTOS DAS UBS E UBDS DE RIBEIRÃO PRETO? Aprovado
131
 Requerimento nº 943/2019 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER TAPA BURACO NO JARDIM ANHANGUERA Aprovado
132
 Requerimento nº 944/2019 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER PROVIDÊNCIAS PARA ÁRVORE CONDENADA RUA LUFTALA WADHI E JOÃO LEME Aprovado
133
 Requerimento nº 945/2019 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER ILUMINAÇÃO EM QUADRAS NO RESIDENCIAL NO RESIDENCIAL VIDA NOVA Aprovado
134
 Requerimento nº 946/2019 - MARCOS PAPA - REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL OS RELATÓRIOS DAS AUDITORIAS REALIZADAS NOS ANOS DE 2015, EPLA EMPRESA CONTRATADA PELA TRANSERP, STELA E FARIAS NA BILHETAGEN DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL Aprovado
135
 Requerimento nº 947/2019 - MARCOS PAPA - REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL OS RELATÓRIOS DAS AUDITORIAS DE CONTABILIDADE DOS ÚLTIMOS 48 MESES DAS EMPRESAS QUE COMPÕE O CONSÓRCIO DO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL Aprovado
136
 Requerimento nº 948/2019 - MARCOS PAPA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A REVISÃO DO CONTRATO DE CONCESSÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO Aprovado
137
 Requerimento nº 949/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER ROÇADA DE LIMPEZA DE ÁREA PÚBLICA NA AVENIDA DOUTORA NADIR AGUIAR 895 Aprovado
138
 Requerimento nº 950/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMÁFORICA NA AVENIDA COSTA E SILVA COM RUA PINHEIRO MACHADO Aprovado
139
 Requerimento nº 951/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER ROÇADA EM ÁREA RUA APPARECIDA THEREZINHA FERREIRA DE OLIVEIRA EM TODA EXTENSÃO Aprovado
140
 Requerimento nº 952/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER IMPLANTAÇÃO DE NOVA LINHA DE ÔNIBUS URBANO PARA O BAIRRO LILIANA TENUTO ROSSI Aprovado
141
 Requerimento nº 953/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER ENVIO DE MAPA HIDROGRÁFICO DO MUNICIPIO DE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
142
 Requerimento nº 954/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CONSERVAÇÃO MANUTENÇÃO E CONDIÇÃO ESTRUTURAL DA PONTE NA AVENIDA EDUARDO ANDRÉIA MATARAZZO 3489 Aprovado
143
 Requerimento nº 955/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONDIÇÃO ESTRUTURAL DA PONTE LOCALIZADA NA AVENIDA MARECHAL COSTA E SILVA 2800 Aprovado
144
 Requerimento nº 956/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONDIÇÃO ESTRUTURAL DA PONTE QUE SERVE COMO LIGAÇÃO ENTRE A RUA LUIZ BARRETO E RUA ITU Aprovado
145
 Requerimento nº 957/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONDIÇÃO ESTRUTURAL DA PONTE LOCALIZADA NA AVENIDA EDUARDO ANDRÉIA MATARAZZO, QUE SERVE COMO LIGAÇÃO ENTRE A RUA PERNAMBUCO E RUA CORONEL AMÉRICO BATISTA Aprovado
146
 Requerimento nº 958/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONDIÇÃO ESTRUTURAL DA PONTE LOCALIZADA NA AVENIDA EDUARDO ANDRÉIA MATARAZZO COM RUA DOS ALIADOS Aprovado
147
 Requerimento nº 959/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER POLICIAMENTO OSTENSIVO E PREVENTIVO EM ÁREA PÚBLICA NA RUA FIORAVANTE ÂNGELO, ENTRE A AVENIDA GUIDO GOLFETO E RUA HERCULANO DE FREITAS Aprovado

Vereadores Presentes [25]: ADAUTO MARMITA / PROS, ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRE TRINDADE / UNIÃO, DADINHO / PTB, ELIZEU ROCHA / PP, FABIANO GUIMARÃES / DEM, GLÁUCIA BERENICE / REP, IGOR OLIVEIRA / MDB, ISAAC ANTUNES / PL, JOÃO BATISTA / PP, DR. JORGE PARADA / PT, BERTINHO SCANDIUZZI / PSD, LINCOLN FERNANDES / PL, DR. LUCIANO MEGA / PDT, BONI / PODE, MARCOS PAPA / PODE, MARINHO SAMPAIO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, NELSON DAS PLACAS / PDT, ORLANDO PESOTI / PDT, OTONIEL LIMA / REP, PAULO MODAS / PSD, PAULINHO PEREIRA / PSDB, RODRIGO SIMÕES / PSDB

Item Matéria Resultado
1
 Discussão Única do Veto nº 88/2018 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 273/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR ALESSANDRO MARACA, QUE "DISPÕE SOBRE A IMPRESSÃO DE INFORMAÇÕES NOS CARNÊS DE PAGAMENTO DO IPTU SOBRE O DIREITO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO, CONFORME ESPECIFICA". Rejeitado
Parecer CCJR nº 32/2019 ao VET 88/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
2
 Discussão Única do Projeto de Resolução nº 5/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 25 DE ABRIL DE 2019, EM COMEMORAÇÃO AOS VINTES ANOS DO CENTRO DE VOLUNTARIADO DE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
Parecer CFOFCT nº 32/2019 ao PR 5/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ALESSANDRO MARACA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 31/2019 ao PR 5/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ISAAC ANTUNES Matéria não sujeita a votação.
3
 Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2019 - RODRIGO SIMÕES - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO PARA AMAURI ELIAS CALIL, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
Parecer CCOMTH nº 1/2019 ao PDL 8/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: JOÃO BATISTA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 31/2019 ao PDL 8/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ALESSANDRO MARACA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 30/2019 ao PDL 8/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: DADINHO Matéria não sujeita a votação.
4
 Discussão Única do Projeto de Lei nº 252/2018 - ALESSANDRO MARACA - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, DE AVISOS COM NÚMERO DO DISQUE DENÚNCIA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER (DISQUE 180). Aprovado
Parecer CFOFCT nº 30/2019 ao PL 252/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: DADINHO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 29/2019 ao PL 252/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CDMCAI nº 2/2019 ao PL 252/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: DR. LUCIANO MEGA Matéria não sujeita a votação.
5
 Discussão Única do Projeto de Lei nº 39/2019 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - RECONHECE E DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS, SOB DENOMINAÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
Parecer CFOFCT nº 29/2019 ao PL 39/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ALESSANDRO MARACA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 28/2019 ao PL 39/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Substitutivo nº 1 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - RECONHECE E DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS, SOB DENOMINAÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
6
 Discussão Única do Projeto de Resolução nº 6/2019 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - AUTORIZA A BAIXA PATRIMONIAL DO VEÍCULO FORD FOCUS SEDAN, PLACA EHE 3620, COR PRATA, PATRIMÔNIO 6805, E A CONSEQUENTE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS À MUNICIPALIDADE, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Aprovado
Parecer CFOFCT nº 28/2019 ao PR 6/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 27/2019 ao PR 6/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARINHO SAMPAIO Matéria não sujeita a votação.
7
 1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 107/2018 - PREFEITO MUNICIPAL - REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 2316, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE AUTORIZOU A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A DOAR IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE, NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL GREENVILLE, AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 54/2019 ao PLC 107/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 54/2019 ao PLC 107/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 DR. LUCIANO MEGA / PDT
2 IGOR OLIVEIRA / MDB
3 MARCOS PAPA / PODE
4 FABIANO GUIMARÃES / DEM
5 OTONIEL LIMA / REP
6 ADAUTO MARMITA / PROS
Encerramento: às 19:31 hs