Sessão Plenária

255ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

18 de junho de 2019 (terça-feira), às 18h15

Presidente: LINCOLN FERNANDES / PDT

1º Vice-Presidente: OTONIEL LIMA / REP

2º Vice-Presidente: ADAUTO MARMITA / PROS

1º Secretário: JEAN CORAUCI / PSB

2º Secretário: PAULO MODAS / UNIÃO

Vereadores Presentes [27]: ADAUTO MARMITA / PROS, ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRE TRINDADE / DEM, ELIZEU ROCHA / PP, FABIANO GUIMARÃES / DEM, GLÁUCIA BERENICE / REP, IGOR OLIVEIRA / MDB, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSB, JOÃO BATISTA / PP, DR. JORGE PARADA / PT, BERTINHO SCANDIUZZI / PSDB, LINCOLN FERNANDES / PDT, DR. LUCIANO MEGA / PDT, BONI / PODE, MARCOS PAPA / PODE, MARINHO SAMPAIO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, NELSON DAS PLACAS / PDT, ORLANDO PESOTI / PDT, OTONIEL LIMA / REP, PAULO MODAS / UNIÃO, PAULINHO PEREIRA / PSDB, RENATO ZUCOLOTO / PP, RODRIGO SIMÕES / PSDB, WALDYR VILLELA / MDB

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 132/2019 - GLÁUCIA BERENICE - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E REBOCÁVEIS CARACTERIZADOS E CONHECIDOS POR TRENZINHOS, HABILITADOS E REGULARES PERANTE A FISCALIZAÇÃO GERAL, CONFORME ESPECIFICA.
2
Projeto de Lei nº 133/2019 - PAULINHO PEREIRA - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EVENTO ESPORTIVO DENOMINADO COPA DE BALONISMO DE BONFIM PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
Projeto de Lei Complementar nº 58/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA E FINALIDADE DE ÁREAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NOS CONJUNTOS HABITACIONAIS QUINTINO FACCI II E AVELINO ALVES PALMA, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 2397/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA Á PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DO DAERP QUE FAÇA O CONSERTO DA CALÇADA NA RUA GUILHERME SCHIMIDT 62 Aprovado
2
Indicação nº 2398/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA REPARO NA MASSA ASFÁLTICA NA RUA RAIMUNDO LABATE 105 Aprovado
3
Indicação nº 2399/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA DESENTUPIMENTO DE BOCA DE LOBO RUA ANA NERI COM RUA VITORIA Aprovado
4
Indicação nº 2400/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA RETIRADA DE GALHOS RUA GALILEU GALILEI 1803 Aprovado
5
Indicação nº 2401/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO TAPA BURACO RUA DR BENJAMIM ANDERSON STAUFFER 182 Aprovado
6
Indicação nº 2402/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO CORREÇÃO DE VAZAMENTO NA REDE DE ÁGUA RUA MIGUEL TAMBURUS 575 Aprovado
7
Indicação nº 2403/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO CORREÇÃO DE VAZAMENTO NA REDE DE ÁGUA NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS 997 Aprovado
8
Indicação nº 2404/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RETIRADA DE GALHOS RUA DOIS DE JULHO 119 Aprovado
9
Indicação nº 2405/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RETIRADA DE GALHOS RUA CAVALHEIRO TORQUATO RIZZI 971 Aprovado
10
Indicação nº 2406/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RETIRADA DE GALHOS RUA DR BENJAMIM ANDERSON STAUFFER 236 Aprovado
11
Indicação nº 2407/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO TAPA BURACO RUA ITAPETININGA COM AVENIDA ANTÔNIO E HELENA ZERRENER Aprovado
12
Indicação nº 2408/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO TAPA BURACO RUA TERESINA 276 Aprovado
13
Indicação nº 2409/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO TAPA BURACO RUA PARA 7 Aprovado
14
Indicação nº 2410/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO TAPA BURACO RUA JOÃO FELIPE ELIAS DE ANDRADE 175 Aprovado
15
Indicação nº 2411/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO TROCA DE TAMPA DE BOCA DE LOBO RUA UMBERTO BERTI 215 Aprovado
16
Indicação nº 2412/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO TROCA DE TAMPA DE BOCA DE LOBO RUA JOÃO FELIPE ELIAS DE ANDRADE 175 Aprovado
17
Indicação nº 2413/2019 - ELIZEU ROCHA - SOLICITO CENTRAL DA AVENIDA JOSE FERREIRA DE MELLO NOGUEIRA Aprovado
18
Indicação nº 2414/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RETIRADA DE GALHOS RUA NELIO GUIMARÃES 31 Aprovado
19
Indicação nº 2415/2019 - PAULINHO PEREIRA - INDICA IMPLANTAÇÃO E REALIZAÇÃO DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL LIGADOS AO CENTRO DE QUALIFICAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Aprovado
20
Indicação nº 2416/2019 - PAULINHO PEREIRA - REITERA INDICAÇÃO N 1010, DE 02 DE MAIO DE 2017 AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA PROMOVER A DESTINAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE SALA EM PRÉDIO MUNICIPAL PARA PROMOVER A DESTINAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE SALA EM PRÉDIO PÚBLICO QUE ABRIGARÁ A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BONFIM PAULISTA, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE INCLUSÃO DIGITAL, COM APROVEITAMENTO DE EQUIPAMENTOS DISPONIBILIZADOS E ARMAZENADOS E PARA FIRMAR CONVÊNIO COM O PROGRAMA "ACESSA SÃO PAULO" Aprovado
21
Indicação nº 2417/2019 - RODRIGO SIMÕES - INDICAMOS IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA JOSE ROSSI, LOCALIZADA NO QUADRILÁTERO ENTRE AS RUAS BARÃO DE MAUÁ, FRANCO DA ROCHA, JOSE VENÂNCIO E CONDE DE IRAJA Aprovado
22
Indicação nº 2418/2019 - RODRIGO SIMÕES - INDICA REPOSIÇÃO DE 2 TAMPA DE BOCA DE LOBO RUA MARAJO 273 Aprovado
23
Indicação nº 2419/2019 - RODRIGO SIMÕES - INDICAMOS INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO DE TRÊS TEMPOS NO CRUZAMENTO DA VIA EXPRESSA NORTE COM A RUA PERNAMBUCO Aprovado
24
Indicação nº 2420/2019 - ORLANDO PESOTI - INDICA CONSERTO DE VAZAMENTO DE ÁGUA NA CALÇADA AVENIDA PATRIARCA 2015 Aprovado
25
Indicação nº 2421/2019 - ORLANDO PESOTI - INDICA RETIRADA DE LIXOS RUA PORTO SEGURO, RIO ARAGUAIA E TAJAÇU Aprovado
26
Indicação nº 2422/2019 - ALESSANDRO MARACA - INDICA ALTERAÇÕES DE DISPOSITIVO DO DECRETO 48/2017 (REGULAMENTA DE DISPOSITIVO DO DECRETO NACIONAL N 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014) SOBRE O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
27
Indicação nº 2423/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - INDICA RECAPEAMENTO AVENIDA GOVERNADOR LUCAS NOGUEIRA GARCES 552 Aprovado
28
Indicação nº 2424/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA INSTALAÇÃO DE LOMBADA E/OU REDUTORES DE VELOCIDADE, NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS ESQUINA COM AVENIDA CARLOS CONSONI Aprovado
29
Requerimento nº 3857/2019 - OTONIEL LIMA - REQUER TAPA BURACO RUA NITERÓI 809 Aprovado
30
Requerimento nº 3858/2019 - DR. LUCIANO MEGA - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE RETIRADA DE GALHOS DE ÁRVORES NA RUA MARIA ISABEL TABARY 8 Aprovado
31
Requerimento nº 3859/2019 - DR. LUCIANO MEGA - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE RETIRADA DE ÁRVORE SECA TODA TOMADA DE CUPINS RUA MARIA ISABEL TABARY 18 Aprovado
32
Requerimento nº 3860/2019 - DR. LUCIANO MEGA - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE RECAPEAMENTO RUA ANITA ORLANDINI FEITOSA COM RUA DR AGOSTINHO LORETI LEITE Aprovado
33
Requerimento nº 3861/2019 - DR. LUCIANO MEGA - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE MANUTENÇÃO DA ESTRADA DO COOPERATIVISMO NO ASSENTAMENTO MARIO LAGO Aprovado
34
Requerimento nº 3862/2019 - WALDYR VILLELA - REQUER INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO AVENIDA ITATIAIA E A RUA SÃO JOSE Aprovado
35
Requerimento nº 3863/2019 - WALDYR VILLELA - REQUER INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE ENTRE A AVENIDA ITATIAIA E A RUA VEREADOR MANIR CALIL Aprovado
36
Requerimento nº 3864/2019 - WALDYR VILLELA - REQUER INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA AVENIDA ITATIAIA E A RUA VEREADOR MANIR CALIL Aprovado
37
Requerimento nº 3865/2019 - WALDYR VILLELA - REQUER INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE ENTRE A AVENIDA ITATIAIA E A RUA SÃO JOSE Aprovado
38
Requerimento nº 3866/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A PODA DE ÁRVORE LEVANTAMENTO DE COPAS NA PRAÇA SOCORROS MÚTUOS RUA TEODOMIRO UCHÔA NETO COM ARNALDO VICTALIANO Aprovado
39
Requerimento nº 3867/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A LIMPEZA EM ÁREA PÚBLICA ENTRE AS RUAS JOÃO MELI, DELLOIAGONO E BASILIO VEIGA DOS SANTOS Aprovado
40
Requerimento nº 3868/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A FISCALIZAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA AVENIDA VIRGILIO SOEIRA NO SENTIDO B/C 311 Aprovado
41
Requerimento nº 3869/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO EXTRAÇÃO DE ÁRVORE NA RUA PALMIRO BIM 180 Aprovado
42
Requerimento nº 3870/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A LIMPEZA EM ÁREA PÚBLICA ENTRE AS RUAS JOSE DIONIZIO FILHO, JOSE ANTÔNIO BERNARDES, JOSE ANTÔNIO BERNARDES E MARIA APARECIDA RIZZO RUIZ Aprovado
43
Requerimento nº 3871/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO CATA GALHO RUA OSÓRIO FERREIRA 411 Aprovado
44
Requerimento nº 3872/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO AÉREA PLACA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE E DE ESTACIONAMENTO DE MOTOS NA RUA NORMA VALÉRIO CORRÊA 946 Aprovado
45
Requerimento nº 3873/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO EXTRAÇÃO DA ÁRVORE NA RUA ROQUE NACARATO 836 Aprovado
46
Requerimento nº 3874/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A LIMPEZA DE BOCA DE LOBO RUA ANTÔNIO MOISÉS SAADI E EDSON SOUTO Aprovado
47
Requerimento nº 3875/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO NA RUA ITAJUBA Aprovado
48
Requerimento nº 3876/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO CONSERTO DA CALÇADA LOCALIZADA NA RUA NEWTON STILAC LEAL AO LADO DO CAMPO DE FUTEBOL Aprovado
49
Requerimento nº 3877/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A INSTALAÇÃO AO AR LIVRE NA ÁREA DO BAC- BASE DE APOIO COMUNITÁRIO DO BAIRRO HEITOR RIGON Aprovado
50
Requerimento nº 3878/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICIO INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE PROFESSOR DE MATEMÁTICA NA EMEF PROFESSORA ELISA DUBOC GÁRCIA Aprovado
51
Requerimento nº 3879/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE PEDIDO DE CARTEIRINHA ESPECIAL PARA TRANSPORTE PÚBLICO URBANO DE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
52
Requerimento nº 3880/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INFORMAÇÃO SOBRE FECHAMENTO DA RUA MANOEL CLEMENTE GOMES NO TRECHO ENTRE AS AVENIDA LIGIA LATUF SALOMÃO E BRAZ OLAIA ACOSTA Aprovado
53
Requerimento nº 3881/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO NA RUA SERGIO BALDUINO EM TODA EXTENSÃO Aprovado
54
Requerimento nº 3882/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACO NA AVENIDA DOM PEDRO I 398 Aprovado
55
Requerimento nº 3883/2019 - RENATO ZUCOLOTO - REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Á EMPRESA BANANA'S EVENTOS PELA REALIZAÇÃO DO FESTIVAL JOÃO ROCK 2019 Aprovado
56
Requerimento nº 3884/2019 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER FISCALIZAÇÃO DA TRANSERP QUANTO A USO IRREGULAR DE CANTEIRO CENTRAL POR CAMINHÕES Aprovado
57
Requerimento nº 3885/2019 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE SITUAÇÃO DE IMÓVEL RUA CLARINDA BRASSOLOTTO S/N Aprovado
58
Requerimento nº 3886/2019 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER INFORMAÇÕES DA FISCALIZAÇÃO GERAL SOBRE ESTABELECIMENTO COMERCIAL RUA SAMUEL MARTINELLI 10 Aprovado
59
Requerimento nº 3887/2019 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER RECAPEAMENTO RUA ANTÔNIO TEIXEIRA DUARTE 110 Aprovado
60
Requerimento nº 3888/2019 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER PROVIDENCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA CERCAMENTO COMPLETO DE CACIMBA NO PARQUE DOS SERVIDORES Aprovado
61
Requerimento nº 3889/2019 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER PROVIDÊNCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA CERCAMENTO DE CACIMBA NO PARQUE DOS SERVIDORES Aprovado
62
Requerimento nº 3890/2019 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER FISCALIZAÇÃO DA TRANSERP A USO IRREGULAR DE CANTEIRO CENTRAL POR CAMINHÕES Aprovado
63
Requerimento nº 3891/2019 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER PROVIDÊNCIAS DA FISCALIZAÇÃO GERAL QUANTO A ESTABELECIMENTO COMERCIAL Aprovado
64
Requerimento nº 3892/2019 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER PROVIDÊNCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA REMOÇÃO DE ENTULHOS DESCARTADOS NO ENTORNO DA ESCOLA ESTADUAL NO PARQUE DOS SERVIDORES Aprovado
65
Requerimento nº 3893/2019 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL RECAPEAMENTO ENTRE AVENIDA JOSE ANTÔNIO FERRAREZI E RUA NÚMERO 31 Aprovado
66
Requerimento nº 3894/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO CONSERTO DA VALETA RUA LASAR SEGALL 445 Aprovado
67
Requerimento nº 3895/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO RUA JOÃO RIVOIRO Aprovado
68
Requerimento nº 3896/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO ROÇADA DE MATO EM ÁREA PÚBLICA RUA ANTÔNIO CARLOS DE PÁDUA RINHEL 80 Aprovado
69
Requerimento nº 3897/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA VALENTINA LANZONE SENTELEGHE Aprovado
70
Requerimento nº 3898/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA AVENIDA VIRGILIO SOEIRA NO SENTIDO C/B TRECHO ENTRE AS RUAS ALEXANDRE SETI E GUILHERME COLOGNA Aprovado
71
Requerimento nº 3899/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO TAPA BURACO RUA CRUZ E SOUZA COM WLADIMIR PINTO FERRAZ Aprovado
72
Requerimento nº 3900/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO TAPA BURACO RUA CRUZ E SOUZA 2675 Aprovado
73
Requerimento nº 3901/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE FALTA DO MEDICAMENTO LORATADINA NO POSTO DE SAÚDE CENTRAL Aprovado
74
Requerimento nº 3902/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO FISCALIZAÇÃO NA AVENIDA OCTÁVIO GOLFETO 304 Aprovado
75
Requerimento nº 3903/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO LIMPEZA DE BOCA DE LOBO RUA TAJAÇU 125 Aprovado
76
Requerimento nº 3904/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO LIMPEZA EM ÁREA PÚBLICA ENTRE AS RUAS JOSE PEREIRA DOS SANTOS, CALIL JORGE NEME E VICENTE BARILARI Aprovado
77
Requerimento nº 3905/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE SOLO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS LASAR SEGALL COM MÉXICO Aprovado
78
Requerimento nº 3906/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ TAPA BURACO RUA NELSON DE BORTOLI COM BASILIO ORIENTE Aprovado
79
Requerimento nº 3907/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA ÁREA RUA ANTÔNIO CARLOS DE PÁDUA RINHEL 80 Aprovado
80
Requerimento nº 3908/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO RUA JOSE STUPELLO Aprovado
81
Requerimento nº 3909/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PODA DE ÁRVORE RUA HERMINIO MORANIDI 138 Aprovado
82
Requerimento nº 3910/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PODA DE ÁRVORE RUA OLAVO GOUVEIA LUDOVICE 660 Aprovado
83
Requerimento nº 3911/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A FISCALIZAÇÃO PARA LIGAÇÃO DE ESGOTO NA RUA A-10 N 64 Aprovado
84
Requerimento nº 3912/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE CARROS NA RUA BARÃO DO AMAZONAS NOS QUARTEIRÕES PRÓXIMOS A AVENIDA CARAMURU Aprovado
85
Requerimento nº 3913/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INSTALAÇÃO DE MEDIDAS DE SEGURANÇA PARA IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NA AVENIDA EDUARDO ANDREIA MATARAZZO 2320 Aprovado
86
Requerimento nº 3914/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO AVENIDA CLÓVIS BEVILACQUA COM RUA JOÃO BIM Aprovado
87
Requerimento nº 3915/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO TAPA BURACO RUA MATO GROSSO 1317 Aprovado
88
Requerimento nº 3916/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO FISCALIZAÇÃO NO TERRENO RUA JOÃO DA SILVA 110 Aprovado
89
Requerimento nº 3917/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO TAPA BURACO NA RUA RIO PARAGUAÇU 2190 Aprovado
90
Requerimento nº 3918/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PODA DE ÁRVORE NA RUA JOÃO NUTTI 18 Aprovado
91
Requerimento nº 3919/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PODA DE ÁRVORE RUA AURORA 863 Aprovado
92
Requerimento nº 3920/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO RUA ANTÔNIO RISTORI Aprovado
93
Requerimento nº 3921/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO TROCA DE LÂMPADAS DE ILUMINAÇÃO BRANCA RUA TEODOMIRO UCHÔA NETO Aprovado
94
Requerimento nº 3922/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INSTALAÇÃO DE LOMBADA AVENIDA EDUARDO ANDREIA MATARAZZO 6310 Aprovado
95
Requerimento nº 3923/2019 - BERTINHO SCANDIUZZI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Á 5ª CIRCUNSCRIÇÃO DE SERVIÇO MILITAR PELA COMEMORAÇÃO DO 79º ANIVERSÁRIO DESTA ORGANIZAÇÃO, NA PESSOA DO CORONEL LUIZ CARLOS DUQUE DA SILVA Aprovado
96
Requerimento nº 3924/2019 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO RUA RAFAEL DELFINA EM TODA EXTENSÃO Aprovado
97
Requerimento nº 3925/2019 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER CONSERTO DE VAZAMENTO DE ESGOTO NA CAIXA DE INSPEÇÃO NA RUA ENG RENATO GONÇALVES DA SILVA 161 Aprovado
98
Requerimento nº 3926/2019 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER RECAPEAMENTO RUA RIBEIRÃO PRETO ENTRE A RUA PERU E RUA EQUADOR Aprovado
99
Requerimento nº 3927/2019 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER REPARO NO ASFALTO RUA LUIS FONZAR EM TODA SUA EXTENSÃO Aprovado
100
Requerimento nº 3928/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER LIMPEZA NO TERRENO E RUA DARCY CRUZ GALLACHO 859 Aprovado
101
Requerimento nº 3929/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA RUA DARCY CRUZ GALLACHO 859 Aprovado
102
Requerimento nº 3930/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACO RUA RIO PURUS 661 Aprovado
103
Requerimento nº 3931/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO COMPANHEIRO PEDRO PAULO FERRENHA, DO ROTARY CLUB DE ARARAQUARA-OESTE Aprovado
104
Requerimento nº 3932/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER REPINTURA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO AO LONGO DA AV GOVERNADOR LUCAS NOGUEIRA GARCES Aprovado
105
Requerimento nº 3933/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER COLETA DE RESIDUOS RUA PATROCINIO COM AVENIDA SAUDADE Aprovado
106
Requerimento nº 3934/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER DESOBSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO RUA ANA MARIA TONZAR RISTORI 185 Aprovado
107
Requerimento nº 3935/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER DESOBSTRUÇÃO DE GALERIA RUA RIO NEGRO 1655 Aprovado
108
Requerimento nº 3936/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER BOCA DE LOBO RUA TAPAJOS 1671 Aprovado
109
Requerimento nº 3937/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - SOLICITA MANUTENÇÃO DE VIA PÚBLICA RUA JOSE PEREIRA BRITES 115 Aprovado
110
Requerimento nº 3938/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA DOS ANDRADAS COM RUA CONDE DE IRAJA Aprovado
111
Requerimento nº 3939/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER MANUTENÇÃO NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA AVENIDA JERÔNIMO GONÇALVES Aprovado
112
Requerimento nº 3940/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER MANUTENÇÃO NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA CAPITÃO SALOMÃO 1813 Aprovado
113
Requerimento nº 3941/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER DESOBSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO RUA NEGRO 1655 Aprovado
114
Requerimento nº 3942/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JARBAS MARTINS VIANA Aprovado
115
Requerimento nº 3943/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA CARMOSINO BORGES Aprovado
116
Requerimento nº 3944/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO RUA JABOATÃO Aprovado
117
Requerimento nº 3945/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO RUA LUIZ CARVALHO PEREIRA Aprovado
118
Requerimento nº 3946/2019 - ORLANDO PESOTI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MOTO CLUBE AGUIAS DE CRISTO RIBEIRÃO PRETO PELO TRABALHO REALIZADO COM A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE ATENAS CORTA CEROL Aprovado
119
Requerimento nº 3947/2019 - ORLANDO PESOTI - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE POSSÍVEL CORREDOR DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO NAS AVENIDAS DOM PEDRO I E A SAUDADE Aprovado
120
Requerimento nº 3948/2019 - ORLANDO PESOTI - REQUER PROVIDÊNCIAS SOBRE VAZAMENTO DE ESGOTO NA AV ANTÔNIO E HELENA ZERRENER COM RUA DR JORGE LOBATO Aprovado
121
Requerimento nº 3949/2019 - RODRIGO SIMÕES - REQUER INFORMAÇÕES REFERENTE AO TEMPO DE ESPERA PARA CONSEGUIR UMA VAGA EM VANS ADAPTADAS Aprovado
122
Requerimento nº 3950/2019 - RODRIGO SIMÕES - REQUER INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO DA AV PATRIARCA COM A ROTATÓRIA QUE LIGA A RUA FELIPE CAMARÃO E A RUA GUATAPARÁ Aprovado
123
Requerimento nº 3951/2019 - RODRIGO SIMÕES - REQUER INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO PARA PEDESTRE NA AV CARAMURU ENTRE AS RUAS PROFESSOR VESPASIANO PIZA E A RUA DR ROCHA FRAGOSO [ Aprovado
124
Requerimento nº 3952/2019 - RODRIGO SIMÕES - REQUER PODA DE ÁRVORES DA ÁREA RUA ELIAS DIB COM AS RUAS JULIO DANTE RISSO E A RUA ISAIAS JOSE FERREIRA Aprovado
125
Requerimento nº 3953/2019 - RODRIGO SIMÕES - REQUER TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO RUA JAVARI Aprovado
126
Requerimento nº 3954/2019 - RODRIGO SIMÕES - REQUER TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO RUA TAPAJOS Aprovado
127
Requerimento nº 3955/2019 - RODRIGO SIMÕES - REQUER ROÇADA RUA ALDO FOCOSI 130 Aprovado
128
Requerimento nº 3956/2019 - RODRIGO SIMÕES - REQUER ILUMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS GENERAL CAMARA, CAROLINA MARIA DE JESUS E RUA MATHIAS GONÇALVES Aprovado
129
Requerimento nº 3957/2019 - RODRIGO SIMÕES - REQUER RECOLHIMENTO DE ENTULHOS RESTOS DE LIXOS RUA ELIAS DIB COM RUA JULIO DANTE RISSO Aprovado
130
Requerimento nº 3958/2019 - RODRIGO SIMÕES - REQUER RECOLHIMENTO DE ENTULHOS DE LIXOS RUA ALDO FOCOSI 130 Aprovado
131
Requerimento nº 3959/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA CEE REFERENTE A RESOLUÇÃO N 11/17 Aprovado
132
Requerimento nº 3960/2019 - FABIANO GUIMARÃES - REQUER INFORMAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL SOBRE A REVITALIZAÇÃO DO HOTEL BRASIL LOCALIZADO NA AVENIDA JERÔNIMO GONALVES Aprovado
133
Requerimento nº 3961/2019 - FABIANO GUIMARÃES - REQUISITA PROVIDÊNCIAS PARA SUPRESSÃO E POSTERIOR SUBSTITUIÇÃO DE ÁRVORE NA VIA PÚBLICA RUA FRANCA 1089 Aprovado
134
Requerimento nº 3962/2019 - FABIANO GUIMARÃES - REQUER INFORMAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO Aprovado
135
Requerimento nº 3963/2019 - FABIANO GUIMARÃES - REQUER INFORMAÇÕES A EXISTÊNCIA DE PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO SEXUAL E PREVENÇÃO Á GRAVIDEZ PRECOCE NAS INSTITUIÇÕES MUNICIPAIS DE ENSINO Aprovado
136
Requerimento nº 3964/2019 - FABIANO GUIMARÃES - REQUER INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES SOBRE OS PROFISSIONAIS MONITORES DE INFORMÁTICA NAS INSTITUIÇÕES MUNICIPAIS DE ENSINO Aprovado
137
Requerimento nº 3965/2019 - FABIANO GUIMARÃES - REQUER INFORMAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL SOBRE O PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS Á MERENDA ESCOLAR DAS INSTITUIÇÕES MUNICIPAIS DE ENSINO Aprovado
138
Requerimento nº 3966/2019 - FABIANO GUIMARÃES - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ATUAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM PROL DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA Aprovado
139
Requerimento nº 3967/2019 - FABIANO GUIMARÃES - REQUER ESTUDOS TÉCNICOS PARA REPARAÇÃO DOS RECALQUES EXITENTES AO LONGO DE TODA A ESTRUTURA DA VIA, GUIAS E SARJETA NA AVENIDA GUIDO GOLFETO EM FRENTE AO RESIDENCIAL VITALE Aprovado
140
Requerimento nº 3968/2019 - FABIANO GUIMARÃES - INDICA Á MESA DIRETORA DE JOSE ANTÔNIO ISSA COMO LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL, CONFORME ART 116 § 2º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL Aprovado
141
Requerimento nº 3969/2019 - FABIANO GUIMARÃES - REQUISITA PROVIDÊNCIAS PARA DESOBSTRUÇÃO EM BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA RIO PARAGUAÇU COM RUA GENERAL CÂMARA Aprovado
142
Requerimento nº 3970/2019 - FABIANO GUIMARÃES - REQUER INFORMAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A RESPEITO DOS PRAZOS DE RESPOSTAS QUE A PREFEITURA ESTIPULA AOS PROCESSOS ENCAMINHADOS PELOS MUNÍCIPES Aprovado
143
Requerimento nº 3971/2019 - FABIANO GUIMARÃES - REQUISITA PROVIDÊNCIAS PARA REPAROS EM TAMPA EM BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA RIO PARAGUAÇU COM GENERAL CÂMARA Aprovado
144
Requerimento nº 3972/2019 - FABIANO GUIMARÃES - REQUER INFORMAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL SOBRE SUBVENÇÃO USADA PARA MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DURANTE OS MESES DE JANEIRO ATE MAIO DE 2019 Aprovado
145
Requerimento nº 3973/2019 - FABIANO GUIMARÃES - REQUER INFORMAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL SOBRE AS AÇÕES ADOTADAS POR ELA E PELA REGIÃO METROPOLITANA DE RIBEIRÃO PRETO NA VIABILIZAÇÃO DE UMA USINA DE TRATAMENTO DE LIXO Aprovado
146
Requerimento nº 3974/2019 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER MOÇÃO DE REPÚDIO AO STF PELA DECISÃO NA ADO 26 DE MI 4733 Aprovado
147
Requerimento nº 3975/2019 - PAULINHO PEREIRA - REQUER VISTORIA TÉCNICA EM PRÉDIO PÚBLICO, EXPLICAÇÃO SOBRE A SUA INTERDIÇÃO E ESTUDO PARA APROVEITAMENTO AINDA QUE PARCIAL COM REFORMA PARA IMPLANTAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES DO CENTRO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL NO DISTRITO DE BONFIM PAULISTA Aprovado
148
Requerimento nº 3976/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 22/2019, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DESTINADAS A GABINETES DE VEREADORES PARA A IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇO COLABORATIVO VIRTUAL E FÍSICO DE TRABALHO VOLUNTÁRIO VOLTADO AO INTERESSE DA CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO -COWORKINK LEGISLATIVO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
149
Requerimento nº 3977/2019 - ELIZEU ROCHA - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 58/2019 QUE AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA E FINALIDADE DE ÁREAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NOS CONJUNTOS HABITACIONAIS QUINTINO FACCI II E AVELINO ALVES PALMA, NESTE MUNICÍPIO. Aprovado
150
Requerimento nº 3978/2019 - DR. JORGE PARADA - REQUER O ADIAMENTO DE DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 91/19. Aprovado

Vereadores Presentes [27]: ADAUTO MARMITA / PROS, ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRE TRINDADE / DEM, ELIZEU ROCHA / PP, FABIANO GUIMARÃES / DEM, GLÁUCIA BERENICE / REP, IGOR OLIVEIRA / MDB, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSB, JOÃO BATISTA / PP, DR. JORGE PARADA / PT, BERTINHO SCANDIUZZI / PSDB, LINCOLN FERNANDES / PDT, DR. LUCIANO MEGA / PDT, BONI / PODE, MARCOS PAPA / PODE, MARINHO SAMPAIO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, NELSON DAS PLACAS / PDT, ORLANDO PESOTI / PDT, OTONIEL LIMA / REP, PAULO MODAS / UNIÃO, PAULINHO PEREIRA / PSDB, RENATO ZUCOLOTO / PP, RODRIGO SIMÕES / PSDB, WALDYR VILLELA / MDB

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1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 43/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS DE RIBEIRÃO PRETO - COMAD - RP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
Parecer CSPAS nº 15/2019 ao PLC 43/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: DR. JORGE PARADA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 177/2019 ao PLC 43/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ALESSANDRO MARACA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 186/2019 ao PLC 43/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ISAAC ANTUNES Matéria não sujeita a votação.
Substitutivo nº 1 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS DE RIBEIRÃO PRETO - COMAD - RP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Emenda Modificativa nº 1 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - ALTERA A REDAÇÃO DO §2º, DO ARTIGO 11; ALTERA A REDAÇÃO DO § 4º, DO ARTIGO 11; INCLUI O § 5º DO ARTIGO 11 RENUMERANDO-SE OS DEMAIS E ALTERA A REDAÇÃO DO § 4º, DO ARTIGO 15 DO SUBSTITUTIVO DO PROJETO EM EPÍGRAFE. Matéria não votada
1
2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 43/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS DE RIBEIRÃO PRETO - COMAD - RP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CSPAS nº 15/2019 ao PLC 43/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: DR. JORGE PARADA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 177/2019 ao PLC 43/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ALESSANDRO MARACA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 186/2019 ao PLC 43/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ISAAC ANTUNES Matéria não sujeita a votação.
Substitutivo nº 1 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS DE RIBEIRÃO PRETO - COMAD - RP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 1 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - ALTERA A REDAÇÃO DO §2º, DO ARTIGO 11; ALTERA A REDAÇÃO DO § 4º, DO ARTIGO 11; INCLUI O § 5º DO ARTIGO 11 RENUMERANDO-SE OS DEMAIS E ALTERA A REDAÇÃO DO § 4º, DO ARTIGO 15 DO SUBSTITUTIVO DO PROJETO EM EPÍGRAFE. Matéria não votada
2
Discussão Única do Projeto de Lei nº 131/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A EFETUAR REPASSE FINANCEIRO À FUNDAÇÃO HOSPITAL SANTA LYDIA, NO VALOR DE ATÉ R$ 2.059.327,18 (DOIS MILHÕES, CINQUENTA E NOVE MIL, TREZENTOS E VINTE E SETE REAIS E DEZOITO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CCJR nº 185/2019 ao PL 131/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO GASPARINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 176/2019 ao PL 131/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ALESSANDRO MARACA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CSPAS nº 14/2019 ao PL 131/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: DR. JORGE PARADA Matéria não sujeita a votação.
3
Discussão Única do Projeto de Lei nº 88/2019 - ORLANDO PESOTI, GLÁUCIA BERENICE, JOÃO BATISTA - DECLARA DIA 18 DE JUNHO DIA MUNICIPAL DA ORAÇÃO PELA CIDADE Aprovado
Parecer CCJR nº 184/2019 ao PL 88/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO GASPARINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 175/2019 ao PL 88/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ALESSANDRO MARACA Matéria não sujeita a votação.
4
Discussão Única do Projeto de Lei nº 91/2019 - DR. JORGE PARADA - ESTABELECE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, A OBRIGATORIEDADE DOS COMERCIANTES DE ALIMENTOS QUE UTILIZAM AS VIAS OU OS ESPAÇOS PÚBLICOS, EM EVENTOS ESPORÁDICOS OU TRANSITÓRIOS, DE DISPONIBILIZAREM AOS CONSUMIDORES FORMAS DE HIGIENIZAÇÃO DAS MÃOS Adiado
Parecer CFOFCT nº 319/2019 ao PL 91/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: WALDYR VILLELA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CSPAS nº 37/2019 ao PL 91/2019 Relatoria: DR. JORGE PARADA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 341/2019 ao PL 91/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARINHO SAMPAIO Matéria não sujeita a votação.
Substitutivo nº 1 - DR. JORGE PARADA - ESTABELECE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, A OBRIGATORIEDADE DOS COMERCIANTES DE ALIMENTOS QUE UTILIZAM AS VIAS OU OS ESPAÇOS PÚBLICOS E/OU PARTICULARES DE DISPONIBILIZAREM AOS CONSUMIDORES FORMAS DE HIGIENIZAÇÃO DAS MÃOS. Matéria não votada
5
Discussão Única do Projeto de Lei nº 112/2019 - MARCOS PAPA - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO A SEMANA DA MOBILIDADE URBANA. Aprovado
Parecer CCJR nº 183/2019 ao PL 112/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO GASPARINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 174/2019 ao PL 112/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ALESSANDRO MARACA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CMASMOB nº 3/2019 ao PL 112/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: PAULINHO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
6
Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2019 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - SUSPENDE A EXECUÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2855, DE 07 DE MARÇO DE 2018, POR FORÇA DA DECISÃO TOMADA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE A JULGOU INCONSTITUCIONAL, NOS TERMOS DA ADIN Nº 2135835-96.2018.8.26.0000. Aprovado
Parecer CCJR nº 182/2019 ao PDL 6/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
7
Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2019 - IGOR OLIVEIRA - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ RIBEIRÃO-PRETANA À SENHORA ELKE HERMANN, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
Parecer CCJR nº 181/2019 ao PDL 23/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARINHO SAMPAIO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 173/2019 ao PDL 23/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ALESSANDRO MARACA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCOMTH nº 17/2019 ao PDL 23/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: JOÃO BATISTA Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 19:20 hs