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Sessão Plenária

320ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

05 de março de 2020 (quinta-feira) - 18h14


Dados Básicos

Abertura Encerramento
Data: 05/03/2020 - Horário: 18:14 Data: 05/03/2020 - Horário: 20:24

Ata da Sessão

Mesa Diretora

Cargo: Nome Parlamentar / Partido
Presidente: LINCOLN FERNANDES / PDT
1º Vice-Presidente: ALESSANDRO MARACA / MDB
2º Vice-Presidente: PAULINHO PEREIRA / CID
1º Secretário: RENATO ZUCOLOTO / PP
2º Secretário: ORLANDO PESOTI / PDT

Presença na Abertura

Nome Parlamentar / Partido
ADAUTO MARMITA / PL, ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRE TRINDADE / DEM, ELIZEU ROCHA / PP, FABIANO GUIMARÃES / DEM, GLÁUCIA BERENICE / DEM, IGOR OLIVEIRA / MDB, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSB, JOÃO BATISTA / PP, DR. JORGE PARADA / PT, BERTINHO SCANDIUZZI / PSDB, LINCOLN FERNANDES / PDT, DR. LUCIANO MEGA / PDT, BONI / PODE, MARCOS PAPA / CID, MARINHO SAMPAIO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / PSDB, NELSON DAS PLACAS / PDT, ORLANDO PESOTI / PDT, PAULINHO PEREIRA / CID, PAULO MODAS / PSL, RENATO ZUCOLOTO / PP, RODRIGO SIMÕES / PSDB, WALDYR VILLELA / MDB

Matérias Apresentadas

Item Matéria Ementa
1
Projeto de Lei nº 35/2020
Autor: ORLANDO PESOTI
OBRIGA A INSTALAÇÃO DE GRADES, REDES DE PROTEÇÃO, VIDROS FIXOS OU QUALQUER OUTRO DISPOSITIVO DE PROTEÇÃO EM VÃOS, SACADAS E MEZANINOS DE LOCAIS PÚBLICOS.
2
Projeto de Lei nº 36/2020
Autor: DR. LUCIANO MEGA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESCARTE E REAPROVEITAMENTO DE RESÍDUOS PROVENIENTES DA SUPRESSÃO E PODA DE EXEMPLARES ARBÓREOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
Projeto de Lei nº 37/2020
Autor: ORLANDO PESOTI
ESTABELECE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO NA FORMA QUE MENCIONA, PARA PESSOAS QUE REALIZAM TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA, RADIOTERAPIA, HEMODIÁLISE OU UTILIZEM BOLSA DE COLOSTOMIA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4
Projeto de Lei Complementar nº 13/2020
Autor: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
EXTINGUE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, FUNÇÕES GRATIFICADAS, E CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ADEQUA, COM REDUÇÃO DE CUSTOS, O QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5
Veto nº 2/2020
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 233/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR MAURÍCIO GASPARINI, QUE "INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO O DIA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6
Veto nº 3/2020
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 212/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR MAURÍCIO GASPARINI, QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSPEÇÃO QUINQUENAL DE SEGURANÇA NAS INSTALAÇÕES DE GÁS DAS UNIDADES RESIDENCIAIS E COMERCIAIS SUPRIDAS POR GASES COMBUSTÍVEIS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA.
7
PREFEITO MUNICIPAL SOLICITA RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 105/2019, QUE MODIFICA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019.
8
CONTAS ANUAIS PMRP - PARECER E REEXAME DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2016 DESFAVORÁVEIS.
9
Requerimento nº 1866/2020
Autor: BONI
CONSTITUI COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI, PARA APURAR EVENTUAIS PRÁTICAS ILEGAIS COMETIDAS CONTRA A FAZENDA MUNICIPAL POR ALTERAÇÃO DA LEI nº 12.730/2012

Matérias do Expediente

Item Matéria Ementa Resultado
1
Indicação nº 539/2020
Autor: DR. JORGE PARADA
INDICA REPARO EM VAZAMENTO DE ÁGUA NA RUA ALTINO ARANTES, EM FRENTE AO Nº 1607. Aprovado
2
Indicação nº 540/2020
Autor: DR. JORGE PARADA
INDICA LIMPEZA DE BUEIRO NA RUA ALTINO ARANTES, EM FRENTE AO Nº 1607. Aprovado
3
Indicação nº 541/2020
Autor: DR. JORGE PARADA
INDICA REPARO EM VAZAMENTO DE ÁGUA NA RUA TITO BONAGAMBA, PRÓXIMO AO Nº 358, BAIRRO VALENTINA FIGUEIREDO. Aprovado
4
Indicação nº 542/2020
Autor: WALDYR VILLELA
REPOSIÇÃO DE TAMPA DE BOCA DE LOBO NA RUA GUI SAAD SALOMÃO, PRÓXIMO AO Nº 411, BAIRRO PARQUE RIBEIRÃO. Aprovado
5
Indicação nº 543/2020
Autor: LINCOLN FERNANDES
INDICA DESENTUPIMENTO DE ESGOTO EM VIA PÚBLICA NA RUA VILA BELA EM FRENTE AO Nº1235, BAIRRO IPIRANGA. Aprovado
6
Indicação nº 544/2020
Autor: LINCOLN FERNANDES
INDICA RECAPEAMENTO NA RUA JARDINÓPOLIS, EM SUA TOTALIDADE, BAIRRO VILA BRASIL. Aprovado
7
Indicação nº 545/2020
Autor: LINCOLN FERNANDES
INDICA SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇADA DE MATO ALTO NA RUA ELIAS DIB, Nº 868, BAIRRO JARDIM ANHANGUERA. Aprovado
8
Indicação nº 546/2020
Autor: LINCOLN FERNANDES
INDICA SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORE NA AVENIDA CAPITÃO SALOMÃO, 2133, BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS. Aprovado
9
Indicação nº 547/2020
Autor: ELIZEU ROCHA
INDICA ROÇADA DE MATO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA SENADOR CÉSAR VERGUEIRO EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO JARDIM IRAJÁ. Aprovado
10
Indicação nº 548/2020
Autor: ELIZEU ROCHA
INDICA ROÇADA DE MEIO FIO NA RUA DR. OTTO SPADONI, EM FRENTE AO Nº 162, BAIRRO ALTO DA BOA VISTA. Aprovado
11
Indicação nº 549/2020
Autor: ELIZEU ROCHA
INDICA RETIRADA DE GALHOS NA RUA DR. OTTO SPADONI, EM FRENTE AO Nº 162, BAIRRO ALTO DA BOA VISTA. Aprovado
12
Indicação nº 550/2020
Autor: ELIZEU ROCHA
INDICA RETIRADA DE GALHOS NA RUA DR, OTTO SPADONI, ESQUINA COM AVENIDA SUMARÉ, BAIRRO ALTO DA BOA VISTA. Aprovado
13
Indicação nº 551/2020
Autor: ELIZEU ROCHA
INDICA RETIRADA DE GALHOS NA RUA DR. JOSÉ GUIMARÃES, ESQUINA COM RUA DR. PAULO BARRA, BAIRRO JARDIM IRAJÁ. Aprovado
14
Indicação nº 552/2020
Autor: ELIZEU ROCHA
INDICA TAPA BURACO NA RUA ROMEU PEREIRA, EM FRENTE AO Nº 744, BAIRRO ALTO DA BOA VISTA. Aprovado
15
Indicação nº 553/2020
Autor: ELIZEU ROCHA
INDICA TAPA BURACO NA RUA JOÃO NOGUEIRA, BAIRRO RIBEIRÂNIA. Aprovado
16
Indicação nº 554/2020
Autor: ELIZEU ROCHA
INDICA TAPA BURACO NA RUA JOSÉ APARECIDO DA SILVA, ESQUINA COM RUA GERALDA ARTIAGA GREGGI, BAIRRO JARDIM PAIVA. Aprovado
17
Indicação nº 555/2020
Autor: ELIZEU ROCHA
INDICA TAPA BURACO NA RUA JOANA VIEIRA SIQUEIRA MOREIRA ESQUINA COM RUA VALENCIO FAGUNDES LEOMIL, BAIRRO JARDIM PAIVA. Aprovado
18
Indicação nº 556/2020
Autor: ELIZEU ROCHA
INDICA TAPA BURACO NA RUA HORACIO MARTINI, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO JARDIM PAIVA. Aprovado
19
Indicação nº 557/2020
Autor: ELIZEU ROCHA
INDICA RECAPEAMENTO NA AVENIDA JULIETA ENGRACIA GARCIA, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO JARDIM FLORESTAN FERNANDES. Aprovado
20
Indicação nº 558/2020
Autor: ELIZEU ROCHA
INDICA ROÇADA DE MATO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA RIO PARDO EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO JARDIM PAIVA. Aprovado
21
Indicação nº 559/2020
Autor: ELIZEU ROCHA
INDICA TAPA BURACO NA RUA MAESTRO INÁCIO STÁBILE, ESQUINA COM RUA NÉLIO GUIMARÃES, BAIRRO ALTO DA BOA VISTA. Aprovado
22
Indicação nº 560/2020
Autor: ELIZEU ROCHA
INDICA RETIRADA DE GALHOS NA RUA CAVALHEIRO TORQUATO RIZZI, EM FRENTE AO Nº 1189, BAIRRO JARDIM IRAJÁ. Aprovado
23
Indicação nº 561/2020
Autor: ELIZEU ROCHA
INDICA RETIRADA DE GALHOS NA RUA CORONEL LUIZ DA SILVA BATISTA, ESQUINA COM RUA DR. PAULO BARRA, BAIRRO JARDIM IRAJÁ. Aprovado
24
Indicação nº 562/2020
Autor: ELIZEU ROCHA
INDICA RECAPEAMENTO NA RUA GUARANI ENTRE AVENIDA PORTUGAL E AVENIDA LEAIS PAULISTA, BAIRRO SANTA CRUZ DO JOSÉ JACQUES. Aprovado
25
Indicação nº 563/2020
Autor: ELIZEU ROCHA
INDICA SINALIZAÇÃO DE FAIXA HORIZONTAL DE TRÂNSITO NA RUA GUARANI COM AVENIDA PORTUGAL, BAIRRO SANTA CRUZ DO JOSÉ JACQUES. Aprovado
26
Indicação nº 564/2020
Autor: ELIZEU ROCHA
INDICA RECAPEAMENTO NA RUA OTÁVIO BIZZI ENTRE RUAS JOSÉ LAPLACA E FRANCISCO ALEXANDRE, BAIRRO BONFIM PAULISTA. Aprovado
27
Indicação nº 565/2020
Autor: ANDRE TRINDADE
INDICA IMPLANTAÇÃO DE ASFALTO LOCALIZADO NA AVENIDA DR. FRANCISCO GUGLIANO,ROYAL PARK, NO QUAL É SOMENTE UM QUARTEIRÃO QUE LIGA A ESTRADA DA LIMEIRINHA, DISTRITO DE BONFIM PAULISTA. Aprovado
28
Indicação nº 566/2020
Autor: ORLANDO PESOTI
INDICA RETIRADA DE LIXOS, CATA TRECOS E PODA DE MATO, NA AVENIDA PRESIDENTE CASTELO BRANCO, ENTRE AS RUAS ORESTES MORANDINI E ALDO FOCOSI, BAIRRO PRESIDENTE MÉDICI. Aprovado
29
Indicação nº 567/2020
Autor: ORLANDO PESOTI
INDICA CRIAÇÃO DE UM POLO DE COMBATE A DENGUE. Aprovado
30
Requerimento nº 1759/2020
Autor: IGOR OLIVEIRA
REQUER TAPA BURACO RUA RIBEIRÃO PRETO DO TRECHO DA AVENIDA THOMAZ ALBERTO WHATELY ATÉ A RUA URUGUAI NO BAIRRO VILA RICA Aprovado
31
Requerimento nº 1760/2020
Autor: IGOR OLIVEIRA
REQUER TAPA BURACO AVENIDA MAURILIO BIAGI 1600 NO BAIRRO RIBEIRÂNIA Aprovado
32
Requerimento nº 1761/2020
Autor: IGOR OLIVEIRA
REQUER CONSERTO DE VAZAMENTO DE ÁGUA NO ASFALTO RUA DIRCINHA BATISTA 180 Aprovado
33
Requerimento nº 1762/2020
Autor: IGOR OLIVEIRA
REQUER ROÇAR MATO ALTO NA PADRE BENTO DIAS PACHECO EM TODA EXTENSÃO DA CALÇADA DE TERRA NO BAIRRO GERALDO CORREIA DE CARVALHO- PRINCIPALMENTE AO REDOR DO PONTO DE ÔNIBUS Aprovado
34
Requerimento nº 1763/2020
Autor: IGOR OLIVEIRA
REQUER TAPA BURACO EMERGENCIAL NA RUA PADRE BENTO DIAS PACHECO PRINCIPALMENTE PERTO DO 184 COM RUA DR CÉLIO NEI LIMA Aprovado
35
Requerimento nº 1764/2020
Autor: IGOR OLIVEIRA
REQUER SEMÁFORO NA AVENIDA THOMAZ ALBERTO WHATELY COM A RUA RIBEIRÃO PRETO NO BAIRRO VILA CARVALHO- CONSIDERANDO O TRAFEGO INTENSO NAS HORAS DE PICO Aprovado
36
Requerimento nº 1765/2020
Autor: IGOR OLIVEIRA
REQUER RECAPEAMENTO NA RUA RIBEIRÃO PRETO DO TRECHO DA AVENIDA THOMAZ ALBERTO WHATELY ATÉ A RUA URUGUAI CONSIDERANDO QUE ESTA DESNIVELADA E CHEIA DE BURACOS Aprovado
37
Requerimento nº 1766/2020
Autor: IGOR OLIVEIRA
REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA VICENTE DELLA RICCI NO BAIRRO CHACARAS BONACORSI Aprovado
38
Requerimento nº 1767/2020
Autor: IGOR OLIVEIRA
REQUER ROÇAR MATO ALTO NA AVENIDA PIO XII NO CANTEIRO CENTRAL ENTRE O TRECHO DA RUA PAULO DE FRONTIM ATÉ A RUA JOÃO GUIÃO NO BAIRRO VILA VIRGINIA Aprovado
39
Requerimento nº 1768/2020
Autor: IGOR OLIVEIRA
REQUER ESTUDOS TÉCNICOS PARA CIMENTAR CALÇADA DE TERRA NA RUA PALMIRO BIM 176 PRÓXIMO AO CORREGO ENTRE OS BAIRROS GERALDO CORREIA DE CARVALHO E PARQUE DOS PINOS Aprovado
40
Requerimento nº 1769/2020
Autor: BONI
REQUER Á TRANSERP A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA REALIZAÇÃO DE RETORNO NA RUA CAP ADELMO NORBERTO DA SILVA, ANTES DA CONFLUÊNCIA COM AV PROF JOÃO FIUZA Aprovado
41
Requerimento nº 1770/2020
Autor: DR. JORGE PARADA
SOLICITA PROVIDÊNCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA ROÇAR MATO ALTO NA AV GUIDO GOLFETO ENTRE AV QUITO JUNQUEIRA E RUA CONSTANTINO Aprovado
42
Requerimento nº 1771/2020
Autor: DR. LUCIANO MEGA
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE ZELADORIA E ELIMINAÇÃO DE FOCO DE DENGUE EM UM IMÓVEL ABANDONADO NA RUA ACRE 453 Aprovado
43
Requerimento nº 1772/2020
Autor: DR. LUCIANO MEGA
SOLICITA INFORMAÇÕES ONDE SÃO REALIZADOS OS ATENDIMENTOS DE CRIANÇAS QUE NÃO PERMITEM O ATENDIMENTO CLÍNICO DE SAÚDE ODONTOLÓGICA, BEM COMO, AS CRIANÇAS QUE POSSUEM DEFICIÊNCIA E DEMANDAM ATENDIMENTO ESPECIAL Aprovado
44
Requerimento nº 1773/2020
Autor: DR. LUCIANO MEGA
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE SER REALIZADO FISCALIZAÇÃO NOS CARRINHOS DE FOOD TRUCK RUA ABRÃO ISSA HALACK, NAS PROXIMIDADES DO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE SÁ, NO BAIRRO RIBEIRÂNIA Aprovado
45
Requerimento nº 1774/2020
Autor: DR. LUCIANO MEGA
SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE LIMPEZA DOS TERRENOS DAS RUAS RAPHAEL FRANCISCO LIPPE 470 E AMADEU CHIACHETO NO BAIRRO IPIRANGA Aprovado
46
Requerimento nº 1775/2020
Autor: WALDYR VILLELA
REQUER CORTE E OU PODA DE MATO AV MARIA DE JESUS CONDEIXA EM TODA SUA EXTENSÃO Aprovado
47
Requerimento nº 1776/2020
Autor: JEAN CORAUCI
SOLICITO A RECONSTRUÇÃO DA MARGEM DO CORREGO AO LADO DA PONTE NA CONFLUÊNCIA DA RUA ONZE DE AGOSTO COM AVENIDA GUIDO GOLFETO Aprovado
48
Requerimento nº 1777/2020
Autor: JEAN CORAUCI
SOLICITO MAIS MÉDICOS PARA UBS DR LUIZ PHELIPE TINOCO LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO VICCO 201 NO BAIRRO ADÃO DO CARMO Aprovado
49
Requerimento nº 1778/2020
Autor: JEAN CORAUCI
SOLICITO A LIMPEZA DA VALA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS LOCALIZADA NA RUA PROFESSOR LOURENÇO ROSELINO 654 Aprovado
50
Requerimento nº 1779/2020
Autor: JEAN CORAUCI
SOLICITO MELHORIAS NO ATENDIMENTO E NA ESTRUTURA DA SANTA CASA QUE ATENDE O CONVÊNIO COM O SASSOM Aprovado
51
Requerimento nº 1780/2020
Autor: JEAN CORAUCI
SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE A RENOVAÇÃO DA CARTEIRINHA DE DEFICIENTE EM NOME DE LUZIA CRESCÊNCIO PARA UTILIZAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO Aprovado
52
Requerimento nº 1781/2020
Autor: JEAN CORAUCI
SOLICITO LIMPEZA DO MEIO FIO NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA JOÃO PESSOA COM A RUA PINDORAMA NO BAIRRO JARDIM AEROPORTO Aprovado
53
Requerimento nº 1782/2020
Autor: JEAN CORAUCI
SOLICITO A ROÇADA DE MATO NA ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA EM TODA EXTENSÃO DA RUA PEDRO FREITAS ALVES NO BAIRRO JARDIM ARLINDO LAGUNA Aprovado
54
Requerimento nº 1783/2020
Autor: JEAN CORAUCI
SOLICITO A LIMPEZA EM ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA A CONFLUÊNCIA DA RUA PROFESSOR JÚLIO PRESTES COM AVENIDA CARAMURU Aprovado
55
Requerimento nº 1784/2020
Autor: JEAN CORAUCI
SOLICITO ROÇADA DE MATO EM ÁREA PÚBLICA RUA TEODOMIRO UCHÔA NETO 342 Aprovado
56
Requerimento nº 1785/2020
Autor: JEAN CORAUCI
SOLICITO RECAPEAMENTO RUA JOÃOP MENEGUCCI NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS Aprovado
57
Requerimento nº 1786/2020
Autor: JEAN CORAUCI
SOLICITO CONSERTO DE VAZAMENTO D'ÁGUA NA RUA JACOMO TONETTO 238 Aprovado
58
Requerimento nº 1787/2020
Autor: JEAN CORAUCI
SOLICITO A LIMPEZA DE BOCA DE LOBO NA RUA CLEMENTE BARTOLOMUCCI 650 Aprovado
59
Requerimento nº 1788/2020
Autor: JEAN CORAUCI
SOLICITO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARIA CÂNDIDA NO BAIRRO JARDIM ZARA Aprovado
60
Requerimento nº 1789/2020
Autor: JEAN CORAUCI
SOLICITO RECAPEAMENTO RUA FRANCISCA MARTINS NO BAIRRO JARDIM ZARA Aprovado
61
Requerimento nº 1790/2020
Autor: JEAN CORAUCI
SOLICITO A LIMPEZA DE MEIO FIO RUA JORGE LOBATO 765 EM FRENTE A E.E. PROFESSORA HERMINIO GUGLIANO Aprovado
62
Requerimento nº 1791/2020
Autor: JEAN CORAUCI
SOLICITO CATA GALHO RUA JORGE LOBATO 765 EM FRENTE A E.E. PROFESSORA HERMINIA GUGLIANO Aprovado
63
Requerimento nº 1792/2020
Autor: JEAN CORAUCI
SOLICITO CATA GALHO RUA JOSÉ VERÍSSIMO 1277 NO BAIRRO JARDIM MARIA GORETTI Aprovado
64
Requerimento nº 1793/2020
Autor: JEAN CORAUCI
SOLICITO TAPA BURACO RUA MANOEL CASSIANO MACHADO 517 Aprovado
65
Requerimento nº 1794/2020
Autor: JEAN CORAUCI
SOLICITO ROÇADA DE MATO NO PARQUE MAURÍLIO BIAGI Aprovado
66
Requerimento nº 1795/2020
Autor: JEAN CORAUCI
SOLICITO LIMPEZA EM ÁREA PÚBLICA NA ÁREA ONDE ESTA INSTALADO O ECO-PONTO CAÇAMBA SOCIAL NO BAIRRO PARQUE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
67
Requerimento nº 1796/2020
Autor: JEAN CORAUCI
SOLICITO TAPA BURACO RUA CARLOS CESAR TONELLO 150 Aprovado
68
Requerimento nº 1797/2020
Autor: JEAN CORAUCI
SOLICITO A RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA BALBINA DE SOUZA OLIVEIRA NO BAIRRO IPIRANGA Aprovado
69
Requerimento nº 1798/2020
Autor: JEAN CORAUCI
SOLICITO CÓPIA DE ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS PLATINA, GALILEU GALILEI E NEWTON STILAC LEAL Aprovado
70
Requerimento nº 1799/2020
Autor: JEAN CORAUCI
SOLICITO CÓPIA DE ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS ADOLFO LEANDRO COM VICENTE LEANDRO Aprovado
71
Requerimento nº 1800/2020
Autor: JEAN CORAUCI
SOLICITO INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO PARA PEDESTRE NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA SAUDADE COM A RUA FLÁVIO UCHÔA Aprovado
72
Requerimento nº 1801/2020
Autor: JEAN CORAUCI
SOLICITO FISCALIZAÇÃO NOS POÇOS D'ÁGUA QUE NÃO TEM PROTEÇÃO E VIGILÂNCIA Aprovado
73
Requerimento nº 1802/2020
Autor: JEAN CORAUCI
SOLICITO PODA DE GALHOS DE ÁRVORE QUE ESTÃO NOS FIOS DE ALTA TENSÃO NA RUA IRÍS RICCIONI 130 Aprovado
74
Requerimento nº 1803/2020
Autor: JEAN CORAUCI
SOLICITO INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE SOLO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS SIDNEI MONTANS ZUCOLOTO COM MANOEL GAMA Aprovado
75
Requerimento nº 1804/2020
Autor: JEAN CORAUCI
SOLICITO INSTALAÇÃO DE SOLO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS ENGENHEIRO JAIME ZEIGER COM MÁRIO FERREIRA DE SOUZA Aprovado
76
Requerimento nº 1805/2020
Autor: JEAN CORAUCI
SOLICITO RECAPEAMENTO NA RUA ORESTES LOPES MORANDINI Aprovado
77
Requerimento nº 1806/2020
Autor: JEAN CORAUCI
SOLICITO REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE LOMBADA DE VELOCIDADE NA MARGINAL DA AVENIDA EDUARDO ANDRÉIA MATARAZZO 463 Aprovado
78
Requerimento nº 1807/2020
Autor: JEAN CORAUCI
SOLICITO PELA SEXTA VEZ O RECAPEAMENTO NA RUA TEODOMIRO UCHÔA NETO NO BAIRRO JARDIM PRESIDENTE MEDICI Aprovado
79
Requerimento nº 1808/2020
Autor: JEAN CORAUCI
SOLICITO RECAPEAMENTO NA RUA OLGA BENÁRIO PRESTES NO BAIRRO RIBEIRÂNIA Aprovado
80
Requerimento nº 1809/2020
Autor: JEAN CORAUCI
SOLICITO RECAPEAMENTO RUA NICOLAU GALLORO E TODAS AS RUAS NO BAIRRO JARDIM PEDRA BRANCA Aprovado
81
Requerimento nº 1810/2020
Autor: IGOR OLIVEIRA
REQUER ESTUDOS TÉCNICOS PARA CONVERSÃO DE MÃO ÚNICA RUA ARISTIDES BERNARDES BARRETO NO BAIRRO PARQUE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
82
Requerimento nº 1811/2020
Autor: IGOR OLIVEIRA
REQUER SINALIZAÇÃO DE SOLO COM FAIXA AMARELA NA ESQUINA DA RUA GENERAL CÂMARA COM MATHIAS GONÇALVES Aprovado
83
Requerimento nº 1812/2020
Autor: IGOR OLIVEIRA
REQUER TAPA BURACO EMERGENCIAL NA RUA CARDEAL ARCOVERDE Aprovado
84
Requerimento nº 1813/2020
Autor: IGOR OLIVEIRA
REQUER ROÇAR MATO ALTO RUA RANGEL PESTANA 376 Aprovado
85
Requerimento nº 1814/2020
Autor: IGOR OLIVEIRA
REQUER TAPA BURACO NA AVENIDA EDUARDO ANDREIA MATARAZZO 3339 Aprovado
86
Requerimento nº 1815/2020
Autor: IGOR OLIVEIRA
REQUER ROÇAR MATO ALTO NA RUA GUIDO BORSARO 274 Aprovado
87
Requerimento nº 1816/2020
Autor: IGOR OLIVEIRA
REQUER TAPA BURACO RUA EDSON GRANZOTO 55 Aprovado
88
Requerimento nº 1817/2020
Autor: IGOR OLIVEIRA
REQUER SOLUÇÃO DE ESGOTO QUE ESTA CORRENDO A CÉU ABERTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ALMIR JOSE DE ALMEIDA Aprovado
89
Requerimento nº 1818/2020
Autor: IGOR OLIVEIRA
REQUER DESOBSTRUÇÃO DE 3 BOCAS DE LOBO NA RUA ALMIR JOSE DE ALMEIDA 246 Aprovado
90
Requerimento nº 1819/2020
Autor: IGOR OLIVEIRA
REQUER LIMPEZA DE TERRENO NA RUA JAPURÁ COM A RUA RIO PARAGUAÇU Aprovado
91
Requerimento nº 1820/2020
Autor: IGOR OLIVEIRA
REQUER TAPA BURACO RUA ALMIR JOSE DE ALMEIDA 246 Aprovado
92
Requerimento nº 1821/2020
Autor: IGOR OLIVEIRA
REQUER SEMÁFORO NA RUA DR CAPITÃO SALOMÃO COM RUA DR ROBERTO MANGE Aprovado
93
Requerimento nº 1822/2020
Autor: IGOR OLIVEIRA
REQUER RECAPEAMENTO RUA SERRA NEGRA EM TODA EXTENSÃO Aprovado
94
Requerimento nº 1823/2020
Autor: FABIANO GUIMARÃES
REQUISITA PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA REPARADA A EXTENSÃO DA RUA MARANHÃO NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A JAVARI E AV RIO PARDO Aprovado
95
Requerimento nº 1824/2020
Autor: BERTINHO SCANDIUZZI
REQUER A TRANSERP ESTUDO PARA SINALIZAÇÃO DE PLACAS DE PROIBIDO ESTACIONAR NA TRAVESSA ALVA FABRI MIRANDA NO SUMAREZINHO Aprovado
96
Requerimento nº 1825/2020
Autor: BERTINHO SCANDIUZZI
REQUER RECOLHIMENTO DE GALHO NA RUA JOSE CARLOS DE ALMEIDA E SENA COM RUA GUILHERME MARCONI Aprovado
97
Requerimento nº 1826/2020
Autor: JEAN CORAUCI
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ÂNGELA CRISTINA CESARINO Aprovado
98
Requerimento nº 1827/2020
Autor: JEAN CORAUCI
SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA PRAÇA SÃO MATEUS NO BAIRRO QUINTINO FACCI I Aprovado
99
Requerimento nº 1828/2020
Autor: JEAN CORAUCI
SOLICITO A ROÇADA DE MATO NA PRAÇA SÃO MATEUS NO BAIRRO QUINTINO FACCI I Aprovado
100
Requerimento nº 1829/2020
Autor: JEAN CORAUCI
SOLICITO A ROÇADA DE MATO NA ÁREA VERDE SEM DENOMINAÇÃO RUA ANTÔNIO CABRAL E ITANHAÉM NO BAIRRO QUINTINO FACCI I Aprovado
101
Requerimento nº 1830/2020
Autor: JEAN CORAUCI
SOLICITO ROÇADA DE MATO NA PRAÇA TERESINHA DE SOUZA RUA JAVARI COM JAPURA NO BAIRRO IPIRANGA Aprovado
102
Requerimento nº 1831/2020
Autor: JEAN CORAUCI
SOLICITO A PODA DE ÁRVORE NA RUA MANUEL DE MACEDO 2423 Aprovado
103
Requerimento nº 1832/2020
Autor: JEAN CORAUCI
SOLICITO ROÇADA DE MATO ÁREA VERDE SEM DENOMINAÇÃO ENTRE AS RUAS MANUEL DE MACEDO, ALFREDO CONDEIXA E ÂNGELO EGYDIO PEDRESCHI Aprovado
104
Requerimento nº 1833/2020
Autor: JEAN CORAUCI
SOLICITO A LIMPEZA EM ÁREA PÚBLICA RUA RACHEL DE QUEIROZ COM MÁRIO LAGO Aprovado
105
Requerimento nº 1834/2020
Autor: JEAN CORAUCI
SOLICITO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA CHAFICA SALOMÃO ASSED NO BAIRRO ADELINO SIMIONI Aprovado
106
Requerimento nº 1835/2020
Autor: JEAN CORAUCI
SOLICITO ROÇADA DE MATO EM UM TERRENO PÚBLICO RUA JOSÉ DE MAGALHÃES 665 Aprovado
107
Requerimento nº 1836/2020
Autor: JEAN CORAUCI
SOLICITO PODA DE ÁRVORE RUA CONDE FRANCISCO MATARAZZO 273 Aprovado
108
Requerimento nº 1837/2020
Autor: JEAN CORAUCI
SOLICITO INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS PADRE ANCHIETA COM ROQUE NACARATO Aprovado
109
Requerimento nº 1838/2020
Autor: JEAN CORAUCI
SOLICITO INSTALAÇÃO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS ANTÔNIO CARLOS DE PADUA RINHEL COM PEDRO ROSSI Aprovado
110
Requerimento nº 1839/2020
Autor: JEAN CORAUCI
SOLICITO MAIS MÉDICOS PARA U.B.S DR LUIZ PHELIPE TINOCO LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO VICCO 201 Aprovado
111
Requerimento nº 1840/2020
Autor: JEAN CORAUCI
SOLICITO A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS RECREATIVOS EM ÁREA PÚBLICA RUA DOM INÁCIO JOÃO DAL MONTE 74 Aprovado
112
Requerimento nº 1841/2020
Autor: JEAN CORAUCI
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A NAPOLITANA MASSAS POR TER COMPLETADO 43 ANOS DE EXISTÊNCIA Aprovado
113
Requerimento nº 1842/2020
Autor: GLÁUCIA BERENICE
REQUER PROVIDÊNCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL QUANTO PODA DOS GALHOS DE ÁRVORES NO SAICA- SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE Aprovado
114
Requerimento nº 1843/2020
Autor: GLÁUCIA BERENICE
REQUER PROVIDÊNCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL QUANTO A PODA DE GALHOS DE ÁRVORES DE ÁREA PÚBLICA NA RUA JAPURÁ Aprovado
115
Requerimento nº 1844/2020
Autor: GLÁUCIA BERENICE
REQUER ROÇADA DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA CORONEL PASCHOAL INNECHI Aprovado
116
Requerimento nº 1845/2020
Autor: GLÁUCIA BERENICE
REQUER SERVIÇO DE ROÇADA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA RENÊ OLIVA STRANG Aprovado
117
Requerimento nº 1846/2020
Autor: GLÁUCIA BERENICE
REQUER PROVIDÊNCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL PARA ROÇADA EM PRAÇA PÚBLICA ENTRE AS RUAS CAPITÃO OSÓRIO JUNQUEIRA E MODESTO JUNQUEIRA E PEDRO CORRÊA DE CARVALHO Aprovado
118
Requerimento nº 1847/2020
Autor: GLÁUCIA BERENICE
REQUER PROVIDÊNCIAS DA PREFEITURA QUANTO A ROÇADA DA PRAÇA RÔMULO MORANDI SITUADA NA RUA LUIZ BARRETO COM A RUA CONDE FRANCISCO MATARAZZO Aprovado
119
Requerimento nº 1848/2020
Autor: ALESSANDRO MARACA
REQUER RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA SALVADOR PARDUCCI Aprovado
120
Requerimento nº 1849/2020
Autor: ALESSANDRO MARACA
REITERA PEDIDO DE PODA EM ÁRVORE NA RUA MATHILDE CAROLINA DE SOUZA 265 NO BAIRRO JARDIM HEITOR RIGON Aprovado
121
Requerimento nº 1850/2020
Autor: ALESSANDRO MARACA
REQUER FISCALIZAÇÃO QUANTO A POSSÍVEL ATIVIDADE COMERCIAL E INDUSTRIAL IRREGULAR NO BAIRRO CHÁCARAS PEDRO CORREIA DE CARVALHO Aprovado
122
Requerimento nº 1851/2020
Autor: ALESSANDRO MARACA
REQUER MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA ÁREA INTERNA DO CEMITÉRIO BOM PASTOR Aprovado
123
Requerimento nº 1852/2020
Autor: ALESSANDRO MARACA
REQUER LIMPEZA E ROÇADA EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA ALFREDO RAVANELLI NO BAIRRO JARDIM HELENA Aprovado
124
Requerimento nº 1853/2020
Autor: ALESSANDRO MARACA
REQUER LIMPEZA E ROÇADA NA ESTRADA VEREADOR ANTÔNIO JOAQUIM DA SILVA 9 (ANTIGA ESTRADA QUATRO) Aprovado
125
Requerimento nº 1854/2020
Autor: ALESSANDRO MARACA
REQUER RECAPEAMENTO RUA JOSE DE RUSSI COM A RUA JOÃO MIOTTO Aprovado
126
Requerimento nº 1855/2020
Autor: ALESSANDRO MARACA
REQUER DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE ROBERTO CARREIRA Aprovado
127
Requerimento nº 1856/2020
Autor: IGOR OLIVEIRA
REQUER TAPA BURACO NA RUA RIO BONITO 178 Aprovado
128
Requerimento nº 1857/2020
Autor: IGOR OLIVEIRA
REQUER TAPA BURACO RUA JORGE DE LIMA 1316 PRÓXIMO A ESQUINA NA RUA AFONSO ARINOS Aprovado
129
Requerimento nº 1858/2020
Autor: IGOR OLIVEIRA
REQUER REPOSIÇÃO DE UMA TAMPA DE BOCA DE LOBO RUA RIO NEGRO COM A RUA TUPINAMBA Aprovado
130
Requerimento nº 1859/2020
Autor: IGOR OLIVEIRA
REQUER PROVIDÊNCIAS NA ILUMINAÇÃO NA PRAÇA SCHIMIDT ENTRE AS RUAS MARTINICO PRADO E AVENIDA JERÔNIMO GONÇALVES NO BAIRRO VILA TIBÉRIO Aprovado
131
Requerimento nº 1860/2020
Autor: DR. JORGE PARADA
REQUER INFORMAÇÕES DA PREFEITURA E DA DIREÇÃO DO SHOPPING SANTA ÚRSULA Aprovado
132
Requerimento nº 1861/2020
Autor: ORLANDO PESOTI
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PROTOCOLOS ABERTOS NA TRANSERP PARA MELHORIAS NO TRÂNSITO NO ENTORNO DA ESCOLA INFANTIL PINGO DE LEITE NA VILA VIRGINIA Aprovado
133
Requerimento nº 1862/2020
Autor: ORLANDO PESOTI
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A MERENDA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
134
Requerimento nº 1863/2020
Autor: ORLANDO PESOTI
REQUER PROVIDÊNCIAS NO CENTRO TECNOLÓGICO VILA TECNOLÓGICA NO BAIRRO JARDIM MARIA CASAGRANDE LOPES Aprovado
135
Requerimento nº 1864/2020
Autor: ORLANDO PESOTI
REQUER PROVIDÊNCIAS NO BAIRRO JARDIM PALMARES SOBRE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO Aprovado
136
Requerimento nº 1865/2020
Autor: JEAN CORAUCI
SOLICITO REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER E APONTAR SOLUÇÕES SOBRE O TEMA SAÚDE MENTAL E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO Aprovado
137
Requerimento nº 1867/2020
Autor: ANDRE TRINDADE
URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 34/2020 - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE 18.932.048,43, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, INCLUSÃO E REMANEJAMENTO ENTRE NATUREZA DE DESPESA NAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
138
Requerimento nº 1868/2020
Autor: RENATO ZUCOLOTO
URGÊNCIA ESPECIAL PARA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 13/2020 QUE DISTINGUE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO, FUNÇÕES GRATIFICADAS E, CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E ADEQUA, COM REDUÇÃO DE CUSTOS, O QUADRO DE SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
139
Requerimento nº 1869/2020
Autor: JOÃO BATISTA
REQUER O ADIAMENTO DE DISCUSSÃO PARA O PROJETO DE LEI N° 229/2019, CONFORME DISPÕE. Aprovado

Oradores do Pequeno Expediente

Ordem Nome Parlamentar / Partido Discurso
1 JOÃO BATISTA / PP
Não disponível
2 DR. LUCIANO MEGA / PDT
Não disponível
3 FABIANO GUIMARÃES / DEM
Não disponível
4 BONI / PODE
Não disponível

Presença na Ordem do Dia

Nome Parlamentar / Partido
ADAUTO MARMITA / PL, ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRE TRINDADE / DEM, ELIZEU ROCHA / PP, FABIANO GUIMARÃES / DEM, GLÁUCIA BERENICE / DEM, IGOR OLIVEIRA / MDB, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSB, JOÃO BATISTA / PP, DR. JORGE PARADA / PT, BERTINHO SCANDIUZZI / PSDB, LINCOLN FERNANDES / PDT, DR. LUCIANO MEGA / PDT, BONI / PODE, MARCOS PAPA / CID, MARINHO SAMPAIO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / PSDB, NELSON DAS PLACAS / PDT, ORLANDO PESOTI / PDT, PAULINHO PEREIRA / CID, PAULO MODAS / PSL, RENATO ZUCOLOTO / PP, RODRIGO SIMÕES / PSDB, WALDYR VILLELA / MDB

Matérias da Ordem do Dia

Item Matéria Ementa Resultado
1
Projeto de Lei Complementar nº 104/2019
Turno: 1ª Discussão
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO PARÁGRAFO 6° DO ART. 5° DA LEI COMPLEMENTAR N° 2512, DE 16 DE MARÇO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
1
Projeto de Lei Complementar nº 104/2019
Turno: 2ª Discussão
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO PARÁGRAFO 6° DO ART. 5° DA LEI COMPLEMENTAR N° 2512, DE 16 DE MARÇO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER - CMDM, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
2
Projeto de Lei nº 237/2019
Turno: Discussão Única
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO § 4º E A REDAÇÃO DO § 5º, DO ART. 2º DA LEI Nº 13.528, DE 03 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE FRALDAS DESCARTÁVEIS PARA IDOSOS ACAMADOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, MENTAL OU NEUROLÓGICA, COM MOBILIDADE REDUZIDA, CONFORME ESPECIFICA. Negado
3
Projeto de Lei nº 26/2020
Turno: Discussão Única
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.312.174,00 (UM MILHÃO, TREZENTOS E DOZE MIL, CENTO E SETENTA E QUATRO REAIS), PARA ATENDER A NECESSIDADE DE INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, RECURSO DO FINISA - FINANCIAMENTO A INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO - OPERAÇÃO DE CRÉDITO, OBJETIVANDO ADEQUAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
4
Projeto de Lei nº 30/2020
Turno: Discussão Única
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 210.000,00 (DUZENTOS E DEZ MIL REAIS), PARA ATENDER A NECESSIDADE DE INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, RECURSO DO FINISA - FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO - OPERAÇÃO DE CRÉDITO, OBJETIVANDO A ADEQUAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
5
Projeto de Lei nº 31/2020
Turno: Discussão Única
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 40.000.000,00 (QUARENTA MILHÕES DE REAIS), OU CONFORME LIMITE DE ARRECADAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA NO EXERCÍCIO DE 2020, PARA ATENDER A LEI COMPLEMENTAR Nº 2988, DE 28 DE AGOSTO DE 2019, REFERENTE AO IPM - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS MUNICIPIÁRIOS DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
6
Projeto de Lei nº 229/2019
Turno: Discussão Única
Autor: JOÃO BATISTA
INSTITUI O PROGRAMA MEUS PAIS NA ESCOLA, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO - SP Adiado
ADIAMENTO DE DISCUSSÃO POR 01 (UMA) SESSÃO, REQUERIDA PELO AUTOR

Consulta gerada em 13/07/2020 às 11h40m
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