Sessão Plenária

16ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

29 de março de 2022 (terça-feira), às 18h15

Presidente: ALESSANDRO MARACA / MDB

1º Vice-Presidente: JEAN CORAUCI / PSD

2º Vice-Presidente: GLÁUCIA BERENICE / REP

1º Secretário: MATHEUS MORENO / MDB

2º Secretário: FRANCO FERRO / PP

Vereadores Presentes [21]: ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRÉ RODINI / NOVO, ELIZEU ROCHA / PP, GLÁUCIA BERENICE / REP, IGOR OLIVEIRA / MDB, BRANDO VEIGA / REP, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSD, FRANCO FERRO / PP, BERTINHO SCANDIUZZI / PSD, COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI / PT, LINCOLN FERNANDES / PL, MARCOS PAPA / PODE, DUDA HIDALGO / PT, MATHEUS MORENO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, PAULO MODAS / PSD, RAMON FAUSTINO / PDT, RENATO ZUCOLOTO / PP, ZERBINATO / PSDB

Ausências Justificadas [1]: FRANÇA / PSD

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 22/2022 - FRANCO FERRO - DISPÕE SOBRE A CESSÃO TEMPORÁRIA DE USO E MANUTENÇÃO DAS QUADRAS ESPORTIVAS, CAMPOS DE FUTEBOL E CENTROS RECREATIVOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA ASSOCIAÇÕES DE BAIRRO, ASSOCIAÇÕES DESPORTIVAS, OUTRAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS E CLUBES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
Projeto de Lei nº 23/2022 - RAMON FAUSTINO - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DAS CULTURAS TRADICIONAIS, DESTINADA À AMPLIAÇÃO DO ACESSO DOS MUNÍCIPES AOS DIREITOS CULTURAIS E SALVAGUARDA DAS MANIFESTAÇÕES TRADICIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
Projeto de Lei nº 24/2022 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - RECONHECE E DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS SOB DENOMINAÇÕES QUE MENCIONA.
4
Projeto de Lei nº 25/2022 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS) PARA ATENDER A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, INCLUSÃO DOTAÇÃO COM SALDO REMANESCENTE DE CONVÊNIO ESTADUAL - UNIDADE DE FORMAÇÃO CULTURAL, NA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5
Projeto de Lei Complementar nº 20/2022 - PREFEITO MUNICIPAL - INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DE RIBEIRÃO PRETO - PLANMOB/RP.
6
Requerimento nº 2322/2022 - MARCOS PAPA - REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL PARA IDOSOS EM RIBEIRÃO PRETO.
7
Substitutivo nº 1 ao PL 130/2021 - FRANCO FERRO - INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO, EM SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL DA PREFEITURA, DOS MEDICAMENTOS EM ESTOQUE NAS FARMÁCIAS PÚBLICAS DE RIBEIRÃO PRETO/SP, INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DIVULGAR RELATÓRIO MENSAL DOS MEDICAMENTOS RETIRADOS PELOS MUNÍCIPES NAS FARMÁCIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, CRIA O AGENDAMENTO ON-LINE PARA RETIRADA DE MEDICAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
8
Substitutivo nº 1 ao PL 93/2021 - FRANCO FERRO - INSTITUI O DIREITO AO PAGAMENTO DE MEIA ENTRADA PARA O INGRESSO EM ESTABELECIMENTOS E/U CASAS DE CULTURA, MUSEUS, TEATROS, CINEMA SHOWS, PRAÇAS ESPORTIVAS OU SIMILARES, QUE PROMOVAM ESPETÁCULOS DE LAZER, ENTRETENIMENTO E DIFUSÃO CULTURAL AOS POLICIAIS MILITARES, POLICIAIS CIVIS, BOMBEIROS MILITARES E GUARDA CIVIL EM RIBEIRÃO PRETO.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 537/2022 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O REPARO DE TAPA - BURACO NA RUA RIO GRANDE DO SUL, NO BAIRRO SUMAREZINHO, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
2
Indicação nº 538/2022 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A ROÇADA DE MATO ALTO E RECOLHIMENTO DE ENTULHOS, NA RUA JÚLIO PRESTES, NO BAIRRO JD. SUMARÉ, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
3
Indicação nº 539/2022 - MATHEUS MORENO - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA AV. HERBERT FALEIROS, BAIRRO RECREIO DAS ACÁCIAS, CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
4
Indicação nº 540/2022 - MATHEUS MORENO - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O RECOLHIMENTO DE GALHOS SECOS E LIXO DENTRO DO RIO, NA RUA AVENIDA JERONIMO GONÇALVES, NO BAIRRO CENTRO, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
5
Indicação nº 541/2022 - MATHEUS MORENO - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O RECOLHIMENTO DE GALHOS, NA RUA JOSÉ DA SILVA MELLO, NO BAIRRO JARDIM SÃO JOSÉ, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
6
Indicação nº 542/2022 - MATHEUS MORENO - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O REPARO DE DESOBSTRUÇÃO DA BOCA DE LOBO DE DUAS GALERIAS PLUVIAIS, NA RUA LUIZ HENRIQUE PEREIRA ACRA LIQUE, NO BAIRRO DISTRITO EMPRESARIAL PREFEITO LUIZ ROBERTO JABALI, CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
7
Indicação nº 543/2022 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O REPARO DE TAPA - BURACO NA RUA AV RENÊ OLIVA STRANG, NO JARDIM PAIVA, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
8
Indicação nº 544/2022 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O SERVIÇO COM URGÊNCIA A DESOBSTRUÇÃO DA BOCA DE LOBO E REPARO DE CAVALETE NA RUA HEITOR CHIARELLO, NO BAIRRO JD. IRAJA, CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
9
Indicação nº 545/2022 - MATHEUS MORENO - INDICA ENCAMINHAMENTO DE SOLUÇÃO QUANTO A QUESTÕES DE OCUPAÇÃO DE IMÓVEL MUNICIPAL QUE ESPECIFICA (UIPA) Aprovado
10
Indicação nº 546/2022 - ELIZEU ROCHA - REITERO INDICAÇÃO 3277/2020 PARA QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR RECAPEAMENTO NA RUA JOSÉ DA SILVA EM TODA SUA EXTENSÃO NO BAIRRO JARDIM PAULISTA – CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
11
Indicação nº 547/2022 - ELIZEU ROCHA - REITERO INDICAÇÃO 1837/2020 PARA QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR RECAPEAMENTO NA TRAVESSA NOSSA SENHORA DA PENHA ENTRE A RUA ANTÔNIO RIBEIRO DE REZENDE E A RUA PARANAPANEMA NO BAIRRO SUMAREZINHO – CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
12
Indicação nº 548/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA REPOSIÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOSE GUIMARÃES ,580 -JARDIM IRAJÁ, TENDO EM VISTA REPARO PROCEDIDO PELO SAERP – CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
13
Indicação nº 549/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA REPOSIÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MANOEL ACHE ESQUINA COM RUA THOMAZ NOGUEIRA GAIA -JARDIM IRAJÁ TENDO EM VISTA REPARO PROCEDIDO PELO SAERP – CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
14
Indicação nº 550/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA REPOSIÇÃO ASFÁLTICA NA RUA THOMAZ NOGUEIRA GAIA 1087 -JARDIM IRAJÁ , TENDO EM VISTA REPARO PROCEDIDO PELO SAERP – CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
15
Indicação nº 551/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA REPOSIÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ANTONIO ACHE 323 E 344 – JARDIM IRAJÁ TENDO EM VISTA REPARO PROCEDIDO PELO SAERP – CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
16
Indicação nº 552/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA REPOSIÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ADÉRCIA MACHADO GONTIJO, 50 – RESIDENCIAL FLORIDA, TENDO EM VISTA REPARO PROCEDIDO PELO SAERP – CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
17
Indicação nº 553/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA REPOSIÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA PORTUGAL, 1981 - SANTA CRUZ DO JOSÉ JACQUES, TENDO EM VISTA REPARO PROCEDIDO PELO SAERP – CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
18
Indicação nº 554/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE TOME MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA CONTER EROSÃO NA RUA DANTE SENO PRÓXIMO AO NÚMERO 215 NO BAIRRO PARQUE RIBEIRÃO PRETO – CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
19
Indicação nº 555/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS PARA QUE SEJA PROCEDIDA ROÇADA DE ÁREA PÚBLICA SITUADA ENTRE A RUA INÁCIO LUIZ PINTO, RUA ADOLFO SERRA E A AVENIDA PRESIDENTE VARGAS NO ALTO DA BOA VISTA – CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
20
Indicação nº 556/2022 - ELIZEU ROCHA - REITERO INDICAÇÃO 2972/2020 PARA QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR RECAPEAMENTO NA RUA ADOLFO SERRA ENTRE A RUA INÁCIO LUIZ PINTO E A AVENIDA PRESIDENTE VARGAS – CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
21
Indicação nº 557/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO NA RUA LAMARTINE BELÉM BARBOSA ENTRE A RUA MAJOR AVELINO VIEIRA DE ANDRADE PALMA E O NÚMERO 216 NO BAIRRO RIBEIRÂNIA – CONFORME ESPECÍFICA Aprovado
22
Indicação nº 558/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O TAPA BURACO COM RECORTE NA RUA JOÃO NANTES JUNIOR COM A RUA MAJOR AVELINO VIEIRA DE ANDRADE PALMA NO BAIRRO RIBEIRÂNIA – CONFORME ESPECÍFICA Aprovado
23
Indicação nº 559/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O TAPA BURACO COM RECORTE NA RUA LAMARTINE BELÉM BARBOSA PRÓXIMO AO NÚMERO 450 NO BAIRRO RIBEIRÂNIA – CONFORME ESPECÍFICA Aprovado
24
Indicação nº 560/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O TAPA BURACO COM RECORTE NA RUA ARMANDO TAROZZO PRÓXIMO AO NÚMERO 25 NO BAIRRO PARQUE RESIDENCIAL LAGOINHA – CONFORME ESPECÍFICA Aprovado
25
Indicação nº 561/2022 - ALESSANDRO MARACA - INDICA A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA COMENDADOR MANUEL DOS SANTOS FREIRE – PRAÇA MARIA GORETTI, BAIRRO VILA VIRGÍNIA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
26
Indicação nº 562/2022 - DUDA HIDALGO - INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS ADMINISTRATIVAS E NA INFRAESTRUTURA OFERECIDA PELO CETREM NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
27
Indicação nº 563/2022 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS PARA A EMEFEM ALFEU GASPARINI Aprovado
28
Indicação nº 564/2022 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO A SOLUCIONAR O PROBLEMA COM POMBAS NA EMEF SALVADOR MARTURANO Aprovado
29
Indicação nº 565/2022 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO QUE REALIZE REPAROS E REFORMAS REFERENTE À PROBLEMAS DE ENCANAMENTO, VAZAMENTO E TELHADO DA EMEF SALVADOR MARTURANO Aprovado
30
Indicação nº 566/2022 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS PARA A EMEFEM DOM LUIS DO AMARAL MOUSINHO Aprovado
31
Indicação nº 567/2022 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS PARA A EMEF SALVADOR MARTURANO Aprovado
32
Requerimento nº 2323/2022 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIA DE ROÇADA DE MATO NO BAIRRO PARQUE DOS PINUS. Aprovado
33
Requerimento nº 2324/2022 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ERNESTO GUEVARA LÁ SERNA NO BAIRRO PARQUE DOS PINUS. Aprovado
34
Requerimento nº 2325/2022 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RECAPEAMENTO E/OU “TAPA BURACO” ASFÁLTICO EM RUA RODRIGUEA ALVES PROXIMO AO Nº808, BAIRRO VILA TIBERIO. ( PROTOCOLO 20228791-4) Aprovado
35
Requerimento nº 2326/2022 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RECAPEAMENTO E/OU “TAPA BURACO” ASFÁLTICO NA TRAVESSA DO RAMI, EM TODA A SUA TOTALIDADE, NO BAIRRO VILA TIBÉRIO. (PROTOCOLO 202287922). Aprovado
36
Requerimento nº 2327/2022 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DO SAERP CONSERTO DO VAZAMENTO DE ÁGUA LIMPA LOCALIZADO NA AVENIDA CARAMURU EM FRENTE AO Nº1175, BAIRRO VILA VIRGINIA. (PROTOCOLO 1392010) Aprovado
37
Requerimento nº 2328/2022 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RECAPEAMENTO E/OU “TAPA BURACO” ASFÁLTICO NA RUA LUIZ BASSO,EM TODA A SUA TOTALIDADE, NO BAIRRO JARDIM ITAU. Aprovado
38
Requerimento nº 2329/2022 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, A LIMPEZA E ROÇADA DE MATO, NO TERRENO LOCALIZADO NA RUA LUIZ BASSO Nº 810, NO BAIRRO JARDIM ITAU MIRIM. Aprovado
39
Requerimento nº 2330/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE PARA A RUA OVÍDIO COLLUS EM TODA A SUA EXTENÇÃO NO BAIRRO JOSÉ SAMPAIO JÙNIOR (14102) Aprovado
40
Requerimento nº 2331/2022 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE APOIO A PAUTA DE REIVINDICAÇÕES DA DATA-BASE 2022 DA CATEGORIA DO JUDICIÁRIO (14096) Aprovado
41
Requerimento nº 2332/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA QUARTA VEZ O RECAPEAMENTO NA RUA HUMBERTO FELLONI EM TODA A SUA EXTENSÃO (9973) Aprovado
42
Requerimento nº 2333/2022 - MAURÍCIO VILA ABRANCHES - REQUER A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI DENOMINANDO LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE "MARIA DAS GRAÇAS PAIM” CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Aprovado
43
Requerimento nº 2334/2022 - BRANDO VEIGA - REQUER INFORMAÇÕES DE LINHAS DE VANS EM BONFIM PAULISTA Aprovado
44
Requerimento nº 2335/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A SINALIZAÇÃO ÁREA NA AVENIDA PASCHOAL INNECCHI EM TODA A SUA EXTENSÃO (14098) Aprovado
45
Requerimento nº 2336/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A SINALIZAÇÃO ÁREA NA AVENIDA MEIRA JÚNIOR EM TODA A SUA EXTENSÃO (14108) Aprovado
46
Requerimento nº 2337/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O TAPA BURACO NA AVENIDA JOSÉ LUIZ PAVANELLI Nº 500 NO BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL AVELINO ALVES PALMA (14112) Aprovado
47
Requerimento nº 2338/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO MAIS MÉDICOS PARA A U.B.S. DOUTOR ÁLVARO PANAZZOLO NO BAIRRO VILA ALBERTINA (14107) Aprovado
48
Requerimento nº 2339/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER MELHORIAS DE SINALIZAÇÃO DE SOLO E AÉREA NA RUA RAFAEL DEFINA (PRÓXIMO) N°175 ESQUINA COM A ESTRADA VEREADOR JOÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA - SEM NENHUMA SINALIZAÇÃO QUE INDICA CURVA OU FINAL DE RUA ONDE OCORREU ACIDENTE COM VÍTIMA. Aprovado
49
Requerimento nº 2340/2022 - RAMON FAUSTINO - REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO PROGRAMA KABUKI DE CULTURA PELOS SEUS 12 ANOS DE FUNDAÇÃO E ATUAÇÃO NO SETOR CULTURAL DE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
50
Requerimento nº 2341/2022 - MAURÍCIO VILA ABRANCHES - REQUER A AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE AULA E PERMANÊNCIA DAS CRIANÇAS NAS EMEI – ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E CEI – CENTRO DE EDUCAÇÃO INTANFIL, DE FORMA A POSSIBILITAR QUE OS PAIS TRABALHEM E CONSIGAM BUSCAR OS PRÓPRIOS FILHOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
51
Requerimento nº 2342/2022 - MAURÍCIO VILA ABRANCHES - REQUER O SERVIÇO DE TAPA BURACO, PARA RUA SÃO JOSÉ COM A BERNARDINO DE CAMPOS. CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado
52
Requerimento nº 2343/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O CATA GALHO NA RUA MANOEL MAXIMILIANO JUNQUEIRA Nº 145 NO BAIRRO LAGOINHA (14129) Aprovado
53
Requerimento nº 2344/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER ROÇADA E LIMPEZA URGENTE EM ÁREA LOCALIZADA NA RUA DOUTOR GALDÓS ÂNGULO, ENTRE OS NÚMEROS 800 E 880, BAIRRO PLANALTO VERDE, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
54
Requerimento nº 2345/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACO COM RECORTE URGENTE OU RECAPEAMENTO NA RUA TEREZINHA DE SOUZA AMÂNCIO, CONFLUÊNCIA COM A RUA OCTAVIANO RIUL, BAIRRO JARDIM PAIVA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
55
Requerimento nº 2346/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER REGULARIZAÇÃO URGENTE NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA RUA MARQUÊS DO POMBAL, ALTURA DO NÚMERO 1150, NO BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS, PROTOCOLO 1394166, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
56
Requerimento nº 2347/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA QUINTA VEZ A MANUTENÇÃO E O CONSERTO DOS BRINQUEDOS INSTALADOS NA PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO NO BAIRRO PARQUE DOS SABIÁ (10613) Aprovado
57
Requerimento nº 2348/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER REPOSIÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ALVARO DE LACERDA CHAVES (FRENTE) N°1191 - BAIRRO IPIRANGA (RA 1377567). Aprovado
58
Requerimento nº 2349/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE URGENTE NA RUA SÃO SALVADOR (PRÓXIMO) N°481 - BAIRRO SUMAREZINHO (PROT.2022 9.102 4). Aprovado
59
Requerimento nº 2350/2022 - MARCOS PAPA - REQUER DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE NORMA CORDEIRO. Aprovado
60
Requerimento nº 2351/2022 - MARCOS PAPA - REQUER À SECRETARIA DE SAÚDE INFORMAÇÕES SOBRE QUEIXAS DE IDOSOS NA REDE DE SAÚDE. Aprovado
61
Requerimento nº 2352/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER LIMPEZA DE TERRENO PARTICULAR NA RUA OLEGÁRIO RIBEIRO (AO LADO) N°32 - BAIRRO INDEPENDÊNCIA ENTRE A RUA CAPITÃO OSÓRIO JUNQUEIRA ATÉ A RUA GUIANA INGLESA (PROT.2022 8.829 5). Aprovado
62
Requerimento nº 2353/2022 - MATHEUS MORENO - REQUER PROVIDENCIAS E INFORMAÇÕES SOBRE CALÇAMENTO, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
63
Requerimento nº 2354/2022 - MATHEUS MORENO - REQUER VERIFICAÇÃO E SOLUÇÃO COM RECAPE DA RUA JOSÉ GUSSI, NO BAIRRO PLANALTO VERDE, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
64
Requerimento nº 2355/2022 - MARCOS PAPA - REQUER DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE IVANIR FERNANDES PASSOS Aprovado
65
Requerimento nº 2356/2022 - MATHEUS MORENO - REQUER INSTALAÇÃO DE PLACAS TOPONÍMICAS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
66
Requerimento nº 2357/2022 - MARCOS PAPA - REQUER À TRANSERP INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE FISCAIS DISPONÍVEIS PARA SUPERVISIONAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO EM RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
67
Requerimento nº 2358/2022 - MARCOS PAPA - REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL A ALTERAÇÃO/ATUALIZAÇÃO DOS VALORES ESTIPULADOS NO DECRETO 319 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2012, QUE REGULAMENTA O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
68
Requerimento nº 2359/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO SOBRE FALTA DE PROFESSORES NA EMEF PROFESSOR JAIME MONTEIRO DE BARROS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM AEROPORTO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
69
Requerimento nº 2360/2022 - MATHEUS MORENO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE REATIVAÇÃO DE POSTOS DA GCM E POLICIA MILITAR, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
70
Requerimento nº 2361/2022 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A TRANSERP ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS RUAS MARQUES DE POMBAL COM A RUA RIO DE JANEIRO, NO BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS. Aprovado
71
Requerimento nº 2362/2022 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA PATROCÍNIO EM FRENTE AO N.º 282 E 572 Aprovado
72
Requerimento nº 2363/2022 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA LIMPEZA DE BOCA DE LOBO, BEM COMO COLOCAÇÃO DA TAMPA NA RUA PATROCÍNIO ESQUINA COM A RUA MARQUES DE POMBAL Aprovado
73
Requerimento nº 2364/2022 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA LIMPEZA E ROÇADA DO MATO NA RUA PROJETADO 58 ESQUINA COM A RUA NATALINA COUTO CARDOSO EM FRENTE AO N.º 70, BAIRRO CRISTO REDENTOR Aprovado
74
Requerimento nº 2365/2022 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA LIMPEZA E ROÇADA DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA DO CAFÉ Aprovado
75
Requerimento nº 2366/2022 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA LIMPEZA DE ENTULHO, TIJOLO E AREIA NA CALÇADA DA RUA BRENO JOSÉ GUANAIS SIMÕES EM FRENTE AO NÚMERO 2495, NO JDR. PAIVA I Aprovado
76
Requerimento nº 2367/2022 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA LIMPEZA NA BACIA DE CONTENÇÃO LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO JORGE ROSA EM FRENTE AO N.º1090, NO BAIRRO PARQUE DOS SERVIDORES. Aprovado
77
Requerimento nº 2368/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER ROÇADA, VARRIÇÃO E LIMPEZA DE LIXOS E ENTULHOS NO ENTORNO DA ESCOLA EMEF PROFESSOR JAIME MONTEIRO DE BARROS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM AEROPORTO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
78
Requerimento nº 2369/2022 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA LIMPEZA NA BACIA DE CONTENÇÃO LOCALIZADA NA AVENIDA JOSÉ FERRAREZI ENTRE O BAIRRO PARQUE DOS SERVIDORES E O BAIRRO JD. HELENA. Aprovado
79
Requerimento nº 2370/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER VISTORIA E PODA URGENTE DE ÁRVORE LOCALIZADA NA CALÇADA DA ÁREA PÚBLICA NA RUA MARIA APARECIDA TOLEDO FIOROTO, FRENTE AO NÚMERO 329, BAIRRO RESIDENCIAL PARQUE DOS SERVIDORES, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
80
Requerimento nº 2371/2022 - ELIZEU ROCHA - REQUER SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE PERMANENCIA DE CRIANÇAS NOS SEMÁFOROS - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
81
Requerimento nº 2372/2022 - ELIZEU ROCHA - REQUER SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE EVENTUAIS VENDAS DE IMÓVEIS PUBLICOS A PARTICULARES EFETUADOS DESDE 2019 ATÉ OS DIAS ATUAIS - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
82
Requerimento nº 2373/2022 - ELIZEU ROCHA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À SRA. TATIANA GIRONI BARROSO GOMES PELA NOMEAÇÃO AO CARGO DE DIRETORA DA EMEI “TERESA HENDRICA ANTONISSEN” – CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
83
Requerimento nº 2374/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE URGENTE NA RUA DOUTOR ISAC THEODORO DE LIMA (PRÓXIMO) N°43 - BAIRRO JARDIM IRAJÁ (PROT.2022 9.269 1). Aprovado
84
Requerimento nº 2375/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER NIVELAMENTO DE PV NA AVENIDA MARECHAL COSTA E SILVA (PRÓXIMO) N°3325 - BAIRRO VILA BRASIL (PROT.2022 9.262 4). Aprovado
85
Requerimento nº 2376/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER NIVELAMENTO EM TORNO DO PV NA RUA CAROLINA MARIA DE JESUS (FRENTE) N°180 - BAIRRO PRESIDENTE DUTRA (PROT.2022 9.257 8). Aprovado
86
Requerimento nº 2377/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER LIMPEZA, ROÇADA, PODA DAS ÁRVORES NA PRAÇA DAS MÃES, BAIRRO JARDIM CALIFÓRNIA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
87
Requerimento nº 2378/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PROBLEMAS COM ANIMAIS NO BAIRRO JARDIM SALGADO FILHO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
88
Requerimento nº 2379/2022 - LINCOLN FERNANDES - REQUER, DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SAERP, REPARO NO VAZAMENTO DE ESGOTO NA RUA RIO PARDO, CRUZAMENTO COM A RUA ALMIR JOSE DE ALMEIDA, BAIRRO JARDIM PAIVA. Aprovado
89
Requerimento nº 2380/2022 - LINCOLN FERNANDES - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA TRANSERP, ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO E/OU SINALIZAÇÃO NA RUA MARIA GODI BIM CRUZAMENTO COM A RUA MARIA TERESA BRAGA CERRI. Aprovado
90
Requerimento nº 2381/2022 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RECAPEAMENTO E/OU “TAPA BURACO” ASFÁLTICO NA RUA IPANEMA , EM FRENTE AO NUMERO 140, NO BAIRRO VILA VIRGINIA. Aprovado
91
Requerimento nº 2382/2022 - RAMON FAUSTINO - MOÇÃO DE APOIO À REIVINDICAÇÃO DA CAMPANHA DESPEJO ZERO QUE PEDE A PRORROGAÇÃO DA MEDIDA ADPF QUE SUSPENDE OS DESPEJOS NA PANDEMIA Negado
92
Requerimento nº 2383/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER REPOSIÇÃO ASFÁLTICA EM BURACO ABERTO PELO SAERP NA RUA PATROCÍNIO, ALTURA DO NÚMERO 580, BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
93
Requerimento nº 2384/2022 - DUDA HIDALGO - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DOS ATENDIMENTOS DO SAMU NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
94
Requerimento nº 2385/2022 - MARCOS PAPA - SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES AO ORÇAMENTO MUNICIPAL RELACIONADAS À INCLUSÃO DE CRIANÇAS E JOVENS COM DEFICIÊNCIA NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
95
Requerimento nº 2386/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER NIVELAMENTO DE TAMPA DE PV (POÇO DE VISITA) NA RUA PATROCÍNIO, CONFLUÊNCIA COM A RUA MAJOR DE CARVALHO, BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
96
Requerimento nº 2387/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO PATINS CLUB BRASIL PELO ANIVERSÁRIO DE 12 ANOS DE FUNDAÇÃO. Aprovado
97
Requerimento nº 2388/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE PESAR PELA FALECIMENTO DA SRA. PAULA MARIA DAHER COSAC. Aprovado
98
Requerimento nº 2389/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE PESAR PELA FALECIMENTO DO SR. FLÁVIO KUHLMANN DE MELLO. Aprovado
99
Requerimento nº 2390/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER DO DAERP PROVIDÊNCIAS PARA SANAR VAZAMENTO DE ESGOTO NA RUA R. CARDEAL LEME, 300 - VILA VIRGINIA, CONFORME ESPECIFICA. (13388) Aprovado
100
Requerimento nº 2391/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇOS DE REPARO EM ASFALTO (TAPA BURACO) NA RUA R. CARDEAL LEME, 300 - VILA VIRGINIA (13387) Aprovado
101
Requerimento nº 2392/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER DO DAERP PROVIDÊNCIAS PARA SANAR VAZAMENTO DE ESGOTO NA RUA TAPAJÓ ESQUINA COM A AVENIDA RIO PARDO- IPIRANGA, CONFORME ESPECIFICA. (13389) Aprovado
102
Requerimento nº 2393/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER DO DAERP PROVIDÊNCIAS PARA SANAR VAZAMENTO DE ESGOTO NA R. GEN. CÂMARA, 1035 - IPIRANGA, CONFORME ESPECIFICA. (13386) Aprovado
103
Requerimento nº 2394/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇOS DE REPARO EM ASFALTO (TAPA BURACO) NA RUA ACARI LEANDRO, 65 - JARDIM JAVARI. (13385) Aprovado
104
Requerimento nº 2395/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, VISTORIA PARA AVALIAR A EXTRAÇÃO DE ÁRVORE CONFORME ESPECIFICA. (13384) Aprovado
105
Requerimento nº 2396/2022 - RENATO ZUCOLOTO - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI Nº 18/2022 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO DE FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado

Vereadores Presentes [21]: ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRÉ RODINI / NOVO, ELIZEU ROCHA / PP, GLÁUCIA BERENICE / REP, IGOR OLIVEIRA / MDB, BRANDO VEIGA / REP, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSD, FRANCO FERRO / PP, BERTINHO SCANDIUZZI / PSD, COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI / PT, LINCOLN FERNANDES / PL, MARCOS PAPA / PODE, DUDA HIDALGO / PT, MATHEUS MORENO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, PAULO MODAS / PSD, RAMON FAUSTINO / PDT, RENATO ZUCOLOTO / PP, ZERBINATO / PSDB

Ausências Justificadas [1]: FRANÇA / PSD

Item Matéria Resultado
1
1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 8/2022 - PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 2415, DE 14 DE JULHO DE 2010, QUE TRATA DA ORGANIZAÇÃO DA FUNDAÇÃO SANTA LYDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CCJR nº 53/2022 ao PLC 8/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAPHOSP nº 12/2022 ao PLC 8/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 47/2022 ao PLC 8/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não sujeita a votação.
1
2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 8/2022 - PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 2415, DE 14 DE JULHO DE 2010, QUE TRATA DA ORGANIZAÇÃO DA FUNDAÇÃO SANTA LYDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CCJR nº 53/2022 ao PLC 8/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAPHOSP nº 12/2022 ao PLC 8/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 47/2022 ao PLC 8/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não sujeita a votação.
2
Discussão Única do Projeto de Lei nº 49/2021 - MATHEUS MORENO, BERTINHO SCANDIUZZI - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 10832, DE 28 DE JUNHO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO TRANSFORMAR EMPREENDEDORISMO SOCIAL). Aprovado
Parecer CCJR nº 325/2021 ao PL 49/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 46/2022 ao PL 49/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ZERBINATO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 162/2021 ao PL 49/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
3
Discussão Única do Projeto de Lei nº 130/2021 - FRANCO FERRO - INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO, EM SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL DA PREFEITURA, DOS MEDICAMENTOS EM ESTOQUE NAS FARMÁCIAS PÚBLICAS DE RIBEIRÃO PRETO/SP, INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DIVULGAR RELATÓRIO MENSAL DOS MEDICAMENTOS RETIRADOS PELOS MUNÍCIPES NAS FARMÁCIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, CRIA O AGENDAMENTO ON-LINE PARA RETIRADA DE MEDICAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
Parecer CCJR nº 52/2022 ao PL 130/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAPHOSP nº 11/2022 ao PL 130/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 45/2022 ao PL 130/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 44/2022 ao PL 130/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CSPAS nº 6/2022 ao PL 130/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: BERTINHO SCANDIUZZI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CSPAS nº 5/2022 ao PL 130/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: BERTINHO SCANDIUZZI Matéria não sujeita a votação.
Substitutivo nº 1 - FRANCO FERRO - INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO, EM SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL DA PREFEITURA, DOS MEDICAMENTOS EM ESTOQUE NAS FARMÁCIAS PÚBLICAS DE RIBEIRÃO PRETO/SP, INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DIVULGAR RELATÓRIO MENSAL DOS MEDICAMENTOS RETIRADOS PELOS MUNÍCIPES NAS FARMÁCIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, CRIA O AGENDAMENTO ON-LINE PARA RETIRADA DE MEDICAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
4
Discussão Única do Projeto de Lei nº 167/2021 - ALESSANDRO MARACA - PRIORIZA O ATENDIMENTO DO DIABÉTICO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES QUE NECESSITEM DE JEJUM TOTAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CCJR nº 51/2022 ao PL 167/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 43/2022 ao PL 167/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CSPAS nº 4/2022 ao PL 167/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: BERTINHO SCANDIUZZI Matéria não sujeita a votação.
5
Discussão Única do Veto nº 10/2022 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 256/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ANDRÉ RODINI, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA UTILIZAÇÃO DE, NO MÍNIMO, 5% DE MATERIAIS RECICLÁVEIS NAS NOVAS OBRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Acolhido
Parecer CCJR nº 50/2022 ao VET 10/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ISAAC ANTUNES Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 19:34 hs