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AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A EFETUAR REPASSE FINANCEIRO A FUNTEC – FUNDAÇÃO DE FORMAÇÃO TECNOLÓGICA DE RIBEIRÃO PRETO, NO VALOR DE ATÉ R$ 170.000,00 (CENTO E SETENTA E MIL REAIS), NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 01/11/2023

Protocolo: 36979/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 201/2023

Pareceres de Comissões: CCJR nº 296/2023 , CFOFCT nº 274/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 28/12/2023 07:56:19: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14897/2023

CRIA O SELO “EMPRESA AMIGA DA AGRICULTURA FAMILIAR”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES

Data de Apresentação: 24/10/2023

Protocolo: 36531/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: VET 41/2023

Documento Acessório: 166/2023

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 226/2023 , CCJR nº 245/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 15/02/2024 20:26:30: Veto total ou parcial acolhido

DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI Nº 6929, DE 18 DE OUTUBRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (OBRIGA VENDEDORES AMBULANTES A OFERECEREM EMBALAGEM INDIVIDUAL DESCARTÁVEL, CONDIMENTOS PARA SANDUÍCHES E SIMILARES).

Autoria: RENATO ZUCOLOTO

Data de Apresentação: 17/10/2023

Protocolo: 36152/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 151/2023

Pareceres de Comissões: CSPAS nº 30/2023 , CFOFCT nº 210/2023 , CCJR nº 227/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 16/11/2023 08:39:04: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14878/2023

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 127.632,00 (CENTO E VINTE E SETE MIL, SEISCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS) PARA ATENDIMENTO À EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022 – PISO SALARIAL NACIONAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, CONSIDERANDO A PORTARIA GM/MS Nº 1355, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023, INCLUSÃO DE FONTE DE RECURSO FEDERAL, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 17/10/2023

Protocolo: 36139/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 183/2023

Pareceres de Comissões: CCJR nº 269/2023 , CFOFCT nº 250/2023 , CAPHOSP nº 89/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 14/12/2023 09:54:42: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14890/2023

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 1920, DE 24 DE MAIO DE 1967, CONFORME ESPECIFICA (RUA DR. ÁLVARO COSTA COUTO).

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 16/10/2023

Protocolo: 36058/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 182/2023

Pareceres de Comissões: CCJR nº 270/2023 , CFOFCT nº 249/2023 , CAPHOSP nº 88/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 14/12/2023 09:54:14: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14889/2023

DISPOE SOBRE A FIXAÇÃO DE INFORMATIVO (BANNERS OU FAIXAS), EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE QUE ATENDAM O SUS, PARA INCENTIVAR A POPULAÇÃO A INSTALAR NOS DISPOSITIVOS MÓVEIS O APLICATIVO 'SAÚDE DIGITAL RIBEIRÃO PRETO' E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

Autoria: DR. CARLOS RUA MINAS

Data de Apresentação: 09/10/2023

Protocolo: 35842/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: VET 30/2023

Documento Acessório: 146/2023

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 201/2023 , CSPAS nº 27/2023 , CCJR nº 218/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 18/12/2023 10:10:22: Veto total ou parcial promulgado pela Presidência

Norma Derivada: LEI 14893/2023

DISPOE SOBRE A FIXAÇÃO DE INFORMATIVO (BANNERS OU FAIXAS), EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE QUE ATENDAM O SUS, PARA INCENTIVAR A POPULAÇÃO A INSTALAR NOS DISPOSITIVOS MÓVEIS O APLICATIVO 'SAÚDE DIGITAL RIBEIRÃO PRETO' E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

Autoria: DR. CARLOS RUA MINAS

Data de Apresentação: 09/10/2023

Protocolo: 35842/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: VET 30/2023

Documento Acessório: 146/2023

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 201/2023 , CSPAS nº 27/2023 , CCJR nº 218/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 18/12/2023 10:10:22: Veto total ou parcial promulgado pela Presidência

Norma Derivada: LEI 14893/2023

CRIA O SELO “EMPRESA AMIGA DA SAÚDE”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES

Data de Apresentação: 05/10/2023

Protocolo: 35778/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: VET 31/2023

Documento Acessório: 149/2023

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 205/2023 , CCJR nº 221/2023 , CSPAS nº 29/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 14/12/2023 20:33:47: Veto total ou parcial acolhido

CRIA O SELO “EMPRESA AMIGA DA SAÚDE”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES

Data de Apresentação: 05/10/2023

Protocolo: 35778/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: VET 31/2023

Documento Acessório: 149/2023

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 205/2023 , CCJR nº 221/2023 , CSPAS nº 29/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 14/12/2023 20:33:47: Veto total ou parcial acolhido

CRIA O DIA MUNICIPAL DO ATLETA NEGRO A SER CELEBRADO NO DIA 23 DE OUTUBRO

Autoria: ANDRE TRINDADE

Data de Apresentação: 03/10/2023

Protocolo: 35607/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 150/2023

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 208/2023 , CCJR nº 226/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 16/11/2023 08:40:51: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14883/2023