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  • Projeto de Resolução nº 40/2019

    AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 29 DE AGOSTO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNICIPAL DO VOLUNTARIADO.

    Autoria: ORLANDO PESOTI
    Data de Apresentação: 01/08/2019
    Protocolo: 15843/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 212/2019 , CCJR nº 227/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/08/2019 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: RE 36/2019
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 38/2019

    ALTERA OS ARTIGOS 5º E 9º, § 1º DA RESOLUÇÃO Nº 22/2019, CONFORME ESPECIFICA (INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL E ESTÍMULO À APRENDIZAGEM).

    Autoria: GLÁUCIA BERENICE
    Data de Apresentação: 02/07/2019
    Protocolo: 15671/2019
    Regime de Tramitação: Urgência Especial
    Matéria Anexada: REQ 4198/2019
    Pareceres de Comissões: CDMCAI nº 11/2019 , CFOFCT nº 187/2019 , CCJR nº 198/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/07/2019 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: RE 32/2019
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 37/2019

    AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A FIRMAR PROTOCOLO DE INTENÇÕES COM A ETEC JOSÉ MARTIMIANO DA SILVA, PARA PROMOVER O INTERCÂMBIO E A COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA, VISANDO O DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E DE RECURSOS HUMANOS E APOIO À ESCOLA DO PARLAMENTO.

    Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 13/06/2019
    Protocolo: 15464/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CCJR nº 187/2019 , CFOFCT nº 178/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 28/06/2019 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: RE 30/2019
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 35/2019

    AUTORIZA EXCEPCIONALMENTE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO POR 60 (SESSENTA) DIAS PARA A FINALIZAÇÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO, CONTROLE E TRIBUTÁRIA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 14.171/2019; NOMEIA ADVOGADO DATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária
    Data de Apresentação: 06/06/2019
    Protocolo: 15333/2019
    Regime de Tramitação: Urgência Especial
    Matéria Anexada: REQ 3645/2019
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 166/2019 , CCJR nº 173/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 12/06/2019 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: RE 26/2019
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 33/2019

    AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, A SER REALIZADA NO MÊS DE JUNHO DE 2019, PARA A COMEMORAÇÃO DOS 40 ANOS DA EPTV.

    Autoria: JEAN CORAUCI
    Data de Apresentação: 23/05/2019
    Protocolo: 15108/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 148/2019 , CCJR nº 154/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 29/05/2019 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: RE 20/2019
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 31/2019

    DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE BENS INSERVÍVEIS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . (APARELHO DE FAX E RELÓGIO DE PONTO)

    Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 02/05/2019
    Protocolo: 14683/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 156/2019 , CCJR nº 164/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/06/2019 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: RE 24/2019
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 30/2019

    AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 04 DE JULHO DE 2019, EM HOMENAGEM AO DIA MUNICIPAL DO BOMBEIRO.

    Autoria: ORLANDO PESOTI
    Data de Apresentação: 30/04/2019
    Protocolo: 14595/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 157/2019 , CCJR nº 165/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/06/2019 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: RE 23/2019
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 29/2019

    AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO MÊS DE OUTUBRO PARA HOMENAGEAR OS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: JEAN CORAUCI
    Data de Apresentação: 30/04/2019
    Protocolo: 14593/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 250/2019 , CCJR nº 269/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 18/09/2019 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: RE 40/2019
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 21/2019

    DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA A COMEMORAÇÃO DOS 50 ANOS DO DAERP.

    Autoria: JEAN CORAUCI
    Data de Apresentação: 04/04/2019
    Protocolo: 14136/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Parecer de Comissão: CFOFCT nº 171/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 26/06/2019 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: RE 28/2019
    Texto Integral

  • Projeto de Resolução nº 20/2019

    INSTITUI O DIPLOMA COMEMORATIVO E DE HONRA AO MÉRITO AO ROTARIANO DO ANO, CONFORME ESPECIFICA

    Autoria: MAURÍCIO GASPARINI
    Data de Apresentação: 29/03/2019
    Protocolo: 13528/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Pareceres de Comissões: CCJR nº 88/2019 , CFOFCT nº 86/2019
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/04/2019 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: RE 14/2019
    Texto Integral