Pesquisa de Matérias

Resultado: 21 matérias
  • URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 102/2019 QUE REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1887, DE 30 DE SETEMBRO DE 2005, QUE INSTITUI CONDIÇÕES PARA REDUÇÃO DAS ALÍQUOTAS DO ISSQN - IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: ANDRE TRINDADE
    Data de Apresentação: 10/12/2019
    Protocolo: 18257/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PLC 102/2019
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 11/12/2019 00:00:00: Anexado à propositura
  • URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI 234/2019 QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A EFETUAR REPASSE FINANCEIRO AO IPM - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS MUNICIPIÁRIOS DE RIBEIRÃO PRETO, NO VALOR DE ATÉ R$ 14.000.000,00 (CATORZE MILHÕES DE REAIS), PARA ATENDER AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 2836, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017 E Nº 2988, DE 28 DE AGOSTO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: ANDRE TRINDADE
    Data de Apresentação: 10/12/2019
    Protocolo: 18256/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PL 234/2019
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 11/12/2019 00:00:00: Anexado à propositura
  • REQUER DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE JOSE ANTÔNIO ZANIRATO

    Autoria: ANDRE TRINDADE
    Data de Apresentação: 10/12/2019
    Protocolo: 18251/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 17/12/2019 00:00:00: Anexado à propositura
  • REQUER O ADIAMENTO DE DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 178/2019.

    Autoria: ANDRE TRINDADE
    Data de Apresentação: 12/11/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PL 178/2019
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 13/11/2019 00:00:00: Anexado à propositura
  • REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A DATA DA REALIZAÇÃO DO ÚLTIMO CARNAVAL DE RUA REALIZADO EM RIBEIRÃO PRETO E SUA PLANILHA DE CUSTOS

    Autoria: ANDRE TRINDADE
    Data de Apresentação: 31/10/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2019 00:00:00: Encaminhado ao Autor
  • URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI 197/19 QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER AO CONTRATO N° 176/19 - FEHIDRO (FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, SECRETARIA DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS), DESTINADO À EXECUÇÃO DO PROJETO PLANTANDO VIDAS - EDUCAÇÃO AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: ANDRE TRINDADE
    Data de Apresentação: 24/10/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PL 197/2019
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 29/10/2019 00:00:00: Anexado à propositura
  • URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 88/2019 QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 2°, DO ARTIGO 1° DA LEI COMPLEMENTAR N° 2987, DE 22 DE AGOSTO DE 2019, PRORROGANDO O PRAZO DE ADESÃO AO PROGRAMA FIQUE EM DIA RIBEIRÃO II.

    Autoria: ANDRE TRINDADE
    Data de Apresentação: 10/10/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PLC 88/2019
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 14/10/2019 00:00:00: Anexado à propositura
  • URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 160/2019, QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A REALIZAR REPASSE PARA AS PARCERIAS FIRMADAS ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CML, O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA E AS ORGANIZAÇÕES DAS SOCIEDADE CIVIL, COM FUNDAMENTO NO ART. 26 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 10/2000, COM AS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NA LEI FEDERAL Nº 13019/2014.

    Autoria: ANDRE TRINDADE
    Data de Apresentação: 19/09/2019
    Protocolo: 16856/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PL 160/2019
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 20/09/2019 00:00:00: Anexado à propositura
  • URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 80/2019, QUE REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 2989, DE 28 DE AGOSTO DE 2019, QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO À FUNDAÇÃO DE RIBEIRÃO PRETO APOIANDO A RECUPERAÇÃO DE VIDAS - RAREV.

    Autoria: RODRIGO SIMÕES, ANDRE TRINDADE
    Data de Apresentação: 03/09/2019
    Protocolo: 16610/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PLC 80/2019
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 04/09/2019 00:00:00: Anexado à propositura
  • URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 158/2019 ,QUE AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA READEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E INCLUSÃO NA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE BENS E DIREITOS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO AO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.

    Autoria: ANDRE TRINDADE
    Data de Apresentação: 22/08/2019
    Protocolo: 16421/2019
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PL 158/2019
    Localização Atual: Secretaria Legislativa
    Situação em 26/08/2019 00:00:00: Anexado à propositura