Sessão Plenária

50ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

08 de julho de 2021 (quinta-feira), às 16h13

Presidente: ALESSANDRO MARACA / MDB

1º Vice-Presidente: BERTINHO SCANDIUZZI / PSD

2º Vice-Presidente: GLÁUCIA BERENICE / REP

1º Secretário: MATHEUS MORENO / MDB

2º Secretário: FRANCO FERRO / PP

Vereadores Presentes [22]: ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRÉ RODINI / NOVO, ELIZEU ROCHA / PP, GLÁUCIA BERENICE / REP, IGOR OLIVEIRA / MDB, BRANDO VEIGA / REP, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSD, FRANCO FERRO / PP, BERTINHO SCANDIUZZI / PSD, COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI / PT, LINCOLN FERNANDES / PL, FRANÇA / PSD, MARCOS PAPA / PODE, DUDA HIDALGO / PT, MATHEUS MORENO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, PAULO MODAS / PSD, RAMON FAUSTINO / PDT, RENATO ZUCOLOTO / PP, ZERBINATO / PSDB

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 175/2021 - ISAAC ANTUNES - DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE ESPAÇO DE PERMANÊNCIA PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS EM ABRIGOS EMERGENCIAIS E NÃO EMERGENCIAIS, CASAS DE PASSAGEM, ALBERGUES E CENTRO DE SERVIÇOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
Projeto de Lei nº 176/2021 - GLÁUCIA BERENICE - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALUGUEL ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
Projeto de Lei nº 177/2021 - IGOR OLIVEIRA - INSTITUI O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO E COMBATE ÀS FAKE NEWS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.
4
Projeto de Lei nº 178/2021 - ZERBINATO - ESTABELECE QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE INFORME SEMANALMENTE SOBRE AS DOSES APLICADAS DE VACINAS CONTRA COVID-19 POR MEIO DO RELATÓRIO DE VACINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5
Projeto de Lei nº 179/2021 - GLÁUCIA BERENICE - DISPÕE SOBRE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO PARA REDE DE ACOLHIMENTO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA.
6
Projeto de Lei nº 180/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, A CAMPANHA JULHO NEON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7
Projeto de Lei nº 181/2021 - ALESSANDRO MARACA, ANDRÉ RODINI, RENATO ZUCOLOTO - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AOS PROJETOS CULTURAIS - PROMAC/RP, CONSISTINDO EM INCENTIVO FISCAL PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
8
Veto nº 30/2021 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 113/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ALESSANDRO MARACA, QUE DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE, TRANSPARÊNCIA E ACESSO À INFORMAÇÃO DAS OBRAS PÚBLICAS PARALISADAS, CONFORME ESPECIFICA.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 1190/2021 - IGOR OLIVEIRA - INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO QUE , CASO VENHA A SER DEFLAGRADA GREVE PELO SETURP, ADOTE AS MEDIDAS JUDICIAIS CABÍVEIS PARA IMPEDIR QUALQUER PREJUÍZO NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19. Aprovado
2
Indicação nº 1191/2021 - RAMON FAUSTINO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA, A MANUTENÇÃO DA QUADRA DE AREIA NO PARQUE TOM JOBIM. Aprovado
3
Indicação nº 1192/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA DETERMINAR REALIZAÇÃO DE SERVIÇO TAPA BURACO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS OTTO BENZ COM LUIZ JOSÉ DE MATTOS, NO BAIRRO RIBEIRÂNIA - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
4
Indicação nº 1193/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA REFORÇO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS ORLÂNDIA COM LAGUNA, NO BAIRRO JARDIM PAULISTA - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
5
Indicação nº 1194/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL COLOCAÇÃO DE ALAMBRADO AO LADO DO MURO DA CAIXA D'ÁGUA EXISTENTE NA ÁREA LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA PIO XIII E RUA ABÍLIO SAMPAIO - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
6
Indicação nº 1195/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA DETERMINAR REALIZAÇÃO DE SERVIÇO TAPA BURACO NA RUA FRANCISCO PEREIRA LIMA DEFRONTE AO NÚMERO 220, NO BAIRRO NOVA RIBEIRÂNIA - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
7
Indicação nº 1196/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA DETERMINAR REALIZAÇÃO DE SERVIÇO TAPA BURACO NA RUA JOSÉ PIERRE DEFRONTE AO NÚMERO 154, NO BAIRRO NOVA RIBEIRÂNIA - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
8
Indicação nº 1197/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA DETERMINAR REALIZAÇÃO DE SERVIÇO TAPA BURACO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS JOSÉ PIERRE COM SARGENTO SILVIO DEMAR HOLLEMBACH, NO BAIRRO NOVA RIBEIRÂNIA - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
9
Indicação nº 1198/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA DETERMINAR REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE TAPA BURACO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS ORLÂNDIA COM CESÁRIO MOTA, NO BAIRRO JARDIM PAULISTA - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
10
Indicação nº 1199/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA RUA AMPARO EM FRENTE AO NÚMERO 779 - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
11
Indicação nº 1200/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO CATA GALHOS NA RUA FRANCA DEFRONTE AO NÚMERO 1167, NO BAIRRO JARDIM PAULISTA - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
12
Indicação nº 1201/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE ANÁLISE E ESTUDO COM OBJETIVO DE PROMOVER MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS MÉXICO COM ITU, NO BAIRRO VILA CARVALHO - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
13
Indicação nº 1202/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA DETERMINAR REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE TAPA BURACO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS ITARARÉ COM FRANCA, NO BAIRRO JARDIM PAULISTA - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
14
Indicação nº 1203/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA DETERMINAR REALIZAÇÃO DE SERVIÇO TAPA BURACO NA RUA FRANCA DEFRONTE AOS NÚMEROS 458 E 466, NO BAIRRO JARDIM PAULISTA - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
15
Indicação nº 1204/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA DETERMINAR REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA FRANCA DEFRONTE AO NÚMERO 339, NO BAIRRO JARDIM PAULISTA - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
16
Indicação nº 1205/2021 - ZERBINATO - INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE AMPLIE A ATIVIDADE DELEGADAS NO BAIRRO JARDIM ANTONIO PALOCCI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
17
Indicação nº 1206/2021 - GLÁUCIA BERENICE - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO IMPLANTAR UM SERVIÇO MÓVEL DE PARAOFICINAS PARA CADEIRAS DE RODAS, ÓRTESES E PRÓTESES. Aprovado
18
Indicação nº 1207/2021 - GLÁUCIA BERENICE - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO ADERIR À POLÍTICA DE INOVAÇÃO EDUCAÇÃO CONECTADA. Aprovado
19
Indicação nº 1208/2021 - GLÁUCIA BERENICE - INDICA A DIRETORIA REGIONAL DE ENSINO DE RIBEIRÃO PRETO ADERIR À POLÍTICA DE INOVAÇÃO EDUCAÇÃO CONECTADA. Aprovado
20
Indicação nº 1209/2021 - GLÁUCIA BERENICE - INDICA A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE INCLUIR COMO PRIORIDADE DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL PARA FUTUROS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS NA ZONA OESTE A CRIAÇÃO DE PROJETOS DE JARDINAGEM, ARBORIZAÇÃO E CALÇAMENTO E ACADEMIA AO AR LIVRE EM TERRENO PÚBLICO CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
21
Indicação nº 1210/2021 - ALESSANDRO MARACA - INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ENCAMINHE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR A ESTA EDILIDADE COM A FINALIDADE DE AUMENTAR O PERCENTUAL DE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO PARA 40 (QUARENTA POR CENTO), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado
22
Indicação nº 1211/2021 - RENATO ZUCOLOTO - INDICAÇÃO AO PREFEITO: REPARAR O VAZAMENTO DE ESGOTO NA CAIXA DE INSPEÇÃO, NA ESTRADA MUNICIPAL DE BONFIM, Nº79 - BAIRRO JARDIM EMÍLIA, BONFIM PAULISTA Aprovado
23
Indicação nº 1212/2021 - RENATO ZUCOLOTO - INDICAÇÃO AO PREFEITO: REALIZAR O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO DA MALHA ASFÁLTICA NA TRAVESSA NOSSA SENHORA DA PENHA - SUMAREZINHO Aprovado
24
Indicação nº 1213/2021 - RENATO ZUCOLOTO - INDICAÇÃO AO PREFEITO: REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA AV. MAURÍLIO BIAGI, EM FRENTE AO Nº800 Aprovado
25
Indicação nº 1214/2021 - RENATO ZUCOLOTO - INDICAÇÃO AO PREFEITO: REALIZAR A RECOLOCAÇÃO DA TAMPA DE BOCA DE LOBO, GRADE DE FERRO, NA RUA VISCONDE DE INHAÚMA, Nº218 - CENTRO Aprovado
26
Indicação nº 1215/2021 - RENATO ZUCOLOTO - INDICAÇÃO AO PREFEITO: REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES NA AV. MAURÍLIO BIAGI, Nº 2981 Aprovado
27
Indicação nº 1216/2021 - RENATO ZUCOLOTO - INDICAÇÃO AO PREFEITO: REALIZAR A REMOÇÃO DO VEÍCULO ABANDONADO NA RUA RUI BARBOSA, Nº 261 - CENTRO Aprovado
28
Indicação nº 1217/2021 - RENATO ZUCOLOTO - INDICAÇÃO AO PREFEITO: REALIZAR O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA RUI BARBOSA, Nº2020 - CENTRO Aprovado
29
Indicação nº 1218/2021 - RENATO ZUCOLOTO - INDICAÇÃO AO PREFEITO: REALIZAR O SERVIÇO DE COLETA DE RESTOS DE JARDINANGENS NA RUA CAVALHEIRO TORQUATO RIZZI, Nº 215 - JARDIM SÃO LUIZ Aprovado
30
Indicação nº 1219/2021 - RENATO ZUCOLOTO - INDICAÇÃO AO PREFEITO: REALIZAR O SERVIÇO DE REPARO NA VALETA LOCALIZADA NA RUA TORQUATO RIZZI, Nº 1087 - JARDIM IRAJÁ. Aprovado
31
Indicação nº 1220/2021 - RENATO ZUCOLOTO - INDICAÇÃO AO PREFEITO: REALIZAR O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA AV. ITATIAIA, Nº844 - ALTO DA BOA VISTA Aprovado
32
Indicação nº 1221/2021 - RENATO ZUCOLOTO - INDICAÇÃO AO PREFEITO: REALIZAR O SERVIÇO DE CATA GALHO NA RUA SETE DE SETEMBRO, Nº 2286 - CENTRO Aprovado
33
Indicação nº 1222/2021 - RENATO ZUCOLOTO - INDICAÇÃO AO PREFEITO: REALIZAR O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA SETE DE SETEMBRO, Nº2270 - CENTRO Aprovado
34
Indicação nº 1223/2021 - RENATO ZUCOLOTO - INDICAÇÃO AO PREFEITO: REPARO NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO DAS PRAÇAS LOCALIZADAS NAS RUAS EUGÊNIO DEL LAMA E ANGÊLO PATTON - IGUATEMI Aprovado
35
Indicação nº 1224/2021 - RENATO ZUCOLOTO - INDICAÇÃO AO PREFEITO: REALIZAR A FISCALIZAÇÃO QUANTO AOS MORADORES DE RUA E BADERNEIROS QUE TÊM FREQUENTADO A PRAÇAS LOZALIZADAS NAS RUAS EUGÊNIO DEL LAMA E ÂNGELO PATTON - IGUATEMI Aprovado
36
Requerimento nº 4720/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA CEE REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 1622/21, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
37
Requerimento nº 4721/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER VERIFICAÇÃO NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DR. CAMILO MÉRCIO XAVIER - BAIRRO GERALDO CORREIA DE CARVALHO (2021 18 138 6) - LOCAL MUITO ESCURO GERANDO INSEGURANÇA AOS MORADORES, SUSPEITAM DE CURTO CIRCUITO. Aprovado
38
Requerimento nº 4722/2021 - IGOR OLIVEIRA - REFORÇANDO REQUEIRO PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOSÉ VENTURA EM TODA EXTENSÃO - BAIRRO GERALDO CORREIA DE CARVALHO (PROT. 2020 26 436 4). Aprovado
39
Requerimento nº 4723/2021 - IGOR OLIVEIRA - REFORÇANDO REQUEIRO EMERGENCIAL DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ROMEU NACARATO (PROXIMIDADES) Nº 105 - BAIRRO GERALDO CORREIA DE CARVALHO (PROT. 2021 6.782 6 E NOVO PROT. 2021 18 125 4). Aprovado
40
Requerimento nº 4724/2021 - IGOR OLIVEIRA - REFORÇANDO REQUEIRO PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ROMEU NACARATO - BAIRRO GERALDO CORREA DE CARVALHO (PROT. 2021 6 779 6 E PROT. 2021 18 131 9). Aprovado
41
Requerimento nº 4725/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER ROÇADA DE MATO ALTO NA RUA WALDEMAR ABRAÃO Nº 301 - BAIRRO GERALDO CORREIA DE CARVALHO (PROT. 2021 18 149 1). Aprovado
42
Requerimento nº 4726/2021 - IGOR OLIVEIRA - REFORÇANDO REQUEIRO PARA RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA WALDEMAR ABRAÃO - BAIRRO GERALDO CORREIA DE CARVALHO (PROT. 2020 22 675 6 DESDE 07 DE AGOSTO DE 2020 E NOVO PROT. 2021 18 148 3). Aprovado
43
Requerimento nº 4727/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER LIMPEZA DE TERRENO EM TODA EXTENSÃO, NA RUA PADRE BENTO DIAS PACHECO - COMEÇA NA RUA JULIA NECCHI PIANNA E VAI ATÉ GUERINA BARONI VITALIANO (ENTULHOS, LIXOS DOMÉSTICOS, GALHADAS, RESTO DE MÓVEIS E ETC...) - BAIRRO GERALDO CORREIA DE CARVALHO (PROT. 2021 18 155 6). Aprovado
44
Requerimento nº 4728/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER CONSTRUÇÃO DE CALÇADA PARA CAMINHADA EM TODA EXTENSÃO TERRENO PÚBLICO COMEÇA NA RUA JÚLIA NECCHI PIANNA E VAI ATÉ RUA GUERINA BARONI VITALIANO.- BAIRRO GERALDO CORREIA DE CARVALHO (PROT. 2021 18 159 9). Aprovado
45
Requerimento nº 4729/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER EMERGENCIAL OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO, REFORÇANDO DESDE FEVEREIRO DE 2021. ESTA MUITO PERIGOSO CRATERAS FRENTE Nº 180, 200, 211, 230, 261 - BAIRRO GERALDO CORREIA DE CARVALHO (PROT. 2021 18.165 3). Aprovado
46
Requerimento nº 4730/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER CONSERTO VAZAMENTO DE ÁGUA (ASFALTO) NA RUA SETE DE SETEMBRO Nº 11 ESQUINA COM A RUA BERNARDINO DE CAMPOS (EM FRENTE A BANCA DE REVISTA) BAIRRO (RA 1265782). Aprovado
47
Requerimento nº 4731/2021 - IGOR OLIVEIRA - REFORÇANDO REQUEIRO OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA MARCELO PERDIZZA EM TODA EXTENSÃO - BAIRRO GERALDO CORREIA DE CARVALHO (PROT. 2021 18 168 8) DESDE FEVEREIRO DE 2021. Aprovado
48
Requerimento nº 4732/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER EMERGENCIAL OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOSÉ VENTURA EM TODA EXTENSÃO DA RUA - BAIRRO GERALDO CORREIA DE CARVALHO (PROT. 2021 18 179 3). Aprovado
49
Requerimento nº 4733/2021 - IGOR OLIVEIRA - REFORÇANDO REQUEIRO EMERGENCIAL OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA WALDEMAR ABRAHÃO EM TODA EXTENSÃO - BAIRRO GERALDO CORREIA DE CARVALHO (PROT. 2021 18.182 3). Aprovado
50
Requerimento nº 4734/2021 - IGOR OLIVEIRA - REFORÇANDO REQUEIRO OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOÃO MIGUEL MUSSI (FRENTE E PROXIMIDADES) Nº 75 - BAIRRO GERALDO CORREIA DE CARVALHO (PROT. 2021 4 405 2). Aprovado
51
Requerimento nº 4735/2021 - IGOR OLIVEIRA - REFORÇANDO REQUEIRO PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA MARCELO PERDIZA EM TODA EXTENSÃO PRINCIPALMENTE NA ESQUINA - BAIRRO GERALDO CORREIA DE CARVALHO (PROT. 2021 4 321 8 E NOVO PROT. 2021 18 162 9) SEGUE FOTO PAG. 2 Aprovado
52
Requerimento nº 4736/2021 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O SERVIÇO DE TAPA BURACO RUA BERTHA LUTZ EM FRENTE N° 271, LOCALIZADO NO BAIRRO DOM BERNARDO JOSÉ MIELLI (PROTOCOLO 2021181807) Aprovado
53
Requerimento nº 4737/2021 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O SERVIÇO DE TAPA BURACO RUA BERTHA LUTZ EM FRENTE N° 261, LOCALIZADO NO BAIRRO DOM BERNARDO JOSÉ MIELLI (PROTOCOLO 2021181777) Aprovado
54
Requerimento nº 4738/2021 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. O SERVIÇO DE TAPA BURACO RUA BERTHA LUTZ EM FRENTE N° 270, LOCALIZADO NO BAIRRO: DOM BERNARDO JOSÉ MIELLI (PROTOCOLO 2021181785) Aprovado
55
Requerimento nº 4739/2021 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O SERVIÇO DE TAPA BURACO RUA BERTHA LUTZ EM FRENTE N° 260, LOCALIZADO NO BAIRRO DOM BERNARDO JOSÉ MIELLI (PROTOCOLO 2021181769) Aprovado
56
Requerimento nº 4740/2021 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O SERVIÇO DE TAPA BURACO ASFÁLTICO NA RUA BERTHA LUTZ EM FRENTE N° 231, DOM BERNARDO JOSÉ MIELLI (PROTOCOLO 2021181700) Aprovado
57
Requerimento nº 4741/2021 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA O RECAPEAMENTO OU SERVIÇODE TAPA BURACO ASFÁLTICO NA RUA BERTHA LUTZ EM FRENTE N° 240, LOCALIZADO NO BAIRRO DOM BERNARDO JOSÉ MIELLI (PROTOCOLO 2021181734) Aprovado
58
Requerimento nº 4742/2021 - LINCOLN FERNANDES - REQUER PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE PROVIDENCIE SERVIÇO DE TAPA BURACO ASFÁLTICO NA RUA BERTHA LUTZ EM FRENTE N° 241, LOCALIZADO NO BAIRRO DOM BERNARDO JOSÉ MIELLI (PROTOCOLO 2021181726) Aprovado
59
Requerimento nº 4743/2021 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O SERVIÇO DE TAPA BURACO RUA BERTHA LUTZ EM FRENTE N° 250, LOCALIZADO NO BAIRRO: DOM BERNARDO JOSÉ MIELLI (PROTOCOLO 2021181742) Aprovado
60
Requerimento nº 4744/2021 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA CEE REFERENTE AO REQUERIMENTO N° 2039/21, CONFORME ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Aprovado
61
Requerimento nº 4745/2021 - IGOR OLIVEIRA - REPOSIÇÃO DE TAMPA DE BOCA DE LOBO (GRADE DE FERRO) NA RUA PARANAPANEMA (FRENTE) N° 525 (PROT.2021 14 181 3) ESTA MUITO PERIGOSO. SEGUE FOTO PAG .2. Aprovado
62
Requerimento nº 4746/2021 - IGOR OLIVEIRA - REPOSIÇÃO DE TAMPA DE BOCA DE LOBO (GRADE DE FERRO) NA RUA PARANAPANEMA (FRENTE) N° 546 (2021 18 201 3) ESTA MUITO PERIGOSO. SEGUE FOTO PAG.2 Aprovado
63
Requerimento nº 4747/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER EMERGENCIAL OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA PROFESSORA MARIA IGNÊS LOPES ROSSI EM TODA EXTENSÃO- BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL AVELINO ALVES PALMA (PROT.2021 18 256 0) Aprovado
64
Requerimento nº 4748/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER EMERGENCIAL OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA CRAVINHOS ENTRE A RUA HENRIQUE DUMONT ATÉ A RUA CARLOS CHAGAS- BAIRRO JARDIM PAULISTA (PROT.2021 18 255 2) Aprovado
65
Requerimento nº 4749/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ATILIO LAZARINE NETO N° 2031 (EM TODA EXTENSÃO DESTE QUARTEIRÃO)- BAIRRO JARDIM JAVARI (PROT.2021 3 659 9) SEGUE FOTO PAG.2 Aprovado
66
Requerimento nº 4750/2021 - FRANÇA, RAMON FAUSTINO - REQUER À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL INFORMAÇÕES SOBRE A VACINAÇÃO DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA DE RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
67
Requerimento nº 4751/2021 - FRANÇA, RAMON FAUSTINO - REQUER Á SECRETARIA DE SAUDE INFORMAÇÕES SOBRE A VACINAÇÃO DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA DE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
68
Requerimento nº 4752/2021 - ELIZEU ROCHA - MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AO DEPUTADO FEDERAL DAVID SOARES PELA DESTINAÇÃO DE RECURSO ORÇAMENTÁRIO PARA O MUNICIPIO DE RIBEIRÃO PRETO NO VALOR DE R$ 250.000,00- EMENDA PARLAMENTAR N° 39550013- CONFORME ESPECIFICA Aprovado
69
Requerimento nº 4753/2021 - ELIZEU ROCHA - REQUER DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL OU LOGRADOURO PÚBLICO DE VALDIRO DE QUEIROZ Aprovado
70
Requerimento nº 4754/2021 - ZERBINATO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O TEMPO DE ESPERA NOS PRONTOS ATENDIMENTOS E A ORGANIZAÇÃO DA AGENDA NA ATENÇÃO BÁSICA. Aprovado
71
Requerimento nº 4755/2021 - ZERBINATO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES DA PREFEITURA PARA PROMOVER A VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
72
Requerimento nº 4756/2021 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIA DE CONSERTO DE VAZAMENTO DE ÁGUA NA RUA ISMAR JOSÉ JUNQUEIRA NO BAIRRO JARDIM ANTÔNIO PALOCCI. Aprovado
73
Requerimento nº 4757/2021 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIA DE PODA DE ÁRVORE E LIMPEZA DE TERRENO NA RUA CALIL JORGE NEME COM A RUA ANTONIO GOMES DE SOUZA NO BAIRRO JD. PROFESSOR ANTONIO PALOCCI. Aprovado
74
Requerimento nº 4758/2021 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIA DE PODA DE ÁRVORE E LIMPEZA DE TERRENO NA RUA JOÃO CAMPI NO BAIRRO JD. PROFESSOR ANTONIO PALOCCI. Aprovado
75
Requerimento nº 4759/2021 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIA DE LIMPEZA DE TERRENO E RETIRADA DE ENTULHO NA RUA ALCIDES ARAÚJO COM A RUA ANTONIO JOSÉ DE OLIVEIRA NO BAIRRO JD. PROFESSOR ANTONIO PALOCCI. Aprovado
76
Requerimento nº 4760/2021 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIA DE ROÇADA E LIMPEZA DE TERRENO NA RUA DECIO GALLO COM A RUA CALIL JORGE NEME E A RUA FARAIT CAIXE NO BAIRRO JD. PROFESSOR ANTONIO PALOCCI. Aprovado
77
Requerimento nº 4761/2021 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIA DE PODA DE ÁRVORE NA ROTATÓRIA DA RUA RACHEL DE QUEIROZ COM A RUA JOSÉ ADRIANO MIRANDA JÚNIOR NO BAIRRO JD. PROFESSOR ANTONIO PALOCCI. Aprovado
78
Requerimento nº 4762/2021 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIA DE PODA DE ÁRVORE E LIMPEZA DE TERRENO NA RUA MOACIR RIVOIRO COM A RUA JOSÉ ADRIANO MIRANDA JUNIOR NO BAIRRO JD PROFESSOR ANTONIO PALOCCI Aprovado
79
Requerimento nº 4763/2021 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIA DE PODA D ÁRVORE E LIMPEZA DE TERRENO NA RUA CALIL JORGE NEME COM A RUA JOSÉ ADRIANO MIRANDA JUNIOR NO BAIRRO JD PROFESSOR ANTONIO PALOCCI Aprovado
80
Requerimento nº 4764/2021 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIA DE PODA DE ÁRVORE E RETIRADA DE ENTULHO NA RUA MARIA INES VIEIRA MACHADO NO BAIRRO JD PROFESSOR ANTONIO PALOCCI Aprovado
81
Requerimento nº 4765/2021 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIA DE LIMPEZA DE TERRENO DA RUA CALIL JORGE NEME COM A RUA MARIA INES VIEIRA MACHADO E A RUA LUIZ CAMPOS SILVA NO BAIRRO JD PROFESSOR ANTONIO PALOCCI Aprovado
82
Requerimento nº 4766/2021 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIA DE PODA DE ÁRVORE NA RUA ANTONIO JOSÉ DE OLIVEIRA NO BAIRRO JD PROFESSOR ANTONIO PALOCCI Aprovado
83
Requerimento nº 4767/2021 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIA DE PODA DE ÁRVORE NA RUA PROFESSORA CARMEM APARECIDA DE CARVALHO RAMOS NO BAIRRO JD PROFESSOR ANTONIO PALOCCI Aprovado
84
Requerimento nº 4768/2021 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIA DE PODA DE ÁRVORE E LIMPEZA DE TERRENO NA RUA ANTONIO JOSÉ DE OLIVEIRA COM A RUA RACHEL DE QUEIROZ NO BAIRRO JD PROFESSOR ANTONIO PALOCCI Aprovado
85
Requerimento nº 4769/2021 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIA DE LIMPEZA DE TERRENO E RETIRADA DE ENTULHO NA RUA CALIL JORGE NEME COM A RUA ANTONIO JOSÉ DE OLIVEIRA NO BAIRRO JD PROFESSOR ANTONIO PALOCCI Aprovado
86
Requerimento nº 4770/2021 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIA DE PODA DE ÁRVORE NA RUA CALIL JORGE NEME NO BAIRRO JD PROFESSOR ANTONIO PALOCCI Aprovado
87
Requerimento nº 4771/2021 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIA DE PODA DE ÁRVORE NA RUA RACHEL DE QUEIROZ NO BAIRRO JD PROFESSOR ANTONIO PALOCCI Aprovado
88
Requerimento nº 4772/2021 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIA DE PODA DE ÁRVORE NA RUA VICENTE BARILLARI SOBRINHO NO BAIRRO JD PROFESSOR ANTONIO PALOCCI Aprovado
89
Requerimento nº 4773/2021 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIA DE PODA DE ÁRVORE NA RUA CALIL JORGE NEME NO BAIRRO JD PROFESSOR ANTONIO PALOCCI Aprovado
90
Requerimento nº 4774/2021 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIA DE LIMPEZA DE TERRENO DA RUA CALIL JORGE NEME COM A RUA JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS E A RUA RACHEL DE QUEIROZ NO BAIRRO JD PROFESSOR ANTONIO PALOCCI Aprovado
91
Requerimento nº 4775/2021 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIA DE PODA DE ÁRVORES NA RUA MARIO LAGO NO BAIRRO JD PROFESSOR ANTONIO PALOCCI Aprovado
92
Requerimento nº 4776/2021 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIA DE PODA DE ÁRVORES NA RUA RAQUEL DE QUEIROZ COM A RUA JOSÉ CALDANA NETO NO BAIRRO JD PROFESSOR ANTONIO PALOCCI Aprovado
93
Requerimento nº 4777/2021 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIA DE LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO NA RUA FRANCISCO ISIDORO DA SILVA NO BAIRRO JD PROFESSOR ANTONIO PALOCCI Aprovado
94
Requerimento nº 4778/2021 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIA DE LIMPEZA DE TERRENO E PODA DE ÁRVORE NA RUA VALTENO ROSA DA SILVA COM A RUA TIM LOPES NO BAIRRO JD PROFESSOR ANTONIO PALOCCI Aprovado
95
Requerimento nº 4779/2021 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIA DE PODA DE ÁRVORE NA RUA VALTENO ROSA DA SILVA COM A RUA ISABEL SOARES DE MORAES NO BAIRRO JD PROFESSOR ANTONIO PALOCCI Aprovado
96
Requerimento nº 4780/2021 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIA DE LIMPEZA DE TERRENO NA RUA ANTONIO GOMES DE SOUZA COM A RUA FRANCISCO ISIDORO DA SILVA NO BAIRRO JD. PROFESSOR ANTONIO PALOCCI. Aprovado
97
Requerimento nº 4781/2021 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIA DE PODA DE ÁRVORE NA RUA ALCIDES DE ARAÚJO NO BAIRRO JD. PROFESSOR ANTONIO PALOCCI. Aprovado
98
Requerimento nº 4782/2021 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIA DE PODA DE ÁRVORE NA RUA JOSÉ ADRIANO MIRANDA JUNIOR NO BAIRRO JD. PROFESSOR ANTONIO PALOCCI. Aprovado
99
Requerimento nº 4783/2021 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIA DE PODA DE ÁRVORE E LIMPEZA DE TERRENO NA RUA MANOEL GARCIA RODRIGUES NO BAIRRO JD. PROFESSOR ANTONIO PALOCCI. Aprovado
100
Requerimento nº 4784/2021 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIA DE LIMPEZA DE TERRENO NA RUA JOAQUIM CRISTÓVÃO NO BAIRRO JD. PROFESSOR ANTONIO PALOCCI. Aprovado
101
Requerimento nº 4785/2021 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIA DE PODA DE ÁRVORES NA RUA JOSÉ MALVASO NO BAIRRO JD. PROFESSOR ANTONIO PALOCCI. Aprovado
102
Requerimento nº 4786/2021 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIA DE PODA DE ÁRVORE NA RUA CALIL JORGE NEME NO BAIRRO JD. PROFESSOR ANTONIO PALOCCI. Aprovado
103
Requerimento nº 4787/2021 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIA DE PODA DE ÁRVORE NA RUA MANOEL GARCIA RODRIGUES NO BAIRRO JD. PROFESSOR ANTONIO PALOCCI. Aprovado
104
Requerimento nº 4788/2021 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIA DE LIMPEZA DE TERRENO NA RUA JOSÉ CALDANA NETO NO BAIRRO JD. PROFESSOR ANTONIO PALOCCI. Aprovado
105
Requerimento nº 4789/2021 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIA DE LIMPEZA DE TERRENO NA RUA JOSÉ MALVASO NO BAIRRO JD. PROFESSOR ANTONIO PALOCCI. Aprovado
106
Requerimento nº 4790/2021 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIA DE LIMPEZA DE TERRENO NA RUA RACHEL DE QUEIROZ COM A RUA TIM LOPES NO BAIRRO JD. PROFESSOR ANTONIO PALOCCI. Aprovado
107
Requerimento nº 4791/2021 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIA DE PODA DE ÁRVORES NA RUA FARAIT CAIXE NO BAIRRO JD. PROFESSOR ANTONIO PALOCCI. Aprovado
108
Requerimento nº 4792/2021 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIA DE PODA DE ÁRVORES NA AV. ANTONIA MUGNATO MARINCEKNO BAIRRO JD. PROFESSOR ANTONIO PALOCCI. Aprovado
109
Requerimento nº 4793/2021 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIA DE PODA DE ÁRVORE NA RUA PROFESSORA BRASILINA NUTI NO BAIRRO JD. PROFESSOR ANTONIO PALOCCI. Aprovado
110
Requerimento nº 4794/2021 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL A EXTRAÇÃO DE RAIZ DE ÁRVORE EXTRAÍDA CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
111
Requerimento nº 4795/2021 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER INFORMAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL SOBRE CAMPANHA DE IMUNIZAÇÃO CONTRA RAIVA PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS EM 2021. Aprovado
112
Requerimento nº 4796/2021 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS DO SERVIÇO DE ATENÇÃO DOMICILIAR POR SUA ATUAÇÃO NA PANDEMIA DA COVID-19. Aprovado
113
Requerimento nº 4797/2021 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER À TRANSERP SINALIZAÇÃO DA TRAVESSA MARACANÃ NO SENTIDO DA VIA EPITÁSIO PESSOA, NO BAIRRO VILA TIBÉRIO. Aprovado
114
Requerimento nº 4798/2021 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA REPOSIÇÃO DE FIOS/CABOS E DE LÂMPADAS NA PRAÇA DA IGREJA SANTA LUZIA, LOCALIZADA NA RUA PIRATININGA, Nº 1100, BAIRRO JD. ANTÁRTICA. Aprovado
115
Requerimento nº 4799/2021 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIA DE PODA DE ÁRVORES NA RUA JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS NO BAIRRO JD. PROFESSOR ANTONIO PALOCCI. Aprovado
116
Requerimento nº 4800/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A APAS – ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE SUPERMERCADOS, PELA DOAÇÃO DE 50 MIL REAIS À CAMPANHA DOAÇÃO SUPER ESSENCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
117
Requerimento nº 4801/2021 - ALESSANDRO MARACA - REITERA PEDIDO DE RECAPEAMENTO OU OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA ELZA DOS SANTOS ACHÊ, BAIRRO QUINTINO FACCI II, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
118
Requerimento nº 4802/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER CONSTRUÇÃO DE VALETA DE ESCOAMENTO DE ÁGUA PLUVIAL NA RUA SELMA MARINA BARRELA DOS SANTOS, ALTURA DO NÚMERO 1230, BAIRRO JARDIM OURO BRANCO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
119
Requerimento nº 4803/2021 - MARCOS PAPA - REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL TODOS OS PARECERES EXARADOS PELA ARES-PCJ, EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO FIRMADO ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 2.877 DE 06 DE JUNHO DE 2018 , CONFORME ESPECIFÍCA Aprovado
120
Requerimento nº 4804/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES E SINALIZAÇÕES NA VIA MUNICIPAL, CONTINUAÇÃO DA AVENIDA PATRIARCA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
121
Requerimento nº 4805/2021 - ALESSANDRO MARACA - REITERA PEDIDO DE RECAPEAMENTO OU OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE URGENTE EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ CAETANO DA SILVA COUTINHO, NO PARQUE INDUSTRIAL TANQUINHO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
122
Requerimento nº 4806/2021 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUEREMOS INFORMAÇÕES AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INFORMAÇÕES SOBRE OS TESTES COVID-19 REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO PARA COMPLEMENTAÇÃO DAS INFORMAÇÕES DO REQUERIMENTO Nº 3575 DE 2021 DE NOSSA AUTORIA. Aprovado
123
Requerimento nº 4807/2021 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUER AO SENHOR EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS) CÓPIA DA APRESENTAÇÃO DESENVOLVIDA PELA SENHORA EXCELENTÍSSIMA SECRETÁRIA RENATA CÔRREA NO DIA 7 DE JULHO DE 2021 Aprovado
124
Requerimento nº 4808/2021 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUEREMOS INFORMAÇÕES AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, O AUXÍLIO EMERGÊNCIA, PROGRAMA ACOLHE RIBEIRÃO. Aprovado
125
Requerimento nº 4809/2021 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUEREMOS MOÇÃO DE APOIO À MANUTENÇÃO DA ECT - EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (CORREIOS) COMO EMPRESA ESTATAL. Aprovado
126
Requerimento nº 4810/2021 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUEREMOS INFORMAÇÕES AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE FORNECIMENTO DE EPI AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
127
Requerimento nº 4811/2021 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUEREMOS INFORMAÇÕES SOBRE OS TERMOS DE COLABORAÇÃO, PARCERIA OU FOMENTO CELEBRADOS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, VIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O INSTITUTO LIMITE, NO ANO DE 2020 Aprovado
128
Requerimento nº 4812/2021 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUEREMOS INFORMAÇÕES SOBRE OS TERMOS DE COLABORAÇÃO, PARCERIA OU FOMENTO CELEBRADOS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, VIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O INSTITUTO LIMITE, NO ANO DE 2021 Aprovado
129
Requerimento nº 4813/2021 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUEREMOS INFORMAÇÕES AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE OBRAS DE PROLONGAMENTO DA RUA JOSE DE ALCANTARA, S/N NO BAIRRO HEITOR RIGON. Aprovado
130
Requerimento nº 4814/2021 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUEREMOS INFORMAÇÕES AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE OS TERMOS DE CONTRATO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E BENEFICENTE SEMEANDO VIDAS, NO ANO DE 2020 Aprovado
131
Requerimento nº 4815/2021 - ALESSANDRO MARACA - REITERA PEDIDO DE INFORMAÇÕES ACERCA DO CASTRAMÓVEL E RECEBIMENTO DE ANIMAIS DOENTES PELA COORDENADORIA DE BEM-ESTAR ANIMAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado
132
Requerimento nº 4816/2021 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUEREMOS INFORMAÇÕES AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOBRE OS TERMOS DE CONTRATO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL E BENEFICENTE SEMEANDO VIDAS, NO ANO DE 2021 Aprovado
133
Requerimento nº 4817/2021 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUEREMOS INFORMAÇÕES SOBRE OS TERMOS DE COLABORAÇÃO, PARCERIA OU FOMENTO CELEBRADOS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, VIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O INSTITUTO LIMITE, NO ANO DE 2019 Aprovado
134
Requerimento nº 4818/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇOS DE REPARO EM ASFALTO (TAPA BURACO) EM LOCAL QUE ESPECIFICA. Aprovado
135
Requerimento nº 4819/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, EXTRAÇÃO DE ÁRVORE CONFORME NR. DE PROTOCOLO 2021 148 5. Aprovado
136
Requerimento nº 4820/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CALÇAMENTO DE PRAÇA PÚBLICA EM LOCAL QUE ESPECIFICA (JAMIL SEME CURY). Aprovado
137
Requerimento nº 4821/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. OMAR NAHAS. Aprovado
138
Requerimento nº 4822/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À “PAULO PASTORI ADVOGADOS ASSOCIADOS” PELOS 55 ANOS DE FUNDAÇÃO. Aprovado
139
Requerimento nº 4823/2021 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUER INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO SOBRE O NÚMERO DE ÓBITOS, LICENÇAS, APOSENTADORIAS, EXONERAÇÕES E AFASTAMENTOS DE TRABALHADORES E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, BEM COMO A REPOSIÇÃO DOS MESMOS POR MEIO DO PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE AULA Aprovado
140
Requerimento nº 4824/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OCUPAÇÃO IRREGULAR EM ÁREA LOCALIZADA NA AVENIDA MAGID SIMÃO TRAD, BAIRRO ADELINO SIMIONI, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado
141
Requerimento nº 4825/2021 - GLÁUCIA BERENICE - URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 176/2021, QUE DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALUGUEL ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado

Vereadores Presentes [22]: ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRÉ RODINI / NOVO, ELIZEU ROCHA / PP, GLÁUCIA BERENICE / REP, IGOR OLIVEIRA / MDB, BRANDO VEIGA / REP, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSD, FRANCO FERRO / PP, BERTINHO SCANDIUZZI / PSD, COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI / PT, LINCOLN FERNANDES / PL, FRANÇA / PSD, MARCOS PAPA / PODE, DUDA HIDALGO / PT, MATHEUS MORENO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, PAULO MODAS / PSD, RAMON FAUSTINO / PDT, RENATO ZUCOLOTO / PP, ZERBINATO / PSDB

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1
Discussão Única do Veto nº 21/2021 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 24/2021, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO - FUNDET, REVOGA DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 1.227, DE 05 DE JULHO DE 2001, E Nº 1.412, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Acolhido
2
Discussão Única do Projeto de Lei nº 27/2021 - MATHEUS MORENO - DEFINE O TÍTULO DE ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, SUA DECLARAÇÃO E CONCESSÃO, REVOGA LEGISLAÇÃO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sem Parecer das Comissoes
Parecer CFOFCT nº 253/2021 ao PL 27/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 254/2021 ao PL 27/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ZERBINATO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 280/2021 ao PL 27/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Substitutivo nº 1 - MATHEUS MORENO - DEFINE O TÍTULO DE ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, SUA DECLARAÇÃO E CONCESSÃO, REVOGA LEGISLAÇÃO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
Emenda Modificativa nº 1 - MATHEUS MORENO - RENOMEIA O § 2º DO ARTIGO 1º COMO ARTIGO 2º, E OS §§ 3º E 4º DO MESMO ARTIGO 1º PASSAM A INTEGRAR O NOVO ARTIGO 2º; O § 5º DO ARTIGO 1º PASSA SER O § 2º DO ARTIGO 1º; SUPRIMIR O ARTIGO 2º DO SUBSTITUTIVO E SEUS PARÁGRAFOS E DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 3º A 9º. Aprovado
3
Discussão Única do Projeto de Lei nº 174/2021 - FRANCO FERRO - DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE RENÚNCIA À ORDEM CRONOLÓGICA DE VACINAÇÃO DA COVID-19 NOS CASOS DE RECUSA DA VACINAÇÃO EM RAZÃO DA MARCA DO IMUNIZANTE DISPONÍVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CAPHOSP nº 51/2021 ao PL 174/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 152/2021 ao PL 174/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 138/2021 ao PL 174/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: DUDA HIDALGO Matéria não sujeita a votação.
4
Discussão Única do Projeto de Lei nº 30/2021 - MATHEUS MORENO, ANDRÉ RODINI - REVOGA A LEGISLAÇÃO QUE ESPECIFICA (LEIS Nºs 905/60, 3619/79, 5402/89, 5444/89, 5659/89, 5698/90 E 9507/02). Aprovado
Parecer CCJR nº 148/2021 ao PL 30/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 135/2021 ao PL 30/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ZERBINATO Matéria não sujeita a votação.
5
Discussão Única do Projeto de Lei nº 157/2021 - ALESSANDRO MARACA - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO À VACINAÇÃO DENOMINADA "VACINAS SALVAM VIDAS", CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CCJR nº 153/2021 ao PL 157/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 139/2021 ao PL 157/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
6
Discussão Única do Projeto de Lei nº 173/2021 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 267.440,98 (DUZENTOS E SESSENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), PARA ATENDER CONVÊNIO ESTADUAL Nº 1000208/2021 EMENDA PARLAMENTAR, OBJETIVANDO EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CCJR nº 151/2021 ao PL 173/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAPHOSP nº 50/2021 ao PL 173/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 137/2021 ao PL 173/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 17:50 hs