Sessão Plenária

90ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

08 de dezembro de 2022 (quinta-feira), às 18h15

Presidente: ALESSANDRO MARACA / MDB

1º Vice-Presidente: JEAN CORAUCI / PSB

2º Vice-Presidente: ZERBINATO / PSB

1º Secretário: MATHEUS MORENO / MDB

2º Secretário: FRANCO FERRO / PRTB

Vereadores Presentes [22]: ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRÉ RODINI / NOVO, ANDRE TRINDADE / UNIÃO, IGOR OLIVEIRA / MDB, BRANDO VEIGA / REP, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSB, FRANCO FERRO / PRTB, NETO DELEGADO / PP, BERTINHO SCANDIUZZI / PSDB, COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI / PT, LINCOLN FERNANDES / PDT, FRANÇA / PSB, MARCOS PAPA / PODE, DUDA HIDALGO / PT, MATHEUS MORENO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, PAULO MODAS / UNIÃO, RAMON FAUSTINO / PSOL, RENATO ZUCOLOTO / PP, ZERBINATO / PSB

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 188/2022 - MARCOS PAPA - DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA DA COMPOSIÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM SEU SÍTIO ELETRÔNICO, CONFORME ESPECIFICA.
2
Projeto de Lei nº 189/2022 - RAMON FAUSTINO - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS PARA A REALIZAÇÃO DE DENÚNCIAS SOBRE TRABALHO EM CONDIÇÃO ANÁLOGA À ESCRAVIDÃO EM CONDOMÍNIOS E PRÉDIOS COMERCIAIS E RESIDENCIAIS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.
3
Projeto de Lei nº 190/2022 - PREFEITO MUNICIPAL - REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 6.851, DE 8 DE JULHO DE 1994, QUE DENOMINA PRÓPRIO MUNICIPAL DE MARIA APARECIDA DE ALMEIDA PAULINO, CONFORME ESPECIFICA.
4
Projeto de Lei Complementar nº 62/2022 - PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA JURÍDICA E ADMINISTRATIVA DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS MUNICIPIÁRIOS DE RIBEIRÃO PRETO - SASSOM, REGULAMENTA E DEFINE SEGURADOS E DEPENDENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5
Projeto de Lei Complementar nº 63/2022 - PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6
Projeto de Lei Complementar nº 64/2022 - PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.963, DE 06 DE MAIO DE 2019 - CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA.
7
Projeto de Lei Complementar nº 65/2022 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR, POR MEIO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA, OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
8
Projeto de Lei Complementar nº 66/2022 - PREFEITO MUNICIPAL - REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 2463, DE 13 DE JULHO DE 2011 E A LEI COMPLEMENTAR Nº 2491, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE AUTORIZAM O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE, SITUADO NO LOTEAMENTO IPIRANGA, À FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
9
Projeto de Lei Complementar nº 67/2022 - PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES NAS CARREIRAS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 198, § 8º, § 9º E § 11 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
10
Projeto de Lei Complementar nº 68/2022 - PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE GESTOR ESCOLAR JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11
Projeto de Lei Complementar nº 69/2022 - PREFEITO MUNICIPAL - CRIA O DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 3.062, DE 28 DE ABRIL DE 2021, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 3.116, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12
Projeto de Lei Complementar nº 70/2022 - PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ÁREAS URBANAS E URBANIZADAS NA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO, APROVADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.572, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012.
13
- COMUNICA QUE O SENHOR PREFEITO ESTARÁ AUSENTE DO MUNICÍPIO NO PERÍODO DE 11 A 17 DE DEZEMBRO DE 2022, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO REALIZADO PELA FUNDAÇÃO KONRAD ADENAUER (KAS), NA ALEMANHA.
14
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 4/2022 - ANDRE TRINDADE, BRANDO VEIGA, COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI, DUDA HIDALGO, FRANÇA, FRANCO FERRO, ISAAC ANTUNES, JEAN CORAUCI, MATHEUS MORENO, MAURÍCIO GASPARINI, MAURÍCIO VILA ABRANCHES, NETO DELEGADO, PAULO MODAS, ZERBINATO - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 6º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 2180/2022 - MATHEUS MORENO - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL O LEVANTAMENTO E RENOVAÇÃO DA PINTURA AMARELA REFLETIVA DO OBSTÁCULO DE CONCRETO TOMBADO, NA AV PROFESSORA EDUL RANGEL RABELLO COM A RUA JOSÉ BARENSE, NO BAIRRO JARDIM MANOEL PENNA, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
2
Indicação nº 2181/2022 - FRANCO FERRO - INDICO À PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA TRANSERP QUE SEJA FEITO A SINALIZAÇÃO DE SOLO NA AVENIDA SANTA LUZIA, 718 - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
3
Indicação nº 2182/2022 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O REPARO ASFÁLTICO EM TORNO DA TAMPA PV, RUA ELISA SERRA CALDANA COM A RUA SEBASTIÃO MARTINS VIANA, Nº 17, NO BAIRRO RECREIO ANHANGUERA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
4
Indicação nº 2183/2022 - FRANCO FERRO - INDICO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA, ROÇADA E NIVELAMENTO DA RUA ARMIRO BARBOSA, ENTRE AS RUAS SERRA NEGRA E SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
5
Indicação nº 2184/2022 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O ESTUDO PARA REPARO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, NA AV. MIN. MÁRIO ANDREAZZA, NO BAIRRO ADÃO DO CARMO, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
6
Indicação nº 2185/2022 - FRANCO FERRO - INDICO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE FAÇA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA APARECIDA BURIN SABBATELAU - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
7
Indicação nº 2186/2022 - FRANCO FERRO - INDICO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE FAÇA A REPARO E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE 2 POSTES NA RUA JAIRO PIERI DE SALLES (PROXIMO AO NUMERO 790 - UM POSTE DE CADA LADO DA RUA) - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
8
Indicação nº 2187/2022 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DE VEGETAÇÃO E PODA DAS ARVORES, NA RUA JOSE AISSUM, Nº 829 NO BAIRRO PQ. BANDEIRANTES, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
9
Indicação nº 2188/2022 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE ROÇADA E MANUTENÇÃO NA CALÇADA DA RUA CARLOS MACEDO DE MATTOS, NO BAIRRO DR PAULO GOMES ROMEO, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
10
Indicação nº 2189/2022 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE VÁRIOS TAPA-BURACO NA RUA CARLOS MACEDO DE MATTOS, NO BAIRRO DR PAULO GOMES ROMEO, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
11
Indicação nº 2190/2022 - MAURÍCIO VILA ABRANCHES - INDICA À MESA DIRETORA QUE SEJA DISPONIBILIZADO NO POSTO MEDICO DE SUAS DEPENDÊNCIAS TESTE RÁPIDO A TODOS OS SERVIDORES QUE ESTIVEREM EM SUSPEITA DE TER ADQUIRIDO A ENFERMIDADE NA CÂMARA MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
12
Indicação nº 2191/2022 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE QUE AVALIE A SITUAÇÃO DE UM BURACO EM QUE HÁ VAZAMENTO E ACUMULAÇÃO DE ÁGUA, NA RUA SÃO LOURENÇO, 362, BAIRRO VILA ALBERTINA, E TOME PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SOLUCIONAR O PROBLEMA. Aprovado
13
Indicação nº 2192/2022 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZE O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA CONDE DE IRAJÁ, ENTRE OS NÚMEROS 18 E 20, NO BAIRRO VILA VIRGINIA Aprovado
14
Indicação nº 2193/2022 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE QUE AVALIE A SITUAÇÃO DE UM BURACO EM QUE ACUMULA ÁGUA ENTRE AS RUAS SÃO LOURENÇO ESQUINA COM A BÁSILIO DA GAMA, BAIRRO VILA ALBERTINA, EM FRENTE A COMPANHIA DE FORÇA E LUZ (CPF) E TOME PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE SOLUCIONAR O PROBLEMA. Aprovado
15
Indicação nº 2194/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, ATRAVÉS DE SEU SETOR COMPETENTE, ESTUDO PERANTE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE "PROIBIDO JOGAR LIXO" NA RUA MOREIRA DE OLIVEIRA, PRÓXIMO AO NÚMERO 681- BAIRRO ALTO DA BOA VISTA Aprovado
16
Requerimento nº 8170/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER DA TRANSERP ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA AVENIDA JOÃO FIÚSA, ENTRE A AVENIDA WLADIMIR MEIRELLES E O ANEL VIÁRIO DUARTE NOGUEIRA (SOL 13670) Aprovado
17
Requerimento nº 8171/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ARTHUR BIAGI, FUNDADOR DA EMPRESA ALLIAGE S/A INDÚSTRIAS MÉDICO ODONTOLÓGICA Aprovado
18
Requerimento nº 8172/2022 - RAMON FAUSTINO - SOLICITA A RESERVA DO PLENÁRIO PARA A REALIZAÇÃO REUNIÃO PÚBLICA COM O TEMA ISENÇÃO DE IMPOSTOS “IPTU”, PARA AS CASAS E POVOS DE TERREIRO. Aprovado
19
Requerimento nº 8173/2022 - ANDRÉ RODINI - REQUER ESTUDO TÉCNICO PARA REGULAMENTAR O USO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO JUNTO AO MEIO-FIO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA RECIFE, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
20
Requerimento nº 8174/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A RETIRADA DE ÁRVORE CAÍDA, LOCALIZADA NA AVENIDA JOSÉ GOMES DA SILVA, ESQUINA COM A RUA VICENTE ORANGES, PRÓXIMO AO NÚMERO 276- BAIRRO LAGOINHA (SOL 13671) Aprovado
21
Requerimento nº 8175/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUEREMOS A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇOS DE REPARO EM ASFALTO (TAPA BURACO) NA CONFLUÊNCIA DA RUA CHILE COM A AVENIDA PORTUGAL- BAIRRO JARDIM SÃO LUIZ Aprovado
22
Requerimento nº 8176/2022 - MATHEUS MORENO - REQUER PROVIDÊNCIAS E INFORMAÇÕES SOBRE PRAÇA PÚBLICA/ÁREA VERDE QUE ESPECIFICA (PRAÇA MINISTRO POLICARPO DE AZEVEDO). Aprovado
23
Requerimento nº 8177/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA NATTIRE ANTOLINE, BAIRRO VILA MONTE ALEGRE, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
24
Requerimento nº 8178/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA NOSSA SENHORA DA PENHA, BAIRRO SUMAREZINHO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
25
Requerimento nº 8179/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUEREMOS A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇOS DE REPARO EM ASFALTO (TAPA BURACO) NA CONFLUÊNCIA DA TRAVESSA CAETÉS E A RUA AFONSO ARINOS- BAIRRO VILA VIRGINIA Aprovado
26
Requerimento nº 8180/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUEREMOS A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇOS DE REPARO EM ASFALTO (TAPA BURACO) NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS COELHO NETO, PRÓXIMO AO NÚMERO 71 E ALM. BARROSO- BAIRRO CAMPOS ELÍSIOS (SOL 13672) Aprovado
27
Requerimento nº 8181/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUEREMOS A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇOS DE REPAROS EM ASFALTO (TAPA BURACOS) NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS AMADEU GIACHETTO E TEREZA MARTURANO LAGAMBA- BAIRRO PRESIDENTE DUTRA Aprovado
28
Requerimento nº 8182/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUEREMOS A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇOS DE REPAROS EM ASFALTO (TAPA BURACOS) NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS DESEMBARGADOR JOSÉ CAVALCANTI SILVA E JOSÉ AISSUM - BAIRRO PARQUE DOS BANDEIRANTES Aprovado
29
Requerimento nº 8183/2022 - ANDRÉ RODINI - REQUER A VERIFICAÇÃO DA LIMPEZA DO TERRENO BALDIO LOCALIZADO NA RUA ORLANDO MAURO, AO LADO DO IMÓVEL Nº 178, NO BAIRRO JARDIM CALIFÓRNIA, MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
30
Requerimento nº 8184/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA LAGE, BAIRRO SUMAREZINHO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
31
Requerimento nº 8185/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA ADAIR FERNANDES DE MATOS (FRENTE E PROXIMIDADES) N°36 - BAIRRO AVELINO ALVES PALMA (PROT.2022 28.520 1). Aprovado
32
Requerimento nº 8186/2022 - IGOR OLIVEIRA - REFORÇANDO REQUEIRO PARA RECAPEAMENTO OU OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA ITAPICURUS EM TODA EXTENSÃO - BAIRRO IPIRANGA. CONSIDERANDO QUE ESTA COM VÁRIAS CRATERAS E QUE ESTAMOS SOLICITANDO DESDE 2020 (PROT.2020 28 492 6). Aprovado
33
Requerimento nº 8187/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O RECAPEAMENTO NA RUA GERVÁSIO DA SILVA LESSA EM TODA A SUA EXTENSÃO Aprovado
34
Requerimento nº 8188/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A LIMPEZA NA AVENIDA LUZITANA EM TODA A EXTENSÃO NO CANTEIRO CENTRAL Aprovado
35
Requerimento nº 8189/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A LIMPEZA NA ÁREA VERDE NO BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL TANQUINHO Aprovado
36
Requerimento nº 8190/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O TAPA BURACO NA RUA DOUTOR FRANCISCO GUGLIANO NO TRECHO ENTRE AS RUAS SEGUNDINO GOMES ATÉ A VALENTIM JOÃO MORETI NO BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL TANQUINHO Aprovado
37
Requerimento nº 8191/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O RECAPEAMENTO NA RUA DOUTOR FRANCISCO GUGLIANO EM TODA A SUA EXTENSÃO Aprovado
38
Requerimento nº 8192/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO MAIS POLICIAMENTO NA AVENIDA DOS BANDEIRANTES E DEMAIS RUAS DO BAIRRO VILA AMÉLIA Aprovado
39
Requerimento nº 8193/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A LIMPEZA NA AVENIDA DOS BANDEIRANTES Nº 50 NO CANTEIRO CENTRAL PERTO DA PASSARELA NO BAIRRO VILA AMÉLIA Aprovado
40
Requerimento nº 8194/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ O RECAPEAMENTO NA RUA LUCIANO TASSO Nº 430 NO BAIRRO QUINTINO FACCI II Aprovado
41
Requerimento nº 8195/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA AVENIDA MARECHAL COSTA E SILVA CONFLUÊNCIA COM A RUA COIMBRA NO BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL TANQUINHO Aprovado
42
Requerimento nº 8196/2022 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. EUNICE MARIA LEONI DOS SANTOS Aprovado
43
Requerimento nº 8197/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA BOCA DE LOBO NA AVENIDA NOVE DE JULHO Nº 1410 NO BAIRRO SUMARÉ Aprovado
44
Requerimento nº 8198/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE A DATA DE REINAUGURAÇÃO DA UNIDADE DE SAÚDE FAMILIAR DOUTOR JOSÉ AUGUSTO LAUS FILHO NO BAIRRO AVELINO ALVES PALMA Aprovado
45
Requerimento nº 8199/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE POSSÍVEL DATA PARA A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO PARA PEDESTRES NA AVENIDA CARAMURU Nº 734 NO BAIRRO REPÚBLICA Aprovado
46
Requerimento nº 8200/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O TAPA BURACO NA RUA RODOLPHO PAULIN Nº 107, 114 E 138 NO BAIRRO JARDIM MARIA DAS GRAÇAS Aprovado
47
Requerimento nº 8201/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A LIMPEZA DO MEIO FIO NA RUA CESAR TUPINAMBÁ ROSTELO CONFLUÊNCIA COM A AVENIDA BENEDITO RODRIGUES PINHEIRO NO BAIRRO VILA ANA MARIA Aprovado
48
Requerimento nº 8202/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O TAPA BURACO NA RUA NELSON DE BORTOLI Nº 275 NO BAIRRO JARDIM MARIA CASAGRANDE LOPES Aprovado
49
Requerimento nº 8203/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE A COLETA DE LIXO NA RUA ARISTIDES DE OLIVEIRA Nº 410 NO BAIRRO JARDIM INDEPENDÊNCIA Aprovado
50
Requerimento nº 8204/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O CATA GALHO NA RUA DOIS DE JULHO Nº 586 NO BAIRRO VILA TIBÉRIO Aprovado
51
Requerimento nº 8205/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA QUARTA VEZ O RECAPEAMENTO NA RUA CHILE NO TRECHO ENTRE A RUA DOUTOR PAULO BARRA ATÉ A AVENIDA LEAIS PAULISTA Aprovado
52
Requerimento nº 8206/2022 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM RAFAEL HENRIQUE DIAS DOS SANTOS Aprovado
53
Requerimento nº 8207/2022 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. TERESA DE CARVALHO SILVA Aprovado
54
Requerimento nº 8208/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA ÓBIDOS, BAIRRO SUMAREZINHO, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
55
Requerimento nº 8209/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A EXECUÇÃO DE MEDIDAS PARA SANAR O PROBLEMA DE FALTA D'ÁGUA NAS RUAS DO BAIRRO JARDIM SALGADO FILHO I PRINCIPALMENTE NA RUA MOGI MIRIM Nº 704 Aprovado
56
Requerimento nº 8210/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A LIMPEZA DE UM TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS GUIANA INGLESA, ARISTIDES DE OLIVEIRA E CAPITÃO OSÓRIO JUNQUEIRA NO BAIRRO JARDIM INDEPENDÊNCIA Aprovado
57
Requerimento nº 8211/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA JORGE VELHO, BAIRRO VILA AMÉLIA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
58
Requerimento nº 8212/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A LIMPEZA NA PRAÇA AMALI MACARRON SALIM (SANTA LÚZIA) NO BAIRRO JARDIM ANTÁRTICA Aprovado
59
Requerimento nº 8213/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ VIVANCO SOLANO, BAIRRO VILA AMÉLIA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
60
Requerimento nº 8214/2022 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA TRANSERP, PROVIDÊNCIAS QUANTO À RUA JULIA DE MESQUITA FILHO, BAIRRO CASTELO BRANCO VELHO PARA ADEQUAÇÃO DO TRÁFEGO DE CAMINHÕES NO LOCAL. Aprovado
61
Requerimento nº 8215/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA SINIMBU, BAIRRO VILA TIBÉRIO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
62
Requerimento nº 8216/2022 - DUDA HIDALGO - MOÇÃO DE SOLIDARIEDADE À VEREADORA CARLA AYRES, EM FACE AO GRAVE CASO DE ASSÉDIO SOFRIDO PELA NOBRE EDIL Aprovado
63
Requerimento nº 8217/2022 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO 3º BATALHÃO DE CAÇADORES PMSP PELO RECEBIMENTO DA MEDALHA DO CINQUENTENÁRIO Aprovado
64
Requerimento nº 8218/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O CATA GALHO NA RUA SÃO SEBASTIÃO Nº 1738 NO BAIRRO VILA SEIXAS Aprovado
65
Requerimento nº 8219/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A LIMPEZA DE TERRENO PÚBLICO NA AVENIDA VEREADOR JOSÉ BOMPANI NO TRECHO ENTRE AS RUAS CORONEL AMÉRICO BATISTA ATÉ A ANTÔNIO FORNIELES NO BAIRRO JOSÉ SAMPAIO Aprovado
66
Requerimento nº 8220/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA BASE DA POLICIA CIVIL METROPOLITANA NO BAIRRO JAMIL SEME CURY Aprovado
67
Requerimento nº 8221/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL NO BAIRRO JAMIL SEME CURY Aprovado
68
Requerimento nº 8222/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL NO BAIRRO JAMIL SEME CURY Aprovado
69
Requerimento nº 8223/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A PODA DE ÁRVORE NA RUA BLUMENAU Nº 580 NO BAIRRO ALTO IPIRANGA Aprovado
70
Requerimento nº 8224/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A INSTALAÇÃO DE UM ECO-PONTO NO BAIRRO JAMIL SEME CURY Aprovado
71
Requerimento nº 8225/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA DE CALÇADA NA RUA SÃO SEBASTIÃO Nº 1738 NO BAIRRO VILA SEIXAS Aprovado
72
Requerimento nº 8226/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A ALTERAÇÃO DE UM RETORNO INSTALADO NA AVENIDA DOUTORA NADIR AGUIAR ALTURA DO Nº 1328 PARA ALTURA DO Nº 1322 NO BAIRRO JAMIL SEME CURY Aprovado
73
Requerimento nº 8227/2022 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. CARLOS JORGE ROMERO LUJAN Y GALVANIZ Aprovado
74
Requerimento nº 8228/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ABRIGOS EM TODOS OS PONTOS DE ÔNIBUS DAS RUAS DO BAIRRO JARDIM SALGADO FILHO II Aprovado
75
Requerimento nº 8229/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A LIMPEZA DO MEIO FIO NA RUA SÃO SEBASTIÃO NO TRECHO ENTRE A RUA OLAVO BILAC ATÉ A AVENIDA FRANCISCO JUNQUEIRA NO BAIRRO VILA SEIXAS Aprovado
76
Requerimento nº 8230/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA SANTANA, BAIRRO VILA TIBÉRIO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
77
Requerimento nº 8231/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA DOUTORA NADIR AGUIAR NO TRECHO ENTRE AS AVENIDAS IVO PARESCHI ATÉ A VIRGÍLIO SOEIRA NO SENTIDO B/C NO BAIRRO JAMIL SEME CURY Aprovado
78
Requerimento nº 8232/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA TRAVESSA LOCALIZADA NA AVENIDA DOUTORA NADIR AGUIAR Nº 1970 EM FRENTE A ÁREA VERDE NA CONFLUÊNCIA COM A AVENIDA VIRGÍLIO SOEIRA NO BAIRRO JAMIL SEME CURY Aprovado
79
Requerimento nº 8233/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A LIMPEZA NA RUA AREALVA Nº 1083 DE UM TERRENO PÚBLICO PERTO DO PONTO DE ÔNIBUS NO BAIRRO JARDIM SALGADO FILHO II Aprovado
80
Requerimento nº 8234/2022 - MAURÍCIO VILA ABRANCHES - REQUEIRO SERVIÇOS DE COLETA DE GALHOS, NA RUA MANOEL EMBOABA DA COSTA, 580, PARQUE INDUSTRIAL LAGOINHA CONFORME PROVIDÊNCIAS, ESPECIFICA E DA OUTRAS. Aprovado
81
Requerimento nº 8235/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA LINDÓIA, BAIRRO VILA TIBÉRIO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
82
Requerimento nº 8236/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA PEROBAL, BAIRRO VILA TIBÉRIO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
83
Requerimento nº 8237/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA ALGODÃO, BAIRRO VILA TIBÉRIO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
84
Requerimento nº 8238/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA DO RAMI, BAIRRO VILA TIBÉRIO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
85
Requerimento nº 8239/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUEREMOS A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇOS DE REPAROS EM ASFALTO (TAPA BURACOS) NA CONFLUÊNCIA DA RUA FLORIANO PEIXOTO E AVENIDA ANHANGUERA- BAIRRO ALTO DA BOA VISTA Aprovado
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Requerimento nº 8240/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO ARCEBISPO DOM MOACIR SILVA, PELA PASSAGEM DOS SEUS 36 ANOS DE ORDENAÇÃO SACERDOTAL. Aprovado
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Requerimento nº 8241/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA PAPIRO, BAIRRO VILA TIBÉRIO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
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Requerimento nº 8242/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A LIMPEZA DE UM TERRENO NA RUA MOGI MIRIM CONFLUÊNCIA COM A AREALVA NO BAIRRO JARDIM SALGADO FILHO II Aprovado
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Requerimento nº 8243/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O TAPA BURACO NA RUA PRIMO FURQUIM Nº 8 NO BAIRRO JARDIM INDEPENDÊNCIA Aprovado
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Requerimento nº 8244/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEXTA VEZ O RECAPEAMENTO NA TRAVESSA SANTANA EM TODA A SUA EXTENSÃO Aprovado
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Requerimento nº 8245/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE O FECHAMENTO DO POSTO DE SAÚDE QUE ATENDE O BAIRRO JAMIL SEME CURY PARA REALIZAÇÃO DE REFORMAS ESTRUTURAIS Aprovado
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Requerimento nº 8246/2022 - ALESSANDRO MARACA - REITERA PELA TERCEIRA VEZ PEDIDO DE RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA DO LINHO, BAIRRO VILA TIBÉRIO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
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Requerimento nº 8247/2022 - MARCOS PAPA - REQUER À TRANSERP A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS COM VISTAS A INSTALAÇÃO SEMAFÓRICA NO CRUZAMENTO DAS RUAS VICENTE DE CARVALHO COM LAFAIETE, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
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Requerimento nº 8248/2022 - MARCOS PAPA - REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS COM RELAÇÃO À MANUTENÇÃO DAS LAGOAS QUE COMPÕEM O PARQUE DAS ARTES, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
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Requerimento nº 8249/2022 - ANDRÉ RODINI - REQUER LEVANTAMENTO TÉCNICO PARA AVALIAR A POSSIBILIDADE DO REMANEJAMENTO DAS BANCAS OCIOSAS E VANDALIZADAS, ALOCADAS NA REGIÃO DA BAIXADA, NOS BAIRROS CENTRO E VILA TIBÉRIO, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
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Requerimento nº 8250/2022 - ANDRÉ RODINI - REQUER A ROÇADA DA VEGETAÇÃO LOCALIZADA PRÓXIMO AO PONTO DE ÔNIBUS DA RUA ADOLFO MANTOVANI, Nº 1371, NO BAIRRO JARDIM CALIFÓRNIA. Aprovado
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Requerimento nº 8251/2022 - BRANDO VEIGA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE FALTA DE MEDICAMENTOS EM RIBEIRÃO PRETO Aprovado
98
Requerimento nº 8252/2022 - IGOR OLIVEIRA - REFORÇANDO REQUEIRO PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA ANICETO DOS SANTOS ENTRE O TRECHO LUCIANO PENATI ATÉ A RUA NADIM LATUFE – BAIRRO: ADÃO DO CARMO LEONEL (PROT.2020 14 647 7). Aprovado
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Requerimento nº 8253/2022 - BRANDO VEIGA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE FALTA D’ÁGUA NO BAIRRO MONTE CARLO. Aprovado
100
Requerimento nº 8254/2022 - NETO DELEGADO - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 187/2022 QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 693.888,30 (SEISCENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E OITENTA E OITO REAIS E TRINTA CENTAVOS), PARA ATENDER A NECESSIDADE DE INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - EMENDA PARLAMENTAR EP Nº 2022.115.506, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado

Vereadores Presentes [22]: ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRÉ RODINI / NOVO, ANDRE TRINDADE / UNIÃO, IGOR OLIVEIRA / MDB, BRANDO VEIGA / REP, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSB, FRANCO FERRO / PRTB, NETO DELEGADO / PP, BERTINHO SCANDIUZZI / PSDB, COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI / PT, LINCOLN FERNANDES / PDT, FRANÇA / PSB, MARCOS PAPA / PODE, DUDA HIDALGO / PT, MATHEUS MORENO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, PAULO MODAS / UNIÃO, RAMON FAUSTINO / PSOL, RENATO ZUCOLOTO / PP, ZERBINATO / PSB

Item Matéria Resultado
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2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 54/2022 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A DOAÇÃO AO ESTADO DE SÃO PAULO DE UMA ÁREA DE TERRA DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, ONDE ESTÁ IMPLANTADA A DELEGACIA DE POLÍCIA DO 1º DISTRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CAPHOSP nº 75/2022 ao PLC 54/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 239/2022 ao PLC 54/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ANDRÉ RODINI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 267/2022 ao PLC 54/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: BRANDO VEIGA Matéria não sujeita a votação.
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2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 55/2022 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO COM O CONSÓRCIO PRÓURBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CMASMOB nº 12/2022 ao PLC 55/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARCOS PAPA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAPHOSP nº 76/2022 ao PLC 55/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: BRANDO VEIGA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 238/2022 ao PLC 55/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 266/2022 ao PLC 55/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Emenda Aditiva nº 1 - ZERBINATO - INCLUI O PARÁGRAFO 3º NO ARTIGO 2º . Negado
Emenda Aditiva nº 2 - Comissão de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Mobilidade Urbana - ADICIONA AS ALÍNEAS “d” E “f” AO INCISO I DO ARTIGO2º, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 55/2022, QUE Negado
Emenda Modificativa nº 3 - Comissão de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Mobilidade Urbana - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 6º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 55/2022, QUE Negado
Emenda Modificativa nº 4 - Comissão de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Mobilidade Urbana - ALTERA A REDAÇÃO DO § 2.º ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 55/2022, QUE Negado
Emenda Aditiva nº 5 - Comissão de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Mobilidade Urbana - INCLUI O § 3.º AO ARTIGO 2.º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 55/2022, QUE Negado
Emenda Modificativa nº 6 - Comissão de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Mobilidade Urbana - ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA “b” DO INCISO I DO ARTIGO2º, e DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 55/2022, QUE Negado
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Discussão Única do Projeto de Lei nº 183/2022 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - RECONHECE E DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS, SOB DENOMINAÇÕES QUE MENCIONA. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 237/2022 ao PL 183/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 265/2022 ao PL 183/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 19:04 hs