Sessão Plenária

94ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

20 de dezembro de 2022 (terça-feira), às 18h10

1º Vice-Presidente: JEAN CORAUCI / PSB

2º Vice-Presidente: ZERBINATO / PSB

1º Secretário: MATHEUS MORENO / MDB

2º Secretário: FRANCO FERRO / PRTB

Vereadores Presentes [21]: ANDRÉ RODINI / NOVO, ANDRE TRINDADE / UNIÃO, ELIZEU ROCHA / PP, IGOR OLIVEIRA / MDB, BRANDO VEIGA / REP, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSB, FRANCO FERRO / PRTB, BERTINHO SCANDIUZZI / PSDB, COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI / PT, LINCOLN FERNANDES / PDT, FRANÇA / PSB, MARCOS PAPA / PODE, DUDA HIDALGO / PT, MATHEUS MORENO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, PAULO MODAS / UNIÃO, RAMON FAUSTINO / PSOL, RENATO ZUCOLOTO / PP, ZERBINATO / PSB

Ausências Justificadas [1]: ALESSANDRO MARACA / MDB

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Decreto Legislativo nº 27/2022 - PAULO MODAS - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA EMÉRITA RIBEIRÃO-PRETANA AO SENHOR RODRIGO QUINTINO, CONFORME ESPECIFICA.
2
Projeto de Lei nº 193/2022 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), PARA ATENDER NECESSIDADE DE INCLUSÃO DE DOTAÇÃO PARA DEVOLUÇÃO DE SALDO RESIDUAL DA LEI ALDIR BLANC , LEI Nº 14017/2020, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
Projeto de Lei nº 194/2022 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.400.000,00 (CINCO MILHÕES E QUATROCENTOS MIL REAIS), PARA ATENDER A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, REMANEJAMENTO POR TRANSPOSIÇÃO ENTRE PROGRAMAS, PARA AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO E DA SAÚDE, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4
Projeto de Lei nº 195/2022 - PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO VALE NATALINO AOS SERVIDORES ATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5
Projeto de Lei nº 196/2022 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - RECONHECE E DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS, SOB DENOMINAÇÕES QUE MENCIONA.
6
Projeto de Lei Complementar nº 73/2022 - PREFEITO MUNICIPAL - REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1774, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PROMOVER CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA PARA A RÁDIO CULTURA DE RIBEIRÃO PRETO LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7
Projeto de Resolução nº 40/2022 - DUDA HIDALGO - AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 25 DE JANEIRO DE 2023, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO CARTEIRO, POR RECONHECIMENTO AOS SERVIÇOS PRESTADOS POR ESTES PROFISSIONAIS À SOCIEDADE RIBEIRÃO PRETANA
8
Projeto de Resolução nº 41/2022 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
9
Substitutivo nº 1 ao PLC 60/2022 - RAMON FAUSTINO - ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DA ALÍNEA D, INCISO II E INCLUI O PARÁGRAFO 3º À LEI 2415/70, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 2248/2022 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DE ENTULHO, NA RUA LUPÉRCIO BERTOCHI, NO BAIRRO RECREIO ANHANGUERA, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
2
Indicação nº 2249/2022 - IGOR OLIVEIRA - INDICA AO SR. PREFEITO, ATRÁVES DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE PROMOVA UM ALMOÇO ESPECIAL DE NATAL PARA USUÁRIOS DAS DUAS UNIDADES DO BOM PRATO EM RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
3
Indicação nº 2250/2022 - IGOR OLIVEIRA - INDICAÇÃO À PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, ATRAVÉS DA TRANSERP, ESTUDO DE INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA BARÃO DO AMAZONAS COM A RUA VISCONDE DE ABAETÉ. Aprovado
4
Indicação nº 2251/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA FEITO ANÁLISE E ESTUDO COM VISTAS A PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA RUA DO PROFESSOR ENTRE AV. PRESIDENTE VARGAS E AV. SENADOR CÉSAR VERGUEIRO - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
5
Indicação nº 2252/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE TOME MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA CONTER EROSÃO NA RUA JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA ESQUINA COM RUA PROF. ANTONIO PALOCI NO BAIRRO JARDIM OURO BRANCO – CONFORME ESPECIFÍCA Aprovado
6
Indicação nº 2253/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE TOME MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA CONTER EROSÃO NA RUA PROF. ANTONIO PALOCI ENTRE RUA OSVALDO GOMES COIMBRA E ENTRADA DO CONDOMÍNIO OURO VERDE NO BAIRRO JARDIM OURO BRANCO – CONFORME ESPECIFÍCA. Aprovado
7
Indicação nº 2254/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DOS GALHOS NA RUA EURÍPEDES CARLOS EM FRENTE AOS NUMERAIS 291 E 486 NO BAIRRO JARDIM OURO BRANCO - CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
8
Indicação nº 2255/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O RECAPEAMENTO NA RUA PROF. ANTONIO PALOCI EM TODA SUA EXTENSÃO NO BAIRRO JARDIM OURO BRANCO– CONFORME ESPECIFICA Aprovado
9
Indicação nº 2256/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O RECAPEAMENTO NA RUA EURÍPEDES CARLOS EM TODA SUA EXTENSÃO NO BAIRRO JARDIM OURO BRANCO– CONFORME ESPECIFICA Aprovado
10
Indicação nº 2257/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA RUA EURÍPEDES CARLOS EM TODA SUA EXTENSÃO NO BAIRRO JARDIM OURO BRANCO– CONFORME ESPECIFICA Aprovado
11
Indicação nº 2258/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA RUA GERALDO MEIRA SILVA EM TODA SUA EXTENSÃO NO BAIRRO JARDIM OURO BRANCO– CONFORME ESPECIFICA Aprovado
12
Indicação nº 2259/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA RUA GERALDO MEIRA SILVA ESQUINA COM RUA PROF. ANTONIO PALOCI NO BAIRRO JARDIM OURO BRANCO– CONFORME ESPECIFICA Aprovado
13
Indicação nº 2260/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA RUA TERESINHA GARCIA JOSÉ GRADIM EM TODA SUA EXTENSÃO NO BAIRRO JARDIM OURO BRANCO– CONFORME ESPECIFICA Aprovado
14
Indicação nº 2261/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O RECAPEAMENTO NA RUA TERESINHA GARCIA JOSÉ GRADIM EM TODA SUA EXTENSÃO NO BAIRRO JARDIM OURO BRANCO– CONFORME ESPECIFICA Aprovado
15
Indicação nº 2262/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O RECAPEAMENTO NA RUA SELMA MARIA BARELLA DOS SANTOS EM TODA SUA EXTENSÃO NO BAIRRO JARDIM OURO BRANCO– CONFORME ESPECIFICA Aprovado
16
Indicação nº 2263/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA RUA SELMA MARIA BARELLA DOS SANTOS EM TODA SUA EXTENSÃO NO BAIRRO JARDIM OURO BRANCO– CONFORME ESPECIFICA Aprovado
17
Indicação nº 2264/2022 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA RUA OSVALDO GOMES COIMBRA EM FRENTE AOS NÚMERAIS 292 E 312 NO BAIRRO OURO BRANCO– CONFORME ESPECIFICA Aprovado
18
Indicação nº 2265/2022 - MATHEUS MORENO - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A PODA DE ÁRVORE, NA RUA SERGIO MICHELE, NO BAIRRO JD SÃO JOSÉ, CONFORME INFORME ABAIXO Aprovado
19
Indicação nº 2266/2022 - FRANCO FERRO - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO NAS RUAS A SEGUIR Aprovado
20
Requerimento nº 8413/2022 - LINCOLN FERNANDES - REQUER, À PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SAERP, QUE PROVIDENCIE A DESOBSTRUÇÃO DO “BUEIRO”, NA RUA SETE DE SETEMBRO COM CRUZAMENTO COM A RUA FLORÊNCIO DE ABREU, NO BAIRRO CENTRO. (PROTOCOLO 1513245) Aprovado
21
Requerimento nº 8414/2022 - LINCOLN FERNANDES - REQUER PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE PROVIDENCIE REPOSIÇÃO DA TAMPA DE “BOCA DE LOBO” NA RUA SETE DE SETEMBRO COM CRUZAMENTO COM A RUA FLORÊNCIO DE ABREU, BAIRRO CENTRO (PROTOCOLO 2022294022) Aprovado
22
Requerimento nº 8415/2022 - ALESSANDRO MARACA - REITERA PELA TERCEIRA VEZ PEDIDO DE RECAPEAMENTO OU OPERAÇÃO TAPA BURACO COM RECORTE EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA AIMORÉS, BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
23
Requerimento nº 8416/2022 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RECAPEAMENTO E/OU “TAPA BURACO” ASFÁLTICO NA RUA AFONSO ARINO COM CRUZAMENTO COM A RUA ANÁLIA FRANCO, NO BAIRRO VILA VIRGINIA. PROTOCOLO (2022294030) Aprovado
24
Requerimento nº 8417/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA MARQUES DE POMBAL, BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
25
Requerimento nº 8418/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA SÃO ROQUE, BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
26
Requerimento nº 8419/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA SÃO MIGUEL, BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
27
Requerimento nº 8420/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA ÂNGELO BOSCAIA, BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
28
Requerimento nº 8421/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA MÁRIO, BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
29
Requerimento nº 8422/2022 - ALESSANDRO MARACA - REITERA PEDIDO DE RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA ARTURO BARATELLA, BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
30
Requerimento nº 8423/2022 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO NA RUA EDUARDO LEITE, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA PERNAMBUCO AO FINAL, BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
31
Requerimento nº 8424/2022 - MAURÍCIO VILA ABRANCHES - REQUER O SERVIÇO DE TAPA BURACO, NA RUA JOSÉ OTÁVIO DE OLIVEIRA, NO TRECHO ENTRE AS RUAS: MARIO VENTURA E JERONYMA FIGUEIREDO, DO PARQUE DOS FLAMBOYANS ATÉ O BAIRRO ÂNGELO JURCA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
32
Requerimento nº 8425/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER ROÇADA E LIMPEZA DE TERRENO LOCALIZADO NA AVENIDA LEÃO XIII, AO LADO DO NUMERAL 435, NA RIBEIRÂNIA. (PROT. 2022 294812). Aprovado
33
Requerimento nº 8426/2022 - MAURÍCIO VILA ABRANCHES - REQUER O SERVIÇO DE TAPA BURACO, NA AVENIDA CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE, NO CRUZAMENTO COM A AV. ORESTES LOPES DE CAMARGO, JARDIM JÓQUEI CLUBE, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
34
Requerimento nº 8427/2022 - MARCOS PAPA - REQUER INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL RELATIVAS À MUDANÇA DE ATENDIMENTO DA FARMÁCIA DE ALTO CUSTO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
35
Requerimento nº 8428/2022 - MARCOS PAPA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS VALORES GASTOS COM RECAPEAMENTO E TAPA BURACO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
36
Requerimento nº 8429/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO CONSERTO DE INFILTRAÇÃO DE ÁGUA NA LAGE DO BANHEIRO PÚBLICO INSTALADO NO PARQUE MAURÍLIO BIAGI Aprovado
37
Requerimento nº 8430/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO PARA A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA AVENIDA ANHANGUERA Nº 241 NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA Aprovado
38
Requerimento nº 8431/2022 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. APARECIDA PURIFICAÇÃO TEIXEIRA Aprovado
39
Requerimento nº 8432/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ O RECAPEAMENTO NA RUA ESPIRITO SANTO NO TRECHO ENTRE AS AVENIDA RIO PARDO ATÉ A DOM PEDRO I NO BAIRRO IPIRANGA Aprovado
40
Requerimento nº 8433/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O TAPA BURACO NA RUA JOSÉ DE ASSIS LEMOS Nº 125 NO BAIRRO JARDIM MARCHESI Aprovado
41
Requerimento nº 8434/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A FISCALIZAÇÃO GERAL PARA PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO NA RUA FREI CANECA Nº 1045 NA EMPRESA MENEGAS NO BAIRRO VILA TAMANDARÉ Aprovado
42
Requerimento nº 8435/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE FALTA DE AMOXICILINA NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE Aprovado
43
Requerimento nº 8436/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA TERCEIRA VEZ O RECAPEAMENTO NA RUA TAUBATÉ EM TODA A SUA EXTENSÃO Aprovado
44
Requerimento nº 8437/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA QUARTA VEZ O RECAPEAMENTO NA RUA JANAÍNA VALENTIM JOSÉ EM TODA A SUA EXTENSÃO Aprovado
45
Requerimento nº 8438/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO AÉREA E DE SOLO DE PROIBIDO VIRAR A DIREITA NA RUA ARI MARIANO DA SILVA PARA QUEM TRAFEGA NA RUA CAMPOS SALES NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA Aprovado
46
Requerimento nº 8439/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA QUINTA VEZ O RECAPEAMENTO NA RUA GUIDO ZAMPOLO NO TRECHO ENTRE AS RUAS WILSON LUIZ DA COSTA ATÉ A PAULO HERNANDES GUTIERREZ Aprovado
47
Requerimento nº 8440/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA QUINTA VEZ O RECAPEAMENTO NA TRAVESSA CÁCERES EM TODA A SUA EXTENSÃO Aprovado
48
Requerimento nº 8441/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A TROCA DE LÂMPADA NA QUEIMADA NA ENTRADA DO BANHEIRO PÚBLICO INSTALADO NA PRAÇA XV NO BAIRRO CENTRO Aprovado
49
Requerimento nº 8442/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, ROÇADA E LIMPEZA DO CANTEIRO CENTRAL LOCALIZADO AVENIDA MARECHAL COSTA E SILVA, ENTRE A TV PÉROLA E A RUA ARTUR DIEDERICHSEN - CAMPOS ELÍSIOS ( SOL. 13684) Aprovado
50
Requerimento nº 8443/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER DA COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, COLETA DE GALHADAS E DEMAIS RESÍDUOS DEPOSITADOS NA RUA FLORÊNCIO DE ABREU, PRÓXIMO AO Nº 1988 - BAIRRO CENTRO (SOL 13683) Aprovado
51
Requerimento nº 8444/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEXTA VEZ O RECAPEAMENTO NA RUA FRANCISCO ROMUALDO DE SOUZA EM TODA A SUA EXTENSÃO Aprovado
52
Requerimento nº 8445/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUEREMOS A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇOS DE REPAROS EM ASFALTO (TAPA BURACOS) NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA CÁSPER LÍBEROS COM A RUA VEREADOR ANTÔNIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA - PARQUE RIBEIRÃO PRETO. (SOL. 13682) Aprovado
53
Requerimento nº 8446/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUEREMOS A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇOS DE REPAROS EM ASFALTO (TAPA BURACOS) POR TODA EXTENSÃO DA AVENIDA OSVALDO ARANHA (PRAÇA BALÃO PARQUE RIBEIRÃO PRETO) - ( SOL. 13681) Aprovado
54
Requerimento nº 8447/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUEREMOS A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇOS DE REPAROS EM ASFALTO (TAPA BURACOS) NA RUA IMIGRANTE JAPONESES, PRÓXIMO AO NR. 359 - PARQUE RIBEIRÃO PRETO. ( SOL 13680) Aprovado
55
Requerimento nº 8448/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA FISCALIZAÇÃO GERAL VISTORIA EM IMÓVEL CONFORME PROTOCOLO DE NR. 202240071. Aprovado
56
Requerimento nº 8449/2022 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DILIGÊNCIA E FISCALIZAÇÃO EM IMÓVEL CONFORME NR. DE PROTOCOLO 202240128. Aprovado
57
Requerimento nº 8450/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA PADRE ANCHIETA (FRENTE E PROXIMIDADES) N°2638- BAIRRO VILA MONTE ALEGRE (PROT.2022 29.687 4). Aprovado
58
Requerimento nº 8451/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA MARQUÊS DE POMBAL (FRENTE E PROXIMIDADES) N°782 - BAIRRO CAMPOS ELISEOS (PROT.2022 29.653 0). Aprovado
59
Requerimento nº 8452/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO OU OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA TEREZA CRISTINA EM TODA EXTENSÃO - BAIRRO JARDIM PAULISTANO (PROT.2022 29.686 6). Aprovado
60
Requerimento nº 8453/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO OU OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA JOAQUIM GONÇALVES LEDO EM TODA EXTENSÃO - BAIRRO JARDIM JANDAIA (PROT.2022 29.685 8). Aprovado
61
Requerimento nº 8454/2022 - IGOR OLIVEIRA - REFORÇANDO REQUEIRO PARA RECAPEAMENTO OU TAPA BURACOS COM RECORTE EM TODA EXTENSÃO NA RUA VICENTE PEREIRA BRITTO - BAIRRO JARDIM ORESTES LOPES DE CAMARGO (PROT.2022 29.680 7). Aprovado
62
Requerimento nº 8455/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER LIMPEZA DAS 2 BOCAS DE LOBOS (UMA DE CADA LADO) NA RUA ANTONIO JUNQUEIRA DA VEIGA (PRÓXIMO) N°350 ESQUINA COM A RUA GENERAL CAMARA - BAIRRO JARDIM JANDAIA (PROT.2022 29.663 7). Aprovado
63
Requerimento nº 8456/2022 - IGOR OLIVEIRA - REFORÇANDO REQUEIRO OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA MARQUÊS DE POMBAL (FRENTE E PROXIMIDADES) N°1703 - BAIRRO CAMPOS ELISEOS (PROT.2022 29.655 6). Aprovado
64
Requerimento nº 8457/2022 - IGOR OLIVEIRA - REFORÇANDO REQUEIRO PARA RECAPEAMENTO OU OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO NA TRAVESSA ANDRÉ MASCHIETTO - BAIRRO IPIRANGA (PROT.2022 29.637 8). Aprovado
65
Requerimento nº 8458/2022 - MARCOS PAPA - REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕE E APLAUSOS AO GRUPO "PÓ DE CAFÉ" PELOS DEZ ANOS DE COMEMORAÇÃO DO SEU PRIMEIRO DISCO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
66
Requerimento nº 8459/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO OU OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA PEDRO REDÍGOLO EM TODA EXTENSÃO - BAIRRO QUINTINO FACCI II (PROT.2022 29.694 7). Aprovado
67
Requerimento nº 8460/2022 - MATHEUS MORENO - REQUER PROVIDENCIAS EM RELAÇÃO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA HUMBERTO FELLONI, NO PARQUE AVELINO, CONFORME ESPECIFICA; Aprovado
68
Requerimento nº 8461/2022 - PAULO MODAS - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES, CONFORME SEGUE. Aprovado
69
Requerimento nº 8462/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO OU OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA TRAVESSA MARILENA EM TODA EXTENSÃO - BAIRRO VILA SEIXAS (PROT.2022 29.695 5). Aprovado
70
Requerimento nº 8463/2022 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O NIVELAMENTO DO MEIO FIO NA AVENIDA MARECHAL COSTA E SILVA Nº 1517 NO BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS Aprovado
71
Requerimento nº 8464/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO OU OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA TRAVESSA SEABRA EM TODA EXTENSÃO - BAIRRO VILA VIRGINIA (PROT.2022 29.696 3). Aprovado
72
Requerimento nº 8465/2022 - IGOR OLIVEIRA - REFORÇANDO REQUEIRO PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU TAPA BURACOS NA RUA MANDAGUARI EM TODA EXTENSÃO – BAIRRO VILA POMPÉIA (PROT.2020 19 062 0 E NOVO PROT. 2022 29.700 5). Aprovado
73
Requerimento nº 8466/2022 - IGOR OLIVEIRA - REFORÇANDO REQUEIRO PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU TAPA BURACOS NA RUA VICENTE LEANDRO EM TODA EXTENSÃO – BAIRRO GERALDO CORREIA DE CARVALHO (PROT.2020 19 632 6 E NOVO PROT. 2022 29.698 0). Aprovado
74
Requerimento nº 8467/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE (FRENTE E PROXIMIDADES) N°355 NA RUA AGUAI - BAIRRO JARDIM SALGADO FILHO (PROT.2022 29.704 8). Aprovado
75
Requerimento nº 8468/2022 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUER INFORMAÇÕES À PREFEITURA MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO SOBRE OS CUSTOS ORÇAMENTÁRIOS MENSAIS COM OS CARGOS DE COORDENADOR PEDAGÓGICO E PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II EM INICIO DE CARREIRA Aprovado
76
Requerimento nº 8469/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A BEATRIZ DA SILVA ASCARI, DE 20 ANOS, POR GESTO DE HONESTIDADE, AO DEVOLVER QUANTIA EM DINHEIRO PARA O VERDADEIRO PROPRIETÁRIO QUE HAVIA PERDIDO. Aprovado
77
Requerimento nº 8470/2022 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUER INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO AO IMÓVEL ABANDONADO NA RUA AMADOR BUENO, 1056. Aprovado
78
Requerimento nº 8471/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI DENOMINANDO LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE THEREZINHA RODRIGUES ROSA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
79
Requerimento nº 8472/2022 - ANDRÉ RODINI - REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETÁRIA DA SAÚDE DE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
80
Requerimento nº 8473/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUEIRO OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA CANINDÉ (FRENTE E PROXIMIDADES) N°656 – BAIRRO JARDIM ANTÁRTICA (PROT.2022 296610). Aprovado
81
Requerimento nº 8474/2022 - IGOR OLIVEIRA - OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA GUIA LOPES, Nº 1862 (FRENTE/PROXIMIDADES) – BAIRRO VILA MONTE ALEGRE (PROT.2022 296661). Aprovado
82
Requerimento nº 8475/2022 - IGOR OLIVEIRA - OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA FERNANDO DE NORONHA, Nº1299 (FRENTE/PROXIMIDADES) – BAIRRO SUMAREZINHO (PROT.2022 296742). Aprovado
83
Requerimento nº 8476/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA GUIA LOPES, Nº 1862 (FRENTE/PROXIMIDADES) – BAIRRO VILA MONTE ALEGRE (PROT.2022 296653). Aprovado
84
Requerimento nº 8477/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA BELA VISTA, ESQUINA COM A RUA GUIA LOPES – BAIRRO JARDIM ANTÁRTICA (PROT.2022 296696). Aprovado
85
Requerimento nº 8478/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA ARMANDO MARABESI, Nº 360 (FRENTE/PROXIMIDADES) – BAIRRO VILA MONTE ALEGRE (PROT.2022 296700). Aprovado
86
Requerimento nº 8479/2022 - IGOR OLIVEIRA - OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA BELA VISTA, ESQUINA COM A RUA CANINDÉ – BAIRRO JARDIM ANTÁRTICA (PROT.2022 296645). Aprovado
87
Requerimento nº 8480/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUEIRO OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA CANINDÉ (FRENTE E PROXIMIDADES) N°688 – BAIRRO JARDIM ANTÁRTICA (PROT.2022 296629). Aprovado
88
Requerimento nº 8481/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA FERNANDO DE NORONHA, Nº1368 (FRENTE/PROXIMIDADES) – BAIRRO VILA MONTE ALEGRE (PROT.2022 296726). Aprovado
89
Requerimento nº 8482/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA ARMANDO MARABESI, Nº 87 (FRENTE/PROXIMIDADES) – BAIRRO VILA MONTE ALEGRE (PROT.2022 296718). Aprovado
90
Requerimento nº 8483/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUEIRO OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA CANINDÉ(FRENTE E PROXIMIDADES) N°826 – BAIRRO JARDIM ANTÁRTICA (PROT.2022 296602). Aprovado
91
Requerimento nº 8484/2022 - IGOR OLIVEIRA - OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA FERNANDO DE NORONHA, ESQUINA COM A RUA MONTE MOR – BAIRRO SUMAREZINHO (PROT.2022 296750). Aprovado
92
Requerimento nº 8485/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA MONTE MOR, ESQUINA COM A RUA MONTE ALEGRE – BAIRRO SUMAREZINHO (PROT.2022 296769). Aprovado
93
Requerimento nº 8486/2022 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA MONTE ALEGRE, Nº 626 (FRENTE/PROXIMIDADES) – BAIRRO SUMAREZINHO (PROT.2022 296777). Aprovado
94
Requerimento nº 8487/2022 - IGOR OLIVEIRA - OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA DOUTOR JORGE LOBATO, Nº 1017 (FRENTE/PROXIMIDADES) – BAIRRO VILA TIBÉRIO (PROT.2022 296785). Aprovado
95
Requerimento nº 8488/2022 - IGOR OLIVEIRA - OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA DOUTOR JORGE LOBATO, Nº930 (FRENTE/PROXIMIDADES) – BAIRRO VILA TIBÉRIO (PROT.2022 296793). Aprovado
96
Requerimento nº 8489/2022 - ANDRÉ RODINI - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DOS ESTUDOS TÉCNICOS PARA EFETIVAR A MIGRAÇÃO DA PREFEITURA DE RIBEIRÃO PRETO NO MERCADO LIVRE DE ENERGIA ELÉTRICA. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 JEAN CORAUCI / PSB
Não disponível

Vereadores Presentes [21]: ANDRÉ RODINI / NOVO, ANDRE TRINDADE / UNIÃO, ELIZEU ROCHA / PP, IGOR OLIVEIRA / MDB, BRANDO VEIGA / REP, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSB, FRANCO FERRO / PRTB, BERTINHO SCANDIUZZI / PSDB, COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI / PT, LINCOLN FERNANDES / PDT, FRANÇA / PSB, MARCOS PAPA / PODE, DUDA HIDALGO / PT, MATHEUS MORENO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, PAULO MODAS / UNIÃO, RAMON FAUSTINO / PSOL, RENATO ZUCOLOTO / PP, ZERBINATO / PSB

Ausências Justificadas [1]: ALESSANDRO MARACA / MDB

Item Matéria Resultado
1
2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 59/2022 - PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE O DOADOR/DESTINADOR INDICAR A ENTIDADE E/OU PROJETO DE SUA PREFERÊNCIA PARA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DOADOS/DESTINADOS AOS FUNDOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA. Aprovado
Parecer CAPHOSP nº 82/2022 ao PLC 59/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: PAULO MODAS Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 279/2022 ao PLC 59/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 251/2022 ao PLC 59/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
2
Discussão Única do Projeto de Lei nº 180/2020 - MAURÍCIO GASPARINI - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO TESTE DE TRIAGEM NEONATAL, NA MODALIDADE AMPLIADA EM ESPECTROMIA DE MASSA EM TANDEM (EMT), EM CRIANÇAS NASCIDAS NOS HOSPITAIS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE ATENÇÃO À SAUDE DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CSPAS nº 36/2022 ao PL 180/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: BERTINHO SCANDIUZZI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 278/2022 ao PL 180/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 250/2022 ao PL 180/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
3
1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 63/2022 - PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Negado
Parecer CAPHOSP nº 81/2022 ao PLC 63/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: PAULO MODAS Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 277/2022 ao PLC 63/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 249/2022 ao PLC 63/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ZERBINATO Matéria não sujeita a votação.
Emenda Aditiva nº 1 - BRANDO VEIGA - ADICIONA INCISOS AO § 3º DO ARTIGO 5º E ADEQUA A REDAÇÃO DO MESMO DISPOSITIVO. Prejudicado
Emenda Aditiva nº 2 - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária - ADICIONA O PARÁGRAFO 4º DO ARTIGO 5º. Prejudicado
Emenda Aditiva nº 3 - Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tributária - INSERE DEPOIS DO ARTIGO 7º, COMO SENDO REDAÇÃO DO ARTIGO 8º. Prejudicado
4
1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 65/2022 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR, POR MEIO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA, OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Negado
Parecer CAPHOSP nº 80/2022 ao PLC 65/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: PAULO MODAS Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 276/2022 ao PLC 65/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 248/2022 ao PLC 65/2022 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: ZERBINATO Matéria não sujeita a votação.
5
1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 67/2022 - PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES NAS CARREIRAS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART. 198, § 8º, § 9º E § 11 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Aprovado
Parecer CSPAS nº 37/2022 ao PLC 67/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: BERTINHO SCANDIUZZI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAPHOSP nº 85/2022 ao PLC 67/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 288/2022 ao PLC 67/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 260/2022 ao PLC 67/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
6
1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 69/2022 - PREFEITO MUNICIPAL - CRIA O DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 3062, DE 28 DE ABRIL DE 2021, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 3116, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CAPHOSP nº 84/2022 ao PLC 69/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 287/2022 ao PLC 69/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 259/2022 ao PLC 69/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 19:15 hs