Sessão Plenária

13ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

16 de março de 2023 (quinta-feira), às 18h17

Vereadores Presentes [17]: ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRÉ RODINI / NOVO, IGOR OLIVEIRA / MDB, BRANDO VEIGA / REP, JEAN CORAUCI / PSD, FRANCO FERRO / PP, BERTINHO SCANDIUZZI / PSD, LINCOLN FERNANDES / PL, FRANÇA / PSD, MARCOS PAPA / PODE, DUDA HIDALGO / PT, MATHEUS MORENO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, PAULO MODAS / PSD, RAMON FAUSTINO / PDT, ZERBINATO / PSDB

Faltas [2]: ELIZEU ROCHA / PP, ISAAC ANTUNES / PL

Ausências Justificadas [2]: ANDRE TRINDADE / UNIÃO, RENATO ZUCOLOTO / PP

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 36/2023 - JEAN CORAUCI - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO O CONCURSO “COMIDA DI BUTECO”, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
Projeto de Lei nº 37/2023 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 69.526,29 (SESSENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E VINTE E SEIS REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS), PARA ATENDER A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA , EP - EMENDA PARLAMENTAR ENTRE AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUSTIÇA, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
Substitutivo nº 1 ao PELOM 2/2022 - PREFEITO MUNICIPAL - ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III E DO PARÁGRAFO 3º E INCLUI PARÁGRAFO 4º NO ARTIGO 158 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 524/2023 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA ANGELO GUIDO GAITANI, NO BAIRRO MANOEL PENNA, CONFORME INFORME ABAIXO Aprovado
2
Indicação nº 525/2023 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA BENEDITO TORTORO, Nº 192 E 254, NO BAIRRO JD ROBERTO BENEDETTI, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
3
Indicação nº 526/2023 - FRANCO FERRO - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS JUNTAMENTE A INFRA-ESTRUTURA, PARA QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA VIRGILIO BUENO - PROXIMO AO NUMERO 540 - PARQUE DOS FLAMBOYANS- CONFORME SOLICITA. Aprovado
4
Indicação nº 527/2023 - FRANCO FERRO - INDICO QUE SEJA OFICIADO O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O DESENTUPIMENTO DE BOCA DE LOBO NA RUA LUCIO MENDONÇA - PROXIMO AO NUMERO 2443 – CONFORME ESPECÍFICA Aprovado
5
Indicação nº 528/2023 - FRANCO FERRO - INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DA INFRA-ESTRUTURA, QUE SEJA FEITO ESTUDOS PARA A PODA DA ÁRVORE, NA RUA ROQUE PIPPA COM A RUA IZOKITE MENOARA - SAN LEANDRO - CONFORME ESPECIFICA Aprovado
6
Indicação nº 529/2023 - MATHEUS MORENO - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO REFORÇO PARA SINALIZACAO DE SOLO, NA RUA BENEDITO TORTORO Nº192 E 254, NO BAIRRO JARDIM ROBERTO BENEDETTI Aprovado
7
Indicação nº 530/2023 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA EUCLÍDES VITÓRINO DA SILVA, N° 03,04, NO BAIRRO JARDIM SÃO JOSÉ, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
8
Indicação nº 531/2023 - BRANDO VEIGA - INDICA AO PREFEITO PARA REALIZAR O ESTUDO DE CALÇAMENTO NA RUA RIO PARANAGUAÇU, NO BAIRRO IPIRANGA. Aprovado
9
Requerimento nº 1401/2023 - PAULO MODAS - REQUER INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
10
Requerimento nº 1402/2023 - MAURÍCIO VILA ABRANCHES - REQUER O SERVIÇO DE NIVELAMENTO DA RUA ATANÁSIO SARANTOPOLO 1233, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
11
Requerimento nº 1403/2023 - MAURÍCIO VILA ABRANCHES - REQUER O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA LEONOR PENNACHIOTTI GALLO, 380 NA ESQUINA COM RUA EDEMA MARTINS. CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
12
Requerimento nº 1404/2023 - FRANÇA - REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE ACOLHIMENTO AOS INDÍGENAS WARAO EM RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
13
Requerimento nº 1405/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A LIMPEZA NA ÁREA VERDE PICO DO MIRANTE NO BAIRRO JAMIL SEME CURY Aprovado
14
Requerimento nº 1406/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A PODA DE DUAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA RUA VEREADOR ROMERO BARBOSA Nº 90 NO BAIRRO AVELINO ALVES PALMA Aprovado
15
Requerimento nº 1407/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NA ESTRADA ANTÔNIA MUGNATO MARINCEK NO TRECHO ENTRE A RUA OITO ATÉ A PINDORAMA NO BAIRRO JARDIM AEROPORTO Aprovado
16
Requerimento nº 1408/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A COLOCAÇÃO DE PEDRAS TAMANHO DE BRITAS NA AVENIDA TERESA PALMEIRA GALLON Nº 463 NO BAIRRO JARDIM ITAÚ Aprovado
17
Requerimento nº 1409/2023 - ALESSANDRO MARACA - REITERA PEDIDO DE RECAPEAMENTO URGENTE EM TODA EXTENSÃO DA RUA PEDRO REDÍGOLO, BAIRRO QUINTINO FACCI II, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
18
Requerimento nº 1410/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE NA RUA JAIME JOÃO MOREIRA NO BAIRRO JAMIL SEME CURY Aprovado
19
Requerimento nº 1411/2023 - ALESSANDRO MARACA - REQUER ESTUDOS SOBRE A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA ESTRUTURA DO CENTRO ESPORTIVO DO BAIRRO QUINTINO FACCI I, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
20
Requerimento nº 1412/2023 - ALESSANDRO MARACA - REQUER ESTUDOS SOBRE A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PROFESSOR BENEDITO SAMPAIO, BAIRRO JARDIM SÃO LUIZ, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
21
Requerimento nº 1413/2023 - ALESSANDRO MARACA - REQUER MANUTENÇÃO E TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS NOS POSTES DA RUA MARCOS MARKARIAN ENTRE A AVENIDA DOUTOR JOSÉ CESÁRIO MONTEIRO DA SILVA E RUA MAGDA PERONA FROSSART, BAIRRO NOVA ALIANÇA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
22
Requerimento nº 1414/2023 - FRANÇA - REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O SERVIÇO DE TAPA BURACO NO BAIRRO: JD. BOTÂNICO. Aprovado
23
Requerimento nº 1415/2023 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZE O SERVIÇO DE LEVANTAMENTO DE COPAS E SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORE PRAÇA MATEUS NADER NEMER (BICICLETA). LOCALIZADA NA RUA GALILEU GALILEI, N° 1272, BAIRRO JARDIM IRAJÁ. Aprovado
24
Requerimento nº 1416/2023 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RECAPEAMENTO E/OU “TAPA BURACO” ASFÁLTICO NA RUA ARNALDO VICTALIANO CRUZAMENTO COM A RUA ALDO FOCOSI NO BAIRRO JARDIM PALMA TRAVASSOS. Aprovado
25
Requerimento nº 1417/2023 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, QUE FAÇA A RETIRADA GALHOS, NA RUA OSCAR BARBOSA PRÓXIMO AO ° 1635, BAIRRO ALTO DA BOA VISTA. Aprovado
26
Requerimento nº 1418/2023 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RECAPEAMENTO E/OU “TAPA BURACO” ASFÁLTICO NA RUA ALVARES DE AZEVEDO CRUZAMENTO COM A RUA CONSELHEIRO SARAIVA, NO BAIRRO VILA TIBERIO. Aprovado
27
Requerimento nº 1419/2023 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO OU OPERAÇÃO TAPA-BURACOS COM RECORTE EM TODA EXTENSÃO DA RUA DOUTOR CÉLIO NEY DE LIMA, BAIRRO GERALDO CORREIA DE CARVALHO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
28
Requerimento nº 1420/2023 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO URGENTE EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA DO CÂNHAMO, BAIRRO VILA TIBÉRIO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
29
Requerimento nº 1421/2023 - FRANÇA - REQUER, À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES ACERCA DO MOBILIÁRIO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL RENATO CAMARGO MENDES. Aprovado
30
Requerimento nº 1422/2023 - MATHEUS MORENO - REQUER PROVIDENCIAS EM RELAÇÃO A MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DE VIA PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICA (RUA NOÉ FRANCISCO CORDEIRO, BAIRRO JD INDEPENDÊNCIA) Aprovado
31
Requerimento nº 1423/2023 - LINCOLN FERNANDES - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA TRANSERP, ESTUDOS PARA UMA POSSÍVEL MUDANÇA DE SINALIZAÇÃO PARA VIA DE MÃO ÚNICA RUA PADRE MANOEL BERNARDES PRÓXIMO A RUA ABÍLIO SAMPAIO, BAIRRO VILA VIRGINIA. Aprovado
32
Requerimento nº 1424/2023 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RECAPEAMENTO E/OU “TAPA BURACO” ASFÁLTICO NA RUA BARÃO DO AMAZONAS EM FRENTE AO Nº 345 NO BAIRRO CENTRO. Aprovado
33
Requerimento nº 1425/2023 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RECAPEAMENTO E/OU “TAPA BURACO” ASFÁLTICO NA RUA RIO GRANDE DO NORTE EM FRENTE AO Nº 346, NO BAIRRO IPIRANGA. Aprovado
34
Requerimento nº 1426/2023 - LINCOLN FERNANDES - REQUER PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE PROVIDENCIE O NIVELAMENTO NA RUA ABEL CONCEIÇÃO ALTURA DO NUMERO 500, NO BAIRRO PARQUE RIBEIRÃO PRETO. PROTOCOLO (2022205437) Aprovado
35
Requerimento nº 1427/2023 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RECAPEAMENTO E/OU “TAPA BURACO” ASFÁLTICO NA RUA MARQUÊS DE POMBAL POR TODA SUA TONALIDADE, NO BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS. Aprovado
36
Requerimento nº 1428/2023 - LINCOLN FERNANDES - REQUER À PRFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A LIMPEZA E ROÇADA DE MATO, NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA MONTEIRO LOBATO EM TODA SUA EXTENSÃO. Aprovado
37
Requerimento nº 1429/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER DA TRANSERP ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE CARGA E DESCARGA EM LOCAL QUE ESPECIFICA (SOL 13772) Aprovado
38
Requerimento nº 1430/2023 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA LIMPEZA DE CALÇADA, COM PODA DE ARBORIZAÇÃO/ÁRVORE NA ESQUINA DA RUA ÂNGELO BELINI NETO, EM FRENTE A ESCOLA ANÍSIO TEIXEIRA, BAIRRO IGUATEMI. Aprovado
39
Requerimento nº 1431/2023 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A TRANSERP ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DO SEMÁFORO DA AV CARLOS EDUARDO DE GASPERI CONSONI COM A RUA NEWTON STILAC LEAL Aprovado
40
Requerimento nº 1432/2023 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA REPOSIÇÃO DE TAMPA DE BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA PATROCÍNIO PRÓXIMO AO N.º 485. Aprovado
41
Requerimento nº 1433/2023 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA TROCA DE TAMPA DE BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA AV. LUZITANA, NO PARQUE RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
42
Requerimento nº 1434/2023 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇO DE TAPA BURACO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PROFESSOR DR NASSIM IAZIGI. Aprovado
43
Requerimento nº 1435/2023 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PROVIDENCIAS QUANTO A EXECUÇÃO DE SARJETÕES NA RUA AMERICO TESTONI, INICIANDO NA AVENIDA VIRGILIO SOEIRA E TERMINADO NA RUA PEDRO FREITAS, NO BAIRRO JD. JAMIL SEME CURY. Aprovado
44
Requerimento nº 1436/2023 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A TRANSERP ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NO CRUZAMENTO DAS RUAS TAMANDARÉ E TEREZA CRISTINA, NO BAIRRO CAMPOS ELÍSIOS. Aprovado
45
Requerimento nº 1437/2023 - RAMON FAUSTINO - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E SOLIDARIEDADE À ALESSANDRA SILVA EM RELAÇÃO AO ATO RACISTA COMETIDO CONTRA ELA EM SEU LOCAL DE TRABALHO. Aprovado
46
Requerimento nº 1438/2023 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER AO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA URBANA VISTORIA PARA LIMPEZA URGENTE NA ANTIGA FÁBRICA DE PAPÉIS UIRAPURU, LOCALIZADA NA RUA PERNAMBUCO ESQUINA COM A RUA FREI SANTO NO BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS. Aprovado
47
Requerimento nº 1439/2023 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER AO COMANDO DO CPI – 3, POLICIAMENTO OSTENSIVO NAS PROXIMIDADES DA RUA PERNAMBUCO ENTRE A AVENIDA MEIRA JUNIOR E RUA FREI SANTO. Aprovado
48
Requerimento nº 1440/2023 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA VEIGA MIRANDA N.º800. Aprovado
49
Requerimento nº 1441/2023 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER AO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO GERAL VISTORIA PARA AVERIGUAÇÃO NA ANTIGA FÁBRICA DE PAPÉIS UIRAPURU NA RUA PERNAMBUCO ESQUINA COM A RUA FREI SANTO NO BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS. MORADORES ALEGAM QUE O LOCAL ESTÁ DEGRADADO, SENDO USADO PARA VENDA E USO DE DROGAS, ALOJAMENTO DE USUÁRIOS E ESCONDERIJO DE LADRÕES QUE FURTAM NO BAIRRO. Aprovado
50
Requerimento nº 1442/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUEREMOS A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇOS DE REPAROS EM ASFALTO (TAPA BURACO) NA RUA FIORIGIO CASILO, EM FRENTE AO NÚMERO 35- BAIRRO SANTA CRUZ DO JOSÉ JACQUES, CONFORME PROTOCOLO DE NÚMERO 20235634-0 (SOL 13724) Aprovado
51
Requerimento nº 1443/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUEREMOS A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇOS DE REPAROS EM ASFALTO (TAPA BURACO) NO CRUZAMENTO DA AVENIDA LEÃO XIII COM A RUA ARNALDO VICTALIANO- BAIRRO JARDIM IGUATEMI Aprovado
52
Requerimento nº 1444/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUEREMOS A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇOS DE REPAROS EM ASFALTO (TAPA BURACO) NA AVENIDA LEÃO XIII, PRÓXIMO AO NÚMERO 1600 - BAIRRO RIBEIRÂNIA Aprovado
53
Requerimento nº 1445/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUEREMOS A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇOS DE REPAROS EM ASFALTO (TAPA BURACO) NA AVENIDA CARAMURU, EM FRENTE AO NÚMERO 1060- BAIRRO JARDIM SUMARÉ Aprovado
54
Requerimento nº 1446/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇADA DE CANTEIRO CENTRAL POR TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA CARAMURU- BAIRRO JARDIM SUMARÉ Aprovado
55
Requerimento nº 1447/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUEREMOS A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A LIMPEZA E COLETA DE GALHADA E RESÍDUOS VERDES DEPOSITADOS NA RUA BARÃO DO AMAZONAS, DE FRENTE AO NÚMERO 2291- JARDIM SUMARÉ Aprovado
56
Requerimento nº 1448/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇADA DE CANTEIRO CENTRAL POR TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA NOVE DE JULHO- CENTRO Aprovado
57
Requerimento nº 1449/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUEREMOS A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇOS DE REPAROS EM ASFALTO (TAPA BURACO) NA RUA BARÃO DO AMAZONAS, DE FRENTE AO NÚMERO 153- CENTRO Aprovado
58
Requerimento nº 1450/2023 - FRANÇA - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO GERAL, INFORMAÇÕES ACERCA DO TERRENO PARTICULAR ABANDONADO NA RUA MARIA CONCEIÇÃO MORÃES, NO BAIRRO PARQUE RESIDENCIAL CÂNDIDO PORTINARI. Aprovado
59
Requerimento nº 1451/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA TRANSERP, O DEVIDO ESTUDO PARA A COLOCAÇÃO URGENTE DE INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO DA ALAMEDA JOÃO PAULO II, PRÓXIMO AO NÚMERO 233- BAIRRO JARDIM SANTA ÂNGELA (SOL 13725) Aprovado
60
Requerimento nº 1452/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUEREMOS A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇOS DE OPERAÇÃO DE TAPA BURACOS ENTRE AS RUAS VISCONDE DO RIO BRANCO E MARIANA JUNQUEIRA- CENTRO Aprovado
61
Requerimento nº 1453/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI DENOMINANDO LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL, "PROFESSOR DOUTOR MARCOS D´AVILA NUNES", CONFORME ESPECIFICA Aprovado
62
Requerimento nº 1454/2023 - ALESSANDRO MARACA - REQUER A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE “ANTÔNIO STEFANONI”, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
63
Requerimento nº 1455/2023 - MARCOS PAPA - REQUER À TRANSERP A IMPLEMENTAÇÃO URGENTE DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA THOMÁZ ALBERTO WHATELY COM A RUA BARRETOS, NO JARDIM AEROPORTO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
64
Requerimento nº 1456/2023 - PAULO MODAS - REQUER AO SUPERINTENDENTE DA TRANSERP ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO SEMAFÓRICA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
65
Requerimento nº 1457/2023 - LINCOLN FERNANDES - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ASFALTO NA RUA LUIS BASSO, NO BAIRRO JARDIM RECREIO/JARDIM ITAÚ. Aprovado
66
Requerimento nº 1458/2023 - LINCOLN FERNANDES - REQUER INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO ENTRE A AV CARLOS EDUARDO DE GASPERI CONSONI E RUA NEWTON STILAC LEAL. Aprovado
67
Requerimento nº 1459/2023 - IGOR OLIVEIRA - REFORÇANDO REQUEIRO PARA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA TRAVESSA SANTA IRENE (FRENTE) N°86 - BAIRRO CAMPOS ELISEOS (PROT.2023 4.133 5). Aprovado
68
Requerimento nº 1460/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER LIMPEZA DE BOCAS DE LOBO NA RUA ANGELO MATTIOLI - BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL AVELINO PALMA (PROT.2023 6.334 7). Aprovado
69
Requerimento nº 1461/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA AVENIDA EDUARDO ANDREA MATARAZZO ENTRE O TRECHO ESTRADA VEREADOR JOÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA ATÉ AVENIDA GENERAL EUCLIDES DE FIGUEIREDO - BAIRRO CHACARAS PEDRO CORREIA DE CARVALHO (PROT.2023 6.322 3). Aprovado
70
Requerimento nº 1462/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA DOUTOR DEMETRIO CHAGURI (FRENTE) N°1124 - BAIRRO QUINTINO FACCI II (PROT.2023 6.321 5). Aprovado
71
Requerimento nº 1463/2023 - ANDRÉ RODINI - REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A PRESERVAÇÃO DA ÁRVORE SITUADA NO CRUZAMENTO DA AV. INDEPENDÊNCIA COM A RUA BERNARDINO DE CAMPOS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
72
Requerimento nº 1464/2023 - MARCOS PAPA - REQUER PROVIDÊNCIAS DE LIMPEZA E MANUNTENÇÃO NA CICLOVIA DA AVENIDA THOMÁZ ALBERTO WHATELY, NO JARDIM AEROPORTO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
73
Requerimento nº 1465/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA SALTO GRANDE (FRENTE) N°426 - BAIRRO VILA MONTE ALEGRE (PROT.2023 6.319 3). Aprovado
74
Requerimento nº 1466/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ANTONIO RIBEIRO DE REZENDE (FRENTE) N°779 - BAIRRO JARDIM ANTARTICA (PROT.2023 6.316 9). Aprovado
75
Requerimento nº 1467/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER VISTORIA EM PV AFUNDADO NA RUA APPA (FRENTE) N°1539 - BAIRRO VILA MONTE ALEGRE (PROT.2023 6.315 0). Aprovado
76
Requerimento nº 1468/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RETIRADA DE LIXOS E ENTULHOS NA AVENIDA RIO PARDO (FRENTE) N°2549 - BAIRRO ALTO DO IPIRANGA (PROT.2023 6.313 4). Aprovado
77
Requerimento nº 1469/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA MARQUES DE POMBAL (FRENTE) N° 1697 - BAIRRO CAMPOS ELISEOS (PROT. 2023 6.312 6). Aprovado
78
Requerimento nº 1470/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA MARECHAL COSTA E SILVA (FRENTE) N° 2241 - BAIRRO CAMPOS ELISEOS (PROT.2023 6.311 8). Aprovado
79
Requerimento nº 1471/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA MARECHAL COSTA E SILVA (FRENTE) N° 2113 - BAIRRO CAMPOS ELISEOS (PROT.2023 6.309 6). Aprovado
80
Requerimento nº 1472/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA MARECHAL COSTA E SILVA (PRÓXIMO) N° 2340 - BAIRRO CAMPOS ELISEOS (PROT.2023 6.307 0). Aprovado
81
Requerimento nº 1473/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA MARECHAL COSTA E SILVA (PRÓXIMO) N° 3303 - BAIRRO VILA BRASIL (PROT.2023 6.306 1). Aprovado
82
Requerimento nº 1474/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA CAPITÃO SALOMÃO (LADO OPOSTO) N530 - BAIRRO CAMPOS ELISEOS (PROT.2023 6.304 5). Aprovado
83
Requerimento nº 1475/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO OU OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE EM TODA EXTENSÃO NA RUA CIRCULAR (DESDE A RUA VILICO CANTARELLI ATÉ A ESTRADA RECANTO DAS PALMEIRAS - BAIRRO JARDIM VILICO CANTARELLI (PROT.2023 6.298 7). Aprovado
84
Requerimento nº 1476/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA NEWTON STILAC LEAL (FRENTE) N150 - BAIRRO CONDOMINIO ITAMARATY (PROT.2023 6.287 1). Aprovado
85
Requerimento nº 1477/2023 - IGOR OLIVEIRA - REFORÇANDO REQUEIRO PARA RETIRADA DE TERRA DO ASFALTO NA AVENIDA RIO PARDO ESQUINA COM A RUA ALMIR JOSÉ DE ALMEIDA (PRÓXIMO) VITÃO LANCHES - BAIRRO JARDIM PAIVA (PROT.2023 4.696 5). Aprovado
86
Requerimento nº 1478/2023 - MARCOS PAPA - REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL PROVIDÊNCIAS URGENTES COM RELAÇÃO AO BURACO NA CALÇADA, DA RECÉM REFORMADA AVENIDA THOMÁZ ALBERTO WHATELY, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
87
Requerimento nº 1479/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER DA TRANSERP A DEVIDA ANÁLISE PARA A MUDANÇA DE SENTIDO DE TRÁFEGO DA RUA MARQUÊS DE VALENÇA, ENTRE AS AVENIDAS INDEPENDÊNCIA E PROFESSOR JOÃO FIUSA- BAIRRO ALTO DA BOA VISTA (SOL 13723) Aprovado
88
Requerimento nº 1480/2023 - ANDRÉ RODINI - REQUER A REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DA FAIXA DE PEDESTRES LOCALIZADAS NA AVENIDA BRAZ OLAIA ACOSTA, PRÓXIMO AO COLÉGIO EINSTEIN, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
89
Requerimento nº 1481/2023 - ANDRÉ RODINI - REQUER A REIMPLANTAÇÃO DO DISPOSITIVO DE MICRODRENAGEM DE ÁGUA PLUVIAL (‘’SARJETÃO’’) NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA MARECHAL RONDON E AV. PRESIDENTE VARGAS, CONFORME ESPECIFÍCA. Aprovado
90
Requerimento nº 1482/2023 - MARCOS PAPA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS SEMÁFOROS DA AVENIDA THOMÁZ ALBERTO WHATELY, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
91
Requerimento nº 1483/2023 - BRANDO VEIGA - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RECAPEAMENTO NO BAIRRO JARDIM PORTINARI, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
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Requerimento nº 1484/2023 - ANDRÉ RODINI - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DO CRONOGRAMA FÍSICO DO PROJETO REFERENTE A CONCORRÊNCIA Nº003/2022, CONFORME ESPECIFÍCA. Aprovado
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Requerimento nº 1485/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA SANTA ROSA EM TODA EXTENSÃO - BAIRRO VILA BRASIL (PROT.2023 6.347 9). Aprovado
94
Requerimento nº 1486/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA SÃO CARLOS EM TODA EXTENSÃO - BAIRRO VILA MARIANA (PROT.2023 6.343 6). Aprovado
95
Requerimento nº 1487/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JARDINÓPOLIS EM TODA EXTENSÃO - BAIRRO VILA BRASIL (PROT.2023 6.352 5). Aprovado
96
Requerimento nº 1488/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA PEDREGULHO EM TODA EXTENSÃO - BAIRRO VILA BRASIL (PROT.2023 6.355 0). Aprovado
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Requerimento nº 1489/2023 - IGOR OLIVEIRA - REFORÇANDO REQUEIRO OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA CAPITÃO LUIZ RUFO (FRENTE E PROXIMIDADES) N°139 - BAIRRO QUINTINO FACCI I (PROT.2022 6.898 7). Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO
Não disponível
2 ANDRÉ RODINI / NOVO
Não disponível
3 ZERBINATO / PSDB
Não disponível

Vereadores Presentes [18]: ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRÉ RODINI / NOVO, IGOR OLIVEIRA / MDB, BRANDO VEIGA / REP, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSD, FRANCO FERRO / PP, BERTINHO SCANDIUZZI / PSD, LINCOLN FERNANDES / PL, FRANÇA / PSD, MARCOS PAPA / PODE, DUDA HIDALGO / PT, MATHEUS MORENO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, PAULO MODAS / PSD, RAMON FAUSTINO / PDT, ZERBINATO / PSDB

Faltas [1]: ELIZEU ROCHA / PP

Ausências Justificadas [2]: ANDRE TRINDADE / UNIÃO, RENATO ZUCOLOTO / PP

Item Matéria Resultado
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1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 73/2022 - PREFEITO MUNICIPAL - REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1774, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PROMOVER CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA PARA A RÁDIO CULTURA DE RIBEIRÃO PRETO LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CAPHOSP nº 19/2023 ao PLC 73/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 36/2023 ao PLC 73/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 34/2023 ao PLC 73/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ZERBINATO Matéria não sujeita a votação.
1
2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 73/2022 - PREFEITO MUNICIPAL - REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1774, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PROMOVER CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA PARA A RÁDIO CULTURA DE RIBEIRÃO PRETO LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CAPHOSP nº 19/2023 ao PLC 73/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 36/2023 ao PLC 73/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 34/2023 ao PLC 73/2022 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ZERBINATO Matéria não sujeita a votação.
2
2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 2/2021 - MATHEUS MORENO - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º E ALTERA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2º E 3º DA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 850, DE 13 DE ABRIL DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 37/2023 ao PLC 2/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 291/2022 ao PLC 2/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
3
2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 9/2023 - PREFEITO MUNICIPAL - ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3062, DE 28 DE ABRIL DE 2021, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
Parecer CAPHOSP nº 20/2023 ao PLC 9/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 38/2023 ao PLC 9/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CSPAS nº 8/2023 ao PLC 9/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: BERTINHO SCANDIUZZI Matéria não sujeita a votação.
4
Discussão Única do Projeto de Lei nº 15/2023 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE ATÉ R$ 3.755.000,00 (TRÊS MILHÕES, SETECENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS) DEVIDO A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, VISANDO ATENDER A TABELA DE ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL 2023 - ADUESP, REFERENTE AO CÓDIGO DE APLICAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL INDIVIDUAL E DE BANCADA NA SECRETARIA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
Parecer CFOFCT nº 39/2023 ao PL 15/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 42/2023 ao PL 15/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CSPAS nº 7/2023 ao PL 15/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: BERTINHO SCANDIUZZI Matéria não sujeita a votação.
Substitutivo nº 1 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 3.755.000,00 (TRÊS MILHÕES, SETECENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS), DEVIDO A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, VISANDO ATENDER A TABELA DE ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL 2023 - AUDESP, REFERENTE AO CÓDIGO DE APLICAÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL INDIVIDUAL E DE BANCADA NA SECRETARIA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado
5
Discussão Única do Projeto de Lei nº 31/2023 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 1.096.416,82 (UM MILHÃO, NOVENTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E DEZESSEIS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS), PARA ATENDER A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - INCLUSÃO DE CONVÊNIO ESTADUAL PARA MODERNIZAÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO CAVA DO BOSQUE, ENTRE AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CAPHOSP nº 21/2023 ao PL 31/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CECL nº 1/2023 ao PL 31/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MATHEUS MORENO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 40/2023 ao PL 31/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ZERBINATO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 43/2023 ao PL 31/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ZERBINATO Matéria não sujeita a votação.
6
Discussão Única do Projeto de Lei nº 34/2023 - IGOR OLIVEIRA, ALESSANDRO MARACA, MATHEUS MORENO - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O FESTIVAL ‘JOÃO ROCK’, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO MÊS DE JUNHO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 41/2023 ao PL 34/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ZERBINATO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 44/2023 ao PL 34/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 19:23 hs