Sessão Plenária

29ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

11 de maio de 2023 (quinta-feira), às 18h15

Presidente: FRANCO FERRO / PP

1º Vice-Presidente: MATHEUS MORENO / MDB

2º Vice-Presidente: PAULO MODAS / PSD

1º Secretário: LINCOLN FERNANDES / PL

2º Secretário: JEAN CORAUCI / PSD

Vereadores Presentes [22]: ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRÉ RODINI / NOVO, ANDRE TRINDADE / UNIÃO, ELIZEU ROCHA / PP, IGOR OLIVEIRA / MDB, BRANDO VEIGA / REP, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSD, FRANCO FERRO / PP, BERTINHO SCANDIUZZI / PSD, LINCOLN FERNANDES / PL, FRANÇA / PSD, MARCOS PAPA / PODE, DUDA HIDALGO / PT, MATHEUS MORENO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, PAULO MODAS / PSD, PERLA MULLER / PT, RAMON FAUSTINO / PDT, RENATO ZUCOLOTO / PP, ZERBINATO / PSDB

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 63/2023 - RENATO ZUCOLOTO, IGOR OLIVEIRA - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A FUNDAÇÃO AMÁLIA VANZELA TONIELO.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 1043/2023 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A REPOSIÇÃO DA CALÇADA, NA RUA JOÃO ALBERTO COSTACURTA, 255, NO BAIRRO PQ. FLAMBOYANS, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
2
Indicação nº 1044/2023 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O TAPA BURACO NA RUA BENEDITO TORTORO, BAIRRO BANCÁRIOS, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
3
Indicação nº 1045/2023 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A TROCA DA TAMPA DE CIMENTO DA BOCA DE LOBO NA RUA BENEDITO TORTORO, NO BAIRRO BANCÁRIOS, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
4
Indicação nº 1046/2023 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A REPOSIÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CESÁRIO MOTA, 407, BAIRRO JD PAULISTA, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
5
Indicação nº 1047/2023 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O TAPA BURACO AO LADO DA GUIA, NA RUA ÂNGELO GUIDO DE GAITANI, 350, NO BAIRRO JD. MANOEL PENNA, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
6
Indicação nº 1048/2023 - MATHEUS MORENO - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O RECOLHIMENTO DE GALHOS SECOS, NA RUA BENJAMIN CIONE, 166, NO BAIRRO RECREIO ANHANGUERA, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
7
Indicação nº 1049/2023 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DA BOCA DE LOBO, NA RUA GERALDO GERALDI, 235, NO BAIRRO RECREIO ANHANGUERA, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
8
Indicação nº 1050/2023 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO O RECOLHIMENTO DE ENTULHO, NA RUA ANSELMO MARQUES RODRIGUES, ESQUINA COM A RUA NESTOR JOSÉ FERNANDES, NO BAIRRO JD. MANOEL PENNA, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
9
Indicação nº 1051/2023 - FRANCO FERRO - INDICO AO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO GERAL, PROVIDÊNCIAS A SEREM TOMADAS A CERCA DE UMA ÁREA PARTICULAR EM DESACORDO COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL (MATO ALTO), SITUADO À RUA: NICANOR FERREIRA VIANA - ENTRE OS NÚMEROS 99/69 - RESIDENCIAL FLORIDA. Aprovado
10
Indicação nº 1052/2023 - MAURÍCIO VILA ABRANCHES - INDICO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS IRENE CAPUCCI DE OLIVEIRA E HILÁRIO JOSÉ MOREIRA, NO BAIRRO CANDIDO PORTINARI, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
11
Indicação nº 1053/2023 - RENATO ZUCOLOTO - INDICAÇÃO AO PREFEITO PARA REALIZAR A LIMPEZA DE BOCA DE LOBO NA RUA GENERAL OSÓRIO EM FRENTE AO Nº 63 - CENTRO Aprovado
12
Indicação nº 1054/2023 - RENATO ZUCOLOTO - INDICAÇÃO AO PREFEITO PARA REALIZAR O SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO INTERNA NA RUA DOUTOR MARCIANO Nº 126, ONDE É LOCALIZADA E ESCOLA EMEI DONA IRIA JUNQUEIRA Aprovado
13
Indicação nº 1055/2023 - RENATO ZUCOLOTO - INDICAÇÃO AO PREFEITO PARA REALIZAR O SERVIÇO DE COLETA DE GALHOS INOS E RESTO DE JARDINAGENS NA RUA GALILEU GALILEI EM FRENTE AO Nº 1066 NO CONDOMÍNIO ITAMARATY Aprovado
14
Indicação nº 1056/2023 - RENATO ZUCOLOTO - INDICAÇÃO AO PREFEITO PARA REALIZAR O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA JOSÉ VENÂNCIO PRÓXIMO AO IMÓVEL 1288 NA VILA VIRGÍNIA Aprovado
15
Indicação nº 1057/2023 - BERTINHO SCANDIUZZI - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE FAÇA A INTERMEDIAÇÃO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO E A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO A INSTALAÇÃO DE UMA BASE COMUNITÁRIA DE SEGURANÇA (BCS), NO BAIRRO CRISTO REDENTOR Aprovado
16
Indicação nº 1058/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO DA RUA PRIMO MÁRIO DA COSTA NO BAIRRO JARDIM ORESTES LOPES DE CAMARGO – CONFORME ESPECIFICA Aprovado
17
Indicação nº 1059/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO DA RUA PEDRO VIEIRA DE MELLO NO BAIRRO JARDIM ORESTES LOPES DE CAMARGO – CONFORME ESPECIFICA Aprovado
18
Indicação nº 1060/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O RECAPEAMENTO DA RUA RENATO JACINTO NO BAIRRO JARDIM ORESTES LOPES DE CAMARGO – CONFORME ESPECÍFICA Aprovado
19
Indicação nº 1061/2023 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O TAPA BURACO NA RUA UBIRAJARA LOPES, NO BAIRRO RECREIO DAS ACÁCIAS, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
20
Indicação nº 1062/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM ELABORADOS ESTUDOS E CONSEQUENTE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA CESÁRIO MOTTA COM A RUA PIRACICABA, NO BAIRRO JARDIM PAULISTA - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
21
Indicação nº 1063/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM ELABORADOS ESTUDOS E CONSEQUENTE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA CESÁRIO MOTTA COM A RUA HENRIQUE DUMONT, NO BAIRRO JARDIM PAULISTA - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
22
Indicação nº 1064/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA RETIRADA DE GALHOS NA AVENIDA PORTUGAL EM FRENTE AO NÚMERO 1442 – BAIRRO SANTA CRUZ DO JOSÉ JACQUES - CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
23
Indicação nº 1065/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM ELABORADOS ESTUDOS E CONSEQUENTE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA PASCHOAL BARDARO COM A AVENIDA WLADIMIR MEIRELLES FERREIRA NO BAIRRO JARDIM BOTÂNICO - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
24
Indicação nº 1066/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM ELABORADOS ESTUDOS E CONSEQUENTE MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA RUA SEVERIANO AMARO DOS SANTOS COM A AVENIDA WLADIMIR MEIRELLES FERREIRA NO BAIRRO JARDIM BOTÂNICO - CONFORME ESPECIFICA Aprovado
25
Indicação nº 1067/2023 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O TAPA BURACO NA RUA CAETANO SPADARO CROPANESE NO BAIRRO RECREIO DAS ACÁCIAS, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
26
Indicação nº 1068/2023 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA REPOSIÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CAMPOS SALES ,1341 – CENTRO , TENDO EM VISTA REPARO PROCEDIDO PELO SAERP – CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
27
Indicação nº 1069/2023 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A TROCA DA TAMPA DE CIMENTO DA BOCA DE LOBO, NA RUA PROFESSOR TERESA NOMURA YAMADA, NO BAIRRO RECREIO DAS ACÁCIAS, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
28
Indicação nº 1070/2023 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O RECOLHIMENTO DE ENTULHOS, NA RUA FLÁVIO CANESIN, NO BAIRRO RECREIO DAS ACÁCIAS, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
29
Indicação nº 1071/2023 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O ESTUDO PARA REFORÇO DE SINALIZAÇÃO DE SOLO NA RUA ARLINDO RIVOIRO, NO BAIRRO RECREIO DAS ACÁCIAS, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
30
Indicação nº 1072/2023 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O ESTUDO PARA REFORÇO DE SINALIZAÇÃO DE SOLO E TROCA DA PLACA DE PARE, NA RUA CAETANO SPADARO CROPANESE, NO BAIRRO RECREIO DAS ACÁCIAS, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
31
Indicação nº 1073/2023 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO A TROCA DE TOTEN DO PONTO DE ÔNIBUS DA RUA CAETANO SPADARO CROPANESE, NO BAIRRO RECREIO DAS ACÁCIAS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
32
Indicação nº 1074/2023 - MATHEUS MORENO - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O ESTUDO DE LOMBADAS E PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE ALTA VELOCIDADE, NA RUA MANOEL ABRAHÃO, NO BAIRRO CITY RIBEIRÃO, CONFORME ESPECÍFICA. Aprovado
33
Indicação nº 1075/2023 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O ESTUDO PARA REFORÇO DE SINALIZAÇÃO DE SOLO NA RUA SEBASTIÃO MARTINS VIANA, NO BAIRRO RECREIO ANHANGUERA, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
34
Indicação nº 1076/2023 - ALESSANDRO MARACA - INDICA O POLICIAMENTO OSTENSIVO E PREVENTIVO NO BAIRRO PARQUE DOS FLAMBOYANS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
35
Requerimento nº 3029/2023 - MATHEUS MORENO - REQUER ZELADORIA E CUIDADOS COM ÁREA PÚBLICA SITUADA NA VILA GUIOMAR, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
36
Requerimento nº 3030/2023 - MATHEUS MORENO - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº. 13.935, DE 2019 QUE DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA E DE SERVIÇO SOCIAL NAS REDES PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA Aprovado
37
Requerimento nº 3031/2023 - DUDA HIDALGO - REQUER ESTUDOS DE VIABILIDADE E IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFOROS, GUIAS DE REBAIXAMENTO E FAIXAS DE PEDESTRES NA EXTENSÃO DA AVENIDA BRAZ OLAIA ACOSTA, EM DECORRÊNCIA DE ACIDENTES OCORRIDOS NO LOCAL, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
38
Requerimento nº 3032/2023 - MATHEUS MORENO - REQUER PROVIDÊNCIAS QUANTO A ZELADORIA URBANA DE PRAÇA PÚBLICA QUE ESPECIFICA (PRAÇA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO NO JARDIM ORESTE LOPES DE CAMARGO) Aprovado
39
Requerimento nº 3033/2023 - MATHEUS MORENO - REQUER PROVIDÊNCIAS QUANTO A ZELADORIA URBANA DE PRAÇA PÚBLICA QUE ESPECIFICA (PRAÇA ITZHAK RABIN – NETAFIM) Aprovado
40
Requerimento nº 3034/2023 - MAURÍCIO VILA ABRANCHES - REQUER O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA RUBENS CATURELLI, 490 CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
41
Requerimento nº 3035/2023 - MAURÍCIO VILA ABRANCHES - REQUER O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA SEVERINO AMPRINO, 1138 CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
42
Requerimento nº 3036/2023 - MAURÍCIO VILA ABRANCHES - REQUER O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA ZILDA DE SOUZA RIZZI, 951 CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
43
Requerimento nº 3037/2023 - MAURÍCIO VILA ABRANCHES - REQUER O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA JOSÉ MARGATO, 165 CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado
44
Requerimento nº 3038/2023 - MAURÍCIO VILA ABRANCHES - REQUER O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA JOSÉ MARGATO, 25 CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
45
Requerimento nº 3039/2023 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIA DE TAPA BURACO NA RUA CAMPOS SALLES PRÓXIMO AOS NÚMEROS 1240 E 1340 NO BAIRRO CENTRO. Aprovado
46
Requerimento nº 3040/2023 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIA DE ROÇADA DE MATO NO CANTEIRO CENTRAL NA AVENIDA RECIFE NO BAIRRO JARDIM AEROPORTO Aprovado
47
Requerimento nº 3041/2023 - LINCOLN FERNANDES - REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, QUE NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA PAULO SOARES DE MOURA Nº 338. PARA QUE FAÇA A LIMPEZA NA CALÇADA DE PEDESTRE. Aprovado
48
Requerimento nº 3042/2023 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RECAPEAMENTO E/OU “TAPA BURACO” ASFÁLTICO EM TODA SUA TOTALIDADE NA RUA A4, BAIRRO JARDIM PROGRESSO. Aprovado
49
Requerimento nº 3043/2023 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RECAPEAMENTO E/OU “TAPA BURACO” ASFÁLTICO EM TODA SUA TOTALIDADE NA AVENIDA ALTO DA BOA VISTA, BAIRRO JARDIM PROGRESSO. Aprovado
50
Requerimento nº 3044/2023 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RECAPEAMENTO E/OU “TAPA BURACO” ASFÁLTICO EM TODA SUA TOTALIDADE NA RUA B16, BAIRRO JARDIM PROGRESSO. Aprovado
51
Requerimento nº 3045/2023 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RECAPEAMENTO E/OU “TAPA BURACO” ASFÁLTICO EM TODA SUA TOTALIDADE NA RUA A11, BAIRRO JARDIM PROGRESSO. Aprovado
52
Requerimento nº 3046/2023 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RECAPEAMENTO E/OU “TAPA BURACO” ASFÁLTICO EM TODA SUA TOTALIDADE NA RUA A10, BAIRRO JARDIM PROGRESSO. Aprovado
53
Requerimento nº 3047/2023 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RECAPEAMENTO E/OU “TAPA BURACO” ASFÁLTICO EM TODA SUA TOTALIDADE NA RUA B3, BAIRRO JARDIM PROGRESSO. Aprovado
54
Requerimento nº 3048/2023 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RECAPEAMENTO E/OU “TAPA BURACO” ASFÁLTICO EM TODA SUA TOTALIDADE NA RUA A9, BAIRRO JARDIM PROGRESSO. Aprovado
55
Requerimento nº 3049/2023 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RECAPEAMENTO E/OU “TAPA BURACO” ASFÁLTICO EM TODA SUA TOTALIDADE NA RUA A7, BAIRRO JARDIM PROGRESSO. Aprovado
56
Requerimento nº 3050/2023 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RECAPEAMENTO E/OU “TAPA BURACO” ASFÁLTICO EM TODA SUA TOTALIDADE NA RUA A6, BAIRRO JARDIM PROGRESSO. Aprovado
57
Requerimento nº 3051/2023 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RECAPEAMENTO E/OU “TAPA BURACO” ASFÁLTICO EM TODA SUA TOTALIDADE NA RUA RUA A5, BAIRRO JARDIM PROGRESSO. Aprovado
58
Requerimento nº 3052/2023 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RECAPEAMENTO E/OU “TAPA BURACO” ASFÁLTICO EM TODA SUA TOTALIDADE NA RUA B2, BAIRRO JARDIM PROGRESSO. Aprovado
59
Requerimento nº 3053/2023 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RECAPEAMENTO E/OU “TAPA BURACO” ASFÁLTICO EM TODA SUA TOTALIDADE NA RUA BRENO VENANCIO M SOBRINHO, BAIRRO JARDIM HELENA. Aprovado
60
Requerimento nº 3054/2023 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RECAPEAMENTO E/OU “TAPA BURACO” ASFÁLTICO EM TODA SUA TOTALIDADE NA RUA DINA SASSI SEGALL, BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS. Aprovado
61
Requerimento nº 3055/2023 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RECAPEAMENTO E/OU “TAPA BURACO” ASFÁLTICO EM TODA SUA TOTALIDADE NA RUA VIRGÍLIO BUENO, BAIRRO PARQUE DOS FLAMBOYANS. Aprovado
62
Requerimento nº 3056/2023 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RECAPEAMENTO E/OU “TAPA BURACO” ASFÁLTICO EM TODA SUA TOTALIDADE NA RUA DR. AGOSTINO SEABRA, BAIRRO JARDIM DO TREVO. Aprovado
63
Requerimento nº 3057/2023 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICO NA RUA MANGABEIRA EM SUA TOTALIDADE, BAIRRO: JARDIM RECREIO. Aprovado
64
Requerimento nº 3058/2023 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICO NA RUA CAJUEIRO UM TRECHO QUE DA CRUZAMENTO COM A RUA MANGABEIRA, BAIRRO: JARDIM RECREIO. Aprovado
65
Requerimento nº 3059/2023 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIA DE ROÇADA DE MATO NO CANTEIRO CENTRAL NA AVENIDA PORTO VELHO NO BAIRRO JARDIM AEROPORTO Aprovado
66
Requerimento nº 3060/2023 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIA DE TAPA BURACO EM SERVIÇO REALIZADO PELO SAERP NA RUA FRANCISCA PAULA DE JESUS CRUZAMENTO COM A RUA ERWIN SEIGNEMARTIN NO BAIRRO JARDIM FLORESTAN FERNANDES. Aprovado
67
Requerimento nº 3061/2023 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZE O SERVIÇO DE REPARO DE ILUMINAÇÃO, NA PRAÇA ANTÔNIO DUARTE NOGUEIRA, LOCALIZADA NA RUA FRANCO DA ROCHA, BAIRRO VILA VIRGINIA. Aprovado
68
Requerimento nº 3062/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO PARA DIMINUIR A VELOCIDADE DOS CARROS (FAIXA DE PEDESTRES OU SEMÁFORO) NA RUA MOREIRA DE OLIVEIRA ESQUINA COMA RUA SÃO JOSÉ - BAIRRO ALTO DA BOA VISTA - ONDE FICA A ESCOLA PROFESSOR ALCIDES CORRÊA (PROT.2023 10.314 4). Aprovado
69
Requerimento nº 3063/2023 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO OU OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NESTE QUARTEIRÃO NA RUA ALAOR DE SOUZA CAMPOS - BAIRRO JARDIM MARIO PAIVA ARANTES - SEGUE FOTOS (PROT.2023 10.311 0). Aprovado
70
Requerimento nº 3064/2023 - MATHEUS MORENO - REQUER INCLUSÃO NA PROGRAMAÇÃO DE RECAPE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DE VIA PÚBLICA NO BAIRRO PARQUE DAS ANDORINHAS, CONFORME ESPECIFICA (RUA ANDRE NAVARRO CHAVES) Aprovado
71
Requerimento nº 3065/2023 - ALESSANDRO MARACA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE DESTINAÇÃO DE ÁREA LOCALIZADA NA RUA CHILE ALTURA DO NÚMERO 898, BAIRRO CONDOMÍNIO ITAMARATI, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
72
Requerimento nº 3066/2023 - FRANÇA - REQUER, À PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, A PODA DE ÁRVORE NA RUA JÚLIO FERRANTI, BAIRRO JARDIM DIVA TARLÁ DE CARVALHO. Aprovado
73
Requerimento nº 3067/2023 - RENATO ZUCOLOTO - REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES COM EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA PARA OS DELEGADOS DA POLÍCIA FEDERAL QUE ESPECIFICA. Aprovado
74
Requerimento nº 3068/2023 - FRANÇA - REQUER, À PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A TROCA DE TAMPA DE BUEIRO RUA JÚLIO FERRANTI, BAIRRO JARDIM DIVA TARLÁ DE CARVALHO. Aprovado
75
Requerimento nº 3069/2023 - FRANÇA - REQUER, À PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA JÚLIO FERRANTI, NO BAIRRO JARDIM FLORESTAN FERNANDES. Aprovado
76
Requerimento nº 3070/2023 - MARCOS PAPA - REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ANTONIO CARLOS MORANDINI, POR TER IDEALIZADO E COMPLETADO 57 ANOS DE PROGRAMA JORNALÍSTICO DENOMINADO LARGA BRASA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
77
Requerimento nº 3071/2023 - MARCOS PAPA - REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROGRAMA JORNALÍSTICO LARGA BRASA, POR TER COMPLETADO 57 ANOS DE ATIVIDADES ININTERRUPTAS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
78
Requerimento nº 3072/2023 - MARCOS PAPA - SOLICITA RESERVA DO PLENÁRIO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A PERTURBAÇÃO DO SOSSEGO. Aprovado
79
Requerimento nº 3073/2023 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RETIRADA DE GALHOS NA RUA IVO SIMÕES GOMES, NO BAIRRO LAGOINHA, PRÓXIMO AOS NÚMEROS 465, 510 E 759 Aprovado
80
Requerimento nº 3074/2023 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA VARRIÇÃO AO LADO DA IGREJA SANTA RITA DO BAIRRO JD INDEPENDÊNCIA. Aprovado
81
Requerimento nº 3075/2023 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO ( LÂMPADAS ) NA PRAÇA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS OSÓRIO JUNQUEIRA E PLINIO FURQUIM , NO BAIRRO JD. INDEPENDÊNCIA. Aprovado
82
Requerimento nº 3076/2023 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA REPOSIÇÃO DE FIAÇÃO ELÉTRICA E RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO ( LÂMPADAS ) NA PRAÇA EDMUNDO NOVAS, ENTRE AS RUAS CAPITÃO PEREIRA LAGO E MANOEL ORTIGOSO, NO BAIRRO VILA TIBÉRIO. Aprovado
83
Requerimento nº 3077/2023 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA IVO SIMÕES GOMES, ENTRE OS NÚMEROS 397, 398, 425, 430, 481, 512, 525, 551, NO BAIRRO LAGOINHA. Aprovado
84
Requerimento nº 3078/2023 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA LIMPEZA DA CALÇADA, PARA RETIRADA DE LIXO E MATO EM TODA EXTENSÃO DA RUA PIRATININGA ENTRE A RUA 2 DE JULHO ATÉ A AVENIDA DO CAFÉ. Aprovado
85
Requerimento nº 3079/2023 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA LIMPEZA DE TERRENO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA GALDOS ANGULO, AO LADO DO N.º880, PLANALTO VERDE. Aprovado
86
Requerimento nº 3080/2023 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE REALIZAÇÃO DE VISTORIA EM ARVORE LOCALIZADA NA RUA DR. ARTUR CÃNDIDO DE ALMEIDA 369, BAIRRO JARDIM CASTELO BRANCO, PARA VERIFICAR SE OFERECE RISCO DE QUEDA. Aprovado
87
Requerimento nº 3081/2023 - PERLA MULLER - REQUEIRO À PREFEITURA MUNICIPAL INFORMAÇÕES ACERCA DO TRANSPORTE ESPECIAL A QUE ALUDE LEI MUNICIPAL Nº 2.551, DE 30 DE AGOSTO DE 2012, CONFORME INFORME ABAIXO Aprovado
88
Requerimento nº 3082/2023 - ALESSANDRO MARACA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE IMPLANTAÇÃO DE AQUECEDORES PARA A PISCINA DO CSU - CENTRO DE JORNADA AMPLIADA, BAIRRO VILA VIRGÍNIA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
89
Requerimento nº 3083/2023 - ALESSANDRO MARACA - REQUER LIMPEZA E RECOLHA DE GALHOS NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS TAMBAÚ E SANTA ROSA, BAIRRO VILA ELISA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
90
Requerimento nº 3084/2023 - ALESSANDRO MARACA - REITERA PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA NA RUA CONSELHEIRO DANTAS, CONFLUÊNCIA COM A RUA SANTOS DUMONT, BAIRRO VILA TIBÉRIO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
91
Requerimento nº 3085/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O TAPA BURACO NA RUA ALEXANDRE SETTI Nº 199 NO BAIRRO PLANALTO VERDE Aprovado
92
Requerimento nº 3086/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A PODA DE DUAS ÁRVORES NA RUA ALBUQUERQUE LINS Nº 140 NO BAIRRO JARDIM PAULISTA Aprovado
93
Requerimento nº 3087/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PARA A PRAÇA ARY BARROSO E A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NO BAIRRO LAGOINHA Aprovado
94
Requerimento nº 3088/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A LIMPEZA DE BOCA DE LOBO NA RUA LAGUNA Nº 425 NO BAIRRO JARDIM PAULISTA Aprovado
95
Requerimento nº 3089/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES NA RUA PRUDENTE DE MORAIS CONFLUÊNCIA COM A AMADOR BUENO NO BAIRRO CENTRO Aprovado
96
Requerimento nº 3090/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A LIMPEZA DE UM TERRENO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA CORONEL MARIANO DE MELO Nº 1031 CONFLUÊNCIA COM A RUA JOSÉ DE MAGALHÃES NO BAIRRO JARDIM ANHANGUERA Aprovado
97
Requerimento nº 3091/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PARA A PRAÇA ÍNDIO GALDINO JESUS DOS SANTOS (PRAÇA DA CETERP) E A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS, NO BAIRRO JARDIM CENTENÁRIO Aprovado
98
Requerimento nº 3092/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A TROCA DE TAMPA DE BOCA DE LOBO NA ALAMEDA DOMINGOS F. VILAS BOAS Nº 466 NO BAIRRO PARQUE DOS LAGOS Aprovado
99
Requerimento nº 3093/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA AVENIDA GOVERNADOR LUCAS NOGUEIRA GARCES Nº 500 NO BAIRRO CIDADE UNIVERSITÁRIA Aprovado
100
Requerimento nº 3094/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O CUMPRIMENTO DA LEI 8689/2000 QUE DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE AMARO BOTELHO DE LIMA Aprovado
101
Requerimento nº 3095/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA QUARTA VEZ O SERVIÇO DE CONSERTO E MANUTENÇÃO NA PONTE LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS JAN SECAF COM A CORONEL MANOEL CARNEIRO DA CUNHA NO BAIRRO ALEXANDRE BALBO Aprovado
102
Requerimento nº 3096/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO DAS DEPENDÊNCIA DA E.M.E.I. PROFESSOR DOUTOR RUY ESCOREL FERREIRA SANTOS LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM HEITOR RIGON Aprovado
103
Requerimento nº 3097/2023 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A APM - ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE MUNICÍPIOS PELA REALIZAÇÃO DO 65º CONGRESSO ESTADUAL DE MUNICÍPIOS NA CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
104
Requerimento nº 3098/2023 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE CAPINA DE MATO ALTO E LIMPEZA NA CALÇADA EM VÁRIOS PONTOS AO LONGO DA RUA CORONEL PAULO SOARES DE MOURA NO BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL TANQUINHO Aprovado
105
Requerimento nº 3099/2023 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE APOIO AO SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO PELA REIVINDICAÇÃO DA EQUIPARAÇÃO SALARIAL COM A CLASSE MÉDICA Aprovado
106
Requerimento nº 3100/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO (TAPA BURACO) NA RUA PETRÓPOLIS, PRÓXIMO AO NÚMERO 380- BAIRRO VILA BRASIL, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
107
Requerimento nº 3101/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇADA DE GRAMA EM ÁREA VERDE, LOCALIZADA DE FRONTE A RUA PETRÓPOLIS, PRÓXIMO AO NÚMERO 380- BAIRRO VILA BRASIL Aprovado
108
Requerimento nº 3102/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER DA TRANSERP O DEVIDO ESTUDO TÉCNICO PARA POSSÍVEL SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA, BEM COMO DE SOLO VERTICAL E HORIZONTAL, EM LOCAL QUE ESPECIFICA (SOL 13804) Aprovado
109
Requerimento nº 3103/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI DENOMINANDO LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL, "VANDERLEI GRELLET", CONFORME ESPECIFICA Aprovado
110
Requerimento nº 3104/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS DE LIMPEZA E COLETA DE ENTULHOS LOCALIZADOS ENTRE A RUA 21 DE ABRIL ATÉ A AV. DO CAFÉ, SENTIDO RUA PIRATININGA- BAIRRO VILA TIBÉRIO (SOL 13807) Aprovado
111
Requerimento nº 3105/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE SE ENCONTRAM NO ENTORNO DO NÚMERO 900, NA AVENIDA LUIZ EDUARDO DE TOLEDO PRADO- BAIRRO VILA DO GOLFE (SOL 13808) Aprovado
112
Requerimento nº 3106/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER AO PODER EXECUTIVO A ANÁLISE TÉCNICA PARA OS NIVELAMENTOS DE GALERIAS DE ÁGUA FLUVIAIS ENCONTRADAS NA AVENIDA DO CAFÉ, PRÓXIMAS AO NÚMERO 817- BAIRRO VILA TIBÉRIO (SOL 13809) Aprovado
113
Requerimento nº 3107/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER AO PODER EXECUTIVO A ANÁLISE TÉCNICA PARA O NIVELAMENTO DE GALERIA DE ÁGUA FLUVIAL ENCONTRADA COM PROXIMIDADE DO NÚMERO 466, NA AVENIDA DO CAFÉ- BAIRRO VILA TIBÉRIO (SOL 13810) Aprovado
114
Requerimento nº 3108/2023 - ELIZEU ROCHA - REQUER SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE INFORME O MOTIVO DO NÃO ATENDIMENTO À SOLICITAÇÃO DE MUNICIPE POR MEIO DO SAM EM 16/03/2023 - PROTOCOLO Nº 1553726 - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
115
Requerimento nº 3109/2023 - ALESSANDRO MARACA - REQUER PROVIDÊNCIAS DA PREFEITURA PARA CONTRATAÇÃO DE MAIS MÉDICOS PARA ATENDIMENTOS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
116
Requerimento nº 3110/2023 - ALESSANDRO MARACA - REQUER OPERAÇÃO TAPA-BURACOS COM RECORTE, NA RUA IVO SIMÕES GOMES, LOCALIZADA ENTRE AS AVENIDAS ANTÔNIO GOMES DA SILVA JÚNIOR E JOSÉ GOMES DA SILVA, BAIRRO PARQUE RESIDENCIAL LAGOINHA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
117
Requerimento nº 3111/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS DE LIMPEZA E COLETA DE ENTULHOS LOCALIZADOS NA RUA MONTE ALEGRE, A PARTIR DO NÚMERO 150-BAIRRO JARDIM ANTÁRTICA (SOL 13811) Aprovado
118
Requerimento nº 3112/2023 - MATHEUS MORENO - REQUER REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA SESSÃO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES COM A REALIZAÇÃO DE EVENTO QUE ESPECIFICA (PRÊMIO 100+ INFLUENTES DO AGRONEGÓCIO 2023). Aprovado
119
Requerimento nº 3113/2023 - MATHEUS MORENO - REQUER REGISTRO NA ATA DOS TRABALHOS DA SESSÃO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES COM A PASSAGEM DO 57º ANIVERSÁRIO DE CRIAÇÃO DO PROGRAMA LARGA BRASA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
120
Requerimento nº 3114/2023 - RENATO ZUCOLOTO - REQUER MOÇÃO DE PROTESTOS E REPÚDIO AO PROJETO DE LEI 752/2021, QUE PRETENDE MAJORAR O VALOR DAS CUSTAS PROCESSUAIS NO ESTADO DE SÂO PAULO Aprovado
121
Requerimento nº 3115/2023 - ALESSANDRO MARACA - REQUER MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE TAMPAS DE BOCAS DE LOBO LOCALIZADAS NA AVENIDA SENADOR TEOTÔNIO VILELA CONFLUÊNCIA COM A AVENIDA RENÊ OLIVA STRANG, BAIRRO JARDIM PAIVA. Aprovado
122
Requerimento nº 3116/2023 - MARCOS PAPA - SOLICITA À SECRETARIA DE SAÚDE INFORMAÇÕES SOBRE A ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE E UNIDADES DE EMERGÊNCIA. Aprovado
123
Requerimento nº 3117/2023 - DUDA HIDALGO - MOÇÃO DE APOIO E SOLIDARIEDADE AOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL Aprovado
124
Requerimento nº 3118/2023 - MATHEUS MORENO - REQUER REFORÇO E ATUALIZAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS E LOGRADOUROS DO JARDIM SÃO JOSÉ, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
125
Requerimento nº 3119/2023 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI DENOMINANDO LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL, "FLAVIO FORTES D' ANDRÉA", CONFORME ESPECIFICA Aprovado
126
Requerimento nº 3120/2023 - ISAAC ANTUNES - REQUER O ADIAMENTO DE DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 102/2021, CONFORME DISPÕE. Matéria não votada

Vereadores Presentes [22]: ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRÉ RODINI / NOVO, ANDRE TRINDADE / UNIÃO, ELIZEU ROCHA / PP, IGOR OLIVEIRA / MDB, BRANDO VEIGA / REP, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSD, FRANCO FERRO / PP, BERTINHO SCANDIUZZI / PSD, LINCOLN FERNANDES / PL, FRANÇA / PSD, MARCOS PAPA / PODE, DUDA HIDALGO / PT, MATHEUS MORENO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, PAULO MODAS / PSD, PERLA MULLER / PT, RAMON FAUSTINO / PDT, RENATO ZUCOLOTO / PP, ZERBINATO / PSDB

Item Matéria Resultado
1
Discussão Única do Projeto de Lei nº 102/2021 - ISAAC ANTUNES - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ENCAMINHAR AO FUNDO SOCIAL DA SOLIDARIEDADE, PEÇAS DE VESTUÁRIOS E CALÇADOS, APREENDIDOS EM ÂMBITO MUNICIPAL E NÃO RECUPERADOS DENTRO DO PRAZO LEGAL PELOS INTERESSADOS OU APÓS FINDO O RESPECTIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO. Adiado
Requerido pelo autor o adiamento de discussão por 02 (duas) sessões. 
Parecer CSPAS nº 39/2022 ao PL 102/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: BERTINHO SCANDIUZZI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAPHOSP nº 86/2022 ao PL 102/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: BRANDO VEIGA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 262/2022 ao PL 102/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 293/2022 ao PL 102/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
2
Discussão Única do Projeto de Lei nº 47/2023 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO EXTERNO JUNTO À CORPORAÇÃO ANDINA DE FOMENTO (CAF), COM GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CAPHOSP nº 35/2023 ao PL 47/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 75/2023 ao PL 47/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ZERBINATO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 91/2023 ao PL 47/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
3
1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 19/2023 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A DOAR IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE, SITUADO NO BAIRRO JARDIM CRISTO REDENTOR, À FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CAPHOSP nº 36/2023 ao PLC 19/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 76/2023 ao PLC 19/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ZERBINATO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 92/2023 ao PLC 19/2023 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ZERBINATO Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 20:11 hs