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INSTITUI O ANO COMEMORATIVO DO SESQUICENTENÁRIO DE NASCIMENTO DE THEOLINA ZEMILA DE ANDRADE (DONA SINHÁ JUNQUEIRA)

Autoria: BERTINHO SCANDIUZZI

Data de Apresentação: 09/02/2024

Protocolo: 40637/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: VET 6/2024

Documento Acessório: 11/2024

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 17/2024 , CCJR nº 20/2024

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 13/03/2024 11:15:30: Vetado parcialmente

Norma Derivada: LEI 14911/2024

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIBEIRÃO PRETO – PME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 05/12/2023

Protocolo: 38362/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Emendas: [15]

Documentos Acessórios: 14/2024 , 2ª Audiência Pública , Diário oficial - Segunda Audiência , Diário oficial , 1a Audiência , SUGESTÃO DE EMENDA , MANIFESTAÇÃO ACERCA DO PME , ANEXO 05 , ANEXO 04 , ANEXO 03 , ANEXO 02 , ANEXO 01

Pareceres de Comissões: CEDUC nº 1/2024 , CCJR nº 27/2024 , CFOFCT nº 25/2024 , CDMCAI nº 1/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 25/03/2024 08:10:34: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14918/2024

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA OU PERMISSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA E DEMAIS EMPRESAS COMPARTILHANTES DE SUA INFRAESTRUTURA, DE OCUPAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO DENTRO DAS DIRETRIZES DAS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS E PROMOVER A REGULARIZAÇÃO E A RETIRADA DOS FIOS INUTILIZADOS, EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: ANDRÉ RODINI, ISAAC ANTUNES, ZERBINATO

Data de Apresentação: 29/11/2023

Protocolo: 38132/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 190/2023

Pareceres de Comissões: CAPHOSP nº 93/2023 , CFOFCT nº 262/2023 , CCJR nº 284/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 05/01/2024 17:41:30: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14901/2024

ESTABELECE A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS E SOLUÇÃO CONSENSUAL DE CONTROVÉRSIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Autoria: ANDRÉ RODINI

Data de Apresentação: 27/11/2023

Protocolo: 37896/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 18/2024

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 38/2024 , CCJR nº 39/2024 , CAPHOSP nº 4/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 09/04/2024 08:00:20: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14926/2024

ESTABELECE A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS E SOLUÇÃO CONSENSUAL DE CONTROVÉRSIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Autoria: ANDRÉ RODINI

Data de Apresentação: 27/11/2023

Protocolo: 37896/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 18/2024

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 38/2024 , CCJR nº 39/2024 , CAPHOSP nº 4/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 09/04/2024 08:00:20: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14926/2024

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO MUNÍCIPE, VIA CHATBOOT NO WHATSAPP, PARA SOLICITAÇÃO DE SERVIÇOS REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO.

Autoria: ZERBINATO

Data de Apresentação: 09/11/2023

Protocolo: 37193/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: VET 1/2024

Documento Acessório: 184/2023

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 252/2023 , CCJR nº 271/2023 , CAPHOSP nº 90/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 05/03/2024 19:42:13: Veto total ou parcial acolhido

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A EFETUAR REPASSE FINANCEIRO A FUNTEC – FUNDAÇÃO DE FORMAÇÃO TECNOLÓGICA DE RIBEIRÃO PRETO, NO VALOR DE ATÉ R$ 170.000,00 (CENTO E SETENTA E MIL REAIS), NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 01/11/2023

Protocolo: 36979/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 201/2023

Pareceres de Comissões: CCJR nº 296/2023 , CFOFCT nº 274/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 28/12/2023 07:56:19: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14897/2023

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PEGAR "RABEIRA" EM VEÍCULOS AUTOMOTORES OU ELÉTRICOS.

Autoria: PAULO MODAS

Data de Apresentação: 01/11/2023

Protocolo: 36975/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: REQ 7145/2023 , VET 51/2023

Substitutivo [1]

Documento Acessório: 179/2023

Pareceres de Comissões: CCJR nº 260/2023 , CFOFCT nº 235/2023 , CCJR nº 253/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 05/03/2024 19:42:13: Veto total ou parcial acolhido

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PEGAR "RABEIRA" EM VEÍCULOS AUTOMOTORES OU ELÉTRICOS.

Autoria: PAULO MODAS

Data de Apresentação: 01/11/2023

Protocolo: 36975/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: REQ 7145/2023 , VET 51/2023

Substitutivo [1]

Documento Acessório: 179/2023

Pareceres de Comissões: CCJR nº 260/2023 , CFOFCT nº 235/2023 , CCJR nº 253/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 05/03/2024 19:42:13: Veto total ou parcial acolhido

CRIA O PROGRAMA “BANCOS PATROCINADOS” NO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: MATHEUS MORENO

Data de Apresentação: 30/10/2023

Protocolo: 36792/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: VET 46/2023

Documento Acessório: 172/2023

Pareceres de Comissões: CCJR nº 252/2023 , CFOFCT nº 233/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 20/02/2024 20:11:48: Veto total ou parcial acolhido

Norma Derivada: LEI 14886/2023