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DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO A CATEDRAL METROPOLITANA DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: RODRIGO SIMÕES

Data de Apresentação: 01/10/2019

Protocolo: 16958/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 204/2019

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 274/2019 , CEDUC nº 30/2019 , CCJR nº 295/2019

Localização Atual: Arquivo

Situação em 31/10/2019 00:00:00: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14410/2019

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 9.668.934,00 (NOVE MILHÕES, SEISCENTOS SESSENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS), PARA ATENDER A NECESSIDADE DE READEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E TRANSFERÊNCIA ENTRE A NATUREZA DE DESPESA NAS DOTAÇÕES EXISTENTES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 10/09/2019

Protocolo: 16688/2019

Regime de Tramitação: Urgência Especial

Matéria Anexada: REQ 5868/2019

Documento Acessório: 192/2019

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 262/2019 , CEDUC nº 28/2019 , CCJR nº 281/2019

Localização Atual: Arquivo

Situação em 30/09/2019 00:00:00: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14398/2019

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 180.000,00 ( CENTO E OITENTA MIL REAIS), PARA ATENDER O CONVÊNIO N° 190/2019, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 03/09/2019

Protocolo: 16607/2019

Regime de Tramitação: Urgência Especial

Matéria Anexada: REQ 5628/2019

Documento Acessório: 182/2019

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 247/2019 , CSPAS nº 24/2019 , CCJR nº 265/2019

Localização Atual: Arquivo

Situação em 17/09/2019 00:00:00: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14390/2019

DISPÕE SOBRE REAPROVEITAMENTO DE RESÍDUOS VERDES E MATERIAIS RECICLÁVEIS E MEDIDAS DE INCENTIVO SOCIOAMBIENTAL À RECICLAGEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: PAULINHO PEREIRA

Data de Apresentação: 29/08/2019

Protocolo: 16549/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: VET 48/2019

Documento Acessório: 186/2019

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 251/2019 , CMASMOB nº 4/2019 , CCJR nº 270/2019

Localização Atual: Arquivo

Situação em 31/10/2019 00:00:00: Veto total ou parcial acolhido

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A REALIZAR REPASSE PARA AS PARCERIAS FIRMADAS ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI, O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, COM FUNDAMENTO NO ART. 26 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101/2000 E DE ACORDO COM AS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014.

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 27/08/2019

Protocolo: 16451/2019

Regime de Tramitação: Urgência Especial

Matéria Anexada: REQ 5867/2019

Documento Acessório: 191/2019

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 263/2019 , CDMCAI nº 13/2019 , CCJR nº 282/2019

Localização Atual: Arquivo

Situação em 30/09/2019 00:00:00: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14397/2019

INCLUI INCISO XIV AO ARTIGO 7º DA LEI Nº 12730, DE 11 DE JANEIRO DE 2012, ALTERADO PELA LEI Nº 14247, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018, CONFORME ESPECIFICA (CIDADE LIMPA).

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 20/08/2019

Protocolo: 16383/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: 185/2019 , CONVITE DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 252/2019 , CC nº 1/2019 , CCJR nº 271/2019

Localização Atual: Arquivo

Situação em 14/10/2019 00:00:00: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14393/2019

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 252.525,66 (DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E VINTE E CINCO REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), PARA ATENDER A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, INCLUSÃO E REMANEJAMENTO ENTRE NATUREZA DE DESPESA NAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 15/08/2019

Protocolo: 16338/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: REQ 5019/2019

Documento Acessório: 165/2019

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 218/2019 , CECL nº 4/2019 , CAPHOSP nº 53/2019 , CCJR nº 233/2019

Localização Atual: Arquivo

Situação em 30/08/2019 00:00:00: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14382/2019

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 1.750.000,00 (UM MILHÃO, SETECENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), PARA ATENDER REPASSE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - PORTARIA Nº 4257, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 - EMENDA PARLAMENTAR, REFERENTE AO LIMITE FINANCEIRO DA ASSISTÊNCIA DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 01/08/2019

Protocolo: 15838/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 151/2019

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 200/2019 , CSPAS nº 17/2019 , CCJR nº 213/2019

Localização Atual: Arquivo

Situação em 13/08/2019 00:00:00: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14372/2019

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO DE FINANCIAMENTO, COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA AVANÇAR CIDADES, DESTINADO A PROMOVER A MELHORIA DO SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO, OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 04/07/2019

Protocolo: 15761/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: REQ 4281/2019

Documento Acessório: 140/2019

Pareceres de Comissões: CAPHOSP nº 40/2019 , CFOFCT nº 190/2019 , CCJR nº 199/2019

Localização Atual: Arquivo

Situação em 29/07/2019 00:00:00: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14369/2019

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EVENTO ESPORTIVO DENOMINADO COPA DE BALONISMO DE BONFIM PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: PAULINHO PEREIRA

Data de Apresentação: 18/06/2019

Protocolo: 15545/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 171/2019

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 230/2019 , CECL nº 5/2019 , CCJR nº 245/2019

Localização Atual: Arquivo

Situação em 17/09/2019 00:00:00: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14388/2019