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DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 28/09/2023

Protocolo: 35474/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: VET 50/2023

Emendas: [30]

Documentos Acessórios: 181/2023 , 2ª Audiência pública LOA , 1ª Aud Púb LOA , D.O.M. - CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 246/2023 , CFOFCT nº 243/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 05/03/2024 19:42:13: Veto total ou parcial acolhido

Norma Derivada: LEI 14895/2023

DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 28/09/2023

Protocolo: 35474/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: VET 50/2023

Emendas: [30]

Documentos Acessórios: 181/2023 , 2ª Audiência pública LOA , 1ª Aud Púb LOA , D.O.M. - CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 246/2023 , CFOFCT nº 243/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 05/03/2024 19:42:13: Veto total ou parcial acolhido

Norma Derivada: LEI 14895/2023

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DE MATERIAIS QUE PERMITAM A PERMEABILIDADE NO SOLO QUANDO DA CONSTRUÇÃO E REFORMA DAS CALÇADAS E PASSEIOS DE PRAÇAS E PRÓPRIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO - CONFORME ESPECIFICA.

Autoria: ELIZEU ROCHA

Data de Apresentação: 21/09/2023

Protocolo: 35129/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: VET 34/2023

Documento Acessório: 145/2023

Pareceres de Comissões: CCJR nº 219/2023 , CFOFCT nº 200/2023 , CAPHOSP nº 76/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 18/12/2023 10:52:14: Veto total ou parcial promulgado pela Presidência

Norma Derivada: LEI 14894/2023

DISPÕE SOBRE O ACESSO DE MEIA ENTRADA AO ACOMPANHANTE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM ESTABELECIMENTOS QUE OFERTAM O SERVIÇOS DE CINEMAS, MUSEUS, TEATROS E SHOWS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.

Autoria: FRANCO FERRO

Data de Apresentação: 17/08/2023

Protocolo: 33610/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CCJR nº 229/2023 , CFOFCT nº 211/2023 , CECL nº 5/2023

Localização Atual: Assessoria Técnica Legislativa

Situação em 24/10/2023 20:11:03: Adiamento de discussão de propositura

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO DE SEGURANÇA DENOMINADO "BOTÃO DE ALERTA" NAS ESCOLAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: PAULO MODAS

Data de Apresentação: 15/08/2023

Protocolo: 33484/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: VET 42/2023

Documento Acessório: 165/2023

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 227/2023 , CCJR nº 246/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 19/02/2024 14:50:17: Veto total ou parcial promulgado pela Presidência

Norma Derivada: LEI 14905/2024

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E ESPECIAL, NO VALOR DE ATÉ R$ 59.786.149,35 (CINQUENTA E NOVE MILHÕES, SETECENTOS E OITENTA E SEIS MIL, CENTO E QUARENTA E NOVE REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS), PARA ATENDER A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, REMANEJAMENTO ENTRE NATUREZA DE DESPESA, SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E SUPERÁVIT FINANCEIRO NAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 15/08/2023

Protocolo: 33480/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: 122/2023 , DILIGÊNCIA JUNTO AO SETOR COMPETENTE DO PODER EXECUTIVO

Pareceres de Comissões: CCJR nº 180/2023 , CFOFCT nº 162/2023 , CEDUC nº 5/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 15/09/2023 08:57:55: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14856/2023

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E ESPECIAL, NO VALOR DE ATÉ R$ 59.786.149,35 (CINQUENTA E NOVE MILHÕES, SETECENTOS E OITENTA E SEIS MIL, CENTO E QUARENTA E NOVE REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS), PARA ATENDER A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, REMANEJAMENTO ENTRE NATUREZA DE DESPESA, SUPLEMENTAÇÃO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E SUPERÁVIT FINANCEIRO NAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 15/08/2023

Protocolo: 33480/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: 122/2023 , DILIGÊNCIA JUNTO AO SETOR COMPETENTE DO PODER EXECUTIVO

Pareceres de Comissões: CCJR nº 180/2023 , CFOFCT nº 162/2023 , CEDUC nº 5/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 15/09/2023 08:57:55: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14856/2023

INSTITUI O SELO “EMPRESA AMIGA DOS ANIMAIS”, VISANDO O APRIMORAMENTO DA RESPONSABILIDADE SOCIAL ACERCA DA PROTEÇÃO E DO BEM-ESTAR DOS ANIMAIS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: BERTINHO SCANDIUZZI

Data de Apresentação: 08/08/2023

Protocolo: 33066/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: VET 45/2023

Documento Acessório: 171/2023

Pareceres de Comissões: CDDA nº 5/2023 , CFOFCT nº 232/2023 , CCJR nº 249/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 20/02/2024 20:11:48: Veto total ou parcial acolhido

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 11.446.937,74 (ONZE MILHÕES, QUATROCENTOS E QUARENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E TRINTA E SETE REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA ATENDER NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, REMANEJAMENTO, SUPLEMENTAÇÃO E INCLUSÃO ENTRE AS DOTAÇÕES DA SECRETARIA DA SAÚDE NO MUNICIPIO DE RIBEIRÃO PRETO, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 01/08/2023

Protocolo: 32784/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 116/2023

Pareceres de Comissões: CSPAS nº 21/2023 , CAPHOSP nº 62/2023 , CFOFCT nº 154/2023 , CCJR nº 170/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 11/09/2023 08:09:42: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14851/2023

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 11.446.937,74 (ONZE MILHÕES, QUATROCENTOS E QUARENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E TRINTA E SETE REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA ATENDER NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, REMANEJAMENTO, SUPLEMENTAÇÃO E INCLUSÃO ENTRE AS DOTAÇÕES DA SECRETARIA DA SAÚDE NO MUNICIPIO DE RIBEIRÃO PRETO, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 01/08/2023

Protocolo: 32784/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 116/2023

Pareceres de Comissões: CSPAS nº 21/2023 , CAPHOSP nº 62/2023 , CFOFCT nº 154/2023 , CCJR nº 170/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 11/09/2023 08:09:42: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14851/2023