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VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 153/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO SIMÕES, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DO COBRE, ALUMÍNIO E ASSEMELHADOS SEM ORIGEM NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 45/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ELIZEU ROCHA, QUE ESTABELECE A DISPENSA DE EXIGÊNCIA DE LAUDO DE REAVALIAÇÃO MÉDICA PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA PERMANENTE, POR OCASIÃO DO RECADASTRAMENTO PARA OBTENÇÃO DO BENEFÍCIO ESPECIAL PARA USO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 140/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR BERTINHO SCANDIUZZI, QUE ESTABELECE MEDIDAS DE CONTROLE, PREVENÇÃO E AVALIAÇÃO PARA COMBATE DA COVID-19, NO AEROPORTO ESTADUAL DR. LEITE LOPES, NO TERMINAL RODOVIÁRIO E NA MINI RODOVIÁRIA JARDIM PAULISTA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 137/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ALESSANDRO MARACA, QUE DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE LEITOS POR MEIO DE PARCERIAS COM UNIDADES HOSPITALARES DA REDE PRIVADA PARA COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHA VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 03/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS PAPA, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA EM RIBEIRÃO PRETO.

ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 37/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ALESSANDRO MARACA, QUE DISPÕE SOBRE AS SANÇÕES APLICÁVEIS AOS RESPONSÁVEIS PELAS QUEIMADAS URBANAS NO MUNICÍPIO EM ÉPOCA DE PANDEMIA DE COVID-19, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 66/2020, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 133/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR WALDYR VILLELA, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE TAPETES SANITIZANTES, CONTENDO SOLUÇÃO DE ÁGUA E ÁGUA SANITÁRIA, NAS ENTRADAS DOS PRÉDIOS E HOSPITAIS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 130/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR WALDYR VILLELA, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO, AOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA PROVOCADO PELA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 118/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR JEAN CORAUCI, QUE FICA O PODER EXECUTIVO OBRIGADO REALIZAR TESTES DIAGNÓSTICOS DE DETECÇÃO DE ANTICORPOS IgM/IgG CONTRA SARS-CoV-2 (COVID-19) EM TODOS OS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS E FUNCIONÁRIOS DE EMPRESAS TERCEIRIZADAS DE RIBEIRÃO PRETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.