Pesquisa de Matérias

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 104/17, QUE DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO ASFÁLTICA OU DANOS CAUSADOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO APÓS SERVIÇOS REALIZADOS POR EMPRESAS DE TELECOMUNICAÇÕES, GÁS, CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA OU QUALQUER OUTRO SERVIÇO PUBLICO.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 100/2017, QUE INSTITUI COMO POSTURA MUNICIPAL O PROJETO CÂMERA CIDADÃ.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 199/17, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA BASEADO EM MONITORAMENTO POR MEIO DE CÂMERAS DE VÍDEO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, UNIDADES DE SAÚDE, SECRETARIAS E DEMAIS ÓRGÃOS DO MUNICIPIO.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 256/17, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO DIREITO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL INGRESSAREM COM CÃO-GUIA NO TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.

VETO TOTAL AO PROJETODE LEI Nº 218/17, QUE DISPÕE SOBRE A PRIORIEDADE DOS PACIENTES DIABÉTICOS EM CASOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS EM JEJUM TOTAL NAS UBS, LABORATÓRIOS PÚBLICOS E PARTICULARES.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 294/17, QUE ASSEGURA A PUBLICIDADE, A TRANSPARÊNCIA E O ACESSO ÀS INFORMAÇÕES SOBRE AS FISCALIZAÇÕES DO INMETRO E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES, TODOS EM RELAÇÃO AOS APARELHOS MEDIDORES DE VELOCIDADE (RADARES) OPERADOS PELA TRANSERP S/A, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 261/17, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE COLETA, TRATAMENTO E RECICLAGEM DE ÓLEOS E GORDURAS DE ORIGEM VEGETAL OU ANIMAL E DE USO CULINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 288/2017, QUE DECLARA O DIA 31 DE OUTUBRO "DIA MUNICIPAL DO CAPELÃO".

ENCAMINHA VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 193/17, QUE DISPÕE SOBRE A RESERVA DE ASSENTOS PREFERENCIAIS PARA IDOSOS, GESTANTES, LACTANTES E PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA NOS TERMINAIS E PONTOS DE PARADA DE ÔNIBUS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.