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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: IGOR OLIVEIRA

Data de Apresentação: 19/03/2019

Protocolo: 13863/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 80/2019

Pareceres de Comissões: CDMCAI nº 4/2019 , CFOFCT nº 104/2019 , CCJR nº 107/2019

Localização Atual: Externo - Executivo

Situação em 26/04/2019 00:00:00: Aguardando promulgação da lei

Norma Derivada: LEI 14327/2019

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO ROTARACT CLUB, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: MAURÍCIO GASPARINI

Data de Apresentação: 14/03/2019

Protocolo: 13768/2019

Regime de Tramitação: Urgência Especial

Matéria Anexada: REQ 1419/2019

Documento Acessório: 53/2019

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 76/2019 , CCJR nº 76/2019

Localização Atual: Arquivo

Situação em 15/04/2019 00:00:00: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14316/2019

DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA REALIZAÇÃO DO TROTE VIOLENTO E/OU VEXATÓRIO EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: RODRIGO SIMÕES, MARCOS PAPA

Data de Apresentação: 07/03/2019

Protocolo: 13684/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: VET 59/2019

Documento Acessório: 234/2019

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 320/2019 , CCJR nº 344/2019

Localização Atual: Arquivo

Situação em 12/12/2019 00:00:00: Veto total ou parcial acolhido

Norma Derivada: LEI 14433/2019

DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE ARTESÃOS EM EVENTOS PÚBLICOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA.

Autoria: RODRIGO SIMÕES

Data de Apresentação: 07/03/2019

Protocolo: 13682/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 194/2019

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 268/2019 , CEDUC nº 29/2019 , CCJR nº 289/2019

Localização Atual: Arquivo

Situação em 17/10/2019 00:00:00: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14407/2019

RECONHECE E DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS, SOB DENOMINAÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL

Data de Apresentação: 26/02/2019

Protocolo: 13575/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Substitutivo [1]

Documento Acessório: 28/2019

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 29/2019 , CCJR nº 28/2019

Localização Atual: Arquivo

Situação em 20/03/2019 00:00:00: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14300/2019

INSTITUI O DIA DO ROTARIANO RIBEIRÃOPRETANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: MAURÍCIO GASPARINI

Data de Apresentação: 21/02/2019

Protocolo: 13527/2019

Regime de Tramitação: Urgência Especial

Matéria Anexada: REQ 1046/2019

Documento Acessório: 34/2019

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 41/2019 , CCJR nº 42/2019

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/04/2019 00:00:00: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14309/2019

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAR PLACAS OU CARTAZES EM LOCAIS VISÍVEIS E DE FÁCIL ACESSO, EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO, PARA DIVULGAR O DIREITO DA NÃO OBRIGATORIEDADE DE RECONHECIMENTO DE FIRMA E AUTENTICAÇÃO DE CÓPIAS EM CARTÓRIO PARA UTILIZAÇÃO EM ATOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, CONFORME LEI FEDERAL N° 13726 DE 08 DE OUTUBRO DE 2018.

Autoria: RODRIGO SIMÕES

Data de Apresentação: 21/02/2019

Protocolo: 13522/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: VET 55/2019

Documento Acessório: 219/2019

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 296/2019 , CPT nº 9/2019 , CCJR nº 317/2019

Localização Atual: Arquivo

Situação em 21/11/2019 00:00:00: Veto total ou parcial acolhido

Norma Derivada: LEI 14416/2019

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 1.500.000,00 (IM MILHÃO E QUINHENTOS MIL REAIS), NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO, PARA ATENDER AOS CONVÊNIOS Nº 880188/2018 E Nº 880189/2018, JUNTO À SENASP - SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - EMENDA PARLAMENTAR, COM O OBJETIVO DE MODERNIZAR A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO POR MEIO DA AQUISIÇÃO DE VIATURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 14/02/2019

Protocolo: 13392/2019

Regime de Tramitação: Urgência Especial

Matéria Anexada: REQ 690/2019

Documento Acessório: 16/2019

Pareceres de Comissões: CSS nº 1/2019 , CFOFCT nº 26/2019 , CCJR nº 25/2019

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/03/2019 00:00:00: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14290/2019

DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE AFIXAÇÃO DE AVISO AO PÚBLICO EM GERAL, ESCLARECENDO O DIREITO DE PREFERÊNCIA NO ATENDIMENTO PARA PESSOAS IDOSAS MAIORES DE 80 ANOS, EM RELAÇÃO AOS DEMAIS IDOSOS.

Autoria: DR. LUCIANO MEGA

Data de Apresentação: 12/02/2019

Protocolo: 13372/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: REQ 1304/2019 , VET 13/2019

Substitutivo [1]

Documento Acessório: 49/2019

Pareceres de Comissões: CCJR nº 63/2019 , CFOFCT nº 63/2019 , CFOFCT nº 62/2019 , CCJR nº 62/2019

Localização Atual: Arquivo

Situação em 26/04/2019 00:00:00: Veto total ou parcial promulgado pela Presidência

Norma Derivada: LEI 14325/2019

DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE AFIXAÇÃO DE AVISO AO PÚBLICO EM GERAL, ESCLARECENDO O DIREITO DE PREFERÊNCIA NO ATENDIMENTO PARA PESSOAS IDOSAS MAIORES DE 80 ANOS, EM RELAÇÃO AOS DEMAIS IDOSOS.

Autoria: DR. LUCIANO MEGA

Data de Apresentação: 12/02/2019

Protocolo: 13372/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: REQ 1304/2019 , VET 13/2019

Substitutivo [1]

Documento Acessório: 49/2019

Pareceres de Comissões: CCJR nº 63/2019 , CFOFCT nº 63/2019 , CFOFCT nº 62/2019 , CCJR nº 62/2019

Localização Atual: Arquivo

Situação em 26/04/2019 00:00:00: Veto total ou parcial promulgado pela Presidência

Norma Derivada: LEI 14325/2019