Pesquisa de Matérias

INTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO CRIME DE PERSEGUIÇÃO (STALKING) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: BRANDO VEIGA

Data de Apresentação: 22/12/2023

Protocolo: 39202/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Situação em 21/02/2024 18:13:19: Aguardando emissão de parecer da comissão

CRIA O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE PARA REALIZAÇÃO DE ACOLHIMENTO A VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, DENOMINADO "CAPACITANDO QUEM ACOLHE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: BRANDO VEIGA

Data de Apresentação: 22/12/2023

Protocolo: 39201/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Situação em 21/02/2024 18:13:19: Aguardando emissão de parecer da comissão

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO TRIBUTÁRIA EM RIBEIRÃO PRETO, VISANDO PROMOVER A COMPREENSÃO E ADAPTAÇÃO À REFORMA TRIBUTÁRIA NACIONAL E INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO ATIVA DOS CIDADÃOS E EMPRESAS NA GESTÃO TRIBUTÁRIA LOCAL.

Autoria: ALESSANDRO MARACA

Data de Apresentação: 21/12/2023

Protocolo: 39034/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Situação em 21/02/2024 18:13:45: Aguardando emissão de parecer da comissão

RECONHECE E DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA.

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL

Data de Apresentação: 19/12/2023

Protocolo: 39009/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: REQ 7564/2023 , REQ 7565/2023 , REQ 7620/2023 , REQ 7623/2023 , REQ 7624/2023 , REQ 7661/2023 , REQ 7666/2023 , REQ 7684/2023 , REQ 7685/2023 , REQ 7694/2023 , REQ 7708/2023 , REQ 7715/2023 , REQ 7719/2023 , REQ 7721/2023 , REQ 7735/2023 , REQ 7821/2023 , REQ 7856/2023 , REQ 331/2024 , REQ 410/2024 , REQ 427/2024 , REQ 429/2024 , REQ 510/2024

Substitutivo [1]

Documento Acessório: 3/2024

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 6/2024 , CCJR nº 8/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 21/02/2024 08:16:12: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14906/2024

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO PRODUTIVA E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria: COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI

Data de Apresentação: 19/12/2023

Protocolo: 39007/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Situação em 06/02/2024 12:11:37: Aguardando emissão de parecer da comissão

ESTABELECE A CAPACITAÇÃO EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS - COMO CRITÉRIO DE DESEMPATE EM CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: ALESSANDRO MARACA

Data de Apresentação: 18/12/2023

Protocolo: 38871/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Situação em 06/02/2024 12:11:37: Aguardando emissão de parecer da comissão

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “ASSOCIAÇÃO AÇÃO SOLIDÁRIA RP”.

Autoria: MAURÍCIO GASPARINI

Data de Apresentação: 15/12/2023

Protocolo: 38859/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Situação em 06/02/2024 12:11:37: Aguardando emissão de parecer da comissão

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO FIGURINHAS, CONFORME ESPECIFICA

Autoria: MATHEUS MORENO

Data de Apresentação: 14/12/2023

Protocolo: 38841/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Situação em 05/02/2024 18:18:07: Aguardando emissão de parecer da comissão

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O “POW FESTIVAL”, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: ISAAC ANTUNES, LINCOLN FERNANDES

Data de Apresentação: 11/12/2023

Protocolo: 38544/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Situação em 26/12/2023 15:35:00: Aguardando emissão de parecer da comissão

VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS PÚBLICOS DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS POR RACISMO, PELA LEI FEDERAL 7.716, DE 5 DE JANEIRO DE 1989, QUE DEFINE OS CRIMES BASEADOS EM PRECONCEITO DE COR OU RAÇA

Autoria: RAMON FAUSTINO

Data de Apresentação: 07/12/2023

Protocolo: 38516/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Situação em 18/12/2023 16:02:47: Aguardando emissão de parecer da comissão