Pesquisa de Matérias

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, O DIA DO NORDESTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: IGOR OLIVEIRA

Data de Apresentação: 17/05/2018

Protocolo: 9303/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: VET 26/2019

Documento Acessório: 81/2019

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 109/2019 , CCJR nº 113/2019

Localização Atual: Arquivo

Situação em 25/06/2019 00:00:00: Veto total ou parcial acolhido

Norma Derivada: LEI 14331/2019

DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA DOS TERMOS DE AJUSTE DE CONDUTAS (TAC'S), TENDO COMO SIGNATÁRIOS A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIRETA E INDIRETA E TAMBÉM, DOS CONSELHOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: ADAUTO MARMITA

Data de Apresentação: 15/05/2018

Protocolo: 9287/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Substitutivo [1] Emendas: [2]

Documento Acessório: 183/2019

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 245/2019 , CPT nº 5/2019 , CCJR nº 267/2019 , CFOFCT nº 411/2018 , CCJR nº 491/2018

Localização Atual: Arquivo

Situação em 23/09/2019 00:00:00: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14394/2019

DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO POVO RIBEIRÃO-PRETANO A ORQUESTRA SINFÔNICA DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: IGOR OLIVEIRA

Data de Apresentação: 29/03/2018

Protocolo: 8432/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: VET 27/2019

Documento Acessório: 84/2019

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 112/2019 , CCJR nº 118/2019

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/07/2019 00:00:00: Veto total ou parcial acolhido

Norma Derivada: LEI 14338/2019

DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DA MARIA FUMAÇA E DEMAIS BENS LOCALIZADOS JUNTO ÀS ESTAÇÕES BARRACÃO E MOGIANA EM RIBEIRÃO PRETO-SP.

Autoria: ISAAC ANTUNES, FABIANO GUIMARÃES

Data de Apresentação: 21/12/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: REQ 284/2019

Substitutivo [1]

Pareceres de Comissões: CEDUC nº 1/2019 , CCJR nº 6/2019 , CFOFCT nº 10/2019 , CFOFCT nº 405/2018 , CCJR nº 484/2018

Localização Atual: Arquivo

Situação em 07/02/2019 00:00:00: Retirado pelo autor

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DAS MEDIDAS DE CONTROLE DE NATALIDADE E REDUÇÃO DA MORBIDADE ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.

Autoria: ADAUTO MARMITA

Data de Apresentação: 28/11/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: REQ 2465/2018

Documento Acessório: 188/2019

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 253/2019 , CPT nº 6/2019 , CDDA nº 2/2019 , CFOFCT nº 420/2018 , CCJR nº 500/2018

Localização Atual: Arquivo

Situação em 14/11/2019 00:00:00: Veto total ou parcial acolhido

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS), OU SISTEMA QUE INTEGRE E SUPRA ESSA FUNÇÃO EM TODAS AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.

Autoria: PAULO MODAS

Data de Apresentação: 24/10/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 176/2019

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 237/2019 , CDPD nº 7/2019 , CCJR nº 254/2019

Localização Atual: Arquivo

Situação em 03/10/2019 00:00:00: Veto total ou parcial acolhido

Norma Derivada: LEI 14399/2019

DISPÕE SOBRE O USO, PELOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE UNIFORME PADRONIZADO, ONDE DEVERÁ CONSTAR, POR ESCRITO, O NOME DA RESPECTIVA ESCOLA.

Autoria: MARINHO SAMPAIO

Data de Apresentação: 09/05/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: VET 25/2019

Documento Acessório: 75/2019

Pareceres de Comissões: CEDUC nº 11/2019 , CFOFCT nº 102/2019 , CCJR nº 105/2019

Localização Atual: Arquivo

Situação em 12/06/2019 00:00:00: Veto total ou parcial promulgado pela Presidência

Norma Derivada: LEI 14354/2019

GARANTE A PRESENÇA DE DOULAS NOS PARTOS EM RIBEIRÃO PRETO.

Autoria: MARCOS PAPA

Data de Apresentação: 14/02/2017

Regime de Tramitação: Urgência Especial

Matéria Anexada: REQ 8186/2019

Substitutivo [1]

Documento Acessório: 257/2019

Pareceres de Comissões: CSPAS nº 47/2019 , CCJR nº 387/2019 , CFOFCT nº 360/2019

Localização Atual: Arquivo

Situação em 14/01/2020 00:00:00: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14444/2020

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), PARA ATENDER A NECESSIDADE DE TRANSFERIR RECURSOS ENTRE AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 17/11/2016

Regime de Tramitação: Ordinário

Parecer de Comissão: CCJR nº 1880/2016

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 22/12/2016 00:00:00: Aprovado

INSTITUI O DIA 11 DE JULHO COMO DIA MUNICIPAL DOS PROFISSIONAIS DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: MAURÍCIO GASPARINI

Data de Apresentação: 22/09/2015

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CCJR nº 76/2016 , CCJR nº 75/2017

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 30/03/2017 00:00:00: Aprovado