Sessão Plenária

256ª Sessão Ordinária

3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

25 de junho de 2019 (terça-feira), às 18h14

Ata da Sessão

Presidente: LINCOLN FERNANDES / PL

2º Vice-Presidente: ADAUTO MARMITA / PROS

1º Secretário: JEAN CORAUCI / PSD

2º Secretário: PAULO MODAS / PSD

Vereadores Presentes [25]: ADAUTO MARMITA / PROS, ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRE TRINDADE / UNIÃO, ELIZEU ROCHA / PP, FABIANO GUIMARÃES / DEM, GLÁUCIA BERENICE / REP, IGOR OLIVEIRA / MDB, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSD, JOÃO BATISTA / PP, DR. JORGE PARADA / PT, BERTINHO SCANDIUZZI / PSD, LINCOLN FERNANDES / PL, DR. LUCIANO MEGA / PDT, BONI / PODE, MARINHO SAMPAIO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, NELSON DAS PLACAS / PDT, ORLANDO PESOTI / PDT, PAULO MODAS / PSD, PAULINHO PEREIRA / PSDB, RENATO ZUCOLOTO / PP, RODRIGO SIMÕES / PSDB, WALDYR VILLELA / MDB

Ausências Justificadas [2]: MARCOS PAPA / PODE, OTONIEL LIMA / REP

Item Identificação da Matéria
1
 Projeto de Lei nº 134/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE EDUCAÇÃO, PARA ATUAREM NA EDUCAÇÃO INFANTIL, PRIMEIRA ETAPA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NAS ESCOLAS ESPECIFICADAS CONFORME RELAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
 Projeto de Lei nº 135/2019 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - RECONHECE E DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS, SOB DENOMINAÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
 Projeto de Lei Complementar nº 59/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - EXTINGUE E CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PROFESSOR DE ARTE - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA).
4
 Projeto de Lei Complementar nº 60/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E INTEGRAÇÃO DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA DE RIBEIRÃO PRETO PARA CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, OUTORGA CARÁTER DELIBERATIVO AO CONSELHO, AUTORIZA A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5
 Projeto de Lei Complementar nº 61/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA APLICAÇÃO DAS MULTAS POR INFRAÇÃO CONFORME REDAÇÃO DO § 4º DO ARTIGO 9º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2932, DE 11 DE JANEIRO DE 2019 (CÓDIGO DE OBRAS).
6
 Projeto de Lei Complementar nº 62/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO À FUNDAÇÃO DE RIBEIRÃO PRETO APOIANDO A RECUPERAÇÃO DE VIDAS - RAREV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7
 Veto nº 32/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 67/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS PAPA, QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO TRANSPARENTE E DE SIMPLES COMPREENSÃO DA REVISÃO DA TARIFA DE TRANSPORTE PÚBLICO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 12587/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
8
 Requerimento nº 4045/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 22/19.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
 Indicação nº 2425/2019 - BONI, MARCOS PAPA - INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, O ANTEPROJETO DE LEI (ANEXO) E ENCAMINHAMENTO A ESTE PODER LEGISLATIVO, INSTITUINDO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "PROTEGE-NASCENTE", INSTITUI O PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS-PSA PARA PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS NASCENTES, OLHOS D' ÁGUA E CURSOS D'ÁGUA NATURAIS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PRESTAR APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO AOS PROPRIETÁRIOS RURAI Aprovado
2
 Indicação nº 2426/2019 - ORLANDO PESOTI - INDICA CATA GALHOS RUA SÃO FRANCISCO 691 Aprovado
3
 Indicação nº 2427/2019 - ORLANDO PESOTI - INDICA AÇÃO PARA RECOLHIMENTO DE LIXOS RUA RIO BENI E RUA MANAUS Aprovado
4
 Indicação nº 2428/2019 - ORLANDO PESOTI - INDICA RECOLHIMENTO DE LIXOS RUA CASTRO ALVES 266 Aprovado
5
 Indicação nº 2429/2019 - ORLANDO PESOTI - INDICA LIMPEZA DE BUEIROS RUA RIO NEGRO 1655 Aprovado
6
 Indicação nº 2430/2019 - ORLANDO PESOTI - INDICA RETIRADA DE GALHOS SECOS NA AV SAUDADE 2354 Aprovado
7
 Indicação nº 2431/2019 - ORLANDO PESOTI - INDICA LIMPEZA DE TERRENO RUA ACARI 63 Aprovado
8
 Indicação nº 2432/2019 - ORLANDO PESOTI - INDICA TAPA BURACO RUA JAVARI POR TODA EXTENSÃO Aprovado
9
 Indicação nº 2433/2019 - IGOR OLIVEIRA - INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA INTERLIGANDO OS DOIS LADOS DA RODOVIA JOSE FREGONESI 310 Aprovado
10
 Indicação nº 2434/2019 - WALDYR VILLELA - INDICA PINTURA EM SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO AVENIDA ANTÔNIO DA COSTA LIMA COM RUA BRUNO MALFARA Aprovado
11
 Indicação nº 2435/2019 - WALDYR VILLELA - INDICA PINTURA EM SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO AVENIDA ANTÔNIO DA COSTA LIMA COM AVENIDA JOSE LUIZ PAVANELLI Aprovado
12
 Indicação nº 2436/2019 - WALDYR VILLELA - INDICA PINTURA EM SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO DA AVENIDA DOM PEDRO I COM RUA PARA Aprovado
13
 Indicação nº 2437/2019 - WALDYR VILLELA - INDICA PINTURA EM SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO NA AVENIDA DOM PEDRO I COM RUA PIAUI Aprovado
14
 Indicação nº 2438/2019 - WALDYR VILLELA - INDICA PÍNTURA EM SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO AVENIDA DOM PEDRO I COM RUA GENERAL CÂMARA Aprovado
15
 Indicação nº 2439/2019 - WALDYR VILLELA - INDICA PINTURA EM SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO AVENIDA DOM PEDRO I COM RUA BAHIA Aprovado
16
 Indicação nº 2440/2019 - WALDYR VILLELA - INDICA PINTURA EM SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO NA AVENIDA DOM PEDRO I COM RUA JAPURA Aprovado
17
 Indicação nº 2441/2019 - WALDYR VILLELA - INDICA PINTURA EM SINALIZAÇÕES DE TRÂNSITO NA AVENIDA DOM PEDRO I COM RUA TAPAJOS Aprovado
18
 Indicação nº 2442/2019 - ELIZEU ROCHA - SOLICITO PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA EXTRAÇÃO DE ÁRVORE EM PRAÇA PÚBLICA RUA FERNANDO DE LAZZARI, NORIVAL GONÇALVES RABELO, EDUARDO MARTINS NETO E GIUSEPE AGOSTINHO PAVANELE HÁ UMA ÁRVORE SECA SEM SINAIS VITAIS PODRE E COM RISCO DE QUEDA Aprovado
19
 Indicação nº 2443/2019 - ELIZEU ROCHA - SOLICITO SUBSTITUIÇÃO DE TAMPA DE DE BOCA DE LOBO NA RUA CARLOS CESAR TONELO 225 Aprovado
20
 Indicação nº 2444/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICA INFORMAÇÕES SOBRE REPAROS E MANUTENÇÕES DA UBS DR SERGIO BOTELHO DA COSTA MORAES NO JARDIM PRESIDENTE DUTRA Aprovado
21
 Indicação nº 2445/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICA INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA AVENIDA SANTA LUZIA COM RUA CONDE AFONSO CELSO Aprovado
22
 Indicação nº 2446/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICA INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA AVENIDA CARAMURU COM A RUA CONDE AFONSO CELSO Aprovado
23
 Indicação nº 2447/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RETIRADA DE GALHOS RUA DR LOIOLA COM RUA CONSTITUIÇÃO Aprovado
24
 Indicação nº 2448/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RETIRADA DE GALHOS AVENIDA JOÃO BATISTA DUARTE NO CANTEIRO CENTRAL Aprovado
25
 Indicação nº 2449/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICA INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA RUA AMPARO COM AVENIDA MOGIANA Aprovado
26
 Indicação nº 2450/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO TAPA BURACO RUA CARDEAL ARCOVERDE 860 Aprovado
27
 Indicação nº 2451/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RETIRADA DOS GALHOS RUA FRANCO DA ROCHA 827 Aprovado
28
 Indicação nº 2452/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICA RETIRADA DE GALHOS RUA FRANCO DA ROCHA 659 Aprovado
29
 Indicação nº 2453/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO RETIRADA DE GALHOS RUA RANGEL PESTANA 845 Aprovado
30
 Indicação nº 2454/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO TAPA BURACO RUA EUCLIDES DA CUNHA 381 Aprovado
31
 Indicação nº 2455/2019 - ELIZEU ROCHA - INDICO TAPA BURACO RUA VISONDE DE INHOMERIM 296 Aprovado
32
 Indicação nº 2456/2019 - ALESSANDRO MARACA - INDICA A IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO SONORO NA RUA CAPITÃO SALOMÃO NA ALTURA DO SENAI NOS CAMPOS ELISEOS Aprovado
33
 Indicação nº 2457/2019 - RODRIGO SIMÕES - INDICAMOS A DESOBSTRUÇÃO DE 3 BOCAS DE LOBO RUA IVO SIMÕES GOMES E AV JOSE GOMES DA SILVA Aprovado
34
 Indicação nº 2458/2019 - RODRIGO SIMÕES - INDICA A CONSTRUÇÃO DE BOLSÃO DE ESTACIONAMENTO AO REDOR DA PRAÇA CORNÉLIO PIRES E JOÃO GODOY Aprovado
35
 Indicação nº 2459/2019 - DR. JORGE PARADA - CONSERTO DE VAZAMENTO DE ESGOTO NA TRAVESSA NATIRE 186 Aprovado
36
 Indicação nº 2460/2019 - DR. JORGE PARADA - SERVIÇO DE TAPA BURACO RUA ADOLFO SERRA 1114 Aprovado
37
 Indicação nº 2461/2019 - DR. JORGE PARADA - INDICA REMOÇÃO DE GALHOS RUA PROF MARIANA SIQUEIRA 38 Aprovado
38
 Indicação nº 2462/2019 - ISAAC ANTUNES - INDICA RECAPEAMENTO RUA ANTÔNIO GALÃO NO ALEXANDRE BALBO Aprovado
39
 Indicação nº 2463/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO NA PRAÇA JARDIM CENTENÁRIO NA RUA MÁRIO DE ANDRADE 1314 Aprovado
40
 Indicação nº 2464/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA RECAPEAMENTO RUA VALDOMIRO FRANCO GOLMIA Aprovado
41
 Indicação nº 2465/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA RECAPEAMENTO RUA ALTINO STEFANELLI Aprovado
42
 Indicação nº 2466/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA RECAPEAMENTO NA RUA RENATO FARAONE Aprovado
43
 Indicação nº 2467/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA RECAPEAMENTO RUA TOMAS CORRÊA DE MOURA Aprovado
44
 Indicação nº 2468/2019 - LINCOLN FERNANDES - INDICA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO TOMÁS CORRÊA DE MOURA Aprovado
45
 Indicação nº 2469/2019 - ANDRE TRINDADE - INDICO AO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DE RIBEIRÃO PRETO QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE VISANDO INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS, SOLUÇÕES E/OU ALTERNATIVAS PARA MELHORIA DO TRÂNSITO NO ENTRONCAMENTO CITADO Aprovado
46
 Requerimento nº 3979/2019 - MAURÍCIO VILA ABRANCHES - REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRECHOS DE APENAS 30 METROS, ENTRE AS RUAS PINDORAMA E BORBOREMA Aprovado
47
 Requerimento nº 3980/2019 - OTONIEL LIMA - REQUER LIMPEZA DE TERRENO RUA PARANAGUA 1556 Aprovado
48
 Requerimento nº 3981/2019 - OTONIEL LIMA - REQUER PODA DE ÁRVORE RUA DOM PEDRO II 1634 Aprovado
49
 Requerimento nº 3982/2019 - MARCOS PAPA - REQUER RELATÓRIOS ENCAMINHADOS PELA PROURBANO Á TRANSERP PARA FINS DE "CONTROLE DE FISCALIZAÇÃO", BEM COMO AS ANALISES REALIZADAS PARA AFERIR A SAÚDE ECONÔMICA E FINCEIRA DA CONCESSIONÁRIA Aprovado
50
 Requerimento nº 3983/2019 - IGOR OLIVEIRA - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DEPUTADO FEDERAL BALEIA ROSSI PELA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL 45/2019 REFERENTE Á REFORMA TRIBUTÁRIA Aprovado
51
 Requerimento nº 3984/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER ROÇADA DE MATO ALTO EM TERRENO EXTENSO NA RUA HERCOLINA VERRI ALONSO COMEÇA NA ROBSON BRANCO Aprovado
52
 Requerimento nº 3985/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECOLHIMENTO DE GALHOS NA RUA RIO VERDE 223 Aprovado
53
 Requerimento nº 3986/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO NA TRAVESSA ROSSETO EM TODA EXTENSÃO Aprovado
54
 Requerimento nº 3987/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER PODA DE ÁRVORES DA PRAÇA MARIA BONFA CANGEMI NA RUA DR EMILIO PRINCIVALLI Aprovado
55
 Requerimento nº 3988/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER ILUMINAÇÃO NA PRAÇA MARIA BONFA CAGEMI QUE FICA NO TRIÂNGULO DAS RUAS DR EMILIO PRINCIVALLI, CONCHETA D'ANDREA GUAL E PROCÓPIO FERREIRA Aprovado
56
 Requerimento nº 3989/2019 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO RUA DR EMILIO PRINCIVALI EM TODA EXTENSÃO Aprovado
57
 Requerimento nº 3990/2019 - DR. LUCIANO MEGA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE MANUTENÇÃO E RETIRADA DE LIXO RUA ANITA ORLANDINI FEITOSA 130 Aprovado
58
 Requerimento nº 3991/2019 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA TRAVESSA MURICI 54 Aprovado
59
 Requerimento nº 3992/2019 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER DA TRANSERP IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL E HORIZONTAL EM CRUZAMENTO DE VIAS PÚBLICAS AV DR MARCOS ANTÔNIO MACÁRIO DOS SANTOS E RUA DR URANDY VIEIRA DE SOUZA LEITE Aprovado
60
 Requerimento nº 3993/2019 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER LIMPEZA DE TERRENO E CALÇADA AO LADO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO NO JARDIM JULIANA Aprovado
61
 Requerimento nº 3994/2019 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER TAPA BURACO RUA IGNACIO SCANDAR 371 Aprovado
62
 Requerimento nº 3995/2019 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER RECAPEAMENTO RUA HERMELINDA HENRIQUE SANDRIN Aprovado
63
 Requerimento nº 3996/2019 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO RUA PROFESSOR ORLANDO LOPES DA COSTA 170 Aprovado
64
 Requerimento nº 3997/2019 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER RECAPEAMENTO RUA JOÃO LAGO EM TODA EXTENSÃO Aprovado
65
 Requerimento nº 3998/2019 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO RUA RENATO FARAONI Aprovado
66
 Requerimento nº 3999/2019 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER PROVIDÊNCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL REPARO ENTRE AS RUAS DINA SASSI STEAGAL COM A RUA ÂNGELO G BATISTON Aprovado
67
 Requerimento nº 4000/2019 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER ROÇADA DE PRAÇA PÚBLICA SITUADA A RUA DR URANDY VIEIRA DE SOUZA LEITE 703 Aprovado
68
 Requerimento nº 4001/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER COLETA DE RESÍDUOS RUAS JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA COM DAVID CAPISTANO DA COSTA FILHO Aprovado
69
 Requerimento nº 4002/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER TAPA BURACO RUA AIRTON ROXO COM FLORIANO PEIXOTO Aprovado
70
 Requerimento nº 4003/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER DESOBSTRUÇÃO DE GALERIA RUA JAVARI 3099 Aprovado
71
 Requerimento nº 4004/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER NOVAMENTE AO PODER EXECUTIVO INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NO IPIRANGA RUA RIO MARONI COM AVENIDA OLINDA DAVID MORRILHA Aprovado
72
 Requerimento nº 4005/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER Á TRANSERP PROVIDÊNCIA A PEDIDO DOS MORADORES DO BAIRRO SANTA CRUZ QUE SOLICITAM ESTUDO TÉCNICO PARA PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRES BEM COMO SINALEIRO PARA PEDESTRES Aprovado
73
 Requerimento nº 4006/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELOS 21 ANOS DO PROGRAMA DO LÉO Aprovado
74
 Requerimento nº 4007/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS COMPANHEIROS DO ROTARY CLUB RIBEIRÃO PRETO, PELA REALIZAÇÃO DA II CORRIDA CORREDOR SANGUE BOM Aprovado
75
 Requerimento nº 4008/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO TAPA BURACO RUA EUGÊNIO ZIMMERMANN NO JARDIM ORESTES LOPES DE CAMARGO Aprovado
76
 Requerimento nº 4009/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO TAPA BURACO RUAS DR ÁLVARO PAIVA COM JOSE SAPIENZA Aprovado
77
 Requerimento nº 4010/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO CONSTRUÇÃO DO PASSEIO NA PRAÇA COMANDANTE RÔMULO MORANDI Aprovado
78
 Requerimento nº 4011/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO RUA OSWALDO GABALDO Aprovado
79
 Requerimento nº 4012/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO RUA WILLIAM ADBUCH Aprovado
80
 Requerimento nº 4013/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO RUA OSWALDO FERNANDES NO MANOEL PENNA Aprovado
81
 Requerimento nº 4014/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO RUA JOÃO ALVES PEREIRA Aprovado
82
 Requerimento nº 4015/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO RUA PARANA COM ESPIRITO SANTO Aprovado
83
 Requerimento nº 4016/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO CÓPIA DOS ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS ADOLFO LEANDRO COM VICENTE LEANDRO Aprovado
84
 Requerimento nº 4017/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECOLHIMENTO DE ANIMAIS SOLTOS (CAVALOS E CACHORROS NA PRAÇA PROFESSOR SALK Aprovado
85
 Requerimento nº 4018/2019 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O CONSERTO DE GALERIA DE ESGOTO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS VALDIR VALIM COM JOSE MARIA SEIXAS Aprovado
86
 Requerimento nº 4019/2019 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER ASFALTAMENTO DA VIA JOSE MORAES DOS SANTOS, DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO ATE A AV ANTONIA MUGNATO NO MARINCEK Aprovado
87
 Requerimento nº 4020/2019 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER TAPA BURACO RUA LUIZ CARLOS VITORAZZI 245 Aprovado
88
 Requerimento nº 4021/2019 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER LIMPEZA DE BOCA DE LOBO NA AV DO CAFE 1584 Aprovado
89
 Requerimento nº 4022/2019 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER RETIRADA DE GALHOS NA RUA PERNAMBUCO COM RUA CEL PEDRO DIAS NOS CAMPOS ELISEOS Aprovado
90
 Requerimento nº 4023/2019 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER RECAPEAMENTO DE VIA JOSE MORAES DOS SANTOS DA RODOVIA CÂNDIDO PORTINARI ATE A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO JARDIM SALGADO FILHO Aprovado
91
 Requerimento nº 4024/2019 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A TRANSERP ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DO SEMÁFORO RUA LUIZ BARRETO COM RUA AMAZONAS Aprovado
92
 Requerimento nº 4025/2019 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER REPOSIÇÃO DE TAMPA DE BOCA DE LOBO NA AV PROF DINAH RIZZI 1535 Aprovado
93
 Requerimento nº 4026/2019 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A TRANSERP A MUDANÇA DO PONTO DE ÔNIBUS RUA JOÃO BIM 1368 Aprovado
94
 Requerimento nº 4027/2019 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER LIMPEZA EM TERRENO PÚBLICO SITUADO NA RUA JOÃO MIGUEL MUSSI COM AV PADRE BENTO DIAS PACHECO Aprovado
95
 Requerimento nº 4028/2019 - LINCOLN FERNANDES, MAURÍCIO GASPARINI - REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PELOS 25 ANOS DE CLUBE DA VIOLA Aprovado
96
 Requerimento nº 4029/2019 - RODRIGO SIMÕES - REQUER REPINTURA DA FAIXA DE SINALIZAÇÃO RUA BRASILIO MACHADO NETO COM A RUA ARISTIDES BERNARDES BARRETO Aprovado
97
 Requerimento nº 4030/2019 - RODRIGO SIMÕES - REQUER INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO BOTOEIRA NA RUA ATIBAIA ENTRE AS RUAS CAMILO DE MATOS E A RUA PIRACICABA Aprovado
98
 Requerimento nº 4031/2019 - RODRIGO SIMÕES - REQUER INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO BOTOEIRA RUA ATIBAIA ENTRE AS RUAS CAMILO DE MATOS E RUA PIRACICABA Aprovado
99
 Requerimento nº 4032/2019 - RODRIGO SIMÕES - REQUER ESTUDOS SOBRE AS CONDIÇÕES DO TRECHO ENTRE A AV HENRI NESTLE, A RUA RODOLFO CÉSAR PADILHA LEITE E A RUA DR URANDIR VIEIRA DE SOUZA LEITE E A RUA ALAMEDA JOSEPHINA BRUSSOLO Aprovado
100
 Requerimento nº 4033/2019 - ORLANDO PESOTI - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CONVITE N 17/2019 PROCESSO DE COMPRAS N 402/2019 Aprovado
101
 Requerimento nº 4034/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO AVENIDA CORONEL QUITO JUNQUEIRA 740 Aprovado
102
 Requerimento nº 4035/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECOLHA DE GALHOS RUA WASHINGTON LUIZ 436 Aprovado
103
 Requerimento nº 4036/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AÇÕES PARA CONTENÇÃO DE CASOS DE DENGUE NA RUA UMBERTO CUCCO 164 Aprovado
104
 Requerimento nº 4037/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER COMPLEMENTO DE INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE QUANTO AO NOSSO REQUERIMENTO N 3287 Aprovado
105
 Requerimento nº 4038/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE LEVANTAMENTO DE MELHORIAS A SEREM FEITAS NAS ESCOLAS DO MUNICIPIO Aprovado
106
 Requerimento nº 4039/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DAS CONDIÇÕES DA CEMEI DR JOÃO GILBERTO SAMPAIO NA RUA PINDAMONHANGABA 851 Aprovado
107
 Requerimento nº 4040/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER ROÇADA AO FUNDO DA EMEI E CEI JOSE BONIFÁCIO COUTINHO NOGUEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ORESTES LOPES DE CAMARGO Aprovado
108
 Requerimento nº 4041/2019 - ALESSANDRO MARACA - REQUER A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE MAJOR JOSE LUIS MARTINS Aprovado
109
 Requerimento nº 4042/2019 - RENATO ZUCOLOTO, IGOR OLIVEIRA, MAURÍCIO GASPARINI - REQUERIMENTO DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Á DRA SILVIA ELISA RUIVO VALÉRIA MENDONÇA- DELEGADA LOTADA NA DELEGACIA DE INVESTIGAÇÕES GERAIS (DIG) DE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
110
 Requerimento nº 4043/2019 - BONI - REQUER TAPA BURACO RUA JOAQUIM FIRMINO 384 Aprovado
111
 Requerimento nº 4044/2019 - DR. LUCIANO MEGA - URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 60/19 QUE ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E INTEGRAÇÃO DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA DE RIBEIRÃO PRETO PARA CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, OUTORGA CARATER DELIBERATIVO AO CONSELHO, AUTORIZA A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 BERTINHO SCANDIUZZI / PSD
Não disponível

Vereadores Presentes [25]: ADAUTO MARMITA / PROS, ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRE TRINDADE / UNIÃO, ELIZEU ROCHA / PP, FABIANO GUIMARÃES / DEM, GLÁUCIA BERENICE / REP, IGOR OLIVEIRA / MDB, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSD, JOÃO BATISTA / PP, DR. JORGE PARADA / PT, BERTINHO SCANDIUZZI / PSD, LINCOLN FERNANDES / PL, DR. LUCIANO MEGA / PDT, BONI / PODE, MARINHO SAMPAIO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, NELSON DAS PLACAS / PDT, ORLANDO PESOTI / PDT, PAULO MODAS / PSD, PAULINHO PEREIRA / PSDB, RENATO ZUCOLOTO / PP, RODRIGO SIMÕES / PSDB, WALDYR VILLELA / MDB

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1
 Discussão Única do Veto nº 26/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 114/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR IGOR OLIVEIRA, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, O DIA DO NORDESTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Acolhido
2
 1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 58/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE FINALIDADE DE ÁREAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NOS CONJUNTOS HABITACIONAIS QUINTINO FACCI II E AVELINO ALVES PALMA, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sem Parecer das Comissoes
Parecer CSPAS nº 16/2019 ao PLC 58/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: DR. JORGE PARADA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CDMCAI nº 10/2019 ao PLC 58/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: GLÁUCIA BERENICE Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAPHOSP nº 37/2019 ao PLC 58/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 185/2019 ao PLC 58/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ALESSANDRO MARACA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 196/2019 ao PLC 58/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ISAAC ANTUNES Matéria não sujeita a votação.
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 2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 58/2019 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE FINALIDADE DE ÁREAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NOS CONJUNTOS HABITACIONAIS QUINTINO FACCI II E AVELINO ALVES PALMA, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sem Parecer das Comissoes
Parecer CSPAS nº 16/2019 ao PLC 58/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: DR. JORGE PARADA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CDMCAI nº 10/2019 ao PLC 58/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: GLÁUCIA BERENICE Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAPHOSP nº 37/2019 ao PLC 58/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 185/2019 ao PLC 58/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ALESSANDRO MARACA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 196/2019 ao PLC 58/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ISAAC ANTUNES Matéria não sujeita a votação.
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 Discussão Única do Projeto de Resolução nº 22/2019 - MAURÍCIO GASPARINI - DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DESTINADAS A GABINETES DE VEREADORES PARA A IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇO COLABORATIVO VIRTUAL E FÍSICO DE TRABALHO VOLUNTÁRIO VOLTADO AO INTERESSE DA CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO - COWORKING LEGISLATIVO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA Retirado pelo autor
Conforme Requerimento nº 4045/2019
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 Discussão Única do Projeto de Lei nº 71/2019 - ALESSANDRO MARACA - DISPÕE SOBRE PUBLICIDADE, TRANSPARÊNCIA, ACESSO À INFORMAÇÃO E MEDIDAS QUE VISEM ASSEGURAR À DIVULGAÇÃO DOS TELEFONES DA OUVIDORIA DA AGÊNCIA REGULADORA PELO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CAPHOSP nº 34/2019 ao PL 71/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ANDRE TRINDADE Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 172/2019 ao PL 71/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ORLANDO PESOTI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CDC nº 4/2019 ao PL 71/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ORLANDO PESOTI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 180/2019 ao PL 71/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARINHO SAMPAIO Matéria não sujeita a votação.
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 Discussão Única do Projeto de Resolução nº 21/2019 - JEAN CORAUCI - DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA A COMEMORAÇÃO DOS 50 ANOS DO DAERP. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 171/2019 ao PR 21/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ALESSANDRO MARACA Matéria não sujeita a votação.
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 Discussão Única do Projeto de Resolução nº 36/2019 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS (CEE) PARA DISCUTIR E APURAR POSSÍVEIS ALTERNATIVAS PARA O TRÂNSITO DE VEÍCULOS PESADOS (ÔNIBUS E CAMINHÕES) NA AVENIDA NOVE DE JULHO, CONFORME ESPECIFICA (REQUERIMENTO Nº 3553/2019 - VER. ELIZEU ROCHA). Aprovado
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 Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2019 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - SUSPENDE A EXECUÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1698, DE 24 DE JUNHO DE 2004, POR FORÇA DA DECISÃO DEFINITIVA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, QUE A JULGOU INCONSTITUCIONAL, NOS TERMOS DA ADI Nº 2212371-85.2017.8.2016.0000. Aprovado
Parecer CCJR nº 178/2019 ao PDL 7/2019 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ISAAC ANTUNES Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 19:54 hs