Sessão Plenária

359ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

14 de julho de 2020 (terça-feira), às 16h16

Presidente: LINCOLN FERNANDES / PDT

1º Vice-Presidente: ALESSANDRO MARACA / MDB

2º Vice-Presidente: ADAUTO MARMITA / PROS

1º Secretário: RENATO ZUCOLOTO / PP

2º Secretário: ORLANDO PESOTI / PDT

Vereadores Presentes [27]: ADAUTO MARMITA / PROS, ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRE TRINDADE / DEM, ELIZEU ROCHA / PP, FABIANO GUIMARÃES / DEM, GLÁUCIA BERENICE / REP, IGOR OLIVEIRA / MDB, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSB, JOÃO BATISTA / PP, DR. JORGE PARADA / PT, BERTINHO SCANDIUZZI / PSDB, LINCOLN FERNANDES / PDT, DR. LUCIANO MEGA / PDT, FRANÇA / PSB, BONI / PODE, MARCOS PAPA / PODE, MARINHO SAMPAIO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, NELSON DAS PLACAS / PDT, ORLANDO PESOTI / PDT, PAULO MODAS / UNIÃO, PAULINHO PEREIRA / PSDB, RENATO ZUCOLOTO / PP, RODRIGO SIMÕES / PSDB, WALDYR VILLELA / MDB

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2020 - FABIANO GUIMARÃES - SUSTA OS EFEITOS DO ART. 3º, § 5º, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 146/2020.
2
Projeto de Lei nº 139/2020 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A EFETUAR REPASSE FINANCEIRO AO PRÓURBANO - CONSÓRCIO RIBEIRÃO PRETO DE TRANSPORTES, NO VALOR ESTIMADO DE ATÉ 423.360,00 (QUATROCENTOS E VINTE E TRÊS MIL REAIS E TREZENTOS E SESSENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
Veto nº 48/2020 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 309/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR IGOR OLIVEIRA, QUE PROÍBE A REALIZAÇÃO DE QUEIMADAS NOS LOTES URBANOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 1790/2020 - LINCOLN FERNANDES - INDICA A PREFEITURA QUE PROVIDENCIE OU REFAÇA TOTALMENTE O BUEIRO NA RUA JOÃO PESTANA. Aprovado
2
Indicação nº 1791/2020 - LINCOLN FERNANDES - INDICA A PREFEITURA QUE PROVIDENCIE O DESENTUPIMENTO DO BUEIRO NA RUA JOÃO PESTANA. Aprovado
3
Indicação nº 1792/2020 - LINCOLN FERNANDES - INDICA A PREFEITURA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO NA RUA TOTALIDADE NA RUA JOÃO PESTANA. Aprovado
4
Indicação nº 1793/2020 - LINCOLN FERNANDES - INDICA A PREFEITURA QUE FAÇA O REPARO DE UM VAZAMENTO DE ESGOTO NA RUA VALDIR VALIM COM SENADOR TEOTÔNIO VILELA. Aprovado
5
Indicação nº 1794/2020 - LINCOLN FERNANDES - INDICA A PREFEITURA QUE FAÇA SERVIÇOS DE LIMPEZA E RETIRADA DE GALHOS NA RUA CESÁRIO MOTA, 800. Aprovado
6
Indicação nº 1795/2020 - LINCOLN FERNANDES - INDICA A PREFEITURA QUE FAÇA SERVIÇOS DE LIMPEZA E RETIRADA DE GALHOS NA PRAÇA SAN LEANDRO. Aprovado
7
Indicação nº 1796/2020 - LINCOLN FERNANDES - INDICA A PREFEITURA QUE PROVIDENCIE O CONSERTO DO VAZAMENTO NA TRAVESSA BURITI COM RUA TAPAJÓS. Aprovado
8
Indicação nº 1797/2020 - LINCOLN FERNANDES - INDICA A PREFEITURA QUE PROVIDENCIE O CONSERTO DO VAZAMENTO NA RUA SEBASTIÃO DE SOUZA CASTRO, 262. Aprovado
9
Indicação nº 1798/2020 - LINCOLN FERNANDES - INDICA A PREFEITURA A FAZER O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO NA RUA TARCÍLIO CELESTE PASTORE. Aprovado
10
Indicação nº 1799/2020 - LINCOLN FERNANDES - INDICA A PREFEITURA QUE FAÇA SERVIÇOS DE LIMPEZA E RETIRADA DE GALHOS DA RUA EUCLIDES VITORINO DA SILVA, 86. Aprovado
11
Indicação nº 1800/2020 - LINCOLN FERNANDES - INDICA A PREFEITURA FAZER SERVIÇO DE RECAPEAMENTO NA RUA MARIA MASO BARIZA. Aprovado
12
Indicação nº 1801/2020 - LINCOLN FERNANDES - INDICA A PREFEITURA FAZER PODA DO MATO NA PRAÇA XV DE NOVEMBRO. Aprovado
13
Indicação nº 1802/2020 - LINCOLN FERNANDES - INDICA A PREFEITURA FAZER O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO NA RUA ANITA MONSEF. Aprovado
14
Indicação nº 1803/2020 - LINCOLN FERNANDES - INDICA A PREFEITURA FAZER SERVIÇO DE RECAPEAMENTO NA RUA ANSELMO MARQUES RODRIGUES. Aprovado
15
Indicação nº 1804/2020 - LINCOLN FERNANDES - INDICA A PREFEITURA FAZER SERVIÇO DE RECAPEAMENTO NA RUA JOSÉ FRANCISCO MORETI. Aprovado
16
Indicação nº 1805/2020 - LINCOLN FERNANDES - INDICA A PREFEITURA FAZER SERVIÇOS DE LIMPEZA E RETIRADA DE GALHOS NA RUA JOSÉ CANAVACI, 51. Aprovado
17
Indicação nº 1806/2020 - LINCOLN FERNANDES - INDICA A PREFEITURA FAZER SERVIÇOS DE LIMPEZA E RETIRADA DE GALHOS NA RUA JOSÉ CANAVACI, 71. Aprovado
18
Indicação nº 1807/2020 - LINCOLN FERNANDES - INDICA A PREFEITURA TAPAR OS BURACOS NA RUA JOSÉ CANAVACI, 51. Aprovado
19
Indicação nº 1808/2020 - LINCOLN FERNANDES - INDICA A PREFEITURA FAZER SERVIÇOS DE LIMPEZA E RETIRADA DE GALHOS NA RUA JOSÉ CANAVACI, 115. Aprovado
20
Indicação nº 1809/2020 - LINCOLN FERNANDES - INDICA A PREFEITURA FAZER SERVIÇOS DE LIMPEZA E RETIRADA DE GALHOS NA RUA JOSÉ CANAVACI, NA SUA TOTALIDADE. Aprovado
21
Indicação nº 1810/2020 - LINCOLN FERNANDES - INDICA A PREFEITURA FAZER O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO NA RUA NELO MINGHE. Aprovado
22
Indicação nº 1811/2020 - LINCOLN FERNANDES - INDICA A PREFEITURA FAZER RECAPEAMENTO NA RUA JORGE LOBATO. Aprovado
23
Indicação nº 1812/2020 - LINCOLN FERNANDES - INDICA A PREFEITURA FAZER SERVIÇOS DE LIMPEZA E RETIRADA DE GALHOS NA RUA BENEDITO TORTORO, 495. Aprovado
24
Indicação nº 1813/2020 - LINCOLN FERNANDES - INDICA A PREFEITURA FAZER SERVIÇO DE RECAPEAMENTO NA RUA THEREZA MOREIRA PASTORI. Aprovado
25
Indicação nº 1814/2020 - LINCOLN FERNANDES - INDICA A PREFEITURA FAZER SERVIÇO DE RECAPEAMENTO NA RUA JOSÉ FESTUCI. Aprovado
26
Indicação nº 1815/2020 - LINCOLN FERNANDES - INDICA A PREFEITURA FAZER SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DE GALHOS NA PRAÇA DOS ESTUDANTES - BAIRRO MANOEL PENA. Aprovado
27
Indicação nº 1816/2020 - LINCOLN FERNANDES - INDICA A PREFEITURA FAZER PODA DO MATO, NA PRAÇA DOS ESTUDANTES - BAIRRO MANOEL PENA. Aprovado
28
Indicação nº 1817/2020 - LINCOLN FERNANDES - INDICA A PREFEITURA FAZER SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO NA PRAÇA DOS ESTUDANTES - BAIRRO MANOEL PENA. Aprovado
29
Indicação nº 1818/2020 - LINCOLN FERNANDES - INDICA A PREFEITURA FAZER MANUTENÇÃO DA ACADEMIA AO AR LIVRE, INSTALADA NA PRAÇA CHICO MENDES, NA AVENIDA OSVALDO ARANHA - BAIRRO PARQUE RIBEIRÃO. Aprovado
30
Indicação nº 1819/2020 - LINCOLN FERNANDES - INDICA A PREFEITURA FAZER SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO NA ÁREA VERDE ENTRE AS RUAS WILSON PETEAN E ASSAD SALOMÃO. Aprovado
31
Indicação nº 1820/2020 - LINCOLN FERNANDES - INDICA A PREFEITURA FAZER INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA AO AR NA ÁREA VERDE ENTRE AS RUAS WILSON PETEAN E RUA ASSAD SALOMÃO. Aprovado
32
Indicação nº 1821/2020 - LINCOLN FERNANDES - INDICA A PREFEITURA FAZER PODA DO MATO NA ÁREA VERDE ENTRE AS RUAS WILSON PETEAN E A RUA ASSAD SALOMÃO. Aprovado
33
Indicação nº 1822/2020 - LINCOLN FERNANDES - INDICA A PREFEITURA FAZER SERVIÇO DE RECAPEAMENTO NA SUA TOTALIDADE NA RUA VICENTE GOLFETO. Aprovado
34
Indicação nº 1823/2020 - LINCOLN FERNANDES - INDICA A PREFEITURA FAZER SERVIÇO DE RECAPEAMENTO NA SUA TOTALIDADE NA RUA COELHO NETO. Aprovado
35
Indicação nº 1824/2020 - LINCOLN FERNANDES - INDICA A PREFEITURA FAZER RECAPEAMENTO NA RUA TOTALIDADE NA RUA AMETISTA. Aprovado
36
Indicação nº 1825/2020 - LINCOLN FERNANDES - INDICA A PREFEITURA FAZER SERVIÇO DE RECAPEAMENTO NA SUA TOTALIDADE NA RUA ROMEU CEOLOTO. Aprovado
37
Indicação nº 1826/2020 - LINCOLN FERNANDES - INDICA A PREFEITURA FAZER SERVIÇO DE RECAPEAMENTO NA SUA TOTALIDADE NA RUA TURMALINA. Aprovado
38
Indicação nº 1827/2020 - LINCOLN FERNANDES - INDICA A PREFEITURA FAZER SERVIÇO DE RECAPEAMENTO NA SUA TOTALIDADE NA RUA TOPÁZIO. Aprovado
39
Indicação nº 1828/2020 - LINCOLN FERNANDES - INDICA A PREFEITURA FAZER SERVIÇO DE RECAPEAMENTO NA SUA TOTALIDADE NA RUA INOCÊNCIO DE ABREU. Aprovado
40
Indicação nº 1829/2020 - LINCOLN FERNANDES - INDICA A PREFEITURA FAZER SERVIÇO DE RECAPEAMENTO NA SUA TOTALIDADE NA RUA ALMIRANTE BARROSO. Aprovado
41
Indicação nº 1830/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICA QUE SEJA DETERMINADA ANALISE E ESTUDO PARA INCLUSÃO DE CLOROQUINA EM TRATAMENTO DA COVID-19. Aprovado
42
Indicação nº 1831/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICA QUE SEJA DETERMINADA ANALISE E ESTUDO PARA QUE A FUTURA INSTALAÇÃO DO SEMÁFORO DE PEDESTRES SITUADO NA AVENIDA PORTUGAL, 1690 SEJA TRANSFERIDO PARA A CONFLUÊNCIA DA AVENIDA PORTUGAL COM A RUA PROF. JOÃO ALVARES DA COSTA Aprovado
43
Indicação nº 1832/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICA ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADO O TAPA BURACO NA RUA LUÍS CROPANESE SPADARO JUNIOR. Aprovado
44
Indicação nº 1833/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICA REALIZAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA VEREADOR ANTÔNIO DA SILVA SALES COM RUA AMADEU GIACHETO. Aprovado
45
Indicação nº 1834/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA TRAVESSA LUIS BORSATO. Aprovado
46
Indicação nº 1835/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICA RECAPEAMENTO DA RUA NEVETON FREITAS DE SOUZA, ENTRE A RUA JOÃO PONTIM E RUA GUIDO ZANELLO. Aprovado
47
Indicação nº 1836/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ÂNGELO ROMANO ENTRE A RUA TARGINO OSÓRIO E RUA HERCOLINA VERRI ALONSO. Aprovado
48
Indicação nº 1837/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA TRAVESSA NOSSA SENHORA DA PENHA ENTRE A RUA ANTÔNIO RIBEIRO DE REZENDE E RUA PARANAPANEMA . Aprovado
49
Indicação nº 1838/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA OTÁVIO MARTINS BRAGA. Aprovado
50
Indicação nº 1839/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA RENATO FREIRE. Aprovado
51
Indicação nº 1840/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA LEONOR PELEGRINI BALDINI ENTRE A AVENIDA CORONEL FERNANDO FERREIRA LEITE E RUA JOÃO DE BORTOLI. Aprovado
52
Indicação nº 1841/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICA RECAPEAMENTO NA RUA ANTÔNIO RODRIGUES DE ALMEIDA ENTRE A RUA ANTÔNIO FREDERICO E A TRAVESSA DO BOSQUE. Aprovado
53
Indicação nº 1842/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DA PEDREIRA ENTRE A AVENIDA INDEPENDÊNCIA E RUA DA FAZENDA. Aprovado
54
Indicação nº 1843/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA MAGDA PERONA FROSSARD ENTRE A RUA MARCOS MAKARIAN E A RUA JOÃO GOMES FROSSARD. Aprovado
55
Indicação nº 1844/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOÃO GOMES FROSSARD ENTRE A AVENIDA DR. JOSÉ CEZÁRIO MONTEIRO DA SILVA FILHO E A RUA MAGDA PERONA FROSSARD. Aprovado
56
Indicação nº 1845/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA AFONSO TARANTO ENTRE A RUA OTTO BENS E RUA ALICE ALEM SAAD. Aprovado
57
Indicação nº 1846/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ALICE ALEM SAAD ENTRE A AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY E RUA EMÍLIO FRÍGORI. Aprovado
58
Indicação nº 1847/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOSÉ BIANCHI ENTRE A RUA OTTO BENS E SARGENTO SILVIO DELMAR HOLLENBACH. Aprovado
59
Indicação nº 1848/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ALICE ALEM SAAD ENTRE A RUA MARINO BRUNO REGINI E RUA ABRAÃO BOAINAIN. Aprovado
60
Indicação nº 1849/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA PEDRO PEGORARO ENTRE A AVENIDA LEÃO XIII E RUA ABRAÃO BOAINAIN. Aprovado
61
Indicação nº 1850/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA TEREZA TOSSANI LIVRINI ENTRE A RUA MANOEL PERES E RUA ANTONIETA RIGOBELO CANESIN. Aprovado
62
Indicação nº 1851/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOÃO GODOY ENTRE A RUA DR. ÁLVARO PAIVA E AVENIDA PRESIDENTE VARGAS. Aprovado
63
Indicação nº 1852/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA PAULO TINOCO CABRAL ENTRE A RUA MARECHAL RONDON E A AVENIDA ANTÔNIO DIEDERICHSEN. Aprovado
64
Indicação nº 1853/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA PAULO TINOCO CABRAL ENTRE A RUA CAPITÃO JARBAS VIEIRA DE SOUZA E AVENIDA ANTÔNIO DIEDERICHSEN. Aprovado
65
Indicação nº 1854/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ANGÉLICA ENTRE A AVENIDA DR. FRANCISCO JUNQUEIRA E RUA MARIA ADELAIDE MIRANDA PAIXÃO. Aprovado
66
Indicação nº 1855/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DANIEL KUJAWASKI ENTRE A RUA MARGARIDA E RUA REGINA. Aprovado
67
Indicação nº 1856/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DANIEL KUJAWASKI ENTRE A AVENIDA DR. PLÍNIO DE CASTRO PRADO ATÉ O FINAL. Aprovado
68
Indicação nº 1857/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOSÉ URBANO ENTRE A RUA MARISA E AVENIDA MARIA DE JESUS CONDEIXA. Aprovado
69
Indicação nº 1858/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA PROF. ALONSO FERRAZ ENTRE A RUA NESTOR MOREIRA E RUA PIRAJÁ DA SILVA. Aprovado
70
Indicação nº 1859/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA EDUARDO LOPES DA SILVA ENTRE A PRAÇA DR. OSMANI EMBOABA DA COSTA E RUA MARQUÊS DE VALENÇA. Aprovado
71
Indicação nº 1860/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA MARQUÊS DE VALENÇA ENTRE A AVENIDA INDEPENDÊNCIA E AVENIDA PROF. JOÃO FIUSA. Aprovado
72
Indicação nº 1861/2020 - ELIZEU ROCHA - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA HORTÊNCIO RIBEIRO DE SOUZA ENTRE A AVENIDA PROFESSOR JOÃO FIÚSA E RUA JORGE TIBIRIÇÁ. Aprovado
73
Indicação nº 1862/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA CORONEL FERNANDO FERREIRA LEITE ENTRE A RUA CAPITÃO ADÉLMIO NORBERTO DA SILVA E RUA IGNÁCIO LUIZ PINTO. Aprovado
74
Indicação nº 1863/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA CORONEL FERNANDO FERREIRA LEITE ENTRE A RUA ORESTES MORANDINI E A AVENIDA MARIA DE JESUS CONDEIXA. Aprovado
75
Indicação nº 1864/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA CÉLIA DE OLIVEIRA MEIRELLES ENTRE A RUA LUIZ OTÁVIO E AVENIDA PROFESSOR JOÃO FIÚSA. Aprovado
76
Indicação nº 1865/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA EMILIO MOCO ENTRE A RUA ORESTES MORANDINI E AVENIDA MARIA DE JESUS CONDEIXA. Aprovado
77
Indicação nº 1866/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA ESTUDO E INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA ELETRÔNICA) NA RUA ANDRÉ REBOUÇAS. Aprovado
78
Indicação nº 1867/2020 - LINCOLN FERNANDES - INDICA SERVIÇO DE RECAPEAMENTO NA RUA PALMIRO BIM EM SUA TOTALIDADE. Aprovado
79
Indicação nº 1868/2020 - LINCOLN FERNANDES - INDICA LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA OSVALDO FERNANDES, 388. Aprovado
80
Indicação nº 1869/2020 - LINCOLN FERNANDES - INDICA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA INDEPENDÊNCIA NA SUA TOTALIDADE. Aprovado
81
Indicação nº 1870/2020 - LINCOLN FERNANDES - INDICA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA ANTÔNIO DA COSTA LIMA, ENTRE A RUA HUMBERTO FELONI E RUA JOSÉ JOAQUIM. Aprovado
82
Indicação nº 1871/2020 - LINCOLN FERNANDES - INDICA QUE REFAÇA TOTALMENTE AS DUAS BOCAS DE BUEIRO NA RUA IGNÁCIO SCANDAR, 347. Aprovado
83
Indicação nº 1872/2020 - ALESSANDRO MARACA - INDICA A PERMISSÃO DO USO DE CLUBES DA CIDADE PARA PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS. Aprovado
84
Requerimento nº 5365/2020 - FABIANO GUIMARÃES - INDICA Á MESA DIRETORA O NOME DE GERALDO ISAAC MARTINS COMO LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL, CONFORME ART 116 § 2° DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL Aprovado
85
Requerimento nº 5366/2020 - DR. LUCIANO MEGA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E ROÇADA NA PRAÇA RUA MATILDE PINHO SANTANA 202 Aprovado
86
Requerimento nº 5367/2020 - DR. LUCIANO MEGA - SOLICITA LIMPEZA, RETIRADA DE ENTULHOS DA PRAÇA NA AVENIDA DR JOÃO PALMA GUIÃO 49 Aprovado
87
Requerimento nº 5368/2020 - DR. LUCIANO MEGA - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE SEREM INSTALADOS REDUTORES DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTO DAS RUAS VILA NOVA COM RUA JAPURÁ Aprovado
88
Requerimento nº 5369/2020 - DR. LUCIANO MEGA - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE SEREM INSTALADOS REDUTORES DE VELOCIDADE RUA JAVARI NO BAIRRO IPIRANGA Aprovado
89
Requerimento nº 5370/2020 - DR. LUCIANO MEGA - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE RECAPEAMENTO TOTAL DA MANTA ASFÁLTICA DA RUA PEDRO CORRÊA DE CARVALHO Aprovado
90
Requerimento nº 5371/2020 - DR. LUCIANO MEGA - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE COLOCAÇÃO DA MANTA ASFÁLTICA NA RUA URUGUAI NO BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL CEL QUITO JUNQUEIRA Aprovado
91
Requerimento nº 5372/2020 - ELIZEU ROCHA - REQUER EXPLICAÇÕES SOBRE FALTA DE ÁGUA NA RUA JULIO FERRANTE COM A RUA JOSE ADRIANO MIRANDA JUNIOR Aprovado
92
Requerimento nº 5373/2020 - ELIZEU ROCHA - REQUER INFORMAÇÕES DE QUAIS SERÃO AS PROVIDENCIAS ADOTADAS PELA TRANSERP RELATIVAMENTE AO TRANSITO DA AVENIDA GAL EUCLIDES DE FIGUEIREDO Aprovado
93
Requerimento nº 5374/2020 - MARINHO SAMPAIO - REQUER MOÇÃO DE AGRADECIMENTO Á GUARDA CIVIL METROPOLITANA KELLY CRISTINA DA SILVA E DE MAIS INTEGRANTES DO COMITÊ INTERSECRETARIAL DE ATENÇÃO ÁS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE ACUMULAÇÃO Aprovado
94
Requerimento nº 5375/2020 - ALESSANDRO MARACA - REQUER A REGULARIZAÇÃO NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA RUA CANINDÉ 713 Aprovado
95
Requerimento nº 5376/2020 - ALESSANDRO MARACA - REQUER TAPA BURACO RUA OTÁVIO MANGABEIRA 279 Aprovado
96
Requerimento nº 5377/2020 - ALESSANDRO MARACA - REQUER TAPA BURACO RUA MAJOR LEOPOLDO JOSÉ LEONARDELLI COM DIMAS LAURINDO LEITE Aprovado
97
Requerimento nº 5378/2020 - ALESSANDRO MARACA - REQUER PEDIDO DE IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA NA AVENIDA GUIDO GOLFETO NO BAIRRO JARDIM INDEPENDENCIA Aprovado
98
Requerimento nº 5379/2020 - ALESSANDRO MARACA - REQUER CONSTRUÇÃO DE CALÇADA EM ÁREA PÚBLICA RUA JOSE ADRIANO MIRANDA JUNIOR 3076 Aprovado
99
Requerimento nº 5380/2020 - ALESSANDRO MARACA - REQUER INFORMAÇÕES DA TRANSERP SOBRE REDUTOR DE VELOCIDADE INSTALADO NA RUA JAVARI, PRÓXIMO Á RUA VICENTE LEANDRO Aprovado
100
Requerimento nº 5381/2020 - ALESSANDRO MARACA - REQUER ROÇADA DE MATO E LIMPEZA NA ÁREA INTERNA DO POSTO DO DAERP RUA JOSE ADRIANO MIRANDA JUNIOR 3076 Aprovado
101
Requerimento nº 5382/2020 - ALESSANDRO MARACA - REQUER CONTENÇÃO DE VAZAMENTO DE ÁGUA NA RUA FRANCISCO DE SOUZA REZENDE 411 Aprovado
102
Requerimento nº 5383/2020 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA NOSSA SENHORA DA PENHA, NO BAIRRO SUMAREZINHO Aprovado
103
Requerimento nº 5384/2020 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA AMÁCIO MAZZAROPI NO BAIRRO ADELINO SIMIONI Aprovado
104
Requerimento nº 5385/2020 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA DR PAULO VALENTIE DE OLIVEIRA Aprovado
105
Requerimento nº 5386/2020 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ERNESTO PETERSEN NO BAIRRO QUINTINO FACCI II Aprovado
106
Requerimento nº 5387/2020 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO A RUA SAMUEL WAINER NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA ERNESTO PETERSEN E AVENIDA WILQUEM MANOEL NEVES Aprovado
107
Requerimento nº 5388/2020 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO NA AVENIDA OSCAR DE MOURA LACERDA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AVENIDA MOGIANA E RUA LUIZ AUGUSTO GOMES DE MATTOS Aprovado
108
Requerimento nº 5389/2020 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO RUA ANTÔNIO TAVEIRA DE MIRANDA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA MAGID SIMÃO TRAS E RUA CHAFICA SALOMÃO ASSED Aprovado
109
Requerimento nº 5390/2020 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO NA RUA ARMIRO BARBOSA TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS LENÇOIS PAULISTA E LUIS AUGUSTO GOMES DE MATTOS Aprovado
110
Requerimento nº 5391/2020 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO RUA HERMELINDA DEL ROSSO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS SERRA NEGRA E LUIS AUGUSTO GOMES DE MATTOS Aprovado
111
Requerimento nº 5392/2020 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO NA RUA MAJOR JOSINO MARIA DE ASSIS NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS LENÇOIS PAULISTA E SERRA NEGRA Aprovado
112
Requerimento nº 5393/2020 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO NA RUA RAFAEL DEFINA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A ESTRADA VICENTE CANUTO E ESTRADA VEREADOR JOÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA E ESTRADA VEREADOR JOÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA Aprovado
113
Requerimento nº 5394/2020 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO NA RUA SOLDADO ADAILSON RAIMUNDO DA SILVA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA JOSÉ BENELLI E ARTHUR DE JESUS CAMPOS Aprovado
114
Requerimento nº 5395/2020 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO NAS DUAS PISTAS DA AVENIDA GENERAL EUCLIDES DE FIGUEIREDO NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA EDUARDO E ANDREA MATARAZZO E RUA EGYDIO PETEAN Aprovado
115
Requerimento nº 5396/2020 - ALESSANDRO MARACA - REITERA PEDIDO DE CALÇAMENTO DE TODA ÁREA PÚBLICA EXISTENTE NA RUA GUIDO ZANELLO, ENTRE A AVENIDA OCTÁVIO GOLFETO E AVENIDA ETTOREE AURORA CORAUCI Aprovado
116
Requerimento nº 5397/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO CATA GALHO NA RUA SÃO JOSÉ 2805 Aprovado
117
Requerimento nº 5398/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A REPOSIÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO RUA RENATO BARILLARI COM A CORONEL JOAQUIM VIEIRA DE SOUZA Aprovado
118
Requerimento nº 5399/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO TAPA BURACO NA RUA MARIA APARECIDA RIZZO RUIZ NO TRECHO ENTRE AS RUAS CARLOS MACEDO DE MATOS ATÉ A LUIZ GRANATTO Aprovado
119
Requerimento nº 5400/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO ROÇADA DE MATO E LIMPEZA NA PRAÇA SOCIEDADE DE SOCORROS MÚTUOS NO BAIRRO JARDIM PRESIDENTE MEDICI Aprovado
120
Requerimento nº 5401/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA BOM JESUS NO BAIRRO IPIRANGA Aprovado
121
Requerimento nº 5402/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA PROFESSOR ORLANDO LOPES DA COSTA NO BAIRRO JARDIM HELENA Aprovado
122
Requerimento nº 5403/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DO MEDICAMENTO OMEPRAZOL NO U.B.S. RUBENS ISSA HALACK NO BAIRRO JARDIM JULIANA Aprovado
123
Requerimento nº 5404/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO AÉRA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS EUGÊNIO CASILO COM JOÃOP CARREIRA MIGUEL Aprovado
124
Requerimento nº 5405/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO TAPA BURACO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS EUGÊNIO CASILO COM A JOÃO CARREIRA MIGUEL Aprovado
125
Requerimento nº 5406/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A FISCALIZAÇÃO PARA UMA EMPRESA LOCALIZADA NA RUA ELVIRA FANINI CASÁDIO 103 Aprovado
126
Requerimento nº 5407/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A LIMPEZA PRAÇA ENGENHEIRO ARMINDO PAIONE NO BAIRRO JARDIM SUMARÉ Aprovado
127
Requerimento nº 5408/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO CATA GALHO RUA TORONTO 250 Aprovado
128
Requerimento nº 5409/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO TAPA BURACO RUA VEREADOR ORLANDO VITALIANO 10 Aprovado
129
Requerimento nº 5410/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO TRAVESSA JACARANDÁ NO TRECHO ENTRE O INICIO ATÉ A RUA SANTO AMARO NO BAIRRO VILA AMÉLIA Aprovado
130
Requerimento nº 5411/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO CATA GALHO RUA CAMPOS SALES 1521 Aprovado
131
Requerimento nº 5412/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE FALTA DO MEDICAMENTO CARNAVEDIOL NA USF DR LUIZ GONZAGA OLIVÉRIO LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM HEITOR RIGON Aprovado
132
Requerimento nº 5413/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A DESOBSTRUÇÃO DE ESGOTO NA RUA GUILHERME SCHIMIDT COM A RUA SILVA BATISTA Aprovado
133
Requerimento nº 5414/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A FISCALIZAÇÃO PARA A AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO E DAS ATIVIDADES DE UMA INDÚSTRIA LOCALIZADA NA RUA DOMINGOS PADOVAN 1265 Aprovado
134
Requerimento nº 5415/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A VISTORIA PARA EXTRAÇÃO DE ÁRVORE RUA DOS ITALIANOS 213 Aprovado
135
Requerimento nº 5416/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE SOLO REPINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE NA CONFLUÊNCIA DA RUA PERNAMBUCO COM A AVENIDA MEIRA JUNIOR NO BAIRRO VILA TAMANDARÉ Aprovado
136
Requerimento nº 5417/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA QUINTA VEZ O TAPA BURACO RUA NICOLAU GALORO COM A RUA VALDEMAR MARCOVECCHIO Aprovado
137
Requerimento nº 5418/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO RUA A-11 Aprovado
138
Requerimento nº 5419/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO NA RUA A-12 Aprovado
139
Requerimento nº 5420/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO NO TRECHO QUE AINDA FALTA NA AVENIDA ALTO DA BOA VISTA, ANTIGA B-15 Aprovado
140
Requerimento nº 5421/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO EXTRAÇÃO DE ÁRVORE NA RUA PATROCINIO 2968 Aprovado
141
Requerimento nº 5422/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO NA TRAVESSA IBITIUVA NO BAIRRO VILA VIRGINIA Aprovado
142
Requerimento nº 5423/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A EXTRAÇÃO DA ÁRVORE NA RUA TENENTE CATÃO ROXO 376 Aprovado
143
Requerimento nº 5424/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INSTALAÇÃO DE BANCOS NA PRAÇA PASTOR ALMEIDA NASCIMENTO Aprovado
144
Requerimento nº 5425/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE SOLO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS SANTA CATARINA E FRANCISCO SPANÓ Aprovado
145
Requerimento nº 5426/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A ABERTURA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA LUCIANA CAROLINA ROBERTA QUE LIGA OS BAIRRO JARDIM PEDRA BRANCA ATÉ A RECANTO DAS PALMEIRAS Aprovado
146
Requerimento nº 5427/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA ÁREA VERDE DA AVENIDA GALVÃO CESAR NO TRECHO ENTRE AS AVENIDAS OCTÁVIO GOLFETO ATÉ A ETTORE E AURORA E RUA GUIDO ZANELLO Aprovado
147
Requerimento nº 5428/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO EXTRAÇÃO DE ÁRVORE RUA ITANHAÉM 232 Aprovado
148
Requerimento nº 5429/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO LIMPEZA DE MEIO FIO NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA JOÃO PESSOA COM A RUA PINDORAMA Aprovado
149
Requerimento nº 5430/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO ROÇADA DE MATO EM TODA EXTENSÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA DOS ANDRADAS NO BAIRRO PARQUE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
150
Requerimento nº 5431/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO RUA ALTINO STEFANELLI NO BAIRRO PARQUE DOS SERVIDORES Aprovado
151
Requerimento nº 5432/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA AVENIDA THOMAZ ALBERTO WHATELY COM A RUA AMPARO Aprovado
152
Requerimento nº 5433/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO COM TEMPORIZADOR NO QUADRILÁTERO DO SHOPPING SANTA URSULA Aprovado
153
Requerimento nº 5434/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS EM FRENTE A ENTRADA DO HIPERMERCADO EXTRA Aprovado
154
Requerimento nº 5435/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA RUA TAMANDARÉ 434 Aprovado
155
Requerimento nº 5436/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO DAS RUAS PARANÁ COM ESPIRITO SANTO Aprovado
156
Requerimento nº 5437/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INSTALAÇÃO DE LOMBADA RUA MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS 1351 Aprovado
157
Requerimento nº 5438/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO FISCALIZAÇÃO NOS POÇOS D'ÁGUA QUE NÃO TEM PROTEÇÃO E VIGILÂNCIA Aprovado
158
Requerimento nº 5439/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA QUARTA VEZ REFORMA DO SALÃO DO IDOSO INSTALADO NA RUA LUCIANO PENATI 128 Aprovado
159
Requerimento nº 5440/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ O CUMPRIMENTO DA LEI N 11778/2008, QUE DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE PILADE CORSI Aprovado
160
Requerimento nº 5441/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ O CUMPRIMENTO DA LEI N 14356/2019, QUE DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE SEBASTIÃO ALTINO PINHO Aprovado
161
Requerimento nº 5442/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ O CUMPRIMENTO DA LEI N 14356/2019, QUE DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE MARCUS VINICIUS PRATES INOCENTE Aprovado
162
Requerimento nº 5443/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ DA LEI N 14167/2018, QUE DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE LUIZ OSWALDO CASADIO. Aprovado
163
Requerimento nº 5444/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ DA LEI N 14024/2017, QUE DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE JAIR GRELLET FILHO Aprovado
164
Requerimento nº 5445/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ DA LEI N 14436/2019, QUE DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE GERALDA DE CARVALHO CARNEIRO Aprovado
165
Requerimento nº 5446/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ DA LEI N 14167/2018, QUE DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE DIVINA MARIA DA SILVEIRA Aprovado
166
Requerimento nº 5447/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ DA LEI N 14315/2019, QUE DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE CLEIDE GOBULIN SCARPELLINI Aprovado
167
Requerimento nº 5448/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ DA LEI N 14315/2019, QUE DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE CARMEM APARECIDA MORAES BRAGA Aprovado
168
Requerimento nº 5449/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ DA LEI N 14315/2019, QUE DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE CARLOS ALBERTO SAVIOLLI Aprovado
169
Requerimento nº 5450/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ DA LEI N 14198/2018, QUE DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE BALDILIO MAIA SILVA Aprovado
170
Requerimento nº 5451/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ DA LEI N 14167/2018, QUE DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE ANTÔNIO RIBEIRO DA SILVEIRA Aprovado
171
Requerimento nº 5452/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ DA LEI N 8689/2000, QUE DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE AMARO BOTELHO DE LIMA Aprovado
172
Requerimento nº 5453/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ DA LEI N 14402/2019, QUE DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE ALAIR DE SOUZA COELHO Aprovado
173
Requerimento nº 5454/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ DA LEI N 14209/2018, QUE DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE AIRTON HERCULINO DE OLIVEIRA Aprovado
174
Requerimento nº 5455/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ DA LEI N 14362/2019, QUE DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE ADRIANA CÁSSIA FERREIRA DE SOUZA Aprovado
175
Requerimento nº 5456/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ DA LEI N 11235/2007, QUE DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE SEBASTIÃO GARCIA BASTOS Aprovado
176
Requerimento nº 5457/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ DA LEI N 13786/2016, QUE DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE IRENE DORAZZI FICHER Aprovado
177
Requerimento nº 5458/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ DA LEI N 12539/2011, QUE DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE OLIMPIO E MATHILDE CAPASSO Aprovado
178
Requerimento nº 5459/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ DA LEI N 13765/2016, QUE DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE GERVASIO FICHER Aprovado
179
Requerimento nº 5460/2020 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE REGINALDO MUNHOZ Aprovado
180
Requerimento nº 5461/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO DE CONGRATULAÇÃO AO SINCOMERCIÁRIOS PELOS 100 ANOS DE EXISTÊNCIA Aprovado
181
Requerimento nº 5462/2020 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR JONATHAN ARAUJO DE ALBUQUERQUE PELA ELABORAÇÃO DE PROJETO URBANISTICO PARA O COMPLEXO RIBEIRÃO VERDE Aprovado
182
Requerimento nº 5463/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RETIRADA DE GALHADAS NA RUA CEARA, 1260, CAMPOS ELISEOS. Aprovado
183
Requerimento nº 5464/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECOLHIMENTO DE ENTULHOS, LIXOS E GALHADAS NA RUA AGENOR E INÊS TOMAZELI SALVADOR, 1395 ENTRE A RUA NICOLA GIARDULI ATÉ SERGIO BALDUINO - JD ARLINDO LAGUNA. Aprovado
184
Requerimento nº 5465/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RETIRADA DE GALHADAS NA RUA GUIDO GOLFETO, 358 - CAMPOS ELÍSEOS. Aprovado
185
Requerimento nº 5466/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECOLHIMENTO DE RESQUÍCIOS DE PODA NA RUA LUIZ GRANATTO, 1315 - JD. ARLINDO LAGUNA. Aprovado
186
Requerimento nº 5467/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RETIRADA DE GALHADAS NA RUA BARÃO DO AMAZONAS, 1324 - CENTRO. Aprovado
187
Requerimento nº 5468/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RETIRADA DE GALHADAS NA RUA CAMPOS SALES, 287 - CENTRO. Aprovado
188
Requerimento nº 5469/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RETIRADA DE GALHADAS NA RUA PARAÍBA, 230 - CAMPOS ELÍSEOS. Aprovado
189
Requerimento nº 5470/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ACYR TAVARES BOECHAT, 40 - JD. DR. PAULO GOMES ROMEU. Aprovado
190
Requerimento nº 5471/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ACYR TAVARES BOECHAT, 45 - JD. DR. PAULO GOMES ROMEU. Aprovado
191
Requerimento nº 5472/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAMPA DE CIMENTO EM BOCA DE LOBO NA RUA BARRETOS, 379 - VILA ELISA. Aprovado
192
Requerimento nº 5473/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER CONSERTO DE VAZAMENTO DE ÁGUA NA RODOVIA ANHANGUERA KM 305 (MARGINAL DIREITA) - EM FRENTE DPASCHOAL. Aprovado
193
Requerimento nº 5474/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER SINALIZAÇÃO DE SOLO (PARE) NA RUA JOÃO MIOTO, 210 - JD. ALEXANDRE BALBO. Aprovado
194
Requerimento nº 5475/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER SINALIZAÇÃO DE SOLO (PARE) NA RUA JOÃO MIOTO, 370 - JD. ALEXANDRE BALBO. Aprovado
195
Requerimento nº 5476/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA TRAVESSA BELÉM EM TODA EXTENSÃO - IPIRANGA. Aprovado
196
Requerimento nº 5477/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO NA PRAÇA COMENDADOR RÔMULO MORANDI QUE FICA ENTRE AS RUAS CONDE FRANCISCO MATARAZZO E MARQUÊS DE POMBAL - CAMPOS ELÍSEOS. Aprovado
197
Requerimento nº 5478/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RETIRADA DE GALHADAS NA RUA LUIZ FELICIO, 675 - JD. DR. PAULO GOMES ROMEU. Aprovado
198
Requerimento nº 5479/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ALVARO BOSCHIM, 855 - JD. DR. PAULO GOMES ROMEU. Aprovado
199
Requerimento nº 5480/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA HUGO CARLETE, 85 - JD. ALEXANDRE BALBO. Aprovado
200
Requerimento nº 5481/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ELOY PETEAN, 385 - JD. PROCÓPIO DE ARAÚJO FERRAZ. Aprovado
201
Requerimento nº 5482/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ELOY PETEAN, 431 - JD PROCÓPIO DE ARAÚJO FERRAZ. Aprovado
202
Requerimento nº 5483/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO NA RUA FLORINDA BORDIZAN SAMPAIO, 718, EM TODA EXTENSÃO - JD. JOSÉ SAMPAIO JÚNIOR. Aprovado
203
Requerimento nº 5484/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER ROÇADA DE MATO ALTO NA RUA ANTÔNIA CARRARA ORLANDINI, 1270 - JD ANHNAGUERA. Aprovado
204
Requerimento nº 5485/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA TERESA CRISTINA EM TODA EXTENSÃO - JD PAULISTANO. Aprovado
205
Requerimento nº 5486/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER NIVELAMENTO NA RUA QUATRO - NÚCLEO SÃO LUIZ - RECREIO DAS ACACIAS. Aprovado
206
Requerimento nº 5487/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER CONSERTO DE VAZAMENTO DE ÁGUA NA RUA SANTOS, 164. Aprovado
207
Requerimento nº 5488/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER ROÇADA DE MATO ALTO NA RUA JOÃO CLAPP, 1332 - CAMPOS ELÍSEOS. Aprovado
208
Requerimento nº 5489/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER ROÇADA DE MATO ALTO NA RUA DOM ALBERTO GONÇALVES, 576 - CAMPOS ELÍSEOS. Aprovado
209
Requerimento nº 5490/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECOLHIMENTO DE LIXO NA RUA DOM ALBERTO GONÇALVES, 576 - CAMPOS ELÍSEOS. Aprovado
210
Requerimento nº 5491/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ODETE PAIVA BOCCHI, 205 - JD DR. PAULO GOMES ROMEU. Aprovado
211
Requerimento nº 5492/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RETIRADA DE GALHADAS NA RUA BERNARDINO PISANI, 34 - INDEPENDÊNCIA. Aprovado
212
Requerimento nº 5493/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA LASAR SEGALL, 273 A 331 - INDEPENDÊNCIA. Aprovado
213
Requerimento nº 5494/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER SINALIZAÇÃO DE SOLO (PARE) NA RUA ANTONIO TEIXEIRA DE AZEVEDO, 830 COM RUA MARIA APARECIDA RUIZ - JD. DR. PAULO GOMES ROMEU. Aprovado
214
Requerimento nº 5495/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RETIRADA DE GALHADAS NA RUA JOÃO PASQUALIN, 595 - PQ DOS BANDEIRANTES. Aprovado
215
Requerimento nº 5496/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA ORLANDO GABRIELO ENTRE AS RUAS PAULO MARZOLA E DERCI CRUZ - JD. JANDAIA. Aprovado
216
Requerimento nº 5497/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA FRANCISCO DE ALMEIDA, 1484 - PQ SÃO SEBASTIÃO. Aprovado
217
Requerimento nº 5498/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA LUIZ FELICIO, 700 - JD DR. PAULO GOMES ROMEU. Aprovado
218
Requerimento nº 5499/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER ESTUDOS TÉCNICOS PARA COLOCAÇÃO DE PROTEÇÃO NA BEIRA DO CÓRREGO PARA EVITAR QUEDAS DE VEÍCULOS E ANIMAIS, NA AVENIDA ANTONIO HELENA ZERRENER EM TODA EXTENSÃO - VILA TIBÉRIO. Aprovado
219
Requerimento nº 5500/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA PARAÍBA, 350 - CAMPOS ELÍSEOS. Aprovado
220
Requerimento nº 5501/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECOLHIMENTO DE LIXO NA RUA ONZE DE AGOSTO, 2461 - CAMPOS ELÍSEOS. Aprovado
221
Requerimento nº 5502/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECOLHIMENTO DE LIXO NA RUA DOM ALBERTO GONÇALVES, 1621 - VILA TAMANDARÉ. Aprovado
222
Requerimento nº 5503/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECOLHIMENTO DE LIXOS E ENTULHOS NA RUA WANDERLEY TAFFO, 330 - QUINTINO FACCI II. Aprovado
223
Requerimento nº 5504/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER ROÇADA DE MATO ALTO NA PRAÇA ALTO DO IPIRANGA - RUAS PORTO UNIÃO, JAVARI, MARTIM AFONSO DE SOUZA E JAPURÁ - IPIRANGA. Aprovado
224
Requerimento nº 5505/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA HEITOR CAMPOS ROSA, 400 - JD. PAIVA. Aprovado
225
Requerimento nº 5506/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA HEITOR CAMPOS ROSA, 345 - JD. PAIVA. Aprovado
226
Requerimento nº 5507/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO NA RUA JOSÉ APARECIDO DA SILVA EM TODA EXTENSÃO - JD. PAIVA. Aprovado
227
Requerimento nº 5508/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA JOSÉ ANTONIO FERRAREZI EM TODA EXTENSÃO - PQ. DOS SERVIDORES. Aprovado
228
Requerimento nº 5509/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOSÉ APARECIDO DA SILVA COM RUA ALMIR JOSÉ DE ALMEIDA, 305 E 375 - JD PAIVA. Aprovado
229
Requerimento nº 5510/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA HERMINIO ZACCARO EM TODA EXTENSÃO - JD PAIVA. Aprovado
230
Requerimento nº 5511/2020 - IGOR OLIVEIRA - REFORÇANDO PELA TERCEIRA VEZ RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOAQUINA ENGRACIA ANDRADE EM TODA EXTENSÃO - DOM BERNARDO JOSÉ MIELLE. Aprovado
231
Requerimento nº 5512/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA TRAVESSA GURUPÁ EM TODA EXTENSÃO - ALTO DO IPIRANGA. Aprovado
232
Requerimento nº 5513/2020 - LINCOLN FERNANDES - REQUER ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE LINHAS DE ÔNIBUS NO BAIRRO RESERVA REAL. Aprovado
233
Requerimento nº 5514/2020 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA PRATA - VILA TIBÉRIO. Aprovado
234
Requerimento nº 5515/2020 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA IBICUÍ - CAMPOS ELÍSEOS. Aprovado
235
Requerimento nº 5516/2020 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO NA RUA IARA - JD. MACEDO. Aprovado
236
Requerimento nº 5517/2020 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA SÃO JOÃO - CAMPOS ELÍSEOS. Aprovado
237
Requerimento nº 5518/2020 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA ARTURO BARATELLA - CAMPOS ELÍSEOS. Aprovado
238
Requerimento nº 5519/2020 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER TAPA BURACO NA RUA CONSTITUIÇÃO COM RUA GUIA LOPES, 345. Aprovado
239
Requerimento nº 5520/2020 - ORLANDO PESOTI - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A VERBA DO COVID-19 TRANSFERIDA PARA O IPM. Aprovado
240
Requerimento nº 5521/2020 - ORLANDO PESOTI - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE PROCEDIMENTOS NA AVENIDA DOM PEDRO. Aprovado
241
Requerimento nº 5522/2020 - DR. JORGE PARADA - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA AUXILIAR DE ENFERMAGEM LUCIANA APARECIDA CÂNDIDO DOS SANTOS. Aprovado
242
Requerimento nº 5523/2020 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER LIMPEZA E COLETA DE GALHADA E RESÍDUOS VERDES - RUA MARINO PATERLINI, 60 - PRES. MEDICI. Aprovado
243
Requerimento nº 5524/2020 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER LIMPEZA E COLETA DE GALHADA E RESÍDUOS VERDES - AVENIDA SANTA LUZIA, 211. Aprovado
244
Requerimento nº 5525/2020 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER LIMPEZA E COLETA DE GALHADA E RESÍDUOS VERDES - AVENIDA SANTA LUZIA, 120. Aprovado
245
Requerimento nº 5526/2020 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER LIMPEZA E COLETA DE GALHADA E RESÍDUOS VERDES - RUA VISCONDE DE IABAETÉ COM RUA GARIBALDI. Aprovado
246
Requerimento nº 5527/2020 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER LIMPEZA E COLETA DE GALHADA E RESÍDUOS VERDES - RUA JOÃO PENTEADO, 850. Aprovado
247
Requerimento nº 5528/2020 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER LIMPEZA E COLETA DE GALHADA E RESÍDUOS VERDES - RUA AMADOR BUENO, 1272. Aprovado
248
Requerimento nº 5529/2020 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER REPARO EM ASFALTO (TAPA BURACO) - RUA JOAQUIM DE SOUZA MELO, 271 - PRES. MEDICE. Aprovado
249
Requerimento nº 5530/2020 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER REPARO EM ASFALTO (TAPA BURACO) - RUA JOAQUIM DE SOUZA MELO, 133 - PRES. MEDICE. Aprovado
250
Requerimento nº 5531/2020 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER LIMPEZA E COLETA DE GALHADA E RESÍDUOS VERDES - RUA MANTIQUEIRA - ALTO DA BOA VISTA. Aprovado
251
Requerimento nº 5532/2020 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER LIMPEZA, COLETA DE GALHADAS E RESÍDUOS VERDES - PRAÇA DAMASCO ENTRE AS RUAS MANTIQUEIRA, AYRTON ROXO E AVENIDA DR. JOÃO PALMA GUIÃO. Aprovado
252
Requerimento nº 5533/2020 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER LIMPEZA E COLETA DE GALHADA E RESÍDUOS VERDES - RUA OTTO SPADONI - ALTO DA BOA VISTA. Aprovado
253
Requerimento nº 5534/2020 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER LIMPEZA E COLETA DE GALHADA E RESÍDUOS VERDES - RUA MARECHAL DEODORO, 1807. Aprovado
254
Requerimento nº 5535/2020 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER LIMPEZA E COLETA DE GALHADA E RESÍDUOS VERDES - RUA STÉLIO MACHADO LOUREIRO, 209., Aprovado
255
Requerimento nº 5536/2020 - MARINHO SAMPAIO - REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO SOBRE A FORMA QUE ESTÃO SENDO REALIZADOS OS PROTOCOLOS DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NO IPM, TENDO EM VISTA A PANDEMIA E O DECRETO MUNICIPAL Nº 65/2020. Aprovado
256
Requerimento nº 5537/2020 - MARINHO SAMPAIO, FRANÇA - REQUER QUE ESCLAREÇA POR INTERMÉDIO DOS SETORES COMPETENTES AS RAZÕES QUE JUSTIFICAM AS TRANSFERÊNCIAS PARA O IPM DE RECURSOS FEDERAIS EXCLUSIVOS PARA O COMBATE AO COVID-19. Aprovado
257
Requerimento nº 5538/2020 - FABIANO GUIMARÃES - URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 22/2020, QUE SUSTA OS EFEITOS DO ART. 3º, § 5º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 146/2020. Aprovado
258
Requerimento nº 5539/2020 - RODRIGO SIMÕES - URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 139/2020 QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A EFETUAR REPASSE FINANCEIRO AO PRÓURBANO - CONSÓRCIO RIBEIRÃO PRETO DE TRANSPORTES, NO VALOR ESTIMADO DE ATÉ R$ 423.360,00. Negado

Vereadores Presentes [27]: ADAUTO MARMITA / PROS, ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRE TRINDADE / DEM, ELIZEU ROCHA / PP, FABIANO GUIMARÃES / DEM, GLÁUCIA BERENICE / REP, IGOR OLIVEIRA / MDB, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSB, JOÃO BATISTA / PP, DR. JORGE PARADA / PT, BERTINHO SCANDIUZZI / PSDB, LINCOLN FERNANDES / PDT, DR. LUCIANO MEGA / PDT, FRANÇA / PSB, BONI / PODE, MARCOS PAPA / PODE, MARINHO SAMPAIO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, NELSON DAS PLACAS / PDT, ORLANDO PESOTI / PDT, PAULO MODAS / UNIÃO, PAULINHO PEREIRA / PSDB, RENATO ZUCOLOTO / PP, RODRIGO SIMÕES / PSDB, WALDYR VILLELA / MDB

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2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 29/2020 - PREFEITO MUNICIPAL - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2070, DE 21 DE MAIO DE 1968, QUE AUTORIZOU A TRANSFERÊNCIA DE ÁREA DE TERRA DA CLASSE DE BENS DE USO COMUM, PARA A CLASSE DE BENS PATRIMONIAIS DO MUNICÍPIO E FAZ DOAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO PARA CONSTRUÇÃO DE GRUPO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 139/2020 ao PLC 29/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARCOS PAPA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 144/2020 ao PLC 29/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
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1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 29/2020 - PREFEITO MUNICIPAL - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2070, DE 21 DE MAIO DE 1968, QUE AUTORIZOU A TRANSFERÊNCIA DE ÁREA DE TERRA DA CLASSE DE BENS DE USO COMUM, PARA A CLASSE DE BENS PATRIMONIAIS DO MUNICÍPIO E FAZ DOAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO PARA CONSTRUÇÃO DE GRUPO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 139/2020 ao PLC 29/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARCOS PAPA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 144/2020 ao PLC 29/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
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Discussão Única do Veto nº 38/2020 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR LINCOLN FERNANDES, QUE PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, INCLUSIVE QUANDO OBJETO DE PARCELAMENTO, E SUSPENDE O PRAZO PARA A PRÁTICA DE ATOS PROCESSUAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS, NA SITUAÇÃO QUE ESPECIFICA. Acolhido
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Discussão Única do Veto nº 39/2020 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 88/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ELIZEU ROCHA, QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A FIRMAR CONVÊNIO OU CONTRATO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - CORREIOS - OU EMPRESA AFIM PARA REALIZAR ENTREGA EM DOMICÍLIO DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO FORNECIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICA. Acolhido
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Discussão Única do Projeto de Lei nº 102/2020 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), PARA ATENDER RESOLUÇÃO SS - 55, DE 23 DE ABRIL DE 2020, VISANDO O FORTALECIMENTO DO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE NO ORÇAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE NO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 140/2020 ao PL 102/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: GLÁUCIA BERENICE Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 145/2020 ao PL 102/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
5
Discussão Única do Projeto de Lei nº 103/2020 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A REALIZAR REPASSE PARA AS PARCERIAS FIRMADAS ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, COM FUNDAMENTO NO ART. 26 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101/2000 E DE ACORDO COM AS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 141/2020 ao PL 103/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: GLÁUCIA BERENICE Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 146/2020 ao PL 103/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
6
Discussão Única do Projeto de Resolução nº 19/2020 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE O DIRECIONAMENTO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS DIANTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19, SUSPENDE O RECESSO LEGISLATIVO DE JULHO DE 2020, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 145/2020 ao PR 19/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: FABIANO GUIMARÃES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 150/2020 ao PR 19/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARINHO SAMPAIO Matéria não sujeita a votação.
7
Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2020 - ORLANDO PESOTI, ELIZEU ROCHA, FABIANO GUIMARÃES, JEAN CORAUCI, MAURÍCIO GASPARINI, RODRIGO SIMÕES - REVOGA A APLICAÇÃO DO DECRETO Nº 146, DE 03 DE JULHO DE 2020, DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, CONFORME ESPECIFICA (RESTABELECER VENDA DE BEBIDAS ALCOÓLICAS - LOJAS DE CONVENIÊNCIA). Prejudicado
Parecer CFOFCT nº 144/2020 ao PDL 21/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: GLÁUCIA BERENICE Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 149/2020 ao PDL 21/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ISAAC ANTUNES Matéria não sujeita a votação.
Substitutivo nº 1 - ORLANDO PESOTI - SUSTAM OS EFEITOS DO ARTIGO 4º, DO DECRETO Nº 146, DE 03 DE JULHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
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2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 36/2020 - PREFEITO MUNICIPAL - ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I E DO INCISO II DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3021, DE 20 DE MARÇO DE 2020, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER ÁREAS POR DOAÇÃO COM ENCARGO DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 151/2020 ao PLC 36/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: DR. LUCIANO MEGA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 142/2020 ao PLC 36/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: DR. LUCIANO MEGA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 147/2020 ao PLC 36/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARINHO SAMPAIO Matéria não sujeita a votação.
8
1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 36/2020 - PREFEITO MUNICIPAL - ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I E DO INCISO II DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3021, DE 20 DE MARÇO DE 2020, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER ÁREAS POR DOAÇÃO COM ENCARGO DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 151/2020 ao PLC 36/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: DR. LUCIANO MEGA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 142/2020 ao PLC 36/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: DR. LUCIANO MEGA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 147/2020 ao PLC 36/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARINHO SAMPAIO Matéria não sujeita a votação.
9
1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 37/2020 - ALESSANDRO MARACA - DISPÕE SOBRE AS SANÇÕES APLICÁVEIS AOS RESPONSÁVEIS PELAS QUEIMADAS URBANAS NO MUNICÍPIO EM ÉPOCA DE PANDEMIA DE COVID-19, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sem Parecer das Comissoes
Parecer CFOFCT nº 157/2020 ao PLC 37/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARCOS PAPA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 160/2020 ao PLC 37/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARINHO SAMPAIO Matéria não sujeita a votação.
9
2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 37/2020 - ALESSANDRO MARACA - DISPÕE SOBRE AS SANÇÕES APLICÁVEIS AOS RESPONSÁVEIS PELAS QUEIMADAS URBANAS NO MUNICÍPIO EM ÉPOCA DE PANDEMIA DE COVID-19, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sem Parecer das Comissoes
Parecer CFOFCT nº 157/2020 ao PLC 37/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARCOS PAPA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 160/2020 ao PLC 37/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARINHO SAMPAIO Matéria não sujeita a votação.
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Discussão Única do Projeto de Lei nº 79/2020 - DR. LUCIANO MEGA - DISPÕE SOBRE O TEMPO MÁXIMO PARA O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU, PRESTAR ASSISTÊNCIA MÉDICA E SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DA LOCALIZAÇÃO EM TEMPO REAL DAS VIATURAS. Sem Parecer das Comissoes
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Discussão Única do Projeto de Lei nº 136/2020 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A EFETUAR REPASSE FINANCEIRO À FUNDAÇÃO HOSPITAL SANTA LYDIA, NO VALOR DE ATÉ R$ 1.966.740,00 (UM MILHÃO NOVECENTOS E SESSENTA E SEIS MIL, SETECENTOS E QUARENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 150/2020 ao PL 136/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: DR. LUCIANO MEGA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 143/2020 ao PL 136/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: DR. LUCIANO MEGA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 148/2020 ao PL 136/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARINHO SAMPAIO Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - ALTERA REDAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 3º Aprovado
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Redação Final do Projeto de Lei nº 136/2020 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A EFETUAR REPASSE FINANCEIRO À FUNDAÇÃO HOSPITAL SANTA LYDIA, NO VALOR DE ATÉ R$ 1.966.740,00 (UM MILHÃO NOVECENTOS E SESSENTA E SEIS MIL, SETECENTOS E QUARENTA REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 150/2020 ao PL 136/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: DR. LUCIANO MEGA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 143/2020 ao PL 136/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: DR. LUCIANO MEGA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 148/2020 ao PL 136/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARINHO SAMPAIO Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - ALTERA REDAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 3º Aprovado
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Discussão Única do Projeto de Lei nº 137/2020 - ALESSANDRO MARACA - DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DE LEITOS POR MEIO DE PARCERIAS COM UNIDADES HOSPITALARES DA REDE PRIVADA PARA COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sem Parecer das Comissoes
Parecer CCJR nº 158/2020 ao PL 137/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARINHO SAMPAIO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 155/2020 ao PL 137/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: FABIANO GUIMARÃES Matéria não sujeita a votação.
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Discussão Única do Projeto de Lei nº 138/2020 - MARCOS PAPA - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO TRANSPARENTE NO PORTAL ELETRÔNICO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DOS PROJETOS, LAUDOS E LICENÇAS AMBIENTAIS OBTIDOS PARA CONSECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS COM INTERVENÇÃO NO MEIO AMBIENTE URBANO, CONFORME ESPECIFICA. Sem Parecer das Comissoes
Parecer CFOFCT nº 154/2020 ao PL 138/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: DR. LUCIANO MEGA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 149/2020 ao PL 138/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: DR. LUCIANO MEGA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 157/2020 ao PL 138/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARINHO SAMPAIO Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 18:39 hs