Sessão Plenária

14ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

09 de março de 2021 (terça-feira), às 16h09

Presidente: ALESSANDRO MARACA / MDB

1º Vice-Presidente: BERTINHO SCANDIUZZI / PSDB

2º Vice-Presidente: GLÁUCIA BERENICE / REP

1º Secretário: MATHEUS MORENO / MDB

2º Secretário: FRANCO FERRO / PRTB

Vereadores Presentes [21]: ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRÉ RODINI / NOVO, ELIZEU ROCHA / PP, GLÁUCIA BERENICE / REP, IGOR OLIVEIRA / MDB, BRANDO VEIGA / REP, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSB, FRANCO FERRO / PRTB, BERTINHO SCANDIUZZI / PSDB, COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI / PT, LINCOLN FERNANDES / PDT, FRANÇA / PSB, MARCOS PAPA / PODE, DUDA HIDALGO / PT, MATHEUS MORENO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, RAMON TODAS AS VOZES / PSOL, RENATO ZUCOLOTO / PP, ZERBINATO / PSB

Ausências Justificadas [1]: PAULO MODAS / UNIÃO

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 48/2021 - MATHEUS MORENO, BERTINHO SCANDIUZZI - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1196, DE 15 DE JUNHO DE 1962 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CLUBE ATLÉTICO BRASILEIRO DE RIBEIRÃO PRETO - PALMEIRINHA).
2
Projeto de Lei nº 49/2021 - MATHEUS MORENO, BERTINHO SCANDIUZZI - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 10832, DE 28 DE JUNHO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO TRANSFORMAR EMPREENDEDORISMO SOCIAL).
3
Projeto de Lei nº 50/2021 - DUDA HIDALGO - INSTITUI O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO SAÚDE DA MULHER NEGRA, VOLTADA À FORMAÇÃO PROFISSIONAIS DA SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4
Projeto de Lei nº 51/2021 - ANDRÉ RODINI - REVOGA LEGISLAÇÃO QUE ESPECIFICA (LEI NºS 6325/92, 6320/92, 6278/98, 6176/92, 6692/93, 6721/94, 6760/94, 6789/94, 6821/94 E 6836/94)
5
Projeto de Lei nº 52/2021 - PREFEITO MUNICIPAL - RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMO E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.
6
Projeto de Lei Complementar nº 11/2021 - ZERBINATO - INCLUI O INCISO XV AO ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.866 DE 27 DE ABRIL DE 2018 - PLANO DIRETOR DA CIDADE, PARA DISPOR SOBRE A VEDAÇÃO DE ARQUITETURA HOSTIL, CONFORME ESPECIFICA.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 363/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DOS GALHOS DA RUA DR. PAULO BARRA - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
2
Indicação nº 364/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DOS GALHOS DA RUA MARECHAL DEODORO - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
3
Indicação nº 365/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DOS GALHOS DA RUA SALVADOR COSSO - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
4
Indicação nº 366/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DOS GALHOS DA RUA JOSÉ LEAL - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
5
Indicação nº 367/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA REPOSIÇÃO ASFÁLTICA APÓS CONSERTO DO DAERP NA REDE DE ÁGUA NA RUA CORONEL JOSÉ DA SILVA PRÓXIMO AO NÚMERO 676 EM BONFIM PAULISTA - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
6
Indicação nº 368/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO NA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DE TRÂNSITO NA RUA JOSÉ GULINI COM A RUA JANDIR FURQUIM VIEIRA EM BONFIM PAULISTA - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
7
Indicação nº 369/2021 - ELIZEU ROCHA - SOLICITO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO QUE PROCEDA INSTALAÇÃO DE PLACAS TOPONÍMICAS NA RUA JOSÉ GULINI COM RUA JANDIR FURQUIM VIEIRA EM BONFIM PAULISTA - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
8
Indicação nº 370/2021 - ELIZEU ROCHA - SOLICITO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO QUE PROCEDA INSTALAÇÃO DE PLACAS TOPONÍMICAS NA RUA JOSÉ GULINI COM RUA IZOKITI MENOARA EM BONFIM PAULISTA - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
9
Indicação nº 371/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO NA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DE TRÂNSITO NA RUA JOSÉ GULINI COM RUA IZOKITI MENOARA EM BONFIM PAULISTA - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
10
Indicação nº 372/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DOS GALHOS DA RUA CAVALHEIRO TORQUATO RIZZI - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
11
Indicação nº 373/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA CORREÇÃO DE VAZAMENTO NA REDE DE ÁGUA NA RUA ABRAÃO CAIXE - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
12
Indicação nº 374/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA AVENIDA AUREA APARECIDA BRAGHETO MACHADO COM A PRAÇA ROTARY CLUB, NO BAIRRO CITY RIBEIRÃO - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
13
Indicação nº 375/2021 - ANDRÉ RODINI - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO AVALIAR A POSSIBILIDADE DE INCLUIR O PAGAMENTO DE VALE REFEIÇÃO PARA CONSELHEIROS TUTELARES NA PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA MUNICIPAL. Aprovado
14
Indicação nº 376/2021 - RAMON TODAS AS VOZES - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS DE MELHORIAS E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM PRAÇA NA VILA ANA MARIA. Aprovado
15
Indicação nº 377/2021 - RAMON TODAS AS VOZES - INDICAÇÃO AO PREFEITO PARA REALIZAR O TAPA BURACO NA MALHA ASFÁLTICA NO JARDIM JÓQUEI CLUBE. Aprovado
16
Indicação nº 378/2021 - GLÁUCIA BERENICE - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A PRIORIZAR A EXTRAÇÃO DE ÁRVORES PARA PESSOAS IDOSAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 80 ANOS. Aprovado
17
Indicação nº 379/2021 - MARCOS PAPA - INDICA AO PODER EXECUTIVO A ESTRITA OBSERVÂNCIA AO PLANO SÃO PAULO, MORMENTE PARA EVITAR AGLOMERAÇÕES DE SERVIDORES PÚBLICOS DENTRO DAS REPARTIÇÕES, DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO OU NÃO, PRESERVANDO A SAÚDE E EVITANDO O CONTATO DESNECESSÁRIO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
18
Requerimento nº 2041/2021 - ELIZEU ROCHA, BRANDO VEIGA - REQUER INFORMAÇOES SOBRE PROBLEMAS DETECTADOS NO VIADUTO PROFISSIONAIS DA SAÚDE - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
19
Requerimento nº 2042/2021 - ZERBINATO - REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDÊNCIA DE RECONSTITUIÇÃO DA BOCA DE LOBO NO BAIRRO JD. PEDRA BRANCA, NA RUA VALDEMAR MARCOVECHIO, ESQUINA COM A RUA JOÃO COLOMBARE Nº 356. Aprovado
20
Requerimento nº 2043/2021 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUEREMOS INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE, NO BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS Aprovado
21
Requerimento nº 2044/2021 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUEREMOS INFORMAÇÕES Á RESPEITO DOS ENCAMINHAMENTOS E SOLUÇÕES REALIZADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO REFERENTE A NULIDADE DO EDITAL DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS Aprovado
22
Requerimento nº 2045/2021 - MAURÍCIO VILA ABRANCHES - REQUER IMPLANTAÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, NA RUA PEDRO BARBIERI, NO BAIRRO PARQUE SÃO SEBASTIÃO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado
23
Requerimento nº 2046/2021 - IGOR OLIVEIRA - REFORÇANDO REQUEIRO OPERAÇÃO TAPA BURACIS NA RUA OLESIO NOGUEIRA DE CARVALHO (FRENTE E PROXIMIDADES) N° 1085-BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL LAGOINHA (PROT.2020 22 258 0 E NOVO PROT.2021 7 370 2) Aprovado
24
Requerimento nº 2047/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA LIBERDADE (FRENTE) N° 85- BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS (PROT.2021 7 368 0) Aprovado
25
Requerimento nº 2048/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO NA RUA PROFESSOR JOAQUIM MIGUEL EM TODA EXTENSÃO- BAIRRO RESIDENCIAL PARQUE ANHANGUERA (PROT.2021 7 371 0) Aprovado
26
Requerimento nº 2049/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO NA RUA FELICIANO ALVES FARIA EM TODA EXTENSÃO- BAIRRO VILA ABRANCHES (PROT.2021 7 372 9) Aprovado
27
Requerimento nº 2050/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RETIRADA DE GALHADAS NA RUA ALFREDO BENZONI (FRENTE) N° 137- BAIRRO IGUATEMI (PROT.2021 7 379 1) Aprovado
28
Requerimento nº 2051/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER ROÇADA DE MATO ALTO NA RUA ALFREDO BENZONI EM TODA EXTENSÃO DO CANTEIRO- BAIRRO IGUATEMI (PROT.2021 7 377 0) Aprovado
29
Requerimento nº 2052/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER REPOSIÇÃO DE 1 TAMPA DE PV NA RUA CARDEAL LEME (PROXIMIDADES) N° 514- BAIRRO VILA VIRGINIA (PROT.2021 7 007 0) Aprovado
30
Requerimento nº 2053/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO NO PV NA RUA MÁRIO DE ANDRADE ESQUINA COM A RUA CRUZ E SOUZA- BAIRRO JARDIM PIRATININGA (PROT.1210220) Aprovado
31
Requerimento nº 2054/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER CONSERTO VAZAMENTO DE ÁGUA (CALÇADA) NA RUA BARÃO DE COTEGIPE N° 490- BAIRRO VILA TIBÉRIO (RA 1154025) Aprovado
32
Requerimento nº 2055/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER ROÇAR MATO ALTO EM TERRENO PÚBLICO NA RUA RONALD DE CARVALHO (PRÓXIMO) N° 526- BAIRRO JARDIM MARIA GORETTI (PROT.2021 7 014 2) Aprovado
33
Requerimento nº 2056/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER NIVELAMENTO COM RECORTE NO PV QUE ESTA QUEBRADO EM VOLTA E TAMPA ESTA ENTREABERTA NA RUA HILSON LIMA (PRÓXIMO) ESQUINA COM A RUA LUIS CARVALHO PEREIRA- BAIRRO ADELINO SIMIONI Aprovado
34
Requerimento nº 2057/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER VISTORIA DE ÁRVORE NA RUA HILSON DE LIMA (FRENTE) N° 65- BAIRRO ADELINO SIMIONI (PROT.2021 7 122 0) SUSPEITA DE ESTAR COM CUPIM Aprovado
35
Requerimento nº 2058/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER CONSERTO VAZAMENTO DE ÁGUA (ASFALTO) NA RUA RIBEIRÃO PRETO N° 2831- BAIRRO VILA CARVALHO (RA 1212408) Aprovado
36
Requerimento nº 2059/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER CONSERTO VAZAMENTO DE ÁGUA (ASFALTO) NA RUA BERNARDINO DE CAMPOS N° 1205- BAIRRO CENTRO (RA1212069) Aprovado
37
Requerimento nº 2060/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER CONSERTO DE VAZAMENTO DE ÁGUA (CASA DESOCUPADA) NA RUA FRANCISCO JORGE ROSA N 479- BAIRRO PARQUE DOS LAGOS (RA 1212075), O VAZAMENTO É CONSTANTE, INTENSO E JÁ DURA DOIS MESES Aprovado
38
Requerimento nº 2061/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO NO PV NA RUA VALÊNCIO FAGUNDES LEOMIL (PRÓXIMO) N° 350- BAIRRO PLANALTO VERDE (PROT.1211899) Aprovado
39
Requerimento nº 2062/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER ROÇADA DE MATO ALTO NA RUA MÁRIO FERREIRA DE ANDRADE, (PRÓXIMO) N 603- BAIRRO JÓQUEI CLUBE Aprovado
40
Requerimento nº 2063/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER LIMPEZA DE LIXO NA RUA MÁRIO FERREIRA DE ANDRADE, (PRÓXIMO) N 603- BAIRRO JARDIM JÓQUEI CLUBE Aprovado
41
Requerimento nº 2064/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER LIMPEZA DE MATO ALTO E LIXO NA RUA SÃO FRANCISCO, (PRÓXIMO) N° 1674, ESQUINA COM A RUA TAPAJÓS- BAIRRO IPIRANGA Aprovado
42
Requerimento nº 2065/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA RIBEIRÃO PRETO (PROXIMIDADES) N 2831- BAIRRO VILA CARVALHO (PROT.2021 7 293 5) Aprovado
43
Requerimento nº 2066/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECOLHER TRONCO DE ÁRVORE CAÍDA NA AVENIDA MANOEL ANTÔNIO DIAS (PRÓXIMO) N° 358- BAIRRO PARQUE RIBEIRÃO PRETO (PROT.2021 7 316 8) Aprovado
44
Requerimento nº 2067/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER REPOSIÇÃO DE 1 TAMPA DE PV NA RUA RIBEIRÃO PRETO (PROXIMIDADES) N° 2831- BAIRRO VILA CARVALHO (PROT.2021 7 292 7) Aprovado
45
Requerimento nº 2068/2021 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUERIMENTO PARA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO-IZEQUIEL AZEVEDO Aprovado
46
Requerimento nº 2069/2021 - RAMON TODAS AS VOZES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL INFORMAÇÕES A RESPEITO DO SISTEMA "FALA CIDADÃO" DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO MUNICIPE Aprovado
47
Requerimento nº 2070/2021 - RAMON TODAS AS VOZES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, INFORMAÇÕES SOBRE O ATENDIMENTO Á PESSOA OBESA NAS UNIDADES DE SAÚDE Aprovado
48
Requerimento nº 2071/2021 - RAMON TODAS AS VOZES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DA FAZENDA, INFORMAÇÕES A RESPEITO DA ARRECADAÇÃO DE ISS ATRAVÉS DE EVENTOS SOCIAIS, CULTURAIS E TURÍSTICOS Aprovado
49
Requerimento nº 2072/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO NA BOCA DE LOBO NA RUA PORTO SEGURO ESQUINA COM A RUA GUAPORÉ. Aprovado
50
Requerimento nº 2073/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O RECAPEAMENTO NA TRAVESSA SOBRAL EM TODA A SUA EXTENSÃO NO BAIRRO IPIRANGA E NA COMUNIDADE. Aprovado
51
Requerimento nº 2074/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A LIMPEZA NA AVENIDA DOUTOR FERNANDES GARCIA NA ROTATÓRIA COM A AVENIDA JULIETA ENGRACIA GARCIA NO BAIRRO DIVA TARLÁ DE CARVALHO. Aprovado
52
Requerimento nº 2075/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA QUINTA VEZ O RECAPEAMENTO NA RUA FLORIANO DE SOUZA COELHO EM TODA A SUA EXTENSÃO NO BAIRRO PLANALTO VERDE. Aprovado
53
Requerimento nº 2076/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ O RECAPEAMENTO NA RUA ANTÔNIO SPANÓ EM TODA A SUA EXTENSÃO NO BAIRRO VILA TIBÉRIO. Aprovado
54
Requerimento nº 2077/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ O RECAPEAMENTO NA TRAVESSA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NA RUA MARQUES DE POMBAL Nº 1255 NO BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS. Aprovado
55
Requerimento nº 2078/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A LIMPEZA NA ÁREA VERDE SEM DENOMINAÇÃO E A ROÇADA DE MATO ALTO NO BAIRRO PARQUE DOS FLAMBOIANS. Aprovado
56
Requerimento nº 2079/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A PODA DE ÁRVORE NA RUA CONSTITUIÇÃO Nº 601 NO BAIRRO VILA TIBÉRIO. Aprovado
57
Requerimento nº 2080/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA QUINTA VEZ A PODA DE ÁRVORE NA RUA JOÃO BATISTA DE ARAÚJO Nº 38 NO BAIRRO JARDIM ALEXANDRE BALBO. Aprovado
58
Requerimento nº 2081/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA TERCEIRA VEZ O TAPA BURACO NA RUA EULÓGIO ARTAL EM TODA A SUA EXTENSÃO NO BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL AVELINO ALVES PALMA. Aprovado
59
Requerimento nº 2082/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ O RECAPEAMENTO NA RUA PARÁ EM TODA A SUA EXTENSÃO NO BAIRRO IPIRANGA. Aprovado
60
Requerimento nº 2083/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ O RECAPEAMENTO NA RUA IGNÁCIO SCANDAR EM TODA A SUA EXTENSÃO NO BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS I. Aprovado
61
Requerimento nº 2084/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A FISCALIZAÇÃO PARA PRÉDIO ABANDONADO NA RUA MIGUEL EVANGELISTA Nº 56 NO BAIRRO VALENTINA FIGUEIREDO. Aprovado
62
Requerimento nº 2085/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A PODA DE ÁRVORE NA AVENIDA PIO XII Nº 834 NO BAIRRO VILA VIRGÍNIA. Aprovado
63
Requerimento nº 2086/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A LIMPEZA DO MEIO FIO NA RUA MARANHÃO Nº 630 NO BAIRRO IPIRANGA. Aprovado
64
Requerimento nº 2087/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A PODA DE ÁRVORE NA RUA DESEMBARGADOR JOSÉ CAVALCANTI SILVA EM TODA A SUA EXTENSÃO NO BAIRRO PARQUE DOS BANDEIRANTES. Aprovado
65
Requerimento nº 2088/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A LIMPEZA NA AVENIDA RIO PARDO NO TRECHO ENTRE A RUAS GENERAL CÂMARA ATÉ A TAPAJÓS NO BAIRRO IPIRANGA. Aprovado
66
Requerimento nº 2089/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O TAPA BURACO NA AVENIDA INDEPENDÊNCIA Nº 4750 NA ENTRADA DO ESTACIONAMENTO DO HOSPITAL ESTADUAL NO BAIRRO JOÃO ROSSI. Aprovado
67
Requerimento nº 2090/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O CONSERTO DE VALETA NA RUA AFONSO MARTINEZ NEGRÃO Nº 174 NO BAIRRO JARDIM INDEPENDÊNCIA. Aprovado
68
Requerimento nº 2091/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A LIMPEZA DO MEIO FIO NA AVENIDA JOSÉ FERREIRA DE MELLO NOGUEIRA EM TODA A SUA EXTENSÃO NO BAIRRO VALENTINA FIGUEIREDO. Aprovado
69
Requerimento nº 2092/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA TERCEIRA VEZ O TAPA BURACO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS EUGÊNIO CASILO COM A JOÃO THOMAZO. Aprovado
70
Requerimento nº 2093/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA QUARTA VEZ A CONSTRUÇÃO DE PASSEIO NA AVENIDA ALFREDO RAVANELI NO TRECHO ENTRE AS RUAS ANTÔNIO DELIBO ATÉ A ESTRADA JOSUÉ DE CASTRO. Aprovado
71
Requerimento nº 2094/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO MAIS POLICIAMENTO PARA A PRAÇA ALI YUSSEF ABOU HAMIN NO BAIRRO LAGOINHA. Aprovado
72
Requerimento nº 2095/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A TROCA DOS CANOS DE COLETA DO ESGOTO DOMÉSTICO DA RUA LÚCIO DE MENDONÇA Nº 1375 NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA. Aprovado
73
Requerimento nº 2096/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ÁREA DE CARGA E DESCARGA NA RUA AURORA Nº 58 NO BAIRRO VILA TIBÉRIO. Aprovado
74
Requerimento nº 2097/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS SELETIVAS NA PRAÇA JOSÉ MORTARI NO BAIRRO VILA TIBÉRIO. Aprovado
75
Requerimento nº 2098/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS NA PRAÇA JOSÉ MORTARI NO BAIRRO VILA TIBÉRIO. Aprovado
76
Requerimento nº 2099/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A FISCALIZAÇÃO PARA PRÉDIO ABANDONADO NA RUA CAMPOS SALES CONFLUÊNCIA COM A AMADEU AMARAL NO BAIRRO VILA SEIXAS. Aprovado
77
Requerimento nº 2100/2021 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MAURICIO ROMANO MACHADO. Aprovado
78
Requerimento nº 2101/2021 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA APARECIDA GOUVEIA DOS SANTOS. Aprovado
79
Requerimento nº 2102/2021 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JENNY MICAS CANASSA. Aprovado
80
Requerimento nº 2103/2021 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ROSÂNGELA UBIRNES TEODORO. Aprovado
81
Requerimento nº 2104/2021 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. EDUARDO SOARES PELA POSSE COMO PRESIDENTE DA APP-RIBEIRÃO PARA O BIÊNIO 21/23. Aprovado
82
Requerimento nº 2105/2021 - LINCOLN FERNANDES - REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, QUE FAÇA A LIMPEZA DO CANTEIRO CENTRAL, NA AVENIDA NOVE DE JULHO, EM TOTALIDADE SUA EXTENSÃO. Aprovado
83
Requerimento nº 2106/2021 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, QUE FAÇA A RETIRADA GALHOS, RUA JOÃO RAMALHO EM FRENTE AO Nº 190, BAIRRO: CAMPOS ELISEOS. Aprovado
84
Requerimento nº 2107/2021 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA O RECAPEAMENTO OU TAPA BURACO ASFÁLTICO, DA RUA BENJAMIN CONSTANT PRÓXIMO AO Nº 303, BAIRRO: CAMPOS ELISEOS. Aprovado
85
Requerimento nº 2108/2021 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, QUE FAÇA A RETIRADA DE GALHOS, RUA BENJAMIN CONSTANT EM FRENTE AO Nº 303, BAIRRO: CAMPOS ELISEOS. Aprovado
86
Requerimento nº 2109/2021 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA O RECAPEAMENTO OU TAPA BURACO ASFÁLTICO, DA RUA: BENJAMIN CONSTANT PRÓXIMO AO Nº 271, BAIRRO: CAMPOS ELISEOS. Aprovado
87
Requerimento nº 2110/2021 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA O RECAPEAMENTO OU TAPA BURACOS ASFÁLTICO, DA RUA BENJAMIN CONSTANT PRÓXIMO AO Nº 205, BAIRRO: CAMPOS ELISEOS. Aprovado
88
Requerimento nº 2111/2021 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA O RECAPEAMENTO OU TAPA BURACOS ASFÁLTICO, DA RUA MONSENHOR SIQUEIRA PRÓXIMO AO Nº 712, BAIRRO: CAMPOS ELISEOS. Aprovado
89
Requerimento nº 2112/2021 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM SUA TOTALIDADE, DA RUA CARLOS COSTA, BAIRRO: CAMPOS ELISEOS. Aprovado
90
Requerimento nº 2113/2021 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE PROVIDENCIE O CONSERTO DE VAZAMENTO DE ESGOTO NA RUA JOÃO BIM EM FRENTE AO Nº 1750, BAIRRO JARDIM PAULISTANO. (PROTOCOLO 1190814). Aprovado
91
Requerimento nº 2114/2021 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA EUCLIDES DA CUNHA Nº 320, BAIRRO VILA VIRGINIA. Aprovado
92
Requerimento nº 2115/2021 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA EUCLIDES DA CUNHA Nº 381, BAIRRO VILA VIRGINIA. Aprovado
93
Requerimento nº 2116/2021 - LINCOLN FERNANDES - REQUER O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA RANGEL PESTANA CRUZAMENTO COM RUA AFONSO GUIMARÃES, BAIRRO VILA VIRGINIA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. Aprovado
94
Requerimento nº 2117/2021 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE PROVIDENCIE O CONSERTO OU TROCA DA TAMPA DE BOCA DE LOBO LOCALIZADO NA RUA AFONSO GUIMARÃES CRUZAMENTO COM A RUA RANGEL PESTANA, BAIRRO VILA VIRGINIA. Aprovado
95
Requerimento nº 2118/2021 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA AVENIDA PATRIARCA PRÓXIMO AO Nº 2023. Aprovado
96
Requerimento nº 2119/2021 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DO DAERP CONSERTO DO VAZAMENTO DE ÁGUA LIMPA LOCALIZADO À RUA CARLOS GOMES PRÓXIMO AO Nº 85, BAIRRO CAMPOS ELISEOS. Aprovado
97
Requerimento nº 2120/2021 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA LIBERDADE EM FRENTE AO Nº 152, BAIRRO CAMPOS ELÍSIOS. (PROTOCOLO 202116971-3) Aprovado
98
Requerimento nº 2121/2021 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE TÉCNICOS PARA AVALIAÇÃO E EMISSÃO DE LAUDOS SOBRE ESPÉCIES ARBÓREAS DA CIDADE. Aprovado
99
Requerimento nº 2122/2021 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE E CELERIDADE DOS SERVIÇOS DE EXTRAÇÃO DE ÁRVORES AUTORIZADAS PELA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE. Aprovado
100
Requerimento nº 2123/2021 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER A COLETA DE GALHOS DE PODA DE ÁRVORE NO JARDIM INDEPENDÊNCIA CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
101
Requerimento nº 2124/2021 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER DA TRANSERP ANÁLISE PARA INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO OU MEDIDAS DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
102
Requerimento nº 2125/2021 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UMA REVISÃO DOS CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE CESTA BÁSICA EMERGENCIAL. Aprovado
103
Requerimento nº 2126/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, QUE REALIZE O SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORES NA RUA ANITA GARIBALDI (CAMPOS ELISEOS). Aprovado
104
Requerimento nº 2127/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇOS DE REPARO EM ASFALTO (TAPA-BURACO) EM LOCAL QUE ESPECIFICA (JARDIM PALMA TRAVASSOS). Aprovado
105
Requerimento nº 2128/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUEREMOS A COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA A LIMPEZA E COLETA DE GALHADA E RESÍDUOS VERDES DEPOSITADOS EM LOCAL QUE ESPECIFICA (PRESIDENTE MEDICI). Aprovado
106
Requerimento nº 2129/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, LIMPEZA DE CANTEIRO CENTRAL LOCALIZADO NA AVENIDA ÁLVARO DE LIMA (VILA VIRGINIA). Aprovado
107
Requerimento nº 2130/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER DA TRANSERP, ESTUDOS TÉCNICO PARA PROIBIR PARAR E ESTACIONAR DO LADO ESQUERDO DA RUA URUGUAIANA (SANTA CRUZ DO JOSÉ JACQUES). Aprovado
108
Requerimento nº 2131/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER AO DAERP PROVIDÊNCIAS PARA SANAR VAZAMENTO DE ÁGUA EM LOCAL QUE ESPECIFICA. (JARDIM CASTELO BRANCO). Aprovado
109
Requerimento nº 2132/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER A REFORMA DE VALETA EM LEITO CARROÇÁVEL NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS JAPURÁ E PORTO UNIÃO, BAIRRO ALTO DO IPIRANGA, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
110
Requerimento nº 2133/2021 - ALESSANDRO MARACA - REITERA PEDIDO DE ESTUDOS DA TRANSERP PARA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA NA RUA JAVARI, CONFLUÊNCIA COM A RUA JÚLIA NECCHI PIANA, BAIRRO GERALDO CORREIA DE CARVALHO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
111
Requerimento nº 2134/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO OU OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA EXPEDICIONÁRIO VICENTE GOMES OTERO, BAIRRO ADELINO SIMIONI Aprovado
112
Requerimento nº 2135/2021 - ALESSANDRO MARACA - REITERA PELA SEGUNDA VEZ PEDIDO DE CONTENÇÃO DE VAZAMENTO DE ESGOTO EM PV (POÇO DE VISITA) NA RUA DOUTOR HUGO FORTES, ALTURA DO NÚMERO 1890, BAIRRO PARQUE INDUSTRIAL LAGOINHA, PROTOCOLO NÚMERO 1115989 CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
113
Requerimento nº 2136/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER ROÇADA DE MATO E LIMPEZA EM ÁREA LOCALIZADA NA RUA ERWIN SEIGNEMARTIN, CONFLUÊNCIA COM A RUA JOSÉ RODRIGUES MOTA, BAIRRO JARDIM FLORESTAN FERNANDES, CONFORME ESPECIFICA. PROTOCOLOS 202110603, 202110620 E 202110590. Aprovado
114
Requerimento nº 2137/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER MANUTENÇÃO DE GALERIA NA RUA RUI BARBOSA, CONFLUÊNCIA COM A RUA JOSÉ BONIFÁCIO, BAIRRO CENTRO, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
115
Requerimento nº 2138/2021 - ALESSANDRO MARACA - REITERA PEDIDO DE ESTUDOS DA TRANSERP PARA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA NA RUA DOUTOR DEMÉTRIO CHAGURI, CONFLUÊNCIA COM A AVENIDA GENERAL EUCLYDES DE FIGUEIREDO, BAIRRO QUINTINO FACCI II. CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
116
Requerimento nº 2139/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECOLHA DE GALHOS E DEMAIS SUJEIRAS NA RUA ALTINO ARANTES, ALTURA DO NÚMERO 1600, NO BAIRRO JARDIM SUMARÉ. CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
117
Requerimento nº 2140/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER PODA DE ÁRVORES E RECOLHA DE GALHOS URGENTE EM PRAÇA LOCALIZADA NA RUA DOS BOMBEIROS, ALTURA DO NÚMERO 45, BAIRRO QUINTINO FACCI I, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
118
Requerimento nº 2141/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER REPAROS E PROVIDÊNCIAS PARA CONTER EROSÃO PROVOCADA POR ÁGUAS DE CHUVAS NO FINAL DA RUA DOUTOR PEDRO JULIÃO, BAIRRO PLANALTO VERDE, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
119
Requerimento nº 2142/2021 - MARCOS PAPA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS FAIXAS DE ROLAMENTO NO VIADUTO "PROFISSIONAIS DA SAÚDE", CONFORME ESPECIFÍCA. Aprovado
120
Requerimento nº 2143/2021 - RAMON TODAS AS VOZES - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI Nº 46/2021, DE SUA AUTORIA, QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE RENDA BÁSICA EMERGENCIAL MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DA COVID-19. Aprovado
121
Requerimento nº 2144/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 52/2021, QUE RETIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICIPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE. Aprovado

Vereadores Presentes [21]: ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRÉ RODINI / NOVO, ELIZEU ROCHA / PP, GLÁUCIA BERENICE / REP, IGOR OLIVEIRA / MDB, BRANDO VEIGA / REP, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSB, FRANCO FERRO / PRTB, BERTINHO SCANDIUZZI / PSDB, COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI / PT, LINCOLN FERNANDES / PDT, FRANÇA / PSB, MARCOS PAPA / PODE, DUDA HIDALGO / PT, MATHEUS MORENO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, RAMON TODAS AS VOZES / PSOL, RENATO ZUCOLOTO / PP, ZERBINATO / PSB

Ausências Justificadas [1]: PAULO MODAS / UNIÃO

Item Matéria Resultado
1
Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO PARA CARLOS ALBERTO MACHADO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
Parecer CCJR nº 49/2021 ao PDL 2/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não votada
Parecer CFOFCT nº 41/2021 ao PDL 2/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não votada
Parecer CCOMTH nº 1/2021 ao PDL 2/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: JEAN CORAUCI Matéria não votada
2
Discussão Única do Projeto de Lei nº 41/2021 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 5.000.000,00 (CINCO MILHÕES DE REAIS) PARA ATENDER A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, REMANEJAMENTO POR TRANSPOSIÇÃO ENTRE PROGRAMAS E NATUREZA DE DESPESA PARA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CCJR nº 48/2021 ao PL 41/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não votada
Parecer CFOFCT nº 40/2021 ao PL 41/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não votada
3
1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 7/2021 - PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A PERMUTA DE BENS IMÓVEIS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CAPHOSP nº 7/2021 ao PLC 7/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não votada
Parecer CCJR nº 33/2021 ao PLC 7/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não votada
Parecer CFOFCT nº 28/2021 ao PLC 7/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não votada
4
1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 8/2021 - FRANCO FERRO - CONCEDE DESCONTO DE 10% (DEZ POR CENTO) PARA PAGAMENTO ANTECIPADO DE SALDO TOTAL REMANESCENTE DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO, CORRESPONDENTE ÀS PARCELAS VINCENDAS DO EXERCÍCIO FISCAL, INDEPENDENTEMENTE DA DATA DE ANTECIPAÇÃO DA QUITAÇÃO, ALTERA A LEI Nº 2415 DE DEZEMBRO DE 1970 E LEI 1279 DE DEZEMBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Prejudicado
Parecer CCJR nº 32/2021 ao PLC 8/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não votada
Parecer CFOFCT nº 27/2021 ao PLC 8/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ZERBINATO Matéria não votada
Substitutivo nº 1 - FRANCO FERRO - CONCEDE DESCONTO PROPORCIONAL EM FAIXAS PARA PAGAMENTO ANTECIPADO DE SALDO TOTAL REMANESCENTE DO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO, CORRESPONDENTE ÀS PARCELAS VINCENDAS DO EXERCÍCIO FISCAL, INDEPENDENTEMENTE DA DATA DE ANTECIPAÇÃO DA QUITAÇÃO, ALTERA A LEI Nº 2415 DE DEZEMBRO DE 1970 E LEI 1279 DE DEZEMBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
5
1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 10/2021 - PREFEITO MUNICIPAL - INSTITUI O DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO ELETRÔNICO - DTe NO MUNICÍIPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CCJR nº 31/2021 ao PLC 10/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não votada
Parecer CFOFCT nº 26/2021 ao PLC 10/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não votada
Parecer CAPHOSP nº 6/2021 ao PLC 10/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: BRANDO VEIGA Matéria não votada
Encerramento: às 17:42 hs