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CRIA FUNÇÕES GRATIFICADAS DE ENCARREGADO DE EQUIPE DE SERVIÇOS JUNTO AO DAERP - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 27/02/2018

Protocolo: 7817/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Emendas: [2]

Documento Acessório: 31/2018

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 52/2018 , CCJR nº 65/2018

Localização Atual: Arquivo

Situação em 22/03/2018 00:00:00: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LC 2856/2018

ACRESCENTA PARÁGRAFO S 1º, § 2º E § 3º AO ARTIGO 325 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2158/2007 (CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO).

Autoria: PAULO MODAS

Data de Apresentação: 19/12/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: VET 15/2018

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 265/2017 , CCJR nº 475/2017

Localização Atual: Arquivo

Situação em 10/05/2018 00:00:00: Veto total ou parcial promulgado pela Presidência

Norma Derivada: LC 2855/2018

INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DOS DÉBITOS - PRD, PERANTE O DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE RIBEIRÃO PRETO - DAERP.

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 23/11/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 225/2017 , CSS nº 422/2017 , CCJR nº 421/2017

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 28/11/2017 00:00:00: Aprovado

Norma Derivada: LC 2841/2017

DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2824, DE 18 DE JULHO DE 2017, PRORROGANDO O PRAZO DE ADESÃO AO PROGRAMA FIQUE EM DIA RIBEIRÃO.

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 24/10/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 195/2017 , CCJR nº 380/2017

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 26/10/2017 00:00:00: Aprovado

Norma Derivada: LC 2835/2017

DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DO LOTEADOR INSTALAR PLACAS TOPONÍMICAS EM VIAS DE LOGRADOUROS EM PARCELAMENTOS DE SOLO.

Autoria: NELSON DAS PLACAS

Data de Apresentação: 13/06/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Parecer de Comissão: CCJR nº 225/2017

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 29/06/2017 00:00:00: Aprovado

Norma Derivada: LC 2827/2017

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NO TRECHO DA RUA ONDE FUNCIONAM AS FEIRAS LIVRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: ORLANDO PESOTI

Data de Apresentação: 25/05/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: REQ 4321/2018 , VET 67/2018

Substitutivo [1] Emenda: [1]

Documento Acessório: 171/2018

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 243/2018 , CFOFCT nº 244/2018 , CCJR nº 295/2018 , CCJR nº 296/2018

Localização Atual: Arquivo

Situação em 25/10/2018 00:00:00: Veto total ou parcial acolhido

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NO TRECHO DA RUA ONDE FUNCIONAM AS FEIRAS LIVRES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: ORLANDO PESOTI

Data de Apresentação: 25/05/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: REQ 4321/2018 , VET 67/2018

Substitutivo [1] Emenda: [1]

Documento Acessório: 171/2018

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 243/2018 , CFOFCT nº 244/2018 , CCJR nº 295/2018 , CCJR nº 296/2018

Localização Atual: Arquivo

Situação em 25/10/2018 00:00:00: Veto total ou parcial acolhido

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER IMÓVEIS POR DOAÇÃO COM ENCARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (INFRAESTRUTURA E PROLONGAMENTO DA AVENIDA CORONEL FERNANDO FERREIRA LEITE).

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 18/05/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CSS nº 178/2017 , CCJR nº 177/2017 , CFOFCT nº 91/2017

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 30/05/2017 00:00:00: Aprovado

Norma Derivada: LC 24/2017 , LC 2817/2017

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DE INCENTIVO À PRODUÇÃO DE CERVEJAS E CHOPES ARTESANAIS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: JEAN CORAUCI

Data de Apresentação: 09/05/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: VET 52/2018

Emendas: [2]

Documento Acessório: 134/2018

Pareceres de Comissões: CCJR nº 299/2018 , CFOFCT nº 194/2018 , CCJR nº 229/2018

Localização Atual: Arquivo

Situação em 03/09/2018 00:00:00: Veto total ou parcial promulgado pela Presidência

Norma Derivada: LC 2897/2018

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DE INCENTIVO À PRODUÇÃO DE CERVEJAS E CHOPES ARTESANAIS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: JEAN CORAUCI

Data de Apresentação: 09/05/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: VET 52/2018

Emendas: [2]

Documento Acessório: 134/2018

Pareceres de Comissões: CCJR nº 299/2018 , CFOFCT nº 194/2018 , CCJR nº 229/2018

Localização Atual: Arquivo

Situação em 03/09/2018 00:00:00: Veto total ou parcial promulgado pela Presidência

Norma Derivada: LC 2897/2018