Projeto de Lei nº 114/2018
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, O DIA DO NORDESTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 111/2018
DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA DOS TERMOS DE AJUSTE DE CONDUTAS (TAC'S), TENDO COMO SIGNATÁRIOS A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIRETA E INDIRETA E TAMBÉM, DOS CONSELHOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 76/2018
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO POVO RIBEIRÃO-PRETANO A ORQUESTRA SINFÔNICA DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 383/2017
DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DA MARIA FUMAÇA E DEMAIS BENS LOCALIZADOS JUNTO ÀS ESTAÇÕES BARRACÃO E MOGIANA EM RIBEIRÃO PRETO-SP.
Projeto de Lei nº 356/2017
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DAS MEDIDAS DE CONTROLE DE NATALIDADE E REDUÇÃO DA MORBIDADE ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.
Projeto de Lei nº 315/2017
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS), OU SISTEMA QUE INTEGRE E SUPRA ESSA FUNÇÃO EM TODAS AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.
Projeto de Lei nº 98/2017
DISPÕE SOBRE O USO, PELOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE UNIFORME PADRONIZADO, ONDE DEVERÁ CONSTAR, POR ESCRITO, O NOME DA RESPECTIVA ESCOLA.
Projeto de Lei nº 30/2017
GARANTE A PRESENÇA DE DOULAS NOS PARTOS EM RIBEIRÃO PRETO.
Projeto de Lei nº 1305/2016
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 350.000,00 (TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), PARA ATENDER A NECESSIDADE DE TRANSFERIR RECURSOS ENTRE AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 969/2015
INSTITUI O DIA 11 DE JULHO COMO DIA MUNICIPAL DOS PROFISSIONAIS DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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