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AUTORIZA EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O FUNCIONAMENTO DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO, EM TRECHO DA RUA ADOLFO LUTZ.

Autoria: CICERO GOMES DA SILVA

Data de Apresentação: 28/11/2002

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 1104/2003 , CCJR nº 1813/2003

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 21/10/2003 00:00:00: Aprovado

ESTENDE A TODOS OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS REPOSIÇÃO SALARIAL DE 28,35% ORIGINÁRIOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5695/90, DE 13.03.90, CONFORME ESPECIFICA.

Autoria: CICERO GOMES DA SILVA, JOSE ALFREDO

Data de Apresentação: 17/10/2002

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 06/05/2004 00:00:00: Prejudicado

REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI 1279, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2001 E ACRESCENTA PARÁGRAFOS 1º E 2º AO MESMO ARTIGO DA CITADA LEI COMPLEMENTAR. (ESTABELECE VALORES PARA IPTU NO EXERCÍCIO DE 2003).

Autoria: BALEIA ROSSI, CICERO GOMES DA SILVA, MERCHO COSTA, SILVIO MARTINS, WANDEIR SILVA

Data de Apresentação: 15/10/2002

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: PLC 325/2002 , PLC 333/2002

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 17/12/2002 00:00:00: Prejudicado

AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES VERTICALIZADAS (EDIFÍCIOS ALTOS) NA ZONA DE TRANSIÇÃO "B" DESCRISTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 1272/01.

Autoria: CICERO GOMES DA SILVA

Data de Apresentação: 10/10/2002

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 04/11/2002 00:00:00: Retirado pelo autor

AUTORIZA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES COMERCIAL E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM TRECHO DA RUA ELISEU GUILHERME, CONFORME ESPECIFICA.

Autoria: CICERO GOMES DA SILVA

Data de Apresentação: 01/10/2002

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 783/2002 , CCJR nº 1255/2002

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 19/12/2002 00:00:00: Aprovado

AUTORIZA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, ATIVIDADE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - EDUCAÇÃO ESPECIAL (PESSOAS COM AUTISMO), EM TRECHO DA RUA NÉLIO GUIMARÃES.

Autoria: CICERO GOMES DA SILVA

Data de Apresentação: 26/09/2002

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 719/2002 , CCJR nº 1111/2002

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 08/10/2002 00:00:00: Aprovado

DISPÕE SOBRE ATIVIDADE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA RUA NÉLIO GUIMARÃES E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 789/98.

Autoria: CICERO GOMES DA SILVA

Data de Apresentação: 20/08/2002

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 703/2002 , CCJR nº 1080/2002

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 17/09/2002 00:00:00: Aprovado

AUTORIZA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, ATIVIDADE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ENSINO PRÉ-ESCOLAR (MATERNAL, JARDIM DE INFÂNCIA, EM TRECHO DA RUA JOSÉ ARIGÓ - BAIRRO PALMARES.

Autoria: CICERO GOMES DA SILVA

Data de Apresentação: 15/08/2002

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: PLC 290/2002

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 10/09/2002 00:00:00: Prejudicado

PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO NO ARTIGO 2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 440, DE 25/04/95 (CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À AMA - ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO AUTISTA DE RIBEIRÃO PRETO).

Autoria: CICERO GOMES DA SILVA

Data de Apresentação: 01/08/2002

Regime de Tramitação: Ordinário

Parecer de Comissão: CCJR nº 1097/2002

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 26/09/2002 00:00:00: Aprovado

AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÕES VERTICALIZADAS (EDIFÍCIOS ALTOS), EM ÁREA DO BAIRRO JARDIM AMÉRICA E DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DE ÁREA DE USO MISTO COMO DE USO MISTO RESIDENCIAL, COMERCIAL, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E INSTITUCIONAL.- (RUA JOÃO PENTEADO, RUA JOÃO GODOY, RUA DR. SOARES ROMEU E RUA PROFESSOR MARIANO SIQUEIRA).

Autoria: CICERO GOMES DA SILVA

Data de Apresentação: 28/05/2002

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 629/2002 , CAPHOSP nº 156/2002 , CCJR nº 985/2002

Localização Atual: Secretaria Legislativa

Situação em 13/08/2002 00:00:00: Aprovado