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  • Veto nº 3/2023

    VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 25/2023, DE AUTORIA DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL, QUE RECONHECE E DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS, SOB AS DENOMINAÇÕES QUE MENCIONA.

    Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 10/03/2023
    Protocolo: 25795/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PL 25/2023
    Parecer de Comissão: CCJR nº 54/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 28/03/2023 19:26:53: Veto total ou parcial acolhido
    Texto Integral

  • Veto nº 2/2023

    VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 04/2022, DE AUTORIA DOS VEREADORES ANDRÉ RODINI E PAULO MODAS, QUE DISPÕE SOBRE O REÚSO DE ÁGUA TRATADA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 06/03/2023
    Protocolo: 25451/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PL 4/2022
    Parecer de Comissão: CCJR nº 62/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/04/2023 19:22:41: Veto total ou parcial acolhido
    Texto Integral

  • Veto nº 1/2023

    VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 180/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR MAURÍCIO GASPARINI, QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO TESTE DE TRIAGEM NEONATAL, NA MODALIDADE AMPLIADA, EM ESPECTROMIA DE MASSA EM TANDEM (EMT), EM CRIANÇAS NASCIDAS NOS HOSPITAIS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE ATENÇÃO À SAUDE DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 11/01/2023
    Protocolo: 23422/2023
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PL 180/2020
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/03/2023 19:42:15: Veto total ou parcial acolhido
    Texto Integral

  • Veto nº 52/2022

    ENCAMINHA VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 153/2022, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

    Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 29/12/2022
    Protocolo: 23220/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PL 153/2022
    Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 5/2023 , CCJR nº 5/2023
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/02/2023 20:00:00: Veto total ou parcial acolhido
    Texto Integral

  • Veto nº 51/2022

    VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 69/2022, DE AUTORIA DO COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 21/12/2022
    Protocolo: 22965/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PL 69/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/03/2023 20:11:31: Veto total ou parcial acolhido
    Texto Integral

  • Veto nº 50/2022

    VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 171/2022, QUE RECONHECE E DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS SOB AS DENOMINAÇÕES QUE MENCIONA.

    Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 05/12/2022
    Protocolo: 22250/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PL 171/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/02/2023 20:00:00: Veto total ou parcial acolhido
    Texto Integral

  • Veto nº 49/2022

    VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 166/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR LINCOLN FERNANDES, QUE TORNA GRATUITO O TRANSPORTE COLETIVO URBANO DURANTE A REALIZAÇÃO DO SEGUNDO TURNO DAS ELEIÇÕES DO ANO DE 2022.

    Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 22/11/2022
    Protocolo: 21807/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PL 166/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 15/12/2022 19:45:16: Veto total ou parcial acolhido
    Texto Integral

  • Veto nº 48/2022

    VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 125/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR ZERBINATO, QUE RECONHECE A AVENIDA DO CAFÉ, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, COMO CORREDOR GASTRONÔMICO E CULTURAL, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 08/11/2022
    Protocolo: 21342/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PL 125/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 13/12/2022 20:11:13: Veto total ou parcial acolhido
    Texto Integral

  • Veto nº 47/2022

    VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 111/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR MAURÍCIO GASPARINI, QUE DISPÕE SOBRE POLÍTICA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DAS PESSOAS COM DOENÇAS RARAS NO MUNICÍPIO.

    Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 08/11/2022
    Protocolo: 21341/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PL 111/2022
    Parecer de Comissão: CCJR nº 264/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 24/11/2022 11:36:56: Veto total ou parcial acolhido
    Texto Integral

  • Veto nº 46/2022

    VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 138/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR ELISEU ROCHA, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO A FIRMAR CONVÊNIO VISANDO A REGULAR E EFETIVA ATUALIZAÇÃO DO CADASTRO IMOBILIÁRIO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA.

    Autoria: PREFEITO MUNICIPAL
    Data de Apresentação: 03/11/2022
    Protocolo: 21118/2022
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PL 138/2022
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/12/2022 20:01:00: Veto total ou parcial acolhido
    Texto Integral