Sessão Plenária

412ª Sessão Ordinária

4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

17 de dezembro de 2020 (quinta-feira), às 18h12

Presidente: LINCOLN FERNANDES / PL

1º Vice-Presidente: ALESSANDRO MARACA / MDB

2º Vice-Presidente: ADAUTO MARMITA / PROS

1º Secretário: RENATO ZUCOLOTO / PP

2º Secretário: ORLANDO PESOTI / PDT

Vereadores Presentes [26]: ADAUTO MARMITA / PROS, ALESSANDRO MARACA / MDB, ELIZEU ROCHA / PP, FABIANO GUIMARÃES / DEM, GLÁUCIA BERENICE / REP, IGOR OLIVEIRA / MDB, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSD, JOÃO BATISTA / PP, DR. JORGE PARADA / PT, BERTINHO SCANDIUZZI / PSD, LINCOLN FERNANDES / PL, DR. LUCIANO MEGA / PDT, FRANÇA / PSD, BONI / PODE, MARCOS PAPA / PODE, MARINHO SAMPAIO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, NELSON DAS PLACAS / PDT, ORLANDO PESOTI / PDT, PAULO MODAS / PSD, PAULINHO PEREIRA / PSDB, RENATO ZUCOLOTO / PP, RODRIGO SIMÕES / PSDB, WALDYR VILLELA / MDB

Ausências Justificadas [1]: ANDRE TRINDADE / UNIÃO

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Decreto Legislativo nº 31/2020 - JEAN CORAUCI - DECLARA A OCTON CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA., COMO EMPRESA AMIGA CIDADÃ DE RIBEIRÃO PRETO, PELO RECONHECIMENTO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
Projeto de Lei nº 200/2020 - ELIZEU ROCHA - DECLARA COMO ESSENCIAIS AS ATIVIDADES PRESTADAS PELOS PROFISSIONAIS CABELEIREIRO, BARBEIRO, ESTETICISTA, MANICURE, PEDICURE, DEPILADOR E MAQUIADOR CONFORME ESPECIFICA.
3
Projeto de Lei nº 201/2020 - MARCOS PAPA - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO ÀS ABELHAS BEE OR NOT TO BE.
4
Projeto de Lei Complementar nº 60/2020 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E E ALIENAÇÃO DE IMÓVEL MUNICIPAL LOCALIZADO NO JARDIM HEITOR RIGON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5
Projeto de Lei Complementar nº 61/2020 - PREFEITO MUNICIPAL - PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO INCISO I, DO PARÁGRAFO 7º, DO ARTIGO 248, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2932, DE 10 DE JANEIRO DE 2019, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 3013, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
6
Projeto de Resolução nº 36/2020 - DR. LUCIANO MEGA - INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA POPULAR NA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7
Requerimento nº 9983/2020 - DR. LUCIANO MEGA - SOLICITA RETIRADA DA PROPOSITURA: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 14/2020 E O RESPECTIVO SUBSTITUTIVO.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 3332/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADO A RETIRADA DE GALHOS NA RUA ANTÔNIO DARAHEN PRÓXIMO AO NÚMERO 120 NO BAIRRO RIBEIRÂNIA - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
2
Indicação nº 3333/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA DETERMINAR ADOÇÃO DE MEDIDAS CABÍVEIS PARA REALIZAÇÃO DO SERVIÇO TAPA BURACO NA RUA AIRTON ROXO DEFRONTE AO NÚMERO 391 - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
3
Indicação nº 3334/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA DETERMINAR ADOÇÃO DE MEDIDAS CABÍVEIS PARA REPARO EM CALÇADA NA RUA AIRTON ROXO, 391, EM VIRTUDE DE INTERVENÇÃO PROMOVIDA PELO DAERP - CONFORME ESPÉCIFICA. Aprovado
4
Indicação nº 3335/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO À SENHOR PREFEITO PARA ROÇADA DE MELHORIAS DA PRAÇA PÚBLICA DOUTOR ANDERSON RODRIGO DE CASTRO - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
5
Indicação nº 3336/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SEJA FEITO ESTUDOS DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO RESIDENCIAL LILIANA TENUTO ROSSI - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
6
Indicação nº 3337/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ADOTAR PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA DE BOCA DE LOBO NA RUA PADRE ANCHIETA EM FRENTE AO NÚMERO 1780 NO BAIRRO JARDIM ANTÁRTICA - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
7
Indicação nº 3338/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA EXTRAÇÃO DE ÁRVORE NA AVENIDA LUZITANA COM A AVENIDA DOS ANDRADAS - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
8
Indicação nº 3339/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA ROÇADA DE MEIO FIO NA RUA HENRIQUE FRANCO - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
9
Indicação nº 3340/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DE GALHOS DA RUA DR. ROMEU PEREIRA - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
10
Indicação nº 3341/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DOS GALHOS DA RUA MARECHAL DEODORO - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
11
Indicação nº 3342/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DOS GALHOS DA RUA JOSÉ LEAL - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
12
Indicação nº 3343/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA CORREÇÃO DE VAZAMENTO NA REDE DE ESGOTO NA RUA CORONEL LUIZ DA SILVA BATISTA - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
13
Indicação nº 3344/2020 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA CORREÇÃO DE VAZAMENTO NA REDE DE ÁGUA NA AVENIDA VER. MANIR CALIL - CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
14
Indicação nº 3345/2020 - MARCOS PAPA - INDICA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE EM PRAÇA DO BAIRRO JARDIM CALIFÓRNIA , CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
15
Requerimento nº 9984/2020 - LINCOLN FERNANDES - REQUER, REPARO NO VAZAMENTO DE ESGOTO, NA TAMPA DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA MARIA AP DO AMARAL CRUZAMENTO COM AV LUIZ GALVÃO CÉSAR, BAIRRO PARQUE DAS ANDORINHAS, ATRAVÉS DO DAERP (PROTOCOLO 1174642) Aprovado
16
Requerimento nº 9985/2020 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, RECAPEAMENTO DA RUA MARIA BARBIERI RAMOS EM TODA SUA EXTENSÃO Aprovado
17
Requerimento nº 9986/2020 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, RECAPEAMENTO DA RUA PAULO DE FRONTIM EM SUA TOTALIDADE Aprovado
18
Requerimento nº 9987/2020 - LINCOLN FERNANDES - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA MARÍLIA, BAIRRO VILA CARVALHO EM SUA TOTALIDADE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA (PROTOCOLO 2020326971) Aprovado
19
Requerimento nº 9988/2020 - LINCOLN FERNANDES - REQUER O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA RANGEL PESTANA CRUZAMENTO COM AV PRIMEIRO DE MAIO, BAIRRO VILA VIRGINIA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA (PROTOCOLO 2020326947) Aprovado
20
Requerimento nº 9989/2020 - LINCOLN FERNANDES - INDICA Á PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DAERP QUE PROVIDENCIE E QUE REFAÇA TOTALMENTE A BOCA DE BUEIRO NA RUA SILVIO ALVES AGUIAR EM FRENTE AO N° 180 (PROTOCOLO 2020326998) Aprovado
21
Requerimento nº 9990/2020 - LINCOLN FERNANDES - INDICA Á PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DO DAERP QUE PROVIDENCIE E QUE REFAÇA TOTALMENTE A BOCA DE BUEIRO NA RUA: SILVIO ALVES DE AGUIAR EM FRENTE AO N 180 (PROTOCOLO 2020326998) Aprovado
22
Requerimento nº 9991/2020 - LINCOLN FERNANDES - REQUER QUE PROVIDENCIE O REPARO DA CAIXA DE INSPEÇÃO, LOCALIZADO NA RUA INÁCIO BRUNO COSTA, EM FRENTE AO N 373, BAIRRO VILA MONTE CARLOS (PROTOCOLO 1169005) Aprovado
23
Requerimento nº 9992/2020 - LINCOLN FERNANDES - REQUER O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA VISCONDE DE ABAETÉ CRUZAMENTO COM A AV CARAMURU, BAIRRO JARDIM SUMARÉ , ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA (PROTOCOLO 2020327030) Aprovado
24
Requerimento nº 9993/2020 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, QUE FAÇA A RETIRADA GALHOS E TRONCOS GROSSOS QUE CAIU EM CIMA DE UM VEÍCULO, NA RUA SILVIO ALVES AGUIAR EM FRENTE AO N° 180 (PROTOCOLO 2020377013) Aprovado
25
Requerimento nº 9994/2020 - LINCOLN FERNANDES - REQUER Á TRANSERP, ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO, OU LOMBADAS, E SINALIZAÇÃO NA RUA: ESPIRITO SANTO CRUZAMENTO COM A RUA CEL AMÉRICO BATISTA (PROTOCOLO 2020327110) Aprovado
26
Requerimento nº 9995/2020 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, QUE REALIZE UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA: ALEXANDRE VANUCHI LEME, PRÓXIMO AO NÚMERO 235, NO BAIRRO: JARDIM HEITOR RIGON, PROTOCOLO 2020327102 Aprovado
27
Requerimento nº 9996/2020 - LINCOLN FERNANDES - REQUER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA SANTOS, BAIRRO VILA CARVALHO EM SUA TOTALIDADE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA (PROTOCOLO 2020326955) Aprovado
28
Requerimento nº 9997/2020 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER UNIDADE DE VIGILÂNCIA DE ZOONOSES PROVIDÊNCIAS IMEDIATADAS QUANTO A DEDETIZAÇÃO CONTRA BICHOS PEÇONHENTOS COMO RATOS, ESCORPIÕES E BARATAS QUE ESTÃO APARECENDO DE FORMA DEMASIADA NA RUA ROQUE MASSARO N 420 NO BAIRRO JD PAIVA Aprovado
29
Requerimento nº 9998/2020 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA RECUPERAÇÃO/ REPOSIÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA PRAÇA RÔMULO MORANDI NO BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS COIM A FALTA DE ILUMINAÇÃO, MORADORES ALEGAM CONSTANTES FURTOS E PRESENÇA DE USUÁRIOS DE DROGAS, IMPEDINDO OS MESMOS A FREQUENTAR O LOCAL Aprovado
30
Requerimento nº 9999/2020 - ELIZEU ROCHA - REQUER SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE O AUTO DE INFRAÇÃO N 1395, APLICADO AO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA VISCONDE DE TAUNAY N 585- OBJETO DA RA 1150997- CONFORME ESPECIFICA Aprovado
31
Requerimento nº 10000/2020 - ELIZEU ROCHA - REQUER SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE OS PROBLEMAS DE DRENAGEM DE ÁGUA PLUVIAL NA AVENIDA DO CAFÉ- CONFORME ESPECIFICA Aprovado
32
Requerimento nº 10001/2020 - ALESSANDRO MARACA - REITERA PEDIDO DE REFORMA DO MEIO FIO DA RUA JOÃO DE BORTOLI, ALTURA DOS LOTES 12 E 14, BAIRRO RESIDENCIAL FLORIDA, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
33
Requerimento nº 10002/2020 - ALESSANDRO MARACA - REITERA PEDIDO DE RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA ROSÁRIO, BAIRRO IPIRANGA Aprovado
34
Requerimento nº 10003/2020 - ALESSANDRO MARACA - REITERA PEDIDO DE RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA PEDREGULHO, BAIRRO QUINTINO FACCI I Aprovado
35
Requerimento nº 10004/2020 - ALESSANDRO MARACA - REITERA PEDIDO DE RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA DO LINHO, BAIRRO VILA TIBÉRIO Aprovado
36
Requerimento nº 10005/2020 - ALESSANDRO MARACA - REQUER PROVIDÊNCIAS URGENTES DA PREFEITURA PARA IMÓVEL EM ESTADO DE ABANDONO LOCALIZADO NA RUA BOLÍVIA FRENTE NÚMERO 1478 BAIRRO VILA MARIANA, CONFORME ESPECIFICA Aprovado
37
Requerimento nº 10006/2020 - DR. LUCIANO MEGA - SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAREM PODA DE ÁRVORE QUE ESTÁ ATINGINDO A FIAÇÃO ELÉTRICA BEM COMO DANIFICANDO O PASSEIO PÚBLICO, NA RUA JOSÉ CALDANA, DEFRONTE AO NUMERAL 106, NO BAIRRO JARDIM ANTONIO PALOCCI, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
38
Requerimento nº 10007/2020 - ANDRE TRINDADE - REQUER A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL DE "DEPUTADO RICARDO CHRISTIANO RIBEIRO", CONFORME ESPECIFICA Aprovado
39
Requerimento nº 10008/2020 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A TRANSERP ANÁLISE TÉCNICA PARA INSTALAÇÃO DE PLACA DE RUA E SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL E HORIZONTAL EM LOCAL QUE ESPECIFICA (ALTO DA BOA VISTA) Aprovado
40
Requerimento nº 10009/2020 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER DA COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA, SERVIÇOS DE ROÇADA E PODA DE ÁRVORES NO CANTEIRO CENTRAL DAS VIAS QUE ESPECIFICA (JAMIL SEME CURY) Aprovado
41
Requerimento nº 10010/2020 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇOS DE REPAROS NO ASFALTO (TAPA BURACO) EM LOCAL QUE ESPECIFICA (SUMAREZINHO) Aprovado
42
Requerimento nº 10011/2020 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUEREMOS A COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA A LIMPEZA E COLETA DE GALHADA E RESÍDUOS VERDES DEPOSITADOS EM LOCAL QUE ESPECIFICA (ALTO DA BOA VISTA) Aprovado
43
Requerimento nº 10012/2020 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER DA TRANSERP ANÁLISE TÉCNICA PARA DESOBSTRUÇÃO DA AVENIDA INDEPENDÊNCIA EM LOCAL QUE ESPECIFICA (JARDIM SUMARÉ) Aprovado
44
Requerimento nº 10013/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA TERCEIRA VEZ A PODA DE ÁRVORE NA RUA BENJAMIN CIONE N 424 NO BAIRRO RECREIO ANHANGUERA Aprovado
45
Requerimento nº 10014/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA ÁREA VERDE SEM DENOMINAÇÃO NO BAIRRO JARDIM PAIVA Aprovado
46
Requerimento nº 10015/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A TROCA DE LÂMPADA NA PRAÇA ÁREA DE LAZER PADRE NILTON ELIAS DE BARROS NO BAIRRO QUINTINO FACCI II Aprovado
47
Requerimento nº 10016/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A LIMPEZA NA ÁREA VERDE SEM DENOMINAÇÃO NO BAIRRO JARDIM PAIVA Aprovado
48
Requerimento nº 10017/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO NA RUA NICOLAU GALLORO EM TODA EXTENSÃO NO BAIRRO JARDIM PEDRA BRANCA Aprovado
49
Requerimento nº 10018/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O RECAPEAMENTO NA AVENIDA JULIETA ENGRÁCIA EM TODA EXTENSÃO NO BAIRRO FLORESTAN FERNANDES Aprovado
50
Requerimento nº 10019/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A FISCALIZAÇÃO PARA ÁREA INVADIDA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS JOSÉ DE MAGALHÃES, ANTÔNIA CARRARA ORLANDINI E PROFESSOR STEFANO BARUFFI Aprovado
51
Requerimento nº 10020/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O HIDROJATEAMENTO DE BOCA DE LOBO NA RUA JOÃO RAMALHO N 1653 Aprovado
52
Requerimento nº 10021/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA TERCEIRA VEZ A INSTALAÇÃO DE VALETA NA RUA ANSELMO MARQUES RODRIGUES CONFLUÊNCIA COM A NAIR DE LIMA ADOURIAN Aprovado
53
Requerimento nº 10022/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A ILUMINAÇÃO PARA A PRAÇA COMANDANTE RÔMULO MORANDI NO BAIRRO CAMPOS ELISEOS Aprovado
54
Requerimento nº 10023/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A TROCA DE LÂMPADA NA ÁREA DE LAZER SEM DENOMINAÇÃO NO BAIRRO IPIRANGA Aprovado
55
Requerimento nº 10024/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA ÁREA DE LAZER SEM DENOMINAÇÃO Aprovado
56
Requerimento nº 10025/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ A LIMPEZA NA PRAÇA SISTEMA DE LAZER MARIA BONFÁ CANGEMI Aprovado
57
Requerimento nº 10026/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A TROCA DE LÂMPADA NA PRAÇA EURIPEDES BARSANULFO Aprovado
58
Requerimento nº 10027/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ A LIMPEZA NA RUA DOUTOR OTÁVIO MACHADO NETO N° 55, TERRENO PARTICULAR, NO BAIRRO CRISTO REDENTOR Aprovado
59
Requerimento nº 10028/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA QUARTA VEZ A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA ANICETO DOS SANTOS LOTE NO SENTIDO C/B E B/C Aprovado
60
Requerimento nº 10029/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA DOS ANDRADAS NO TRECHO ENTRE A RUA BRAZILIO MACHADO NETO ATÉ A ESTRADA MUNICIPAL Aprovado
61
Requerimento nº 10030/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO MAIS POLICIAMENTO NA RUA BARÃO DE COTEGIPE E EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO VILA TIBÉRIO Aprovado
62
Requerimento nº 10031/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA TERCEIRA VEZ A EXTRAÇÃO DE ÁRVORE NA AVENIDA VIRGILIO SOEIRA 1095 Aprovado
63
Requerimento nº 10032/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A SINALIZAÇÃO DE SOLO NA RUA AVANHANDAVA N 1636 Aprovado
64
Requerimento nº 10033/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA RIO PARDO NO TRECHO ENTRE AVENIDA FRANCISCO MASSARO ATÉ A RUA MATO GROSSO Aprovado
65
Requerimento nº 10034/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA RIBEIRÃO PRETO TRECHO ENTRE AS RUAS PERU ATÉ EQUADOR NO BAIRRO VILA CARVALHO Aprovado
66
Requerimento nº 10035/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA QUINTA VEZ A TROCA DE LÂMPADA NA PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO NO BAIRRO ADELINO SIMIONI Aprovado
67
Requerimento nº 10036/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A FISCALIZAÇÃO PARA ÁREA INVADIDA NA RUA LUÍS PEREIRA CONFLUÊNCIA COM A ELISA SERRA CALDANA, ÁREA PÚBLICA INVADIDA Aprovado
68
Requerimento nº 10037/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO MAIS POLICIAMENTO NA RUA VEREADOR ORLANDO VICTALIANO E EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO ADELINO SIMIONI Aprovado
69
Requerimento nº 10038/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA LUIZ VAZ DE CAMÕES Aprovado
70
Requerimento nº 10039/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA TERCEIRA VEZ MELHORIAS NA PRAÇA ABRÃO ASSED NO BAIRRO IPIRANGA, INSTALAÇÃO DE MAIS BANCOS Aprovado
71
Requerimento nº 10040/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE PASSEIO NA PRAÇA SISTEMA DE LAZER MARIA BONFÁ CANGEMI Aprovado
72
Requerimento nº 10041/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO MAIS POLICIAMENTO NA PRAÇA DO POSTO DE SAÚDE CENTRAL NA VILA TIBÉRIO Aprovado
73
Requerimento nº 10042/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O CONSERTO DO PASSEIO NA RUA ALEXANDRE GOMES DE ABREU CONFLUÊNCIA COM A AVENIDA DOUTOR PLÍNIO DE CASTRO PRADO Aprovado
74
Requerimento nº 10043/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA TERCEIRA VEZ O RECAPEAMENTO NA RUA PAULO GERARDI EM TODA SUA EXTENSÃO Aprovado
75
Requerimento nº 10044/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O RECAPEAMENTO NA RUA HISTORIADOR JOSÉ PEDRO MIRANDA EM TODA EXTENSÃO Aprovado
76
Requerimento nº 10045/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA TERCEIRA VEZ A LIMPEZA NA RUA PARANÁ N 71 Aprovado
77
Requerimento nº 10046/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ A FISCALIZAÇÃO PARA PRÉDIO ABANDONADO NA RUA SALDANHA MARINHO N 640 Aprovado
78
Requerimento nº 10047/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA QUARTA VEZ A LIMPEZA NA ESTRADA MUNICIPAL DO HORTO FLORESTAL Aprovado
79
Requerimento nº 10048/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE PASSEIO NA AVENIDA ALFREDO RAVANELI NO TRECHO ENTRE AS RUAS ANTÔNIO DELIBO ATÉ A JERONYMA FIGUEIREDO Aprovado
80
Requerimento nº 10049/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO CÓPIA DOS ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA RUA RIO GRANDE DO SUL COM PARANÁ NO BAIRRO IPIRANGA Aprovado
81
Requerimento nº 10050/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE LOMBADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA PATRIARCA N 2955 NO BAIRRO JARDIM BELA VISTA Aprovado
82
Requerimento nº 10051/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA TERCEIRA VEZ A REPOSIÇÃO DE PLACAS DE CONCRETO QUEBRADAS INSTALADAS NA RUA JOSÉ PIERRI N 95 NO BAIRRO NOVA RIBEIRÂNIA Aprovado
83
Requerimento nº 10052/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA ÁREA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS DOUTOR EUGÊNIO CASILO, JOÃO CARREIRA MIGUEL, JOÃO THOMÁZIO E AVENIDA MANOEL ANTÔNIO DIAS NO BAIRRO JARDIM MARCHESI Aprovado
84
Requerimento nº 10053/2020 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A RESTAURAÇÃO DA SARJETA NA CONFLUÊNCIA DA RUA EURIDES FERNANDES BISTANE (ANTIGA A2) COM A AVENIDA ALTO DA BOA VISTA NO BAIRRO JARDIM PROGRESSO Aprovado
85
Requerimento nº 10054/2020 - MARCOS PAPA - REQUER ESTUDO À TRANSERP REFERENTE A POSSÍVEL IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NA AV. GENERAL EUCLIDES FIGUEIREDO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
86
Requerimento nº 10055/2020 - MARCOS PAPA - REQUER À COORDENADORIA DE LIMPEZA URBANA A EXTRAÇÃO DE ÁRVORE NA RUA XI DE AGOSTO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
87
Requerimento nº 10056/2020 - MARCOS PAPA - REQUER À SECRETARIA DE ESPORTES ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE BARRA FIXA PARA EXERCÍCIOS FÍSICOS, CONFORME ESPECIFICADO. Aprovado
88
Requerimento nº 10057/2020 - MARCOS PAPA - REQUER A SECRETARIA DE ESPORTES ESCLARECIMENTOS E PROVIDÊNCIAS SOBRE A ACADEMIA AO AR LIVRE LOCALIZADA NA AVENIDA GUIDO GOLFETO, CONFORME ESPECIFICADO. Aprovado
89
Requerimento nº 10058/2020 - MARCOS PAPA - REQUER À FISCALIZAÇÃO GERAL FISCALIZAÇÃO DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL NO BAIRRO PARQUE RIBEIRÃO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
90
Requerimento nº 10059/2020 - MARCOS PAPA - REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO FEDERAL QUE SUSTA OS EFEITOS DA ALÍQUOTA ZERO PARA AQUISIÇÃO DE ARMAS DE FOGO DO EXTERIOR. Aprovado
91
Requerimento nº 10060/2020 - MARCOS PAPA - REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO AUTOR DA PEC 199/19 DEPUTADO ALEX MANENTE. Aprovado
92
Requerimento nº 10061/2020 - MARCOS PAPA - REQUER MOÇÃO DE REPÚDIO À DECISÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA BOTAFOGO S/A QUE CONTRATOU O JOGADOR WESLEY PIONTECK, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
93
Requerimento nº 10062/2020 - MARCOS PAPA - REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A VERBO NOSTRO COMUNICAÇÃO. Aprovado
94
Requerimento nº 10063/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER REPOSIÇÃO DE 1 TAMPA DE PV NA RUA AGUAÍ (PRÓXIMO) Nº 295 - BAIRRO JARDIM SALGADO FILHO (PROT. 115971) SEGUE FOTO PAG. 2. Aprovado
95
Requerimento nº 10064/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER REPOSIÇÃO DE 1 TAMPA DE PV NA AVENIDA COSTA E SILVA (FRENTE) Nº 4546 - BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS. Aprovado
96
Requerimento nº 10065/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER ESTUDOS PARA EXTRAÇÃO DE ÁRVORE SECA NA RUA ANA FACHIN VIEIRA (TERRENO AO LADO) Nº 42 - BAIRRO JARDIM PROCÓPIO FERRAZ (PROT. 2020 32 837 0 E PROT. 2020 32 469 3) CORRENDO RISCO DE QUEDA. Aprovado
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Requerimento nº 10066/2020 - IGOR OLIVEIRA - REFORÇANDO REQUEIROS PARA RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ITANHAÉM DESDE O Nº 739 ATÉ O FINAL - BAIRRO VILA CARVALHO, ESTA TODA ESBURACADA E DESNIVELADA, PRECISANDO DE URGÊNCIA DE REPARAÇÃO (PROT. 2020 8 333 5). Aprovado
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Requerimento nº 10067/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER DESOBSTRUÇÃO DE BOCAS DE LOBO NA AVENIDA ARLINDO DA SILVA PIMENTA (FRENTE) Nº 48 - BAIRRO PARQUE RIBEIRÃO PRETO (PROT. 2020 32 768 4). Aprovado
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Requerimento nº 10068/2020 - IGOR OLIVEIRA - REFORÇANDO REQUEIRO OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JAIME JOSÉ DO NASCIMENTO FEITOSA EM TODA EXTENSÃO Nº 154, Nº 201, Nº 346, Nº 451, Nº 497 - BAIRRO RESIDENCIAL E COMERCIAL PALMARES (PROT. 2020 21 660 2). Aprovado
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Requerimento nº 10069/2020 - IGOR OLIVEIRA - REFORÇANDO O REQUEIRO PELA TERCEIRA VEZ PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA TRAVESSA GUERINO GIROTTO (TODA EXTENSÃO) - BAIRRO IPIRANGA (PROT. 2020 23 7952) SEGUE NA PAG. 2 ABAIXO ASSINADO DOS MORADORES. Aprovado
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Requerimento nº 10070/2020 - IGOR OLIVEIRA - REQUER REPOSIÇÃO ASFÁLTICA EM BURACO ABERTO PELO DAERP NA RUA MARTINICO PRADO (FRENTE BANCO) Nº 171 - BAIRRO VILA TIBÉRIO (RA 1175188). Aprovado
102
Requerimento nº 10071/2020 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE INSTALAÇÃO DE LAVATÓRIO NA PRAÇA CORAÇÃO DE MARIA NA VILA TIBÉRIO. Aprovado
103
Requerimento nº 10072/2020 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER A MANUTENÇÃO DA LIMPEZA NA ÁREA EXTERNA ADJACENTE A UBS CENTRAL. Aprovado
104
Requerimento nº 10073/2020 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER A ROÇADA DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA PASCHOAL INNECHI. Aprovado
105
Requerimento nº 10074/2020 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER A ROÇADA DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA MEIRA JÚNIOR. Aprovado
106
Requerimento nº 10075/2020 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER MOÇÃO DE REPÚDIO AO DECRETO Nº 10.502/2020, DE 30.09.2020, QUE INSTITUIU A POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL: EQUITATIVA, INCLUSIVA E COM APRENDIZADO AO LONGO DA VIDA. Aprovado
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Requerimento nº 10076/2020 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER MOÇÃO DE REPÚDIO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE FRENTE AS PROPOSTAS DE DESMONTE DA POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE MENTAL. Aprovado
108
Requerimento nº 10077/2020 - DR. LUCIANO MEGA - URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 36/2020. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
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Requerimento nº 10078/2020 - ELIZEU ROCHA - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 94/2019, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, APROVA O PLHIS - PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
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Requerimento nº 10079/2020 - ELIZEU ROCHA - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI Nº 200/2020, DE SUA AUTORIA, QUE DECLARA COMO ESSENCIAIS AS ATIVIDADES PRESTADAS PELOS PROFISSIONAIS CABELEIREIRO, BARBEIRO, ESTETICISTA, MANICURE, PEDICURE, DEPILADOR E MAQUIADOR CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
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Requerimento nº 10080/2020 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 61/2020, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO INCISO I, DO PARÁGRAFO 7º, DO ARTIGO 248, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2932, DE 10 DE JANEIRO DE 2019, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 3013, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
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Requerimento nº 10081/2020 - RODRIGO SIMÕES - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 60/2020, DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E E ALIENAÇÃO DE IMÓVEL MUNICIPAL LOCALIZADO NO JARDIM HEITOR RIGON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA
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Requerimento nº 10082/2020 - MARCOS PAPA - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI Nº 201 DE 2020, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
VOTAÇÃO ENGLOBADA

Vereadores Presentes [26]: ADAUTO MARMITA / PROS, ALESSANDRO MARACA / MDB, ELIZEU ROCHA / PP, FABIANO GUIMARÃES / DEM, GLÁUCIA BERENICE / REP, IGOR OLIVEIRA / MDB, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSD, JOÃO BATISTA / PP, DR. JORGE PARADA / PT, BERTINHO SCANDIUZZI / PSD, LINCOLN FERNANDES / PL, DR. LUCIANO MEGA / PDT, FRANÇA / PSD, BONI / PODE, MARCOS PAPA / PODE, MARINHO SAMPAIO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, NELSON DAS PLACAS / PDT, ORLANDO PESOTI / PDT, PAULO MODAS / PSD, PAULINHO PEREIRA / PSDB, RENATO ZUCOLOTO / PP, RODRIGO SIMÕES / PSDB, WALDYR VILLELA / MDB

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1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 58/2020 - PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CAPHOSP nº 22/2021 ao PLC 58/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAPHOSP nº 22/2021 ao PLC 58/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 277/2020 ao PLC 58/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ISAAC ANTUNES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAPHOSP nº 22/2020 ao PLC 58/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 277/2020 ao PLC 58/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ISAAC ANTUNES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 256/2020 ao PLC 58/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARCOS PAPA Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - DR. JORGE PARADA - MODIFICA OS ARTIGOS 2º DO ARTIGO 1º, OS ARTIGOS 9º E 13, EXTINTOS OS ARTIGOS 11 E 12, RENUMERANDO-SE, ALTERANDO-SE O NOME DAS SECRETARIAS NOS ANEXOS E MANTENDO-SE AS DEMAIS DISPOSIÇÕES NA LEI. Retirado pelo autor
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2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 58/2020 - PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CAPHOSP nº 22/2021 ao PLC 58/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAPHOSP nº 22/2021 ao PLC 58/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 277/2020 ao PLC 58/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ISAAC ANTUNES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAPHOSP nº 22/2020 ao PLC 58/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 277/2020 ao PLC 58/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ISAAC ANTUNES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 256/2020 ao PLC 58/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARCOS PAPA Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - DR. JORGE PARADA - MODIFICA OS ARTIGOS 2º DO ARTIGO 1º, OS ARTIGOS 9º E 13, EXTINTOS OS ARTIGOS 11 E 12, RENUMERANDO-SE, ALTERANDO-SE O NOME DAS SECRETARIAS NOS ANEXOS E MANTENDO-SE AS DEMAIS DISPOSIÇÕES NA LEI. Retirado pelo autor
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1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 59/2020 - GLÁUCIA BERENICE - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 2828/2017 (DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE FEIRAS ITINERANTES NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 2.732, DE 02/10/2015 E 2.772, DE 23/05/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ESPECIFICA). Prejudicado
COM A APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DA AUTORA
Parecer CCJR nº 276/2020 ao PLC 59/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ISAAC ANTUNES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 276/2020 ao PLC 59/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ISAAC ANTUNES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 255/2020 ao PLC 59/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: GLÁUCIA BERENICE Matéria não sujeita a votação.
Substitutivo nº 1 - GLÁUCIA BERENICE - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2828/2017, QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE FEIRAS ITINERANTES NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 2732, DE 02/10/2015 E 2772, DE 23/05/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
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2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 59/2020 - GLÁUCIA BERENICE - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 2828/2017 (DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE FEIRAS ITINERANTES NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 2.732, DE 02/10/2015 E 2.772, DE 23/05/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME ESPECIFICA). Aprovado
Parecer CCJR nº 276/2020 ao PLC 59/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ISAAC ANTUNES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 276/2020 ao PLC 59/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ISAAC ANTUNES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 255/2020 ao PLC 59/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: GLÁUCIA BERENICE Matéria não sujeita a votação.
Substitutivo nº 1 - GLÁUCIA BERENICE - ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2828/2017, QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE FEIRAS ITINERANTES NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 2732, DE 02/10/2015 E 2772, DE 23/05/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
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Discussão Única do Projeto de Lei nº 92/2020 - DR. LUCIANO MEGA - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TESTE DO PEZINHO E DEMAIS TRIAGENS NEONATAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 06 DE JUNHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sem Parecer das Comissoes
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Discussão Única do Projeto de Lei nº 165/2020 - Comissão de Transparência - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DOS ESTUDOS, PARECERES E OUTROS DOCUMENTOS QUE EMBASAM PROJETOS DE LEI E PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO. Aprovado
Parecer CCJR nº 275/2020 ao PL 165/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ISAAC ANTUNES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 254/2020 ao PL 165/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: DR. LUCIANO MEGA Matéria não sujeita a votação.
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Discussão Única do Projeto de Lei nº 176/2020 - DR. LUCIANO MEGA - DETERMINA PRAZO DE 30 DIAS PARA A DIVULGAÇÃO DOS REAJUSTES NAS TARIFAS DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL. Sem Parecer das Comissoes
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Discussão Única do Projeto de Lei nº 191/2020 - GLÁUCIA BERENICE - DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO SOBRE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA ALUNAS DE BAIXA RENDA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sem Parecer das Comissoes
Parecer CFOFCT nº 259/2020 ao PL 191/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARCOS PAPA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 122/2021 ao PL 191/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 131/2021 ao PL 191/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Substitutivo nº 1 - GLÁUCIA BERENICE - DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO SOBRE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS PARA ALUNAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada
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Discussão Única do Projeto de Lei nº 199/2020 - JEAN CORAUCI - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A OSCIP VIVA BEM RIBEIRÃO VERDE. Aprovado
Parecer CCJR nº 274/2020 ao PL 199/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ISAAC ANTUNES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 253/2020 ao PL 199/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: GLÁUCIA BERENICE Matéria não sujeita a votação.
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Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 28/2020 - IGOR OLIVEIRA - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO AO SENHOR MARCELO RIBEIRO BUENO DE CAMARGO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
Parecer CCOMTH nº 13/2021 ao PDL 28/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: JOÃO BATISTA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 273/2020 ao PDL 28/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ISAAC ANTUNES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 252/2020 ao PDL 28/2020 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: GLÁUCIA BERENICE Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 19:49 hs