Pesquisa de Matérias

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA FEIRA ORGÂNICA E SOCIAL NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: RODRIGO SIMÕES

Data de Apresentação: 08/09/2020

Protocolo: 21311/2020

Regime de Tramitação: Urgência Especial

Matéria Anexada: REQ 7878/2020

Substitutivo [1]

Documento Acessório: 132/2020

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 179/2020 , CCJR nº 195/2020 , CCJR nº 196/2020

Localização Atual: Arquivo

Situação em 05/10/2020 00:00:00: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14496/2020

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO SURDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 26 DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: DR. LUCIANO MEGA

Data de Apresentação: 18/02/2020

Protocolo: 19080/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 25/2020

Pareceres de Comissões: CCJR nº 41/2020 , CCJR nº 41/2020 , CDPD nº 1/2020 , CFOFCT nº 34/2020

Localização Atual: Arquivo

Situação em 08/04/2020 00:00:00: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14467/2020

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO SURDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 26 DE SETEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: DR. LUCIANO MEGA

Data de Apresentação: 18/02/2020

Protocolo: 19080/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 25/2020

Pareceres de Comissões: CCJR nº 41/2020 , CCJR nº 41/2020 , CDPD nº 1/2020 , CFOFCT nº 34/2020

Localização Atual: Arquivo

Situação em 08/04/2020 00:00:00: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14467/2020

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS MÃES E/OU RESPONSÁVEIS QUE ESTIVEREM COM PESSOAS COM MICROCEFALIA NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: RODRIGO SIMÕES

Data de Apresentação: 13/02/2020

Protocolo: 19056/2020

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 09/2020

Pareceres de Comissões: CSPAS nº 2/2020 , CCJR nº 13/2020 , CFOFCT nº 10/2020

Localização Atual: Arquivo

Situação em 10/03/2020 00:00:00: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14455/2020

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 26.376,00 (VINTE E SEIS MIL, TREZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS), PARA ATENDER A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA DEVOLUÇÃO DE SALDO REMANESCENTE DO CONVÊNIO Nº 805184/2014, ENTRE AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 11/02/2020

Protocolo: 19030/2020

Regime de Tramitação: Urgência Especial

Matéria Anexada: REQ 774/2020

Documento Acessório: 05/2020

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 9/2020 , CCJR nº 9/2020

Localização Atual: Arquivo

Situação em 20/02/2020 00:00:00: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14450/2020

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A REALIZAR REPASSE PARA AS PARCERIAS FIRMADAS ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, COM FUNDAMENTO NO ART. 26 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101/2000 E DE ACORDO COM AS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NA LEI FEDERAL Nº 13019/2014.

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 06/02/2020

Protocolo: 18937/2020

Regime de Tramitação: Urgência Especial

Documento Acessório: 04/2020

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 7/2020 , CAPHOSP nº 1/2020 , CEDUC nº 1/2020 , CCJR nº 7/2020

Localização Atual: Arquivo

Situação em 27/02/2020 00:00:00: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14449/2020

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA EM RIBEIRÃO PRETO.

Autoria: MARCOS PAPA

Data de Apresentação: 04/02/2020

Protocolo: 18692/2020

Regime de Tramitação: Urgência Especial

Matéria Anexada: REQ 5666/2020 , VET 69/2020

Substitutivo [1]

Documento Acessório: 116/2020

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 156/2020 , CCJR nº 159/2020

Localização Atual: Arquivo

Situação em 17/09/2020 00:00:00: Veto total ou parcial acolhido

Norma Derivada: LEI 14489/2020

DISPÕE SOBRE PUBLICIDADE NAS ALTERAÇÕES OU PROIBIÇÕES DAS LEIS DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: IGOR OLIVEIRA

Data de Apresentação: 26/11/2019

Protocolo: 18006/2019

Regime de Tramitação: Urgência Especial

Matéria Anexada: REQ 7577/2019 , VET 65/2019

Documento Acessório: 246/2019

Pareceres de Comissões: CCJR nº 367/2019 , CFOFCT nº 339/2019

Localização Atual: Arquivo

Situação em 03/03/2020 00:00:00: Veto total ou parcial acolhido

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER AO REPASSE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - PORTARIA Nº 1664, DE 26 DE JUNHO DE 2019 - EMENDA PARLAMENTAR, REFERENTE AO INCREMENTO TEMPORÁRIO DO LIMITE FINANCEIRO DA ASSISTÊNCIA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 31/10/2019

Protocolo: 17586/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 242/2019

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 327/2019 , CDMCAI nº 15/2019 , CCJR nº 352/2019

Localização Atual: Arquivo

Situação em 28/11/2019 00:00:00: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14431/2019

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO O MUTIRÃO DO OLHO DIABÉTICO E DO DIABETES, QUE SERÁ REALIZADO, ANUALMENTE, NO MÊS DE NOVEMBRO.

Autoria: MARINHO SAMPAIO

Data de Apresentação: 22/10/2019

Protocolo: 17383/2019

Regime de Tramitação: Urgência Especial

Matéria Anexada: REQ 6963/2019

Documento Acessório: 229/2019

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 313/2019 , CSPAS nº 36/2019 , CCJR nº 334/2019

Localização Atual: Arquivo

Situação em 28/11/2019 00:00:00: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14429/2019