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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO AO SENHOR REINALDO CARNEIRO BASTOS.

Autoria: ANDRE TRINDADE, IGOR OLIVEIRA

Data de Apresentação: 18/10/2018

Protocolo: 11605/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CCOMTH nº 21/2018 , CFOFCT nº 317/2018 , CCJR nº 379/2018

Localização Atual: Arquivo

Situação em 05/11/2018 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: DL 43/2018

SUSPENDE A EXECUÇÃO DA LEI Nº 14118, DE 22/12/2017, POR FORÇA DA DECISÃO DEFINITIVA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, QUE A JULGOU INCONSTITUCIONAL.

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL

Data de Apresentação: 11/10/2018

Protocolo: 11526/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Parecer de Comissão: CCJR nº 403/2018

Localização Atual: Arquivo

Situação em 28/11/2018 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: DL 49/2018

SUSPENDE A EXECUÇÃO DA LEI Nº 14117, DE 20/12/2017, POR FORÇA DA DECISÃO DEFINITIVA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, QUE A JULGOU INCONSTITUCIONAL.

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL

Data de Apresentação: 11/10/2018

Protocolo: 11525/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Parecer de Comissão: CCJR nº 385/2018

Localização Atual: Arquivo

Situação em 09/11/2018 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: DL 47/2018

SUSPENDE A EXECUÇÃO DA LEI Nº 14052, DE 30/08/2017, POR FORÇA DA DECISÃO DEFINITIVA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, QUE A JULGOU INCONSTITUCIONAL.

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL

Data de Apresentação: 11/10/2018

Protocolo: 11524/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Parecer de Comissão: CCJR nº 381/2018

Localização Atual: Arquivo

Situação em 07/11/2018 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: DL 45/2018

SUSPENDE A EXECUÇÃO DA LEI Nº 13911, DE 09/11/2016, POR FORÇA DA DECISÃO DEFINITIVA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, QUE A JULGOU INCONSTITUCIONAL.

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL

Data de Apresentação: 11/10/2018

Protocolo: 11523/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Parecer de Comissão: CCJR nº 354/2018

Localização Atual: Arquivo

Situação em 19/10/2018 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: DL 41/2018

SUSPENDE OS EFEITOS DO DECRETO N.220, DE 25 DE JULHO DE 2017 (SIC), PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (D.O.M.) DE 26 DE JULHO DE 2018, EDITADO PELO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA (TARIFA DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO).

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL

Data de Apresentação: 17/09/2018

Protocolo: 11132/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 266/2018 , CCJR nº 325/2018

Localização Atual: Arquivo

Situação em 20/09/2018 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: DL 39/2018

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO PARA FRANCISCO MATTURRO.

Autoria: RODRIGO SIMÕES, RENATO ZUCOLOTO

Data de Apresentação: 02/08/2018

Protocolo: 10369/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Pareceres de Comissões: CCOMTH nº 17/2018 , CFOFCT nº 225/2018 , CCJR nº 266/2018

Localização Atual: Arquivo

Situação em 09/08/2018 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: DL 24/2018

SUSPENDE A EXECUÇÃO DOS INCISOS I E II DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 14081, DE 18/01/2017, POR FORÇA DE DECISÃO DEFINITIVA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, QUE OS JULGOU INCONSTITUCIONAIS.

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL

Data de Apresentação: 02/08/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Parecer de Comissão: CCJR nº 310/2018

Localização Atual: Arquivo

Situação em 14/09/2018 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: DL 36/2018

SUSPENDE A EXECUÇÃO DA LEI Nº 14013, DE 21/06/2017, POR FORÇA DE DECISÃO DEFINITIVA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, QUE A JULGOU INCONSTITUCIONAL.

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL

Data de Apresentação: 02/08/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Parecer de Comissão: CCJR nº 339/2018

Localização Atual: Arquivo

Situação em 03/10/2018 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: DL 40/2018

SUSPENDE A EXECUÇÃO DA LEI Nº 13997, DE 24/05/2017, POR FORÇA DE DECISÃO DEFINITIVA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, QUE A JULGOU INCONSTITUCIONAL.

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL

Data de Apresentação: 02/08/2018

Regime de Tramitação: Ordinário

Parecer de Comissão: CCJR nº 309/2018

Localização Atual: Arquivo

Situação em 11/09/2018 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: DL 34/2018