Sessão Plenária

208ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

18 de dezembro de 2018 (terça-feira), às 18h10

Presidente: IGOR OLIVEIRA / MDB

1º Vice-Presidente: ORLANDO PESOTI / PDT

2º Vice-Presidente: ALESSANDRO MARACA / MDB

1º Secretário: LINCOLN FERNANDES / PL

2º Secretário: FABIANO GUIMARÃES / DEM

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Decreto Legislativo nº 63/2018 - PAULO MODAS - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA RIBEIRÃO-PRETANA A ROBERTO PADILHA.
2
Projeto de Lei nº 288/2018 - DADINHO - INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, O CAMPEONATO PAULISTA UNIVERSITÁRIO (FUPE), CONFERÊNCIA RIBEIRÃO PRETO, A SER REALIZADO NO 2º SEMESTRE DE CADA ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
Projeto de Lei nº 289/2018 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A EFETUAR REPASSE FINANCEIRO AO IPM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS MUNICIPIÁRIOS DE RIBEIRÃO PRETO NO VALOR DE ATÉ R$ 40.000.000,00 (QUARENTA MILHÕES DE REAIS), PARA ATENDER A LEI COMPLEMENTAR Nº 2836, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017.
4
Projeto de Lei nº 290/2018 - DADINHO - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO A CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE PARA OS ATLETAS PRATICANTES DE ESPORTE DE BASE E DE ALTO RENDIMENTO EM MODALIDADES OLÍMPICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5
Projeto de Lei nº 291/2018 - ADAUTO MARMITA - OBRIGA O EXECUTIVO MUNICIPAL A COBRAR DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA PELA INSTALAÇÃO DE SEUS EQUIPAMENTOS NO ESPAÇO FÍSICO E AÉREO URBANO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.
6
Projeto de Lei nº 292/2018 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - RECONHECE DE DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS, SOB DENOMINAÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
7
Projeto de Lei nº 293/2018 - MAURÍCIO GASPARINI - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CONSELHO DE PASTORES DE RIBEIRÃO PRETO,CONFORME ESPECIFICA.
8
Projeto de Lei Complementar nº 104/2018 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE FINALIDADE DE ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NO JARDIM IRAJÁ E CONDOMÍNIO ITAMARATI, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
9
Projeto de Lei Complementar nº 105/2018 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A MUNICIPALIDADE A RECEBER ÁREA EM DOAÇÃO ANTECIPADA, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10
Projeto de Lei Complementar nº 106/2018 - PREFEITO MUNICIPAL - REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4258, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1982 E A LEI COMPLEMENTAR Nº 198, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1992, QUE AUTORIZARAM A A DOAÇÃO DE ÁREA À ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DE ESCRITÓRIOS DE CONTABILIDADE DE RIBEIRÃO PRETO.
11
Projeto de Resolução nº 96/2018 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, RESOLUÇÃO 174, DE 22 DE MAIO DE 2015, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12
Requerimento nº 2850/2018 - RENATO ZUCOLOTO - CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI PARA INVESTIGAR A ORIGEM E RESPONSABILIDADES PELO INADIMPLEMENTO DA COHAB-RP RELATIVO A EMPRÉSTIMOS HABITACIONAIS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O PAGAMENTO DE PARTE DAS REFERIDAS DÍVIDAS PELO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO NOS ANOS 2013 A 2016 E PARTE DE 2017, ATRAVÉS DE RETENÇÕES DE QUOTAS PARTES DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM, NO VALOR APROXIMADO DE R$ 73.000.000,00 (SETENTA E TRÊS MILHÕES).
13
Requerimento nº 7229/2018 - ISAAC ANTUNES - CONSTITUI COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI PARA APURAÇÃO DA REAL SITUAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO, DÉBITOS VULTOSOS DE GRANDES EMPRESAS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, RETARDAMENTO NO AJUIZAMENTO DE AÇÕES DE COBRANÇA, PRESCRIÇÃO DE DÉBITOS E OUTROS.
14
Veto nº 87/2018 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 342/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR JEAN CORAUCI, QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONSTRUÇÃO OU ADAPTAÇÃO DE FRALDÁRIOS ACESSÍVEIS AOS FREQUENTADORES DE SHOPPING CENTERS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 5877/2018 - OTONIEL LIMA - INDICA POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AV JOÃO GOULART Aprovado
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2
Indicação nº 5878/2018 - ORLANDO PESOTI - INDICA TAPA BURACO RUA JOÃO BATISTA DA TRINDADE 131 Aprovado
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3
Indicação nº 5879/2018 - ORLANDO PESOTI - INDICXA DESENTUPIMENTO DE BUEIRO RUA VILA NOVA COM RUA TAPAJOS Aprovado
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4
Indicação nº 5880/2018 - ORLANDO PESOTI - INDICA DESENTUPIMENTO DE BOCA DE LOBO RUA VILA NOVA COM TRAVESSA JUREMA Aprovado
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5
Indicação nº 5881/2018 - ORLANDO PESOTI - INDICA DESENTUPIMENTO DE BUEIRO RUA VILA BELA COM TUPINAMBA Aprovado
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6
Indicação nº 5882/2018 - ORLANDO PESOTI - REQUER TROCA DE TAMPA DE BOCA DE LOBO AVENIDA THOMAZ ALBERTO WHATELY 5005 Aprovado
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7
Indicação nº 5883/2018 - ORLANDO PESOTI - INDICA TAPA BURACO RUA VALTER LÁPRIA 336 Aprovado
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8
Indicação nº 5884/2018 - ORLANDO PESOTI - INDICA TAPA BURACO TRAVESSA HELENA 6 Aprovado
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9
Indicação nº 5885/2018 - ORLANDO PESOTI - INDICA TAPA BURACO TRAVESSA BARRAS COM RUA ENZO MORANDI Aprovado
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10
Indicação nº 5886/2018 - ORLANDO PESOTI - INDICA TAPA BURACO RUA MATO GROSSO 1323 Aprovado
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11
Indicação nº 5887/2018 - ORLANDO PESOTI - INDICA TAPA BURACO RUA TUPINAMBA 390 Aprovado
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12
Indicação nº 5888/2018 - ORLANDO PESOTI - INDICA TAPA BURACO RUA FRANCISCO REGULA 206 Aprovado
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13
Indicação nº 5889/2018 - ORLANDO PESOTI - INDICA REPOSIÇÃO DE TAMPA DE BOCA DE LOBO RUA ANTONIO MOISES SAADI 235 Aprovado
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14
Indicação nº 5890/2018 - ORLANDO PESOTI - INDICA DEMARCAÇÃO DE SOLO CARGA E DESCARGA RUA SÃO SEBASTIÃO 1078 Aprovado
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15
Indicação nº 5891/2018 - ORLANDO PESOTI - INDICA INSTALAÇÃO DE SEMAFORO RUA BARÃO DE MAUA E AVENIDA MONTEIRO LOBATO Aprovado
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16
Indicação nº 5892/2018 - FABIANO GUIMARÃES - INDICA QUE SEJA ENCAMINHADO PROJETO DE LEI PARA UTILIZAÇÃO ECONÔMICA DE PARQUES E PRAÇAS MUNICIPAIS DE RIB PRETO Aprovado
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17
Indicação nº 5893/2018 - ELIZEU ROCHA - INDICO MELHORIAS DA PRAÇA PÚBLICA AUGUSTO APPARECIDO MAZZA Aprovado
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18
Indicação nº 5894/2018 - ELIZEU ROCHA - INDICA CONSTRUÇÃO DE NOVAS SALAS DE AULA NA EMEI ANA DOS SANTOS GABARRA Aprovado
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19
Indicação nº 5895/2018 - ELIZEU ROCHA - INDICA CONSTRUÇÃO DA EXTENSÃO DA EMEF PROF RAUL MACHADO E/OU NOVA ESCOLA MUNICIPAL Aprovado
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20
Indicação nº 5896/2018 - ELIZEU ROCHA - INDICA INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO RUA RIO DE JANEIRO COM RUA MARQUES DE POMBAL Aprovado
Votação englobada
21
Indicação nº 5897/2018 - ELIZEU ROCHA - INDICO RETIRADA DE GALHOS RUA CANGENARA 70 Aprovado
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22
Indicação nº 5898/2018 - ELIZEU ROCHA - INDICO RETIRADA DE GALHOS AV CÂNDIDO PEREIRA LIMA 1015 Aprovado
Votação englobada
23
Indicação nº 5899/2018 - ELIZEU ROCHA - INDICO RETIRADA DE GALHOS RUA UMBU 150 Aprovado
Votação englobada
24
Indicação nº 5900/2018 - ELIZEU ROCHA - INDICO RETIRADA DE GALHOS RUA GUATAMBU 76 Aprovado
Votação englobada
25
Indicação nº 5901/2018 - ELIZEU ROCHA - INDICO RETIRADA DE GALHOS RUA ALECRIM 192 Aprovado
Votação englobada
26
Indicação nº 5902/2018 - ELIZEU ROCHA - INDICO RETIRADA DE GALHOS RUA GUATAMBU 451 Aprovado
Votação englobada
27
Indicação nº 5903/2018 - ELIZEU ROCHA - INDICO RETIRADA DE GALHOS RUA GUATAMBU 1321 Aprovado
Votação englobada
28
Indicação nº 5904/2018 - ELIZEU ROCHA - INDICO RETIRADA DE GALHOS RUA GUATAMBU COM RUA SALGUEIRO Aprovado
Votação englobada
29
Indicação nº 5905/2018 - ELIZEU ROCHA - INDICO RETIRADA DE GALHOS RUA SALGUEIRO 146 Aprovado
Votação englobada
30
Indicação nº 5906/2018 - ELIZEU ROCHA - REQUER RETIRADA DE GALHOS RUA DOS IPÊS COM RUA DOS COQUEIROS Aprovado
Votação englobada
31
Indicação nº 5907/2018 - ELIZEU ROCHA - INDICO RETIRADA DE GALHOS RUA GUARANTÃ 197 Aprovado
Votação englobada
32
Indicação nº 5908/2018 - ELIZEU ROCHA - INDICO RETIRADA DE GALHOS RUA PAU BRASIL 178 Aprovado
Votação englobada
33
Indicação nº 5909/2018 - ELIZEU ROCHA - INDICO RETIRADA DE GALHOS RUA GUARANTÃ 300 Aprovado
Votação englobada
34
Indicação nº 5910/2018 - ELIZEU ROCHA - INDICO RETIRADA DE GALHOS RUA PAU BRASIL 284 Aprovado
Votação englobada
35
Indicação nº 5911/2018 - ELIZEU ROCHA - INDICO RETIRADA DE GALHOS RUA PAU BRASIL 531 Aprovado
Votação englobada
36
Indicação nº 5912/2018 - ELIZEU ROCHA - INDICO RETIRADA DE GALHOS RUA PAU BRASIL 794 Aprovado
Votação englobada
37
Indicação nº 5913/2018 - MARCOS PAPA - INDICA A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM CIDADANIA LGBT E COMBATE Á VIOLÊNCIA Aprovado
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38
Indicação nº 5914/2018 - RENATO ZUCOLOTO - INDICA REPARO DE FALTA D'ÁGUA RUA CARLOS CHAGAS ENTRE AS RUAS LAGUNA E CESARIO MOTA HÁ MAIS DE 12 DIAS Aprovado
Votação englobada
39
Indicação nº 5915/2018 - RENATO ZUCOLOTO - INDICA ROÇADA DE MATO RUA TEODOMIRO UCHOA NETO E ANTONIETA RIGOBELO CANESIN Aprovado
Votação englobada
40
Indicação nº 5916/2018 - RENATO ZUCOLOTO - INDICA ROÇADA DE MATO RUA VITORIO BIASOLI COM FRANCISCO OTAVIO PACCA COM WALT DISNEY NO INDUTRIAL LAGOINHA Aprovado
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41
Indicação nº 5917/2018 - RENATO ZUCOLOTO - INDICA REPARO DE FALTA D'ÁGUA NA AV HERÁCLITO FONTOURA SOBRAL PINTO Aprovado
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42
Indicação nº 5918/2018 - RENATO ZUCOLOTO - INDICXA REPARO DE ESGOTO AV DOS ANDRADAS 850 "ASSOCIAÇÃO DE BENEFICIÊNCIA AUTA DE SOUZA NO PARQUE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
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43
Requerimento nº 7150/2018 - LINCOLN FERNANDES - REQUER DA PREFEITURA DE RIBEIRÃO PRETO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE, INFORMAÇÕES SOBRE A EMPRESA "AMBROSIO RADIOLOGIA LTDA-ME SOBRE PREGÃO PRESENCIAL Aprovado
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44
Requerimento nº 7151/2018 - DADINHO - SOLICITA ROÇADA NA PRAÇA MARIA GORETTI RUA JULIO DE MESQUITA 360 Aprovado
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45
Requerimento nº 7152/2018 - DADINHO - SOLICITA TAPA BURACO RUA PASCHOAL BARDARO 1456 NO JARDIM BOTANICO Aprovado
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46
Requerimento nº 7153/2018 - DADINHO - SOLICITA ROÇADA DE MATO NO JARDIM RECREIO Aprovado
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47
Requerimento nº 7154/2018 - MARINHO SAMPAIO - SOLICITA DO PREFEITO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA COORDENADORIA DE BEM ESTAR ANIMAL INFORMAÇÕES SOBRE CONVÊNIO FIRMADO COM O PROGRAMA ESTADUAL PET SÃO PAULO Aprovado
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48
Requerimento nº 7155/2018 - PAULO MODAS - REQUER A INSTALAÇÃO DE 2 LOMBADAS NA AVENIDA RIO PERDO 4380, TENDO EM VISTA JÁ TER SIDO OBJETO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA Aprovado
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49
Requerimento nº 7156/2018 - PAULO MODAS - REQUER A AUTORIZAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NA ÁREA QUE ESTA LOCALIZADA NA AVENIDA RENE OLIVA STRANG COM RUA JOSE APARECIDO SILVA BEM COM, A LIMPEZA E O NIVELAMENTO DA REFERIDA ÁREA Aprovado
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50
Requerimento nº 7157/2018 - ISAAC ANTUNES - SOLICITA ESCLARECIMENTOS SOBRE SOBRE ANTIGA ÁREA DE DESCARTE (SENTIDO TERMINAL DE PETRÓLEO PARA O CLUBE MAGIC GARDENS) Aprovado
Votação englobada
51
Requerimento nº 7158/2018 - IGOR OLIVEIRA - REQUER ROÇAR MATO ALTO NO CANTEIRO DA AVENIDA JOÃO GOULART EM TODA EXTENSÃO NO GERALDO CORREIA DE CARVALHO Aprovado
Votação englobada
52
Requerimento nº 7159/2018 - IGOR OLIVEIRA - REQUER ROÇADA DE MATO ALTO RUA ROMEU NACARTO COM AVENIDA GOULART NO GERALDO CORREIA DE CARVALHO Aprovado
Votação englobada
53
Requerimento nº 7160/2018 - IGOR OLIVEIRA - REQUER CONSERTO DE CALÇADA RUA AREIAS 477 Aprovado
Votação englobada
54
Requerimento nº 7161/2018 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACO RUA ROBERTO MICHELIN 240 Aprovado
Votação englobada
55
Requerimento nº 7162/2018 - IGOR OLIVEIRA - REQUER ROÇAR MATO ALTO RUA AREIAS 477 Aprovado
Votação englobada
56
Requerimento nº 7163/2018 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RETIRADA DE GALHOS E TRONCOS AVENIDA GENERAL EUCLIDES DE FIGUEIREDO 1168 Aprovado
Votação englobada
57
Requerimento nº 7164/2018 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACO RUA CRUZ E SOUZA 1249 Aprovado
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58
Requerimento nº 7165/2018 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACO RUA MARGARIDA TRICHES FERNANDES 350 Aprovado
Votação englobada
59
Requerimento nº 7166/2018 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACO RUA AVANHANDAVA 1840 Aprovado
Votação englobada
60
Requerimento nº 7167/2018 - IGOR OLIVEIRA - REQUER REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS NA PRAÇA JARDIM IGUATEMI ENTRE AS RUAS VALENTIM MESTRINER COM ANGELO PATTON E JOSE BARILARI Aprovado
Votação englobada
61
Requerimento nº 7168/2018 - IGOR OLIVEIRA - REQUER ROÇAR MATO ALTO RUA ANGELO PATTON VALENTIM MESTRINER E JOSE BARILARI Aprovado
Votação englobada
62
Requerimento nº 7169/2018 - IGOR OLIVEIRA - REQUER ROÇAR MATO ALTO RUA EGIDIO BACALA 165 Aprovado
Votação englobada
63
Requerimento nº 7170/2018 - IGOR OLIVEIRA - INDICA A MESA DIRETORA O NOME DE JOÃO BOSCO DE QUEIROZ, COMO LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL, CONFORME O ART 116 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL Aprovado
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64
Requerimento nº 7171/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE PASSEIO NA ÁREA ONDE ESTA INSTALADOS OS APARELHOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA COMANDANTE RÔMULO MORANDI ENTRE AS RUAS MARQUES DE POMBAL, LUIZ BARRETO, JOSE DE ALENCAR E CONDE FRANCISCO MATARAZZO Aprovado
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65
Requerimento nº 7172/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO ABERTURA E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA RUA MONTE ALEGRE NO TRECHO ENTRE AS RUAS ARMANDO MARABESI E CARLOS DE CAMPOS NO MONTE ALEGRE Aprovado
Votação englobada
66
Requerimento nº 7173/2018 - DR. LUCIANO MEGA - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAREM O SERVIÇO DE LIMPEZA E ROÇADA DE TERRENO RUA ANTONIO JOSE DE OLIVEIRA 590, Aprovado
Votação englobada
67
Requerimento nº 7174/2018 - DR. LUCIANO MEGA - SOLICITA TAPA BURACO RUA TEREZA CRISTINA 1683 Aprovado
Votação englobada
68
Requerimento nº 7175/2018 - DR. LUCIANO MEGA - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE PINTURA ESCOLA LICEU SAMUEL PROMM RUA TEREZA CRISTINA 1683 Aprovado
Votação englobada
69
Requerimento nº 7176/2018 - MARCOS PAPA - REQUER ROÇADA DAS PRAÇAS NO JARDIM RECREIO Aprovado
Votação englobada
70
Requerimento nº 7177/2018 - MARCOS PAPA - REQUER RECAPEAMENTO RUA GUATAMBU Aprovado
Votação englobada
71
Requerimento nº 7178/2018 - MARCOS PAPA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AÇÕES DE CONTENÇÃO DE EROSÃO DO CÓRREGO RETIRO SAUDOSO Aprovado
Votação englobada
72
Requerimento nº 7179/2018 - MARCOS PAPA - REQUER ROÇADA DE PRAÇA RUA DR JOAQUIM ETANISLAU DE GUSMÃO Aprovado
Votação englobada
73
Requerimento nº 7180/2018 - PAULO MODAS - REQUER A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI DENOMINANDO LOGRADOURO PÚBLICO DE MARIO GUARIN Aprovado
Votação englobada
74
Requerimento nº 7181/2018 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SOBRE FONTES ORÇAMENTARIAS PARA CUSTEIO DA PUBLICAÇÃO DO IMPRESSO: I ENCONTRO DE COMPARTILHAMENTO DE EXPERIÊNCIA Aprovado
Votação englobada
75
Requerimento nº 7182/2018 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER PROVIDÊNCIAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUANTO A CONCENTRAÇÃO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NA PRAÇA PÚBLICA CORAÇÃO DE MARIA Aprovado
Votação englobada
76
Requerimento nº 7183/2018 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER INFORMAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL SOBRE CRITÉRIOS DE PRAZO E DESTINAÇÃO DA MASSA VERDE ORIUNDA DE ROÇADA EM ÁREAS PÚBLICAS Aprovado
Votação englobada
77
Requerimento nº 7184/2018 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER PROVIDÊNCIAS PARA DESENTUPIMENTO DE BOCAS DE LOBO RUA PADRE MANOEL NOBREGA 520 Aprovado
Votação englobada
78
Requerimento nº 7185/2018 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER PROVIDÊNCIAS DA PREFEITURA PARA MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA DA QUADRA ESPORTIVA ENTRE AS RUAS CORONEL FILADELPHO DE LIMA E RUA PADRE MANOEL NOBREGA Aprovado
Votação englobada
79
Requerimento nº 7186/2018 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER SERVIÇO DE ROÇADA AVENIDA JOSE FERREIRA DE MELO Aprovado
Votação englobada
80
Requerimento nº 7187/2018 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER SERVIÇO DE ROÇADA EM PRAÇA PÚBLICA ENTRE RUA JOSE MONTEIRO E JOSE PATERNO Aprovado
Votação englobada
81
Requerimento nº 7188/2018 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER CONGRATULAÇÕES A IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA CENTRAL DE RIBEIRÃO PRETO PELOS SEUS 80 ANOS DE EXISTÊNCIA Aprovado
Votação englobada
82
Requerimento nº 7189/2018 - ALESSANDRO MARACA - EXTERNA CONGRATULAÇÕES AO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE RIBEIRÃO PRETO PELA AÇÃO EFICIENTE DE REPAROS EM VAZAMENTOS DE ÁGUA NO MUNICIPIO Aprovado
Votação englobada
83
Requerimento nº 7190/2018 - ALESSANDRO MARACA - REQUER PODA DE GALHOS RUA ALEXANDRE SETTI 271 Aprovado
Votação englobada
84
Requerimento nº 7191/2018 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO RUA ANADIR SAMPAIO LICO 35 Aprovado
Votação englobada
85
Requerimento nº 7192/2018 - ALESSANDRO MARACA - REQUER TAPA BURACO RUA ANADIR SAMPAIO LICO COM AVENIDA VEREADOR JOSE BOMPANI Aprovado
Votação englobada
86
Requerimento nº 7193/2018 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO RUA AQUIDAUANA 471 Aprovado
Votação englobada
87
Requerimento nº 7194/2018 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO RUA CONSELHEIRO DANTAS COM RUA DR LOIOLA NA VILA TIBÉRIO Aprovado
Votação englobada
88
Requerimento nº 7195/2018 - ALESSANDRO MARACA - REQUER TAPA BURACO RUA RAMIRO PIMENTEL 80 Aprovado
Votação englobada
89
Requerimento nº 7196/2018 - ALESSANDRO MARACA - REQUER LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO RUA JOSE CALDANA NETO NO JARDIM PALOCCI Aprovado
Votação englobada
90
Requerimento nº 7197/2018 - ALESSANDRO MARACA - REQUER LIMPEZA EM PRAÇA RUA JAPURA 689 Aprovado
Votação englobada
91
Requerimento nº 7198/2018 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO RUA ARTHUR DIEDERICHSEN ENTRE RUA EDUARDO LEITE E AVENIDA COSTA E SILVA Aprovado
Votação englobada
92
Requerimento nº 7199/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO DESENTUPÍMENTO DE BOCA DE LOBO RUA JAPURA 1067 Aprovado
Votação englobada
93
Requerimento nº 7200/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO TAPA BURACO AVENIDA RIO PARDO NO TRECHO DOS BAIRROS PLANALTO VERDE, MARIO PAIVA ARANTES E ALTO DO IPIRANGA NO PLANALTO VERDE Aprovado
Votação englobada
94
Requerimento nº 7201/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO ROÇADA DE MATO RUA ANTÔNIO VELONI 264 Aprovado
Votação englobada
95
Requerimento nº 7202/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PODA DE ÁRVORE RUA AURORA 863 Aprovado
Votação englobada
96
Requerimento nº 7203/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO RUA OLIPIA MEIRELLES PALMA Aprovado
Votação englobada
97
Requerimento nº 7204/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO LIMPEZA DE TERRENO AVENIDA CARLOS CONSONI 411 Aprovado
Votação englobada
98
Requerimento nº 7205/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO SOLUÇÃO PARA A FALTA D'ÁGUA RUA ARITSITDES BERNARDES BARRETO 609 Aprovado
Votação englobada
99
Requerimento nº 7206/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO TAPA BURACO RUA ANTÔNIO RISTORI 68 Aprovado
Votação englobada
100
Requerimento nº 7207/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO ROÇADA DO CANTEIRO CENTRAL AVENIDA LUIGI ROSIELLO 68 Aprovado
Votação englobada
101
Requerimento nº 7208/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO TAPA BURACO AVENIDA JOSE ANTÔNIO FERRAREZI 1559 Aprovado
Votação englobada
102
Requerimento nº 7209/2018 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A CEMEI PROF EDUARDO ROMUALDO DE SOUZA PELA PARTICIPAÇÃO DOS ALUNOS NO PROJETO CÂMARA NA ESCOLA NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2018 Aprovado
Votação englobada
103
Requerimento nº 7210/2018 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A EMEF PROF EPONINA DE BRITTO ROSSETO PELA PARTICIPAÇÃO DOS ALUNOS NO PROJETO CÂMARA NA ESCOLA NO MÊS DE NOVEMBRO 2018 Aprovado
Votação englobada
104
Requerimento nº 7211/2018 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A ESCOLA ESTADUAL JARDIM DIVA TARLA DE CARVALHO PELA PARTICIPAÇÃO DOS ALUNOS NO PROJETO CÂMARA NA ESCOLA NO MÊS DE NOVEMBRO 2018 Aprovado
Votação englobada
105
Requerimento nº 7212/2018 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO COLÉGIO BENTO BENEDINI PELA PARTICIPAÇÃO DOS ALUNOS NO PROJETO CÂMARA NA ESCOLA NO MÊS DE NOVEMRBO 2018 Aprovado
Votação englobada
106
Requerimento nº 7213/2018 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A EMEF PROF PAULO FREIRE PELA PARTICIPAÇÃO DOS ALUNOS NO PROJETO CÂMARA NA ESCOLA NO MÊS DE NOVEMBRO 2018 Aprovado
Votação englobada
107
Requerimento nº 7214/2018 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER ESTUDO DA TRANSERP VISANDO IMPLANTAR SINALIZAÇÃO DE SOLO RUA MARQUÊS DE POMBAL 282 Aprovado
Votação englobada
108
Requerimento nº 7215/2018 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER LIMPEZA NA PRAÇA ROSA JULIA PAPA JAMAL NO JARDIM PRESIDENTE MEDICI Aprovado
Votação englobada
109
Requerimento nº 7216/2018 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER SERVIÇO DE LIMPEZA PRAÇA JUVENTINO MIGUEL Aprovado
Votação englobada
110
Requerimento nº 7217/2018 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR JOSE FRANCISCO CONRADO JACINTO Aprovado
Votação englobada
111
Requerimento nº 7218/2018 - ORLANDO PESOTI - REQUER PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS SOBRE O MAU CHEIRO NA REGIÃO DO HEITOR RIGON Aprovado
Votação englobada
112
Requerimento nº 7219/2018 - ORLANDO PESOTI - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE UPA DA TREZE DE MAIO 1 SOBRE FALTA DE MANUTENÇÃO E ATRASO NO ATENDIMENTO Aprovado
Votação englobada
113
Requerimento nº 7220/2018 - BERTINHO SCANDIUZZI - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO AO ATLETA RIBEIRÃO PRETANO NICHOLAS SANTOS PELA CONQUISTA O BICAMPEONATO MUNDIAL, MEDALHA DE OURO NA CHINA Aprovado
Votação englobada
114
Requerimento nº 7221/2018 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER REALIZAÇÃO DE EXTRAÇÃO DE ÁRVORE RUA PARAIBA 214 Aprovado
Votação englobada
115
Requerimento nº 7222/2018 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER REALIZAÇÃO DE VISTORIA PARA EXTRAÇÃO DE UMA ÁRVORE COMPROMETIDA RUA ADELINO VALENTIN 129 Aprovado
Votação englobada
116
Requerimento nº 7223/2018 - OTONIEL LIMA - SOLICITA ROÇADA DE MATO NO CANTEIRO CENTRAL NA AVENIDA PRESIDENTE JOÃO GOULART 151 Aprovado
Votação englobada
117
Requerimento nº 7224/2018 - OTONIEL LIMA - REQUER SERVIÇO DE LIMPEZA RUA MIGUEL HURTADO 1060 Aprovado
Votação englobada
118
Requerimento nº 7225/2018 - OTONIEL LIMA - REQUER AÇÃO URGENTE DE VAZAMENTO DE ÁGUA RUA PORTO UNIÃO 325 Aprovado
Votação englobada
119
Requerimento nº 7226/2018 - ADAUTO MARMITA - REQUER INFORMAÇÕES DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE O CENTRO POPULAR DE COMPRAS -QUANTIDADE DE BOX EXISTENTES NO CENTRO POPULAR DE COMPRAS, MERCADÃO MUNICIPAL Aprovado
Votação englobada
120
Requerimento nº 7227/2018 - ADAUTO MARMITA - REQUER TAPA BURACO AVENIDA ALTO DA BOA VISTA EM TODA SUA INTEGRALIDADE NO JARDIM PROGRESSO Aprovado
Votação englobada
121
Requerimento nº 7228/2018 - ADAUTO MARMITA - REQUER TAPA BURACO RUA B16 NO JARDIM PROGRESSO Aprovado
Votação englobada
123
Requerimento nº 7230/2018 - ORLANDO PESOTI - REQUER ADIAMENTO DE DISCUSSAO DA PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGANICA DO MUNICIPIO N° 10/2018. Aprovado
124
Requerimento nº 7231/2018 - MARINHO SAMPAIO - URGENCIA ESPECIAL PARA PROJETO DE LEI N° 289/2018 QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO PRETO A EFETUAR REPASSE FINANCEIRO AO IPM - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS MUNICIPIARIOS DE RIBEIRAO PRETO NO VALOR DE ATE 40.000.000,00, PARA ATENDER A LEI COMPLEMENTAR N° 2836 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017. Aprovado
Votação englobada
125
Requerimento nº 7232/2018 - ANDRE TRINDADE - URGENCIA ESPECIAL PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 99/2018 QUE AUTORIZA O PODR EXECUTIVO A CONCEDER ISENCAO DE TARIFA DO TRANSPORTE PUBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS, NO AMBITO DO MUNICIPIO, SOB GESTAO DA TRANSERP, AS PESSOAS COM DEFICIENCIA. Aprovado
Votação englobada
126
Requerimento nº 7233/2018 - ANDRE TRINDADE - URGENCIA ESPECIAL PARA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 100/2018 QUE AUTORIZA A PREFEITURA A CONCEDER DIREITO REAL DE USO A APAE - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE RIBEIRAO PRETO. Aprovado
Votação englobada
127
Requerimento nº 7234/2018 - ANDRE TRINDADE - URGENCIA ESPECIAL PARA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 102/2018 QUE PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO PARAGRAFO I DO ARTIGO 1° DA LEI N° 5260 DE 25 DE ABRIL DE 1988, QUE AUTORIZOU O MUNICIPIO A OUTORGAR CONCESSAO DE DIRETIO REAL DE USO DE IMOVEL A ENTIDADE CANTINHO DO CEU LAR DOS EXCEPCIONAIS. Aprovado
Votação englobada
128
Requerimento nº 7235/2018 - FABIANO GUIMARÃES - URGENCIA ESPECIAL PARA PLC 96/2018 QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A RECEBER COMO DOACAO EM PAGAMENTO, AREAS DO MUNICIPIO DE RIBEIRAO PRETO, DE PROPRIEDADE DA COMPANHIA HABITACIONAL REGIONAL DE RIBEIRAO PRETO. Aprovado
Votação englobada

Vereadores Presentes [27]: ADAUTO MARMITA / PROS, ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRE TRINDADE / UNIÃO, DADINHO / PTB, ELIZEU ROCHA / PP, FABIANO GUIMARÃES / DEM, GLÁUCIA BERENICE / REP, IGOR OLIVEIRA / MDB, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSD, JOÃO BATISTA / PP, DR. JORGE PARADA / PT, BERTINHO SCANDIUZZI / PSD, LINCOLN FERNANDES / PL, DR. LUCIANO MEGA / PDT, BONI / PODE, MARCOS PAPA / PODE, MARINHO SAMPAIO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, NELSON DAS PLACAS / PDT, ORLANDO PESOTI / PDT, OTONIEL LIMA / REP, PAULO MODAS / PSD, PAULINHO PEREIRA / PSDB, RENATO ZUCOLOTO / PP, RODRIGO SIMÕES / PSDB

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1
Discussão Única do Projeto de Lei nº 253/2018 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 4.247,70 (QUATRO MIL, DUZENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E SETENTA CENTAVOS)PARA ATENDER A NECESSIDADE DE INCLUIR NATUREZA DE DESPESA - SUBVENÇÕES SOCIAIS ENTRE AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 370/2018 ao PL 253/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: OTONIEL LIMA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 441/2018 ao PL 253/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARINHO SAMPAIO Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2° DO PROJETO EM EPÍGRAFE, CONFORME SEGUE ABAIXO: Aprovado
1
Redação Final do Projeto de Lei nº 253/2018 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 4.272,70 (QUATRO MIL, DUZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E SETENTA CENTAVOS)PARA ATENDER A NECESSIDADE DE INCLUIR NATUREZA DE DESPESA - SUBVENÇÕES SOCIAIS ENTRE AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 370/2018 ao PL 253/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: OTONIEL LIMA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 441/2018 ao PL 253/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MARINHO SAMPAIO Matéria não sujeita a votação.
Emenda Modificativa nº 1 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2° DO PROJETO EM EPÍGRAFE, CONFORME SEGUE ABAIXO: Aprovado
2
1ª e 2ª Discussões do Projeto de Lei Complementar nº 84/2018 - PREFEITO MUNICIPAL - REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 2428, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE AUTORIZOU A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL URBANO AO CARIB - CENTRO DE ADOÇÃO DE RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 369/2018 ao PLC 84/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: DR. JORGE PARADA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 440/2018 ao PLC 84/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
2
2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 84/2018 - PREFEITO MUNICIPAL - REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 2428, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE AUTORIZOU A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL URBANO AO CARIB - CENTRO DE ADOÇÃO DE RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 369/2018 ao PLC 84/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: DR. JORGE PARADA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 440/2018 ao PLC 84/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
3
Discussão Única do Projeto de Lei nº 279/2018 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CAPHOSP nº 9/2018 ao PL 279/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CSPAS nº 9/2018 ao PL 279/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: DR. JORGE PARADA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 368/2018 ao PL 279/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: DR. JORGE PARADA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 439/2018 ao PL 279/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: PAULO MODAS Matéria não sujeita a votação.
4
Discussão Única do Projeto de Lei nº 283/2018 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO DE FINANCIAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CAPHOSP nº 8/2018 ao PL 283/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: BONI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CSPAS nº 8/2018 ao PL 283/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: DR. JORGE PARADA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 367/2018 ao PL 283/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: OTONIEL LIMA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 438/2018 ao PL 283/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
5
Discussão Única do Projeto de Lei nº 237/2018 - DR. LUCIANO MEGA - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE CENTRO DE ESTUDO E PESQUISA PEDIÁTRICA - CEPP, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 366/2018 ao PL 237/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ADAUTO MARMITA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 437/2018 ao PL 237/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
6
Discussão Única do Projeto de Lei nº 286/2018 - PREFEITO MUNICIPAL - ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 14252, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018 QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 365/2018 ao PL 286/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: DR. JORGE PARADA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 436/2018 ao PL 286/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: PAULO MODAS Matéria não sujeita a votação.
7
1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 80/2018 - PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO, DAS NORMAS GERAIS E ESPECÍFICAS A SEREM OBEDECIDAS NA ELABORAÇÃO DE PROJETO, OBTENÇÃO DE LICENCIAMENTO, ORDENAMENTO NA EXECUÇÃO, MANUTENÇÃO E UTILIZAÇÃO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES, DENTRO DOS LIMITES DOS IMÓVEIS NO MUNICÍPIO, VISANDO GARANTIR O PADRÃO DE HIGIENE, SEGURANÇA E CONFORTO DAS HABITAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CAPHOSP nº 10/2018 ao PLC 80/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CMASMOB nº 2/2018 ao PLC 80/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: PAULINHO PEREIRA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CDPD nº 2/2018 ao PLC 80/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ADAUTO MARMITA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CPT nº 2/2018 ao PLC 80/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ISAAC ANTUNES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 378/2018 ao PLC 80/2018 Relatoria: MARINHO SAMPAIO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 448/2018 ao PLC 80/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 449/2018 ao PLC 80/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Emenda Aditiva nº 1 - ALESSANDRO MARACA - INSERE INCISO IV AO ARTIGO 15 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 80/2018, COM A SEGUINTE REDAÇÃO: Aprovado
Emenda Aditiva nº 2 - ALESSANDRO MARACA - INSERE PARÁGRAFO 2° AO ARTIGO 56 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 80/2018, COM A SEGUINTE REDAÇÃO Aprovado
Emenda Modificativa nº 3 - ELIZEU ROCHA - MODIFICA O ARTIGO 46 E INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO. Aprovado
Emenda Modificativa nº 4 - ELIZEU ROCHA - MODIFICA OS INCISOS II E ALÍNEA "B" DO INCISO IV, AMBOS DO ARTIGO 74. Aprovado
Emenda Modificativa nº 5 - ELIZEU ROCHA - MODIFICA A TABELA IX, DO ARTIGO 178. Prejudicado
COM APROVAÇÃO DA EMENDA N° 22
Emenda Modificativa nº 6 - ELIZEU ROCHA - MODIFICA A ALÍNEA "A", DO INCISO I, DO ARTIGO 189. Prejudicado
COM APROVAÇÃO DA EMENDA N° 23
Emenda Modificativa nº 7 - ELIZEU ROCHA - MODIFICA O INCISO I, DO ARTIGO 191. Aprovado
Emenda Aditiva nº 8 - NELSON DAS PLACAS - ACRESCENTA O § 5º AO ARTIGO 248 E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 249. Aprovado
Emenda Modificativa nº 9 - RENATO ZUCOLOTO - MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 160 Aprovado
Emenda Modificativa nº 10 - RENATO ZUCOLOTO - MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 66 Aprovado
Emenda Modificativa nº 11 - RENATO ZUCOLOTO - MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 248 Aprovado
Emenda Modificativa nº 12 - RENATO ZUCOLOTO - ALTERA A REDAÇÃO DO ART.30,CAPUT, E ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1°, 2° E 3° AO ART. 30 Aprovado
Emenda Modificativa nº 13 - RENATO ZUCOLOTO - MODIFICA E ACRESCENTA REDAÇÃO AO ARTIGO 43 Aprovado
Emenda Modificativa nº 14 - RENATO ZUCOLOTO - ALTERA A REDAÇÃO DO § 8° DO ART. 9° Prejudicado
COM APROVAÇÃO DA EMENDA N° 26
Emenda Modificativa nº 15 - DADINHO - MODIFICA O INCISO II AO ARTIGO 7° Aprovado
Emenda Aditiva nº 16 - DADINHO - INSERE OS ARTIGOS 251 E 252 E PARÁGRAFOS Aprovado
Emenda Aditiva nº 17 - PAULO MODAS - INSERE PARÁGRAFOS 1°, 2°, 3°, 4° E 5° NO ARTIGO 5° Aprovado
Emenda Modificativa nº 18 - Comissão de Administração, Planejamento, Habitação, Obras e Serviços Públicos - MODIFICA O INCISO II, DO ARTIGO 149 E ADICIONA AS ALÍNEAS "a" E "b" AO REFERIDO INCISO. Aprovado
Emenda Aditiva nº 19 - Comissão de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Mobilidade Urbana - DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA À TABELA I - TIPIFICAÇÃO E RESPONSABILIDADE DAS INFRAÇÕES DO § 4° DO ART. 9° DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 80/2018 QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Emenda Modificativa nº 20 - Comissão de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Mobilidade Urbana - MODIFICA: O ARTIGO 48, QUE PASSA A CONTAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: Aprovado
Emenda Modificativa nº 21 - Comissão de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Mobilidade Urbana - MODIFICA: OS ARTIGOS 131, 132 E 133, QUE PASSAM A CONTAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: Aprovado
Emenda Substitutiva nº 22 - ELIZEU ROCHA - EMENDA SUBSTITUTIVA À EMENDA MODIFICATIVA N° 5 Aprovado
Emenda Substitutiva nº 23 - ELIZEU ROCHA - EMENDA SUBSTITUTIVA À EMENDA MODIFICATIVA N° 6 Aprovado
Emenda Modificativa nº 24 - GLÁUCIA BERENICE - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 9°, CONFORME SEGUE: Aprovado
Emenda Modificativa nº 25 - GLÁUCIA BERENICE - ALTERA §1° ART. 18, CONFORME SEGUE: Aprovado
Emenda Supressiva nº 26 - GLÁUCIA BERENICE - SUPRIME §8° DO ARTIGO 9° Aprovado
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1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 103/2018 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A CONCEDER DIREITO REAL DE USO À REDE FAMÍLIA DE COMUNICAÇÃO LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 376/2018 ao PLC 103/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: OTONIEL LIMA Matéria não sujeita a votação.
9
Discussão Única do Projeto de Lei nº 289/2018 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A EFETUAR REPASSE FINANCEIRO AO IPM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS MUNICIPIÁRIOS DE RIBEIRÃO PRETO NO VALOR DE ATÉ R$ 40.000.000,00 (QUARENTA MILHÕES DE REAIS), PARA ATENDER A LEI COMPLEMENTAR Nº 2836, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2017. Aprovado
Parecer CFOFCT nº 364/2018 ao PL 289/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: OTONIEL LIMA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 435/2018 ao PL 289/2018 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ISAAC ANTUNES Matéria não sujeita a votação.
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 JOÃO BATISTA / PP
2 ALESSANDRO MARACA / MDB
3 PAULINHO PEREIRA / PSDB
4 ORLANDO PESOTI / PDT
5 RODRIGO SIMÕES / PSDB
6 GLÁUCIA BERENICE / REP
7 ANDRE TRINDADE / UNIÃO
Encerramento: às 19:58 hs