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DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE AGENDAMENTO DE CONSULTAS MÉDICAS, VIA TELEFONE, PARA PACIENTES IDOSOS, PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E GESTANTES NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: MAURÍCIO GASPARINI

Data de Apresentação: 16/09/2021

Protocolo: 4523/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Emenda: [1]

Documento Acessório: 167/2021

Pareceres de Comissões: CCJR nº 236/2021 , CSPAS nº 20/2021 , CFOFCT nº 212/2021 , CDHIRDEF nº 10/2021 , CDMCAI nº 2/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 16/11/2021 00:00:00: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14625/2021

INSTITUI O CÓDIGO DE DEFESA DO EMPREENDEDOR, ESTABELECE NORMAS PARA EXPEDIÇÃO DE ATOS PÚBLICOS DE LIBERAÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA, DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE ANÁLISE DE IMPACTO REGULATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: ANDRÉ RODINI, FRANCO FERRO, GLÁUCIA BERENICE, LINCOLN FERNANDES, MATHEUS MORENO, MAURÍCIO GASPARINI, MAURÍCIO VILA ABRANCHES, RENATO ZUCOLOTO

Data de Apresentação: 02/09/2021

Protocolo: 4183/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: PLC 72/2021

Documento Acessório: TRANSFORMADO NO PLC 72/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 08/10/2021 00:00:00: Tranformado

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO ANUAL NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA DE RIBEIRÃO PRETO, DO CALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO.

Autoria: MAURÍCIO GASPARINI

Data de Apresentação: 24/08/2021

Protocolo: 4051/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: VET 11/2022

Substitutivo [1]

Documento Acessório: 20/2022

Pareceres de Comissões: CCJR nº 30/2022 , CFOFCT nº 26/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 19/04/2022 00:00:00: Veto total ou parcial acolhido

DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA DIAGNOSTICADA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: PAULO MODAS, ELIZEU ROCHA, MAURÍCIO GASPARINI

Data de Apresentação: 04/08/2021

Protocolo: 3579/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: PL 203/2021

Substitutivo [1]

Documento Acessório: 165/2021

Pareceres de Comissões: CCJR nº 233/2021 , CDHIRDEF nº 9/2021 , CFOFCT nº 209/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 16/11/2021 00:00:00: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14624/2021

INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, A CAMPANHA JULHO NEON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: MAURÍCIO GASPARINI

Data de Apresentação: 08/07/2021

Protocolo: 3191/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 117/2021

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 147/2021 , CCJR nº 164/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 26/08/2021 00:00:00: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14594/2021

INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO A CAMPANHA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA, EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: MAURÍCIO GASPARINI

Data de Apresentação: 08/06/2021

Protocolo: 2686/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 88/2021

Pareceres de Comissões: CCJR nº 121/2021 , CFOFCT nº 109/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 15/07/2021 00:00:00: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14577/2021

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO O DIA MUNICIPAL DE LUTA PELA SAÚDE DA MULHER.

Autoria: MAURÍCIO GASPARINI

Data de Apresentação: 01/06/2021

Protocolo: 2597/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: REQ 895/2021

Documento Acessório: 05/2022

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 9/2022 , CCJR nº 321/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 07/03/2022 00:00:00: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14657/2022

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ACESSIBILIDADE.

Autoria: MAURÍCIO GASPARINI

Data de Apresentação: 27/05/2021

Protocolo: 2521/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 126/2021

Pareceres de Comissões: CCJR nº 174/2021 , CFOFCT nº 155/2021 , CDHIRDEF nº 5/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 02/09/2021 00:00:00: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14599/2021

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 11438, DE 26 DE OUTUBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (INSTITUI O DIA DA LEMBRANÇA).

Autoria: MAURÍCIO GASPARINI

Data de Apresentação: 11/05/2021

Protocolo: 2001/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 64/2021

Pareceres de Comissões: CCJR nº 90/2021 , CFOFCT nº 82/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 15/06/2021 00:00:00: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14572/2021

INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, A CAMPANHA "ABRIL LILÁS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: MAURÍCIO GASPARINI

Data de Apresentação: 05/04/2021

Protocolo: 815/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: VET 8/2022

Documento Acessório: 01/2022

Pareceres de Comissões: CCJR nº 320/2021 , CFOFCT nº 3/2022 , CAPHOSP nº 84/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 10/03/2022 00:00:00: Veto total ou parcial acolhido

Norma Derivada: LEI 14656/2022