Projeto de Lei nº 211/2021
DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE AGENDAMENTO DE CONSULTAS MÉDICAS, VIA TELEFONE, PARA PACIENTES IDOSOS, PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E GESTANTES NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 207/2021
INSTITUI O CÓDIGO DE DEFESA DO EMPREENDEDOR, ESTABELECE NORMAS PARA EXPEDIÇÃO DE ATOS PÚBLICOS DE LIBERAÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA, DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE ANÁLISE DE IMPACTO REGULATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TRANSFORMADO NO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 72/2021
Projeto de Lei nº 199/2021
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO ANUAL NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA DE RIBEIRÃO PRETO, DO CALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO.
Projeto de Lei nº 187/2021
DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA DIAGNOSTICADA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 180/2021
INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, A CAMPANHA JULHO NEON E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 148/2021
INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO A CAMPANHA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA, EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei nº 141/2021
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO O DIA MUNICIPAL DE LUTA PELA SAÚDE DA MULHER.
Projeto de Lei nº 138/2021
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ACESSIBILIDADE.
Projeto de Lei nº 114/2021
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 11438, DE 26 DE OUTUBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (INSTITUI O DIA DA LEMBRANÇA).
Projeto de Lei nº 81/2021
INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, A CAMPANHA "ABRIL LILÁS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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