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DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO DE SEGURANÇA DENOMINADO "BOTÃO DE ALERTA" NAS ESCOLAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: PAULO MODAS

Data de Apresentação: 15/08/2023

Protocolo: 33484/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: VET 42/2023

Documento Acessório: 165/2023

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 227/2023 , CCJR nº 246/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 19/02/2024 14:50:17: Veto total ou parcial promulgado pela Presidência

Norma Derivada: LEI 14905/2024

ESTABELECE PRÊMIOS PARA INCENTIVO DO PAGAMENTO DOS DÉBITOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: ZERBINATO

Data de Apresentação: 08/08/2023

Protocolo: 33069/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: VET 47/2023

Substitutivo [1]

Documento Acessório: 175/2023

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 239/2023 , CCJR nº 255/2023 , CAPHOSP nº 84/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 20/02/2024 20:11:48: Veto total ou parcial acolhido

INSTITUI O "SELO EMPRESA AMIGA DA JUVENTUDE PERIFÉRICA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: ZERBINATO

Data de Apresentação: 07/08/2023

Protocolo: 32973/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: VET 24/2023

Documento Acessório: 126/2023

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 168/2023 , CCJR nº 186/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 09/11/2023 19:24:20: Veto total ou parcial acolhido

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 11.446.937,74 (ONZE MILHÕES, QUATROCENTOS E QUARENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E TRINTA E SETE REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA ATENDER NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, REMANEJAMENTO, SUPLEMENTAÇÃO E INCLUSÃO ENTRE AS DOTAÇÕES DA SECRETARIA DA SAÚDE NO MUNICIPIO DE RIBEIRÃO PRETO, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 01/08/2023

Protocolo: 32784/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 116/2023

Pareceres de Comissões: CSPAS nº 21/2023 , CAPHOSP nº 62/2023 , CFOFCT nº 154/2023 , CCJR nº 170/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 11/09/2023 08:09:42: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14851/2023

DISPÕE SOBRE GARANTIA ÀS GESTANTES, A REALIZAÇÃO DA ULTRASSONOGRAFIA MORFOLÓGICA NA REDE PÚBLICA, CONFORME ESPECIFICA.

Autoria: PAULO MODAS

Data de Apresentação: 31/07/2023

Protocolo: 32502/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: VET 3/2024

Documento Acessório: 197/2023

Pareceres de Comissões: CCJR nº 293/2023 , CFOFCT nº 271/2023 , CSPAS nº 37/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 07/03/2024 11:17:27: Veto total ou parcial promulgado pela Presidência

Norma Derivada: LEI 14912/2024

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO – ÁREA AZUL DIGITAL – PARA OS PORTADORES DO CARTÃO DE ESTACIONAMENTO PARA IDOSOS, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.

Autoria: ISAAC ANTUNES

Data de Apresentação: 25/07/2023

Protocolo: 32443/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: REQ 5024/2023

Substitutivo [1]

Pareceres de Comissões: CCJR nº 169/2023 , CFOFCT nº 153/2023 , CFOFCT nº 135/2023 , CCJR nº 151/2023

Localização Atual: Assessoria Técnica Legislativa

Situação em 29/08/2023 19:44:10: Adiamento de discussão de propositura

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO – ÁREA AZUL DIGITAL – PARA OS PORTADORES DO CARTÃO DE ESTACIONAMENTO PARA IDOSOS, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.

Autoria: ISAAC ANTUNES

Data de Apresentação: 25/07/2023

Protocolo: 32443/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: REQ 5024/2023

Substitutivo [1]

Pareceres de Comissões: CCJR nº 169/2023 , CFOFCT nº 153/2023 , CFOFCT nº 135/2023 , CCJR nº 151/2023

Localização Atual: Assessoria Técnica Legislativa

Situação em 29/08/2023 19:44:10: Adiamento de discussão de propositura

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO – ÁREA AZUL DIGITAL – PARA OS PORTADORES DO CARTÃO DE ESTACIONAMENTO PARA IDOSOS, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.

Autoria: ISAAC ANTUNES

Data de Apresentação: 25/07/2023

Protocolo: 32443/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: REQ 5024/2023

Substitutivo [1]

Pareceres de Comissões: CCJR nº 169/2023 , CFOFCT nº 153/2023 , CFOFCT nº 135/2023 , CCJR nº 151/2023

Localização Atual: Assessoria Técnica Legislativa

Situação em 29/08/2023 19:44:10: Adiamento de discussão de propositura

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO – ÁREA AZUL DIGITAL – PARA OS PORTADORES DO CARTÃO DE ESTACIONAMENTO PARA IDOSOS, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.

Autoria: ISAAC ANTUNES

Data de Apresentação: 25/07/2023

Protocolo: 32443/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: REQ 5024/2023

Substitutivo [1]

Pareceres de Comissões: CCJR nº 169/2023 , CFOFCT nº 153/2023 , CFOFCT nº 135/2023 , CCJR nº 151/2023

Localização Atual: Assessoria Técnica Legislativa

Situação em 29/08/2023 19:44:10: Adiamento de discussão de propositura

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM IMOVEIS DOS QUAIS A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL É LOCATÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI

Data de Apresentação: 13/07/2023

Protocolo: 32305/2023

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: VET 38/2023

Documento Acessório: 158/2023

Pareceres de Comissões: CCJR nº 234/2023 , CFOFCT nº 216/2023

Localização Atual: Arquivo

Situação em 08/02/2024 20:20:27: Veto total ou parcial acolhido