Sessão Plenária

148ª Sessão Ordinária

2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

29 de maio de 2018 (terça-feira), às 18h07

Presidente: IGOR OLIVEIRA / MDB

1º Vice-Presidente: ORLANDO PESOTI / PDT

2º Vice-Presidente: ALESSANDRO MARACA / MDB

2º Secretário: FABIANO GUIMARÃES / DEM

Vereadores Presentes [25]: ADAUTO MARMITA / PROS, ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRE TRINDADE / DEM, DADINHO / PTB, ELIZEU ROCHA / PP, FABIANO GUIMARÃES / DEM, GLÁUCIA BERENICE / DEM, IGOR OLIVEIRA / MDB, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSB, JOÃO BATISTA / PP, DR. JORGE PARADA / PT, BERTINHO SCANDIUZZI / PSDB, DR. LUCIANO MEGA / PDT, BONI / PODE, MARINHO SAMPAIO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / PSDB, NELSON DAS PLACAS / PDT, ORLANDO PESOTI / PDT, OTONIEL LIMA / REP, PAULO MODAS / PSL, PAULINHO PEREIRA / PSDB, RENATO ZUCOLOTO / PP, RODRIGO SIMÕES / PSDB

Ausências Justificadas [2]: LINCOLN FERNANDES / PDT, MARCOS PAPA / CID

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Lei nº 134/2018 - PREFEITO MUNICIPAL - CRIA E ESTABELECE DIRETRIZES PARA ATUAÇÃO DA PATRULHA MARIA DA PENHA, NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2
Projeto de Lei nº 135/2018 - RODRIGO SIMÕES - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BOTÕES DE EMERGÊNCIA NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
Projeto de Lei nº 136/2018 - RODRIGO SIMÕES - DISPÕE SOBRE CASSAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE CASA DE DIVERSÃO, BOATE, CASA DE SHOW, HOTEL, MOTEL, PENSÃO, BAR, RESTAURANTE E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES QUE PERMITIREM, MEDIAREM OU FAVORECEREM A PROSTITUIÇÃO INFANTIL OU A PEDOFILIA, FIZEREM APOLOGIA DESSAS PRÁTICAS, OU SE OMITIREM EM RELAÇÃO A ELAS.
4
Projeto de Resolução nº 57/2018 - RODRIGO SIMÕES - DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE SERVIDOR PÚBLICO E SERVIDORA PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO DE PARTE DA JORNADA DE TRABALHO PARA O ACOMPANHAMENTO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
5
Projeto de Resolução nº 58/2018 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - CONVOCA O PRESIDENTE DA COHAB-RIBEIRÃO PRETO, SENHOR NILSON ROGÉRIO BARONI, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE A DÍVIDA DA COHAB COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (REQUERIMENTO Nº 2929/2018 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL).
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 2530/2018 - RODRIGO SIMÕES - INDICA SOBRE A DISPENSA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DE PARTE DA JORNADA DE TRABALHO PARA ACOMPANHAMENTO DE PESSOA COM DEFICIENCIA Aprovado
2
Indicação nº 2531/2018 - FABIANO GUIMARÃES - INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A INCLUSÃO DE VALOR A SER DESTINADO AO PROJETO SAMUZINHO DA SECRETARIA DA SAÚDE, NO PEOJETO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2019 Aprovado
3
Indicação nº 2532/2018 - ALESSANDRO MARACA - INDICA A DESIGNAÇÃO E/OU CONTRATAÇÃO DE AGENTES DE FISCALIZAÇÃO PARA AGREGAR Á EQUIPE DA SPPU - SUPERVISÃO DE PROTEÇÃO Á PAISAGEM URBANA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA Aprovado
4
Indicação nº 2533/2018 - DR. JORGE PARADA - TAPA BURACO RUA VIRGILIO BUENO 750 Aprovado
5
Indicação nº 2534/2018 - DR. JORGE PARADA - REQUER TAPA BURACO RUA ROMANO CORÓ 772 Aprovado
6
Indicação nº 2535/2018 - DR. JORGE PARADA - REQUER CONSERTO DE VAZAMENTO DE ÁGUA RUA ROMANO CORÓ 772 Aprovado
7
Indicação nº 2536/2018 - DR. JORGE PARADA - REQUER CONSERTO DE VAZAMENTO DE ÁGUA RUA LUIZ DA CUNHA 765 Aprovado
8
Indicação nº 2537/2018 - DR. JORGE PARADA - REQUER CONSERTO DE ÁGUA RUA MARTINICO PRADO 992 Aprovado
9
Indicação nº 2538/2018 - JOÃO BATISTA - PROVIDÊNCIAS QUANTO A REPOSIÇÃO DE ASFALTO PELO DAERP RUA CONSTITUIÇÃO 1314 PELO DAERP Aprovado
10
Indicação nº 2539/2018 - JOÃO BATISTA - TAPA BURACO RUA CONSTITUIÇÃO 1286 Aprovado
11
Indicação nº 2540/2018 - PAULINHO PEREIRA - INDICA IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE RUA JOSE GULINI 190 Aprovado
12
Indicação nº 2541/2018 - ORLANDO PESOTI - INDICA TAPA BURACO RUA WALT DISNEY 1197 Aprovado
13
Indicação nº 2542/2018 - ORLANDO PESOTI - INDICA AÇÃO PARA TAPA BURACO RUA WALT DISNEY COM MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS Aprovado
14
Indicação nº 2543/2018 - ORLANDO PESOTI - INDICA DESENTUPIMENTO DE BOCA DE BUEIRO RUA MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS 1188 Aprovado
15
Indicação nº 2544/2018 - ORLANDO PESOTI - INDICA TAPA BURACO RUA FRANCISCO CAETANO GAIA COM WALT DISNEY Aprovado
16
Indicação nº 2545/2018 - ORLANDO PESOTI - INDICA TAPA BURACO RUA MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS 1185 Aprovado
17
Indicação nº 2546/2018 - ORLANDO PESOTI - INDICA TAPA BURACO RUA JORDÃO FAVERO 558 Aprovado
18
Indicação nº 2547/2018 - ORLANDO PESOTI - INDICA TAPA BURACO RUA VITÓRIO BIASOLI COM WALT DISNEY Aprovado
19
Indicação nº 2548/2018 - ORLANDO PESOTI - INDICA ROÇADA DE MATO ALTO NA PRAÇA SOCIEDADE SOCORROS MUTUOS Aprovado
20
Indicação nº 2549/2018 - ORLANDO PESOTI - INDICA DESENTUPIMENTO DE BUEIRO NO JARDIM DIVA TARLA DE CARVALHO RUA ALEXANDRE CAPELLARI 1400 Aprovado
21
Indicação nº 2550/2018 - ORLANDO PESOTI - INDICA DESENTUPIMENTO DE BUEIRO RUA JULIO FERRANTI 1813 Aprovado
22
Indicação nº 2551/2018 - ORLANDO PESOTI - INDICA TAPA BURACO RUA VITÓRIO PASCHOALIM398 Aprovado
23
Indicação nº 2552/2018 - ORLANDO PESOTI - INDICA TAPA BURACO RUA TENENTE ROSANA RIBEIRO RESTINI COM RUA JOSE ADRIANO MIRANDA JUNIOR Aprovado
24
Indicação nº 2553/2018 - ORLANDO PESOTI - INDICA TAPA BURACO RUA TENENTE ROSANA RIBEIRO RESTINI 861 Aprovado
25
Indicação nº 2554/2018 - ORLANDO PESOTI - INDICA TROCA DE TAMPA DE BOCA DE LOBO AVENIDA DOUTOR WLAMIR DE LIMA PUPO COM RUA VICENTE ORANGE Aprovado
26
Indicação nº 2555/2018 - ORLANDO PESOTI - INDICA AÇÃO PRA TROCA DE TAMPA DE BOCA DE LOBO AVENIDA WLADIMIR DE LIMA PUPO 520 Aprovado
27
Indicação nº 2556/2018 - ORLANDO PESOTI - INDICA CONSERTO DE VAZAMENTO DE ÁGUA RUA ALCIDES DE ARAÚJO 950 Aprovado
28
Indicação nº 2557/2018 - ORLANDO PESOTI - INDICA CONSERTO DE VAZAMENTO DE ÁGUA RUA JOAQUIM CRISTÓVÃO 255 Aprovado
29
Indicação nº 2558/2018 - ORLANDO PESOTI - INDICA TAPA BURACO NO JARDIM PROFESSOR ANTONIO PALOCCI RUA DEPUTADO AMARAL NETO 206 Aprovado
30
Indicação nº 2559/2018 - ORLANDO PESOTI - INDICA DESENTUPIMENTO DE BUEIRO RUA FRANCISCA PAULA DE JESUS 634 Aprovado
31
Indicação nº 2560/2018 - ORLANDO PESOTI - INDICA TAPA BURACO RUA FRANCISCA PAULA DE JESUS 634 Aprovado
32
Indicação nº 2561/2018 - ORLANDO PESOTI - INDICA CONSERTO DE TAMPA DE BOCA DE LOBO RUA NAIR PALMA MATIOLI 395 Aprovado
33
Indicação nº 2562/2018 - ORLANDO PESOTI - INDICA TAPA BURACO RUA ANTONIO CARLOS ESCURDEIRO COM RUA NAIR PALMA MATIOLI NO JARDIM DIVA TARLA DE CARVALHO Aprovado
34
Indicação nº 2563/2018 - ORLANDO PESOTI - INDICA TAPA BURACO NO JARDIM DIVA TARLA RUA HAROLDO BATAGLIA 176 Aprovado
35
Indicação nº 2564/2018 - ORLANDO PESOTI - INDICA TAPA BURACO RUA HAROLDO BATAGLIA COM RUA MARIA ALDARETE DOS SANTOS TONIOLLI Aprovado
36
Indicação nº 2565/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO RUA BALDUINO DE SOUZA BARROS Aprovado
37
Indicação nº 2566/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO RUA URANDY VIEIRA DE SOUZA LEITE Aprovado
38
Indicação nº 2567/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO RUA OLIVIA MARIA DE JESUS Aprovado
39
Indicação nº 2568/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO ASFALTICO RUA HERMELINDA HENRIQUES SANDRIN Aprovado
40
Indicação nº 2569/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFALTICO RUA JOAQUIM CORRÊA DE ALMEIDA Aprovado
41
Indicação nº 2570/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO RUA MARIA APARECIDA TOLEDO FIOROTO Aprovado
42
Indicação nº 2571/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO RUA MARTIM FRANCISCO Aprovado
43
Indicação nº 2572/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO RUA BORBA GATO Aprovado
44
Indicação nº 2573/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO RUA SANTO AMARO Aprovado
45
Indicação nº 2574/2018 - JEAN CORAUCI - INDICO A DISPONIBILIZAÇÃO DAS ESCOLAS, DE VEÍCULOS PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS Aprovado
46
Indicação nº 2575/2018 - JEAN CORAUCI - INDICO A CRIAÇÃO DO BALCÃO DE EMPREGOS, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
47
Indicação nº 2576/2018 - JEAN CORAUCI - INDICO A CRIAÇÃO DE CENTRO DE ATENDIMENTO VETERINÁRIO, EM CONVÊNIO COM ENTIDADES, ONG'S, SEM FINS LUCRATIVOS QUE SÃO VOLTADAS Á PROTEÇÃO DOS ANIMAIS, CUSTEADA E DESENVOLVIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Aprovado
48
Indicação nº 2577/2018 - JEAN CORAUCI - INDICO A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL PROFISSIONAL POR EMPRESAS DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA, CONTRATADOS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRA Aprovado
49
Indicação nº 2578/2018 - GLÁUCIA BERENICE - INDICA QUE SEJA CRIADO CARGOS DE EDUCADOR SOCIAL, NO ÂMBITO DA SEMAS Aprovado
50
Indicação nº 2579/2018 - ELIZEU ROCHA - INDICA INSTALAÇÃO DE SEMAFORO RUA AMERICO BRASILIENSE COM RUA AMADEU AMARAL Aprovado
51
Indicação nº 2580/2018 - ELIZEU ROCHA - INDICO CORREÇÃO DE VAZAMENTO DE ÁGUA RUA CAVALHEIRO TORQUATO RIZZI ENTRE RUA EUGÊNIA ROCHA ILHO E RUA ABRÃO CAIXE Aprovado
52
Indicação nº 2581/2018 - ELIZEU ROCHA - INDICO CORREÇÃO DE VAZAMENTO NA REDE DE ÁGUA NA RUA DO PROFESSOR ENTRE A RUA WLADIMIR MEIRELLES FERREIRA E ABRÃO CAIXE Aprovado
53
Indicação nº 2582/2018 - ELIZEU ROCHA - INDICO TROCA DE TAMPA DE BOCA DE LOBO RUA JOÃO NUTTI 1674 Aprovado
54
Indicação nº 2583/2018 - ELIZEU ROCHA - INDICO RETIRADA DE GALHOS RUA OLAVO BILAC COM PRUDENTE DE MORAIS Aprovado
55
Indicação nº 2584/2018 - ELIZEU ROCHA - INDICO RETIRADA DE ENTULHOS RUA ALCIDES DE ARAÚJO, RUA ANTÔNIO GOMES DE SOUZA, RUA VALTENO ROSA DA SILVA E RUA TIM LOPES Aprovado
56
Indicação nº 2585/2018 - ELIZEU ROCHA - INDICO TAPA BURACO RUA TAMANDARE 353 Aprovado
57
Indicação nº 2586/2018 - ELIZEU ROCHA - INDICO CORREÇÃO DE VAZAMENTO DE ÁGUA RUA CAMILO DE MATOS 189 Aprovado
58
Indicação nº 2587/2018 - ELIZEU ROCHA - INDICO CORREÇÃO DE VAZAMENTO DE ESGOTO RUA HUMAITA Aprovado
59
Indicação nº 2588/2018 - PAULO MODAS - INDICA RECAPEAMENTO ASFALTICO RUA ATILIO CHERUBIM COM RUA JOSE RUIZ Aprovado
60
Indicação nº 2589/2018 - PAULO MODAS - INDICA RECAPEAMENTO ASFALTICO RUA JOAQUINA GRAÇA DE ANDRADE COM RUA JOSE RUIZ Aprovado
61
Indicação nº 2590/2018 - PAULO MODAS - INDICA RECOLHIMENTO DE GALHOS RUA LUFTALA WADHI COM AVENIDA VIRGILIO SOEIRA Aprovado
62
Indicação nº 2591/2018 - PAULO MODAS - INDICA TAPA BURACO AVENIDA AMERICO BATISTA 3857 Aprovado
63
Indicação nº 2592/2018 - PAULO MODAS - INDICA TAPA BURACO RUA EUNICE RAMOS DE FALHEIROS 160 Aprovado
64
Indicação nº 2593/2018 - PAULO MODAS - INDICA TAPA BURACO RUA EUNICE RAMOS DE FALHEIROS 290 Aprovado
65
Requerimento nº 2984/2018 - OTONIEL LIMA - REQUER LIMPEZA DE BUEIRO RUA JOSE APARECIDO DA SILVA 510 Aprovado
66
Requerimento nº 2985/2018 - OTONIEL LIMA - REQUER O SERVIÇO PARA CORONEL LUIS DA SILVA BATISTA 28 NO JARDIM IRAJA Aprovado
67
Requerimento nº 2986/2018 - OTONIEL LIMA - REQUER ROÇADA DE MATO DA PRAÇA QUADRANTE ENTRE AS RUAS CONSELHEIRO CARRÃO, JAIME BRANDÃO, ANA AMADO E JOSE ELISEU NO JARDIM ZARA Aprovado
68
Requerimento nº 2987/2018 - OTONIEL LIMA - REQUER LIMPEZA DE MATO NA ÁREA VERDE NA EXTENSÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA RENÊ OLIVA STRANG NO JARDIM PAIVA Aprovado
69
Requerimento nº 2988/2018 - OTONIEL LIMA - REQUER ROÇADA DE MATO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS PROF RENATO PINTO GONÇALVES, FABIO LÉLIS VALERI E AV DRA NADIR AGUIAR Aprovado
70
Requerimento nº 2989/2018 - OTONIEL LIMA - REQUER SERVIÇO DE RETIRADA DE GALHOS RUA ABRHÃO ISSA HALACH 883 Aprovado
71
Requerimento nº 2990/2018 - OTONIEL LIMA - REQUER SERVIÇO DE RETIRADA DE GALHOS RUA ABRHÃO ISSA HALACH 741 Aprovado
72
Requerimento nº 2991/2018 - OTONIEL LIMA - REQUER SERVIÇO DE RETIRADA DE GALHOS RUA PARANA 1482 Aprovado
73
Requerimento nº 2992/2018 - OTONIEL LIMA - REQUER SERVIÇO DE RETIRADA DE GALHOS RUA MINISTRO VITOR NUNES LEAL, EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL AYMAR BATISTA PRADO Aprovado
74
Requerimento nº 2993/2018 - OTONIEL LIMA - REQUER RECAPEAMENTO ASFALTICO RUA EMILIO CONDEIXA NO JARDIM ZARA Aprovado
75
Requerimento nº 2994/2018 - OTONIEL LIMA - REQUER RECAPEAMENTO ASFALTICO RUA MAJOR AVELINO VIEIRA DE ANDRADE PALMA NA RIBEIRÂNIA Aprovado
76
Requerimento nº 2995/2018 - OTONIEL LIMA - REQUER RECAPEAMENTO ASFALTICO RUA 21 DE ABRIL NA VILA TIBÉRIO Aprovado
77
Requerimento nº 2996/2018 - OTONIEL LIMA - REQUER RECAPEAMENTO RUA JAIME JOSE DO NASCIMENTO FEITOSA NO JARDIM PALMARES Aprovado
78
Requerimento nº 2997/2018 - OTONIEL LIMA - REQUER RECAPEAMENTO RUA ALVAREZ AZEVEDO 825 Aprovado
79
Requerimento nº 2998/2018 - OTONIEL LIMA - REQUER RECAPEAMENTO ADALBERTO PAJUABA COM RUA AMAPA Aprovado
80
Requerimento nº 2999/2018 - OTONIEL LIMA - REQUER RECAPEAMENTO RUA BONFIM PAULISTA 754 Aprovado
81
Requerimento nº 3000/2018 - OTONIEL LIMA - REQUER RECAPEAMENTO RUA JAPURA 555 Aprovado
82
Requerimento nº 3001/2018 - OTONIEL LIMA - REQUER RECAPEAMENTO RUA JOÃO VITOR CASTÂNIA 460 Aprovado
83
Requerimento nº 3002/2018 - OTONIEL LIMA - REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR OS FURTOS FREQUENTES DE CABOS DE ENERGIA ELÉTRICA E FIAÇÕES TELEFONICAS NO MUNICIPIO DE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
84
Requerimento nº 3003/2018 - RODRIGO SIMÕES - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA JMC CONTABILIDADE PELA CAMPANHA REALIZADA PARA ARRECADAR ROUPAS E COBERTORES Aprovado
85
Requerimento nº 3004/2018 - ALESSANDRO MARACA - REQUER REFORÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA RUA CEZÁRIO GONÇALVES COM ALAMEDA DOS JARDINS NO JARDIM BOTÂNICO Aprovado
86
Requerimento nº 3005/2018 - ALESSANDRO MARACA - REQUER ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA RUA BARTOLOMEU DE GUSMÃO COM RUA PARAISO NA VILA TIBERIO Aprovado
87
Requerimento nº 3006/2018 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO RUA PROFESSORA MARIA IGNEZ LOPES ROSSI COM RUA JOSE JOAQUIM NO PARQUE INDUSTRIAL AVELINO PALMA Aprovado
88
Requerimento nº 3007/2018 - ALESSANDRO MARACA - REQUER TAPA BURACO RUA HUMBERTO FELLONI COM RUA JOSE JOAQUIM NO PARQUE INDUSTRIAL AVELINO ALVES PALMA Aprovado
89
Requerimento nº 3008/2018 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO RUA ÂNGELO MATTIOLI NO PARQUE INDUSTRIAL AVELINO ALVES PALMA Aprovado
90
Requerimento nº 3009/2018 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO RUA OMAR ANSELMO NO PARQUE INDUSTRIAL AVELINO ALVES PALMA Aprovado
91
Requerimento nº 3010/2018 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO RUA ARISTIDES GONÇALVES DE ARAUJO COM RUA JOSE JOAQUIM NO PARQUE INDUSTRIAL AVELINO PALMA Aprovado
92
Requerimento nº 3011/2018 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO RUA ARMAND HENRI SBICCA COM RUA JOSE JOAQUIM Aprovado
93
Requerimento nº 3012/2018 - ALESSANDRO MARACA - REQUER TAPA BURACO RUA ROSA BRECIANI FARNOCHI COM RUA JOSE JOAQUIM Aprovado
94
Requerimento nº 3013/2018 - ALESSANDRO MARACA - REQUER TAPA BURACO RUA PROFESSOR ORLANDO LOPES DA COSTA 276 Aprovado
95
Requerimento nº 3014/2018 - ALESSANDRO MARACA - REQUER ROÇADA DE TERRENO RUA FRANCISCO NÓBILE 135 Aprovado
96
Requerimento nº 3015/2018 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO RUA PARANAPANEMA NO TRECHO ENTRE A RUA ADALBERTO PAJUABA E RUA CORONEL CAMISÃO Aprovado
97
Requerimento nº 3016/2018 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO RUA ANTÔNIO MORETTI 620 Aprovado
98
Requerimento nº 3017/2018 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECOLHA DE GALHOS AVENIDA DOUTOR MARCOS ANTÔNIO MARCÁRIO DOS SANTOS NO PARQUE DOS SERVIDORES Aprovado
99
Requerimento nº 3018/2018 - ALESSANDRO MARACA - REQUER REFORÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA RUA ANDRADINA 932 Aprovado
100
Requerimento nº 3019/2018 - ALESSANDRO MARACA - REQUER REPOSIÇÃO DE TAMPA DE BOCA DE LOBO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA CARAMURU 82 Aprovado
101
Requerimento nº 3020/2018 - ALESSANDRO MARACA - REQUER INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE SAÚDE QUANTO A POSSIBILIDADE DE COLETA DE EXAMES NAS UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE NO MUNICIPIO ONDE O PACIENTE É ATENDIDO Aprovado
102
Requerimento nº 3021/2018 - ALESSANDRO MARACA - REQUER INFORMAÇÕES AO PROCON SOBRE O NUMERO DE AUTUAÇÕES REALIZADAS, QUAIS FORAM OS VALORES ARRECADADOS E QUAL A DESTINAÇÃO DESTES VALORES, NO EXERCICIO DE 2017 ATE O PRESENTE MOMENTO Aprovado
103
Requerimento nº 3022/2018 - ALESSANDRO MARACA - REITERA PEDIDO DE MEDIDAS PARA CONTER INFESTAÇÃO DE MORCEGOS EM ÁREA URBANA NA RUA DR JOÃO PALMA TRAVASSOS 803 Aprovado
104
Requerimento nº 3023/2018 - ALESSANDRO MARACA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE DIRETRIZES QUE A PREFEITURA TEM ADOTADO PARA O BAIRRO JARDIM ITAU, COM RELAÇÃO AO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA Aprovado
105
Requerimento nº 3024/2018 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECOLHA DE GALHOS RUA RUI BARBOSA 1687 Aprovado
106
Requerimento nº 3025/2018 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE DUPLICAÇÃO DA AVENIDA ADELMO PERDIZZA (CONTINUAÇÃO DA AVENIDA CARAMURU), ATUALMENTE NA SECRETARIA DA CASA CIVIL Aprovado
107
Requerimento nº 3026/2018 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A POSSIBILIDADE DE EXTRAÇÃO E RETIRADA DE ÁRVORES NA PRAÇA SOCORROS MÚTUOS NO JARDIM PRESIDENTE MEDICI Aprovado
108
Requerimento nº 3027/2018 - MAURÍCIO GASPARINI - SOLICITA A POSSIBILIDADE DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA SOCORROS MÚTUOS NO JARDIM PRESIDENTE MEDICI Aprovado
109
Requerimento nº 3028/2018 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER PODA DE ÁRVORES RUA ITAPETININGA 401 Aprovado
110
Requerimento nº 3029/2018 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER COLETA DE RESIDUOS PRAÇA ROSA JULIA PAPA JAMAL E SOCORROS MUTUOS Aprovado
111
Requerimento nº 3030/2018 - DR. LUCIANO MEGA - SOLICITA TAPA BURACO RUA MILTON PEREIRA EM TODA SUA EXTENSÃO , Aprovado
112
Requerimento nº 3031/2018 - DR. LUCIANO MEGA - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE MANUTENÇÃO DE LIMPEZA DO LEITO CARROÇAVEL RUA AMBROSIO CHAGURI COM RUA DIEGO XE CARVALHO Aprovado
113
Requerimento nº 3032/2018 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER TAPA BURACO TRAVESSA BOM JESUS NO IPIRANGA Aprovado
114
Requerimento nº 3033/2018 - JOÃO BATISTA - REQUER INFORMAÇÕES PARA VERIFICAR A POSSBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE RELÉ FOTOELÉTRICO NA PRAÇA DO GERALDO DE CARVALHO Aprovado
115
Requerimento nº 3034/2018 - IGOR OLIVEIRA - MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÃO PELO ANIVERSÁRIO DO PASTOR JAIRO SANTANA DO TEMPLO SEDE DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS DE RIBEIRÃO PRETO Aprovado
116
Requerimento nº 3035/2018 - IGOR OLIVEIRA - MOÇÃO DE PESAR PELA MORTE DE JOVEM GRACIELE MARIA DA SILVA, MORADORA DO BAIRRO IPIRANGA Aprovado
117
Requerimento nº 3036/2018 - IGOR OLIVEIRA - REQUER TAPA BURACO RUA TAPAJOS EM TODA EXTENSÃO Aprovado
118
Requerimento nº 3037/2018 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO RUA ARISTIDES DE OLIVEIRA EM TODA EXTENSÃO Aprovado
119
Requerimento nº 3038/2018 - IGOR OLIVEIRA - REQUER RECAPEAMENTO AVENIDA VIRGILIO SOEIRA EM TODA EXTENSÃO Aprovado
120
Requerimento nº 3039/2018 - IGOR OLIVEIRA - REQUER LIMPEZA DE TERRENO RUA ARISTIDES DE OLIVEIRA 510 Aprovado
121
Requerimento nº 3040/2018 - IGOR OLIVEIRA - REQUER REPOSIÇÃO ASFALTICA RUA GUIA LOPES 1882 Aprovado
122
Requerimento nº 3041/2018 - IGOR OLIVEIRA - REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DE ÁGUA NA RUA GUIA DO LADO PAR Aprovado
123
Requerimento nº 3042/2018 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER DO DAERP O FECHAMENTO DE BURACOS ONDE HOUVE REPARO DE VAZAMENTO DE ÁGUA RUA JOAQUIM LEONARDO 320 Aprovado
124
Requerimento nº 3043/2018 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER INFORMAÇÕES PARA COLETA DE GALHOS NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA LEÃO XIII NO TRECHO ENTRE AS RUAS CORACY DE TOLEDO PIZZA E ABRÃO ISSA HALACK Aprovado
125
Requerimento nº 3044/2018 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER DA CPFL A ANÁLISE TÉCNICA PARA AVALIAR A POSSIBILIDADE DE SUBSTITUIR AS LÂMPADAS DE 4 POSTES NA RUA PROFESSORA COTINHA JARDIM PORTO NO PLANALTO VERDE Aprovado
126
Requerimento nº 3045/2018 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER EXTRAÇÃO DE ÁRVORE NA PRAÇA PUBLICA NO JARDIM PRESIDENTE MEDICI Aprovado
127
Requerimento nº 3046/2018 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER MELHORIA NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA SOCIEDADE SOCORROS MÚTUOS NO JARDIM MÉDICI Aprovado
128
Requerimento nº 3047/2018 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER LIMPEZA DA PRAÇA SOCIEDADE SOCORROS MÚTUOS NO JARDIM MEDICI Aprovado
129
Requerimento nº 3048/2018 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER PODA DE GALHOS NA PRAÇA SOCIEDADE SOCORROS MÚTUOS NO JARDIM MEDICI Aprovado
130
Requerimento nº 3049/2018 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER REPARO ASFALTICO NAS VIAS PÚBLICAS DO ITINERÁRIO DA LINHA DE ONIBUS URBANO- FORUM Aprovado
131
Requerimento nº 3050/2018 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER REPARO ASFALTICO NAS VIAS PÚBLICAS DO ITINERÁRIO DA LINHA DE ÔNIBUS- IGUATEMI Aprovado
132
Requerimento nº 3051/2018 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER DO DAERP FECHAMENTO DE BURACOS ONDE HOUVE REPARO DE VAZAMENTO DE ÁGUA RUA CAMPOS SALLES E VICENTE DE CARVALHO Aprovado
133
Requerimento nº 3052/2018 - ISAAC ANTUNES - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE PROFESSORES NA ESCOLA CEMEI PROF EDUARDO ROMUALDO DE SOUZA Aprovado
134
Requerimento nº 3053/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO MELHORIAS NO PASSEIO NA PRAÇA ENGENHEIRO ARMINDO PAIONE ENTRE AS RUAS GARIBALDI, SET DE SETEMBRO, VISCONDE DE ABAETÉ E CONDE AFONSO CELSO Aprovado
135
Requerimento nº 3054/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O RESULTADO DE IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO NA CONFLUÊNCIA DA RUA TAPAJÓS NE AVENIDA RIO PARDO NO IPIRANGA Aprovado
136
Requerimento nº 3055/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RESULTADO DE IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS CHILE COM RUA DO PROFESSOR NO JARDIM IRAJA Aprovado
137
Requerimento nº 3056/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO NA PRAÇA REPÚBLICA DO LÍBANO LOCALIZADA ENTRE AS RUAS CAPITÃO OSÓRIO JUNQUEIRA, PEDRO CORREIA DE CARVALHO E MODESTO JUNQUEIRA Aprovado
138
Requerimento nº 3057/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA EM ÁREA PÚBLICA ENTRE AS RUAS CHOZO INOUE, BUNITIRO FUNAYAMA E AVENIDA JOSE DE LAURENTIS NO VALENTINA FIGUEIREDO Aprovado
139
Requerimento nº 3058/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOSE GUADÊNCIO DE OLIVEIRA Aprovado
140
Requerimento nº 3059/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO REDUZIR A LARGURA NO CANTEIRO DA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS NO RETORNO DA RUA JOÃO PASCHOAL NO ALTO DA BOA VISTA Aprovado
141
Requerimento nº 3060/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO EXTRAÇÃO DE ÁRVORE RUA PATROCINIO 2968 Aprovado
142
Requerimento nº 3061/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INSTALAÇÃO DE LOMBADA RUA ADOLFO LEANDRO 130 Aprovado
143
Requerimento nº 3062/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO CONSERTO DE VALETA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS DOUTOR LOIOLA COM RODRIGUES ALVES NA VILA TIBÉRIO Aprovado
144
Requerimento nº 3063/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INFORMAÇÕES PARA OS ALUNOS DA ESCOLA EMEF PROFESSOR ANÍSIO TEIXEIRA Aprovado
145
Requerimento nº 3064/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INFORMAÇÕES PARA OS ALUNOS DA ESCOLA EMEF PROFESSOR ANISIO TEIXEIRA Aprovado
146
Requerimento nº 3065/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INFORMAÇÕES PARA OS ALUNOS DA ESCOLA EMEF PROFESSOR ANISIO TEIXEIRA Aprovado
147
Requerimento nº 3066/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INFORMAÇÕES PARA OS ALUNOS DA ESCOLA EMEF PROFESSOR ANISIO TEIXEIRA Aprovado
148
Requerimento nº 3067/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INFORMAÇÕES PARA OS ALUNOS DA ESCOLA EMEF PROFESSOR ANISIO TEIXEIRA Aprovado
149
Requerimento nº 3068/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INFORMAÇÕES PARA OS ALUNOS DA ESCOLA EMEF PROFESSOR ANISIO TEIXEIRA Aprovado
150
Requerimento nº 3069/2018 - JEAN CORAUCI - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ALCENO FERRI Aprovado
151
Requerimento nº 3070/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INFORMAÇÕES PARA OS ALUNOS DA ESCOLA EMEF PROFESSOR ANISIO TEIXEIRA Aprovado
152
Requerimento nº 3071/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO REPAROS RUA BATATAIS 468 NO JARDIM PALISTA Aprovado
153
Requerimento nº 3072/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO GERAL EM UMA CONSTRUÇÃO RUA ARLINO MACHADO SOUZA COM AV JOSE DE LAURENTINS NO VALENTINA FIGUEIREDO Aprovado
154
Requerimento nº 3073/2018 - JEAN CORAUCI - SOLICITO RECAPEAMENTO RUA SEVERIANO AMARO DOS SANTOS Aprovado
155
Requerimento nº 3074/2018 - FABIANO GUIMARÃES - REQUISITA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE CONTROLE DE VELOCIDADE NA RUA EUGENIA FORTINI VASOIN, NO JARDIM FLORESTAN FERNANDES Aprovado
156
Requerimento nº 3075/2018 - FABIANO GUIMARÃES - REQUISITA PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA DE BOCAS DE LOBO NO BAIRRO LAGOINHA COM COMO INFORMAÇÕES SOBRE CRONOGRAMA DE MANUTENÇÃO Aprovado
157
Requerimento nº 3076/2018 - FABIANO GUIMARÃES - REQUISITA PROVIDÊNCIAS PARA PREVINIR OCUPAÇÃO ILEGAL IMINENTE NA RUA OLINDA DAVIDE MORILHA S/N, FUNDOS DO CONDOMINIO RIBEIRÃO PRETO Aprovado
158
Requerimento nº 3077/2018 - FABIANO GUIMARÃES - REQUISITA PROVIDÊNCIAS E MANUTENÇÃO DO TERRENO SITUADO A RUA LUCIANA MARA IGNÁCIO 825 Aprovado
159
Requerimento nº 3078/2018 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER ROÇADA DE MATO NA PRAÇA SOCIEDADE SOCORROS MUTUOS, NO JARDIM PRESIDENTE MEDICI Aprovado
160
Requerimento nº 3079/2018 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A TRANSERP ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE PARE VERTICAL E HORIZONTAL NO CRUAZAMENTO DA TRAVESSA ANTONIO VIEIRA E RUA DIVINA PASTORA IPIRANGA Aprovado
Ordem Vereador / Partido Discurso
1 ALESSANDRO MARACA / MDB
Não disponível

Vereadores Presentes [25]: ADAUTO MARMITA / PROS, ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRE TRINDADE / DEM, DADINHO / PTB, ELIZEU ROCHA / PP, FABIANO GUIMARÃES / DEM, GLÁUCIA BERENICE / DEM, IGOR OLIVEIRA / MDB, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSB, JOÃO BATISTA / PP, DR. JORGE PARADA / PT, BERTINHO SCANDIUZZI / PSDB, DR. LUCIANO MEGA / PDT, BONI / PODE, MARINHO SAMPAIO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / PSDB, NELSON DAS PLACAS / PDT, ORLANDO PESOTI / PDT, OTONIEL LIMA / REP, PAULO MODAS / PSL, PAULINHO PEREIRA / PSDB, RENATO ZUCOLOTO / PP, RODRIGO SIMÕES / PSDB

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1
Discussão Única - Projeto de Lei nº 85/2018 - PREFEITO MUNICIPAL - REGULAMENTA O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 8069, DE 13 DE JULHO DE 1990 E CONTEMPLADO NA POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 2004 E RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 01, DE 13/12/2006 DO CNAS/CONANDA. Aprovado
2
1ª e 2ª Discussões - Projeto de Lei Complementar nº 17/2018 - PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A PERMUTA DE BENS IMÓVEIS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
2
2ª Discussão - Projeto de Lei Complementar nº 17/2018 - PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A PERMUTA DE BENS IMÓVEIS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
3
1ª e 2ª Discussões - Projeto de Lei Complementar nº 19/2018 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A DOAR IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SÃO PAULO - DER/SP, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVOS RODOVIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
3
2ª Discussão - Projeto de Lei Complementar nº 19/2018 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A DOAR IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SÃO PAULO - DER/SP, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVOS RODOVIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
4
Discussão Única - Projeto de Lei nº 122/2018 - RODRIGO SIMÕES - DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS QUE FOREM FLAGRADOS COMERCIALIZANDO, ADQUIRINDO, TRANSPORTANDO, ESTOCANDO OU REVENDENDO PRODUTOS ORIUNDOS DE FURTO, ROUBO OU OUTRO TIPO DE ILÍCITO. Sem Parecer das Comissoes
4.1
Substitutivo nº 1 - RODRIGO SIMÕES - DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS QUE FOREM FLAGRADOS COMERCIALIZANDO, ADQUIRINDO, TRANSPORTANDO, ESTOCANDO OU REVENDENDO PRODUTOS ORIUNDOS DE FURTO, ROUBO OU OUTRO TIPO DE ILÍCITO. Aprovado
5
Discussão Única - Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2018 - ELIZEU ROCHA - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO A VANILDO CUSTÓDIO DE SOUZA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
6
Discussão Única - Projeto de Lei nº 104/2018 - NELSON DAS PLACAS - DEFINE AS DIRETRIZES PARA IMPLEMENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA RESPONSABILIDADE PÓS CONSUMO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (RESPONSABILIDADE PÓS-CONSUMO). Aprovado
7
Discussão Única - Projeto de Resolução nº 52/2018 - MESA DA CÂMARA MUNICIPAL - ALTERA A EMENTA E O ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 34, DE 06/04/2018, QUE "CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS - CEE, COM A FINALIDADE DE ANALISAR ALTERNATIVAS PARA VIABILIZAR A REATIVAÇÃO DA CICLOFAIXA EM RIBEIRÃO PRETO (REQUERIMENTO Nº 2556/2018 - VEREADOR MAURÍCIO GASPARINI). Aprovado
8
Discussão Única - Projeto de Lei nº 117/2018 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), PARA ATENDER A NECESSIDADE DE INCLUIR NATUREZA DE DESPESA - OBRAS E INSTALAÇÕES ENTRE AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA REFORMA DA CABS (CENTRAL ADMIISTRATIVA DE BENEFÍCIOS SOCIAIS), NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
9
Discussão Única - Projeto de Resolução nº 55/2018 - ALESSANDRO MARACA - AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO 18º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DO PROJETO "VOLUNTÁRIOS DO SERTÃO", CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
10
1ª Discussão - Projeto de Lei Complementar nº 32/2018 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM A AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO DAS BACIAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVARI E JUNDIAÍ - ARES-PCJ, PARA DELEGAÇÃO DAS COMPETÊNCIAS MUNICIPAIS DE REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
11
1ª Discussão - Projeto de Lei Complementar nº 35/2018 - PREFEITO MUNICIPAL - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 763, DE 07 DE JULHO DE 1998 E DO INCISO I DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2691, DE 29/12/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (LOJA MAÇÔNICA ANTÔNIO DUARTE NOGUEIRA E CENTRO ANN SULLIVAN DO BRASIL). Aprovado
Encerramento: às 21:07 hs