Pesquisa de Matérias

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 91/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR DR. JORGE PARADA, QUE ESTABELECE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, A OBRIGATORIEDADE DOS COMERCIANTES DE ALIMENTOS, QUE UTILIZAM AS VIAS OU ESPAÇOS PÚBLICOS, EM EVENTOS ESPORÁDICOS OU TRANSITÓRIOS, DE DISPONIBILIZAREM AOS CONSUMIDORES FORMAS DE HIGIENIZAÇÃO DAS MÃOS.

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 163/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULINHO PEREIRA, QUE "DISPÕE SOBRE ATIVIDADE DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DENOMINADO ECOGINCANA DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 196/2019, DE AUTORIA DOS VEREADORES BONI E WALDYR VILLELA, QUE INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DAS ACADEMIAS DE GINÁSTICA E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL A REALIZAR O PREENCHIMENTO DO QUESTIONÁRIO DE PRONTIDÃO PARA ATIVIDADE FÍSICA (PAR-Q).

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 34/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO SIMÕES, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAR PLACAS OU CARTAZES EM LOCAIS VISÍVEIS E DE FÁCIL ACESSO, EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO, PARA DIVULGAR O DIREITO DA NÃO OBRIGATORIEDADE DE RECONHECIMENTO DE FIRMA E AUTENTICAÇÃO DE CÓPIAS EM CARTÓRIO, PARA UTILIZAÇÃO EM ATOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS CONFORME LEI FEDERAL Nº 13726, DE 08 DE OUTUBRO DE 2018.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 94/2019, DE AUTORIA DA VEREADORA GLÁUCIA BERENICE, QUE "DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DOS ÓRGÃOS DOS ATOS, PROGRAMAS, OBRAS, SERVIÇOS E CAMPANHAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 172/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO MODAS, QUE INSERE PARÁGRAFO 1º NO ARTIGO 1º DA LEI Nº 6964/94, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1994, CONFORME ESPECIFICA.

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 109/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS PAPA, QUE INSTITUI DIRETRIZES MUNICIPAIS E O PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO EM RIBEIRÃO PRETO.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 356/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR ADAUTO MARMITA, QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DAS MEDIDAS DE CONTROLE DE NATALIDADE E REDUÇÃO DA MORBIDADE ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 167/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS PAPA, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE HIGIENIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS URBANAS NOS VEÍCULOS UTILIZADOS NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 143/2019, DE AUTORIA DOS VEREADORES OTONIEL LIMA E MARINHO SAMPAIO, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO O "DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME DE TOURETTE".