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AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 14.033, 33 (CATORZE MIL, TRINTA E TRÊS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS), PARA ATENDER A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, INCLUSÃO E REMANEJAMENTO ENTRE NATUREZA DE DESPESA NAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 27/08/2019

Protocolo: 16454/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 178/2019

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 235/2019 , CECL nº 6/2019 , CCJR nº 252/2019

Localização Atual: Arquivo

Situação em 11/09/2019 00:00:00: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14387/2019

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 27/08/2019

Protocolo: 16452/2019

Regime de Tramitação: Urgência Especial

Matéria Anexada: REQ 5629/2019

Substitutivo [1]

Documento Acessório: 181/2019

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 248/2019 , CAPHOSP nº 62/2019 , CCJR nº 264/2019

Localização Atual: Arquivo

Situação em 17/09/2019 00:00:00: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14389/2019

AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA READEQUAÇÃO E CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E AUTORIZA A DESTINAÇAO DE RECURSO DE ALIENAÇÃO DE BENS E DIREITOS DO PATRIMÔNIO PÚBLICO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO.

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 22/08/2019

Protocolo: 16402/2019

Regime de Tramitação: Urgência Especial

Matéria Anexada: REQ 5181/2019

Documento Acessório: 167/2019

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 222/2019 , CSPAS nº 22/2019 , CAPHOSP nº 54/2019 , CCJR nº 238/2019

Localização Atual: Arquivo

Situação em 28/08/2019 00:00:00: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14383/2019

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 1.178.017, 28 (UM MILHÃO, CENTO E E SETENTA E OITO MIL, DEZESSETE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), PARA ATENDER AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 043/2019 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN-SP, PROCESSO Nº 1438508/2019, PARA A EXECUÇÃO DE AÇÕES NO ÂMBITO DO PROGRAMA MOVIMENTO PAULISTA DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 15/08/2019

Protocolo: 16344/2019

Regime de Tramitação: Urgência Especial

Matéria Anexada: REQ 5344/2019

Documento Acessório: 174/2019

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 234/2019 , CCJR nº 251/2019

Localização Atual: Arquivo

Situação em 24/09/2019 00:00:00: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14385/2019

ESTABELECE NORMAS PARA O SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO DE URGÊNCIA QUANTO A REMOÇÃO DE PACIENTE PARA HOSPITAIS PRIVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: ALESSANDRO MARACA, JEAN CORAUCI

Data de Apresentação: 13/08/2019

Protocolo: 16317/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: REQ 5021/2019 , VET 45/2019

Substitutivo [1]

Documento Acessório: 164/2019

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 217/2019 , CSPAS nº 20/2019 , CCJR nº 232/2019

Localização Atual: Arquivo

Situação em 24/09/2019 00:00:00: Veto total ou parcial acolhido

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 1,500,00 (MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA ATENDER A NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E INCLUIR NATUREZA DE DESPESA - CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADE FECHADA DE PREVIDÊNCIA - PREVCOM - FUNDO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 2936, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019, ENTRE AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 06/08/2019

Protocolo: 16197/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 158/2019

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 209/2019 , CSPAS nº 19/2019 , CCJR nº 223/2019

Localização Atual: Externo - Executivo

Situação em 15/08/2019 00:00:00: Aguardando promulgação da lei

Norma Derivada: LEI 14377/2019

INSTITUI A LEI MAITÊ, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESERVA E DE PREFERÊNCIA DE ESPAÇOS E ASSENTOS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA NOS ESTABELECIMENTOS EMPRESARIAIS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA.

Autoria: GLÁUCIA BERENICE, DR. LUCIANO MEGA

Data de Apresentação: 01/08/2019

Protocolo: 16172/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: REQ 8109/2019

Substitutivo [1] Emendas: [5]

Documento Acessório: 260/2019

Pareceres de Comissões: CCJR nº 382/2019 , CDPD nº 8/2019 , CFOFCT nº 355/2019

Localização Atual: Arquivo

Situação em 22/01/2020 00:00:00: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14446/2020

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO O "DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME DE TOURETTE".

Autoria: OTONIEL LIMA, MARINHO SAMPAIO

Data de Apresentação: 01/08/2019

Protocolo: 15867/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: REQ 5716/2019

Substitutivo [1]

Documento Acessório: 189/2019

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 258/2019 , CFOFCT nº 257/2019 , CSPAS nº 26/2019 , CSPAS nº 25/2019 , CCJR nº 276/2019 , CCJR nº 275/2019

Localização Atual: Arquivo

Situação em 12/11/2019 00:00:00: Veto total ou parcial acolhido

Norma Derivada: LEI 14403/2019

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO O "DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME DE TOURETTE".

Autoria: OTONIEL LIMA, MARINHO SAMPAIO

Data de Apresentação: 01/08/2019

Protocolo: 15867/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: REQ 5716/2019

Substitutivo [1]

Documento Acessório: 189/2019

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 258/2019 , CFOFCT nº 257/2019 , CSPAS nº 26/2019 , CSPAS nº 25/2019 , CCJR nº 276/2019 , CCJR nº 275/2019

Localização Atual: Arquivo

Situação em 12/11/2019 00:00:00: Veto total ou parcial acolhido

Norma Derivada: LEI 14403/2019

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 5.000.000,00 (CINCO MILHÕES DE REAIS), PARA ATENDER NECESSIDADE DE READEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E INCLUIR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ENTRE AS DOTAÇÕES EXISTENTES NOS ENCARGOS DO MUNICÍPIO, NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 01/08/2019

Protocolo: 15839/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 155/2019

Pareceres de Comissões: CCJR nº 219/2019 , CAPHOSP nº 46/2019 , CFOFCT nº 205/2019

Localização Atual: Arquivo

Situação em 14/08/2019 00:00:00: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14374/2019