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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 10832, DE 28 DE JUNHO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO TRANSFORMAR EMPREENDEDORISMO SOCIAL).

Autoria: MATHEUS MORENO, BERTINHO SCANDIUZZI

Data de Apresentação: 08/03/2021

Protocolo: 578/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 35/2022

Pareceres de Comissões: CCJR nº 325/2021 , CFOFCT nº 46/2022 , CCJR nº 162/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 07/04/2022 00:00:00: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14669/2022

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE RENDA BÁSICA EMERGENCIAL MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DA COVID-19.

Autoria: RAMON FAUSTINO

Data de Apresentação: 03/03/2021

Protocolo: 557/2021

Regime de Tramitação: Urgência Especial

Matéria Anexada: REQ 2143/2021 , VET 11/2021

Substitutivo [1] Emendas: [2]

Documento Acessório: 22/2021

Pareceres de Comissões: CSPAS nº 3/2021 , CCJR nº 35/2021 , CFOFCT nº 30/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 18/05/2021 00:00:00: Veto total ou parcial acolhido

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE RECIPIENTES CONTENDO ÁLCOOL EM GEL ANTISSÉPTICO NO INTERIOR DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO E NAS DEPENDÊNCIAS DA RODOVIÁRIA E DA MINIRRODOVIÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: FRANÇA

Data de Apresentação: 25/02/2021

Protocolo: 498/2021

Regime de Tramitação: Urgência Especial

Matéria Anexada: VET 10/2021

Emenda: [1]

Documento Acessório: 17/2021

Pareceres de Comissões: CCJR nº 38/2021 , CFOFCT nº 33/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 04/05/2021 00:00:00: Veto total ou parcial acolhido

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A REALIZAR COMPRA DE VACINAS PARA COVID-19.

Autoria: DUDA HIDALGO

Data de Apresentação: 25/02/2021

Protocolo: 497/2021

Regime de Tramitação: Urgência Especial

Matéria Anexada: REQ 1776/2021

Documento Acessório: 12/2021

Pareceres de Comissões: CCJR nº 45/2021 , CFOFCT nº 39/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 05/04/2021 00:00:00: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14547/2021

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAR EM TODAS AS ESCOLAS O NÚMERO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO MUNÍCIPE - 156 - NA ENTRADA PARA DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES NO CUMPRIMENTO DOS PROTOCOLOS DE SEGURANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: DUDA HIDALGO

Data de Apresentação: 24/02/2021

Protocolo: 483/2021

Regime de Tramitação: Urgência Especial

Matéria Anexada: REQ 1775/2021 , VET 9/2021

Substitutivo [1]

Documento Acessório: 11/2021

Pareceres de Comissões: CCJR nº 47/2021 , CCJR nº 46/2021 , CFOFCT nº 25/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 04/05/2021 00:00:00: Veto total ou parcial acolhido

ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 4º DA LEI Nº 13341/2014, CONFORME ESPECIFICA (DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CLÍNICAS E RESIDÊNCIAS GERIÁTRICAS MANTEREM EM SUAS UNIDADES EQUIPAMENTOS DESTINADOS À OXIGENOTERAPIA CONTÍNUA E SEUS COMPLEMENTOS)

Autoria: ELIZEU ROCHA

Data de Apresentação: 23/02/2021

Protocolo: 471/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: VET 14/2022

Documento Acessório: 24/2022

Pareceres de Comissões: CCJR nº 39/2022 , CFOFCT nº 32/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 10/05/2022 00:00:00: Veto total ou parcial acolhido

REVOGA A LEGISLAÇÃO QUE ESPECIFICA (LEIS Nºs 905/60, 3619/79, 5402/89, 5444/89, 5659/89, 5698/90 E 9507/02).

Autoria: MATHEUS MORENO, ANDRÉ RODINI

Data de Apresentação: 18/02/2021

Protocolo: 427/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 107/2021

Pareceres de Comissões: CCJR nº 148/2021 , CFOFCT nº 135/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 28/07/2021 00:00:00: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14585/2021

DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DO NÚMERO DE TELEFONE PARA RECLAMAÇÕES NAS PLACAS SINALIZADORAS DE VAGAS ESPECIAIS DE ESTACIONAMENTO, A EXEMPLO DAS DESTINADAS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, IDOSOS, GESTANTES E OUTRAS QUE VIEREM A SER ESTABELECIDAS POR LEI.

Autoria: IGOR OLIVEIRA

Data de Apresentação: 18/02/2021

Protocolo: 424/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Parecer de Comissão: CFOFCT nº 157/2021

Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Situação em 18/05/2023 16:27:10: Aguardando emissão de parecer da comissão

DEFINE O TÍTULO DE ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, SUA DECLARAÇÃO E CONCESSÃO, REVOGA LEGISLAÇÃO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REVOGA AS LEIS Nº 5715/90 E 6216/92).

Autoria: MATHEUS MORENO

Data de Apresentação: 17/02/2021

Protocolo: 417/2021

Regime de Tramitação: Urgência Especial

Matéria Anexada: REQ 4717/2021 , REQ 8459/2021 , VET 67/2021

Substitutivo [1] Emenda: [1]

Documento Acessório: 194/2021

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 253/2021 , CFOFCT nº 254/2021 , CCJR nº 280/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 09/02/2022 00:00:00: Veto total ou parcial promulgado pela Presidência

Norma Derivada: LEI 14637/2021

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA.

Autoria: GLÁUCIA BERENICE

Data de Apresentação: 04/02/2021

Protocolo: 332/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: REQ 1242/2021

Substitutivo [1]

Documento Acessório: 141/2022

Pareceres de Comissões: CCJR nº 214/2022 , CFOFCT nº 192/2022 , CFOFCT nº 292/2021 , CCJR nº 332/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 13/10/2022 07:52:15: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14752/2022