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DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE DENOMINADA FEIRA DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA.

Autoria: Alessandro Maraca

Data de Apresentação: 06/12/2021

Protocolo: 7054/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: VET 9/2022

Documento Acessório: 07/2022

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 7/2022 , CCJR nº 9/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 12/04/2022 00:00:00: Veto total ou parcial acolhido

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO A PROJETOS CULTURAIS DE RIBEIRÃO PRETO, DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Alessandro Maraca, André Rodini, Marcos Papa, Renato Zucoloto

Data de Apresentação: 27/09/2021

Protocolo: 4724/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: VET 64/2021

Documento Acessório: 178/2021

Pareceres de Comissões: CCJR nº 259/2021 , CFOFCT nº 231/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 15/02/2022 00:00:00: Veto total ou parcial acolhido

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Alessandro Maraca

Data de Apresentação: 16/09/2021

Protocolo: 4475/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 26/2022

Pareceres de Comissões: CCJR nº 37/2022 , CFOFCT nº 30/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 04/04/2022 00:00:00: Proposição promulgada pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14667/2022

DISPÕE SOBRE CASSAÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE CASA DE DIVERSÃO, BOATE, CASA DE SHOW, HOTEL, MOTEL, PENSÃO, BAR, RESTAURANTE E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES QUE PERMITIREM, MEDIAREM OU FAVORECEREM A PROSTITUIÇÃO INFANTIL OU A PEDOFILIA, FIZEREM APOLOGIA DESSAS PRÁTICAS, OU SE OMITIREM EM RELAÇÃO A ELAS, CONFORME ESPECIFICA.

Autoria: Alessandro Maraca

Data de Apresentação: 23/08/2021

Protocolo: 3964/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Situação em 09/09/2021 00:00:00: Aguardando emissão de parecer da comissão

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O DIA DA PESSOA COM VISÃO MONOCULAR, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Alessandro Maraca

Data de Apresentação: 12/08/2021

Protocolo: 3766/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 160/2021

Pareceres de Comissões: CDHIRDEF nº 8/2021 , CFOFCT nº 200/2021 , CCJR nº 223/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 21/10/2021 00:00:00: Proposição promulgada pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14617/2021

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AOS PROJETOS CULTURAIS - PROMAC/RP, CONSISTINDO EM INCENTIVO FISCAL PARA A REALIZAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Alessandro Maraca, André Rodini, Renato Zucoloto

Data de Apresentação: 08/07/2021

Protocolo: 3233/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: REQ 6796/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 16/09/2021 00:00:00: Retirado pelo autor

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA AOS ESTABELECIMENTOS QUE FOREM FLAGRADOS COMERCIALIZANDO, ADQUIRINDO, TRANSPORTANDO, ESTOCANDO OU REVENDENDO PRODUTOS ORIUNDOS DE FURTO, ROUBO OU OUTRO TIPO DE ILÍCITO.

Autoria: Alessandro Maraca

Data de Apresentação: 29/06/2021

Protocolo: 3060/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 85/2022

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 118/2022 , CCJR nº 131/2022 , CSS nº 2/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 12/07/2022 08:38:14: Proposição promulgada pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14712/2022

ASSEGURA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE CUJOS PAIS OU RESPONSÁVEIS SEJAM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM SESSENTA ANOS DE IDADE, OU MAIS, A PRIORIDADE DE VAGA EM UNIDADE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA.

Autoria: Alessandro Maraca

Data de Apresentação: 28/06/2021

Protocolo: 3002/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: VET 38/2022

Documento Acessório: 114/2022

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 159/2022 , CCJR nº 180/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 19/10/2022 12:07:03: Veto total ou parcial promulgado pela Presidência

Norma Derivada: LEI 14755/2022

PRIORIZA O ATENDIMENTO DO DIABÉTICO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES QUE NECESSITEM DE JEJUM TOTAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: Alessandro Maraca

Data de Apresentação: 24/06/2021

Protocolo: 2964/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: VET 19/2022

Documento Acessório: 37/2022

Pareceres de Comissões: CCJR nº 51/2022 , CFOFCT nº 43/2022 , CSPAS nº 4/2022

Localização Atual: Arquivo

Situação em 19/05/2022 00:00:00: Veto total ou parcial acolhido

Norma Derivada: LEI 14681/2022

ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS I E II DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 14.559/2021, CONFORME ESPECIFICA.

Autoria: Alessandro Maraca

Data de Apresentação: 21/06/2021

Protocolo: 2860/2021

Regime de Tramitação: Urgência Especial

Matéria Anexada: REQ 4499/2021 , VET 40/2021

Substitutivo [1]

Documento Acessório: 93/2021

Pareceres de Comissões: CCJR nº 130/2021 , CFOFCT nº 120/2021 , CAPHOSP nº 42/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 19/08/2021 00:00:00: Veto total ou parcial acolhido