Sessão Plenária

93ª Sessão Ordinária

1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

14 de dezembro de 2021 (terça-feira), às 18h09

Presidente: ALESSANDRO MARACA / MDB

1º Vice-Presidente: BERTINHO SCANDIUZZI / PSD

2º Vice-Presidente: GLÁUCIA BERENICE / REP

1º Secretário: MATHEUS MORENO / MDB

2º Secretário: FRANCO FERRO / PP

Vereadores Presentes [21]: ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRÉ RODINI / NOVO, ELIZEU ROCHA / PP, GLÁUCIA BERENICE / REP, IGOR OLIVEIRA / MDB, BRANDO VEIGA / REP, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSD, FRANCO FERRO / PP, BERTINHO SCANDIUZZI / PSD, COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI / PT, LINCOLN FERNANDES / PL, FRANÇA / PSD, MARCOS PAPA / PODE, DUDA HIDALGO / PT, MATHEUS MORENO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, PAULO MODAS / PSD, RENATO ZUCOLOTO / PP, ZERBINATO / PSDB

Ausências Justificadas [1]: RAMON FAUSTINO / PDT

Item Identificação da Matéria
1
Projeto de Decreto Legislativo nº 40/2021 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO RIBEIRÃO-PRETANO AO DOM ANGÉLICO SÂNDALO BERNARDINO CONFORME ESPECIFICA.
2
Substitutivo nº 1 ao PL 118/2021 - RAMON FAUSTINO - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA VIVA DESTINADA A PROMOVER A PRODUÇÃO E A DIFUSÃO DA CULTURA E O ACESSO AOS DIREITOS CULTURAIS DOS DIFERENTES GRUPOS E COLETIVOS, RECONHECER MESTRES E MESTRAS DOS SABERES E FAZERES DAS CULTURAS TRADICIONAIS E POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3
Ofício Público nº 7267/2021
- VEREADOR ZERBINATO - VEREADOR ZERBINATO APRESENTA RENÚNCIA COMO MEMBRO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS DA CODERP.
Item Identificação da Matéria Resultado
1
Indicação nº 2159/2021 - MAURÍCIO VILA ABRANCHES - REQUER A INSTALAÇÃO DE UMA PRAÇA DA CIDADANIA, NA ZONA LESTE, PREFERENCIALMENTE, EM UM DOS BAIRROS: PARQUE DOS FLAMBOYANS, PARQUE DOS SERVIDORES, JARDIM HELENA, CÂNDIDO PORTINARI OU JARDIM JULIANA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado
2
Indicação nº 2160/2021 - BRANDO VEIGA - INDICA AÇÃO URGENTE DA PREFEITURA PARA RECAPEAMENTO NO PARQUE RIBEIRÃO Aprovado
3
Indicação nº 2161/2021 - BRANDO VEIGA - INDICA AÇÃO URGENTE DA PREFEITURA PARA RECAPEAMENTO NO PARQUE RIBEIRÃO Aprovado
4
Indicação nº 2162/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDENCIAS PARA ESTUDO E INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO AVENIDA INDEPENDENCIA ESQUINA COM RUA ADOLFO MONTOVANI NO BAIRRO JARDIM CALIFORNIA- CONFORME ESPECIFICA Aprovado
5
Indicação nº 2163/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDENCIAS PARA QUE SEJA FEITA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE SOLO TRAVESSIA DE PEDESTRE, NA RUA CHILE ESQUINA COM RUA DO PROFESSOR, NO BAIRRO JARDIM IRAJÁ Aprovado
6
Indicação nº 2164/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDENCIAS PARA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE TRÂNSITO NA RUA VICENTE DE CARVALHO ESQUINA COM RUA PRUDENTE DE MORAIS, NO BAIRRO VILA SEIXAS- CONFORME ESPECIFICA Aprovado
7
Indicação nº 2165/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDENCIAS PARA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE TRÂNSITO NA RUA VICENTE DE CARVALHO ESQUINA COM RUA RUI BARBOSA, NO BAIRRO VILA SEIXAS- CONFORME ESPECIFICA Aprovado
8
Indicação nº 2166/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDENCIAS PARA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE TRÂNSITO NA RUA VICENTE DE CARVALHO ESQUINA COM RUA CAMPOS SALLES, NO BAIRRO VILA SEIXAS- CONFORME ESPECIFICA Aprovado
9
Indicação nº 2167/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO SENTIDO DE DETERMINAR A RETIRADA DOS GALHOS NA RUA CAIRU ESQUINA COM RUA CERQUEIRA CÉSAR, NO BAIRRO JARDIM SUMARÉ CONFORME ESPECIFICA Aprovado
10
Indicação nº 2168/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA RUA PASCHOAL BARBARO EM FRENTE AOS NÚMEROS 286 E 327, NO BAIRRO JARDIM IRAJÁ- CONFORME ESPECIFICA Aprovado
11
Indicação nº 2169/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA O TAPA BURACO NA RUA GUILHERME MACARROM EM FRENTE AO NÚMERO 104, NO BAIRRO JARDIM CASTELO BRANCO- CONFORME ESPECIFICA Aprovado
12
Indicação nº 2170/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA TAPA BURACO NA RUA DR PAULO BARRA ESQUINA COM RUA MANOEL ACHE, NO BAIRRO JARDIM IRAJÁ- CONFORME ESPECIFICA Aprovado
13
Indicação nº 2171/2021 - ELIZEU ROCHA - INDICO SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA TAPA BURACO NA RUA BARÃO DO AMAZONAS EM FRENTE AO NÚMERO 2312 NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA- CONFORME ESPECIFICA Aprovado
14
Indicação nº 2172/2021 - FRANCO FERRO - ADOÇÃO DE NOMENCLATURA EM LOGRADOURO PÚBLICO OU PRÓPRIO MUNICIPAL LUIZ GONZAGA CATELLI Aprovado
15
Indicação nº 2173/2021 - JEAN CORAUCI - INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA INSTALAÇÃO DE "FIAÇÃO ELÉTRICA E CABOS CONDUTORES SUBTERRÂNEOS EM TODA A NOSSA CIDADE (13003) Aprovado
16
Indicação nº 2174/2021 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O REPARO DE TAPA - BURACO, NA RUA ALECRIM, NO BAIRRO JARDIM RECREIO, (PROTOCOLO 2021 31409-2), CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
17
Indicação nº 2175/2021 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O REPARO DE TAPA - BURACO, NA RUA SASSAFRAZ, NO BAIRRO JARDIM RECREIO, (PROTOCOLO 2021 31406-8), CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
18
Indicação nº 2176/2021 - MATHEUS MORENO - INDICA À PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O REPARO DE DESOBSTRUÇÃO DE BUEIRO, NA RUA DR JOSÉ GUIMARÃES, NO BAIRRO JARDIM IRAJÁ, PROTOCOLO 2021 31400-9, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
19
Indicação nº 2177/2021 - RENATO ZUCOLOTO - INDICAÇÃO AO PREFEITO PARA REALIZAR O REPARO DE DESOBSTRUÇÃO NA CAIXA DE INSPEÇÃO NA CALÇADA DA RUA PRUDENTE DE MORAIS 1979 Aprovado
20
Indicação nº 2178/2021 - RENATO ZUCOLOTO - INDICAÇÃO AO PREFEITO PARA O REPARO NA CAIXA DE INSPEÇÃO NA CALÇADA DA RUA CONDE FRANCISCO MATARAZZO, Nº 530 - CAMPOS ELÍSEOS Aprovado
21
Indicação nº 2179/2021 - RENATO ZUCOLOTO - INDICAÇÃO AO PREFEITO PARA REALIZAR O SERVIÇO DE CATA TRECO, MÓVEIS, LONAS, ENTULHOS NA RUA JOÃO BATISTA MARTINS PRÓXIMO AO Nº 62 EM BONFIM PAULISTA Aprovado
22
Indicação nº 2180/2021 - RENATO ZUCOLOTO - INDICAÇÃO AO PREFEITO PARA REALIZAR O SERVIÇO DE LIMPEZA E COLETA DE GALHOS GROSSOS, FOLHAS, NA RUA JOÃO BATISTA MARTINS PRÓXIMO AO Nº 62-BONFIM PAULISTA Aprovado
23
Indicação nº 2181/2021 - RENATO ZUCOLOTO - INDICAÇÃO AO PREFEITO PARA REALIZAR A PODA DA ÁRVORE NA RUA EUGÊNIO ROCHA FILHO EM FRENTE O Nº 140-CONDOMÍNIO ITAMARATY Aprovado
24
Indicação nº 2182/2021 - RENATO ZUCOLOTO - INDICAÇÃO AO PREFEITO PARA REALIZAR A PODA DA ÁRVORE NA RUA CONDE FRANCISCO MATARAZZO EM FRENTE AO Nº 515-CAMPOS ELÍSEOS Aprovado
25
Indicação nº 2183/2021 - RENATO ZUCOLOTO - REPOSIÇÃO DE ILUMINAÇÃO - PARQUE LIENAR MUNICIPAL RETIRO SAUDOSO MINISTRO SÉRGIO MOTTA - SOLICITAÇÃO SAM Nº 2021 29.349 4 Aprovado
26
Indicação nº 2184/2021 - RENATO ZUCOLOTO - INDICAÇÃO AO PREFEITO: REALIZAR O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA SEVERIANO AMARO DOS SANTOS COM CRUZAMENTO NA RUA NEWTON STILAC LEAL Aprovado
27
Indicação nº 2185/2021 - RENATO ZUCOLOTO - INDICAÇÃO AO PREFEITO PARA O SERVIÇO DE CATA GALHOS, TRONCO PESADO E GALHOS GROSSO NA RUA IGNÊS MANTOVANI GIACHETTO EM FRENTE AO Nº 57 QUINTINO FACCI II Aprovado
28
Indicação nº 2186/2021 - RENATO ZUCOLOTO - SOLICITA-SE, NOVAMENTE, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE TAPA BURACO, COM URGÊNCIA, NA RUA IGNÊS MANTOVANI GIACHETO, Nº 57. PROTOCOLO SAM Nº 2021.31.436-0 Aprovado
29
Indicação nº 2187/2021 - RENATO ZUCOLOTO - REQUER ROÇADA DE VEGETAÇÃO EM ÁREA PÚBLICA NA CONFLUÊNCIA DA RUA BENEDITO MILANI COM A AV. ÁUREA APARECIDA BRAGHETO MACHADO. PROTOCOLO SAM Nº 2021.31.420-8 Aprovado
30
Indicação nº 2188/2021 - RENATO ZUCOLOTO - REQUER O ESTUDO DE VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA EXTENSÃO DA RUA PROFESSOR AYLTON RICOY DE OLIVEIRA, NO BAIRRO JD. OURO BRANCO. PROTOCOLO SAM Nº 2021.31.520-3 Aprovado
31
Indicação nº 2189/2021 - MATHEUS MORENO - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A LIMPEZA E ROÇADA, NA RUA JOÃO MOBIGLIA NO PARQUE LINEAR RETIRO SAUDOSO, NO BAIRRO MANOEL PENNA, CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
32
Indicação nº 2190/2021 - MATHEUS MORENO - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A LIMPEZA E ROÇADA, NA RUA AV PROFESSORA EDUL RANGEL RABELLO, NO BAIRRO MANOEL PENNA, (PROTOCOLO 2021 31457-2 e 2021 81457-2), CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
33
Indicação nº 2191/2021 - MATHEUS MORENO - INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL QUE SEJA FEITO A LIMPEZA E ROÇADA, NA RUA AV ERNESTO GUEVARA LACERDA, BAIRRO PARQUE DOS PINUS, (PROTOCOLO 2021 31458-0), CONFORME INFORME ABAIXO. Aprovado
34
Indicação nº 2192/2021 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - INDICA REPARO ASFÁLTICO NA RUA ANTONIO CARLOS RINHEL, Nº 38, ENTRADA DA EMEI RUY FERREIRA ESCOREL, BAIRRO HEITOR RIGON Aprovado
35
Indicação nº 2193/2021 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - INDICA LIMPEZA NA RUA ANTONIO CARLOS RINHEL, S/N, NAS PROXIMIDADES DA EMEI RUY FERREIRA ESCOREL, BAIRRO HEITOR RIGON Aprovado
36
Indicação nº 2194/2021 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - INDICA LIMPEZA DE TODA A EXTENSÃO DA LINHA DE TREM DA RUA ARTUR DE JESUS CAMPOS NO BAIRRO AVELINO ALVES PALMA Aprovado
37
Indicação nº 2195/2021 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - INDICA REPARO ASFÁLTICO NA RUA JOSÉ FRANCISCO PINHEIRO COM A AVENIDA DEMÉTRIO CHAGURI BAIRRO QUINTINO FACCI II Aprovado
38
Indicação nº 2196/2021 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - INDICAR TAPA BURACO NA RUA CAMPOS SALLES COM A RUA SETE DE SETEMBRO, CENTRO Aprovado
39
Indicação nº 2197/2021 - ALESSANDRO MARACA - INDICA A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE, NO BAIRRO JARDIM PROFESSOR ANTÔNIO PALOCCI, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
40
Requerimento nº 8772/2021 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER INFORMAÇÕES Á AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO DAS BACIAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVARI E JUNDIAÍ- ARESPCJ, A RESPEITO DA LEGALIDADE E CONSTITUCIONALIDADE DO DECRETO N° 277/21 QUE INTITUI A "TARIFA DO LIXO", CONFORME ESPECIFICA Aprovado
41
Requerimento nº 8773/2021 - BRANDO VEIGA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE COOPERATIVAS DE RECICLAGEM EM RIBEIRÃO PRETO E BONFIM PAULISTA Aprovado
42
Requerimento nº 8774/2021 - BRANDO VEIGA - REQUER INFORMAÇÕES Aprovado
43
Requerimento nº 8775/2021 - BRANDO VEIGA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A UBS DA VILA ABRANCHES/CARLOS CHAGAS Aprovado
44
Requerimento nº 8776/2021 - BRANDO VEIGA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O NÚCLEO DE GESTÃO ASSISTENCIAL O NGA 59 Aprovado
45
Requerimento nº 8777/2021 - BRANDO VEIGA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A UBS NELSON BARRIONOVO NO CAMPOS ELÍSEOS Aprovado
46
Requerimento nº 8778/2021 - BRANDO VEIGA - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE CAÇAMBAS COMUNITÁRIAS NA CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO E BONFIM PAULISTA Aprovado
47
Requerimento nº 8779/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA TRAVESSA SANTARÉM EM TODA EXTENSÃO- BAIRRO VILA ALBERTINA Aprovado
48
Requerimento nº 8780/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER REPOSIÇÃO ASFÁLTICA EM BURACO ABERTO PELO DAERP DEVIDO UM VAZAMENTO QUE FOI ARRUMADO NA RUA ESPÍRITO SANTO (FRENTE) N° 3453- BAIRRO IPIRANGA (RA 1322629) Aprovado
49
Requerimento nº 8781/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER CONSERTO VAZAMENTO DE ÁGUA (CALÇADA) NA RUA ANTÔNIO TEIXEIRA DUARTE (PÉ DO POSTE) N° 350- BAIRRO PARQUE DOS SERVIDORES (RA 1343247) Aprovado
50
Requerimento nº 8782/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUER CONSERTO VAZAMENTO DE ÁGUA (ASFALTO) NA RUA SÃO PAULO (FRENTE COMÉRCIO) N° 1158- BAIRRO CAMPOS ELÍSIOS (RA 1342019) Aprovado
51
Requerimento nº 8783/2021 - IGOR OLIVEIRA - REFORÇO REQUEIRO OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA REVERENDO WILSON DE SOUZA LOPES (FRENTE E PROXIMIDADES) N° 105- BAIRRO JARDIM MARIA DE LOURDES (PROT.2021 24754 9) Aprovado
52
Requerimento nº 8784/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUEIRO OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA ALICE ALEM SAADI (FRENTE E PROXIMIDADES) N° 824- BAIRRO NOVA RIBEIRÂNIA (PROT.2021 31098 4) Aprovado
53
Requerimento nº 8785/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUEIRO OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA ALICE ALEM SAADI (FRENTE E PROXIMIDADES) N° 316- BAIRRO NOVA RIBEIRÂNIA (PROT.2021 31099 2) Aprovado
54
Requerimento nº 8786/2021 - IGOR OLIVEIRA - REQUEIRO OPERAÇÃO TAPA BURACOS COM RECORTE NA RUA ARTHUR DIEDERICHSEN (FRENTE E PROXIMIDADES) N° 671- BAIRRO CAMPOS ELISEOS (PROT.2021 31100 0) Aprovado
55
Requerimento nº 8787/2021 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS SERVIÇO DE RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA TRAVESSA SINIMBÚ, NO BAIRRO VILA TIBÉRIO Aprovado
56
Requerimento nº 8788/2021 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA ONZE DE AGOSTO, NO PRÓXIMO AO NÚMERO 2600 ESQUINA COM A RUA ALIADOS, NO BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS Aprovado
57
Requerimento nº 8789/2021 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇO DE TAPA BURACO RUA SÃO PAULO, PRÓXIMO AO NÚMERO 2400, ENTRE AS RUAS JOÃO RIBEIRO E RUA COELHO NETO, NO BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS Aprovado
58
Requerimento nº 8790/2021 - BERTINHO SCANDIUZZI - REQUER A SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ROMIS FADEL, NO BAIRRO PLANALTO VERDE Aprovado
59
Requerimento nº 8791/2021 - RAMON FAUSTINO - REQUER: QUE DA PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DE SUAS SECRETARIAS ZELADORIA URGENTE NA RUA MARIA C NDIDA NO JARDIM ZARA Aprovado
60
Requerimento nº 8792/2021 - FRANÇA - REQUER DA PREFEITURA SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA ALCIDES DE ARAUJO Aprovado
61
Requerimento nº 8793/2021 - FRANÇA - REQUER DA PREFEITURA SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA ALCIDES DE ARAUJO Aprovado
62
Requerimento nº 8794/2021 - FRANÇA - REQUER DA PREFEITURA SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA ALBERTO GARÓFALO Aprovado
63
Requerimento nº 8795/2021 - FRANÇA - REQUER DA PREFEITURA SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA ALBERTO GARÓFALO Aprovado
64
Requerimento nº 8796/2021 - FRANÇA - REQUER DA PREFEITURA SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA ISMAR JOSÉ JUNQUEIRA. Aprovado
65
Requerimento nº 8797/2021 - FRANÇA - REQUER DA PREFEITURA SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA ISMAR JOSÉ JUNQUEIRA. Aprovado
66
Requerimento nº 8798/2021 - FRANÇA - REQUER DA PREFEITURA SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA ISMAR JOSÉ JUNQUEIRA Aprovado
67
Requerimento nº 8799/2021 - FRANÇA - REQUER DA PREFEITURA SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA ISMAR JOSÉ JUNQUEIRA. Aprovado
68
Requerimento nº 8800/2021 - FRANÇA - REQUER DA PREFEITURA SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA FARAIT CAIXE Aprovado
69
Requerimento nº 8801/2021 - FRANÇA - REQUER DA PREFEITURA SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA FARAIT CAIXE Aprovado
70
Requerimento nº 8802/2021 - FRANÇA - REQUER DA PREFEITURA SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA FARAIT CAIXE Aprovado
71
Requerimento nº 8803/2021 - FRANÇA - REQUER DA PREFEITURA SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA DOMINGAS BRASILINA DA SILVA. Aprovado
72
Requerimento nº 8804/2021 - FRANÇA - REQUER DA PREFEITURA SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA GILBERTO CÂNDIDO Aprovado
73
Requerimento nº 8805/2021 - FRANÇA - REQUER DA PREFEITURA SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA EUSÉBIO ROCHA FILHO. Aprovado
74
Requerimento nº 8806/2021 - FRANÇA - REQUER DA PREFEITURA SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA EUSÉBIO ROCHA FILHO Aprovado
75
Requerimento nº 8807/2021 - FRANÇA - REQUER DA PREFEITURA SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA ANTÔNIO JOSÉ DE OLIVEIRA Aprovado
76
Requerimento nº 8808/2021 - FRANÇA - REQUER DA PREFEITURA SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA ANTÔNIO JOSÉ DE OLIVEIRA. Aprovado
77
Requerimento nº 8809/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE COBERTURA PARA O PONTO DE ÔNIBUS INSTALADO NA AVENIDA OCTÁVIO GOLFETO Nº 847 NO BAIRRO JARDIM ALEXANDRE BALBO (12994) Aprovado
78
Requerimento nº 8810/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA RUA ALVARES CABRAL CONFLUÊNCIA COM A CAMPOS SALLES NO BAIRRO CENTRO (12404) Aprovado
79
Requerimento nº 8811/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA AVENIDA JOSÉ DE LAURENTIS CONFLUÊNCIA COM A EDUARDO ANDREIA MATARAZZO NO BAIRRO VALENTINA FIGUEIREDO (12996) Aprovado
80
Requerimento nº 8812/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA AVENIDA GENERAL EUCLIDES DE FIGUEIREDO CONFLUÊNCIA COM A EDUARDO ANDREIA MATARAZZO NO BAIRRO ADELINO SIMIONI (13007) Aprovado
81
Requerimento nº 8813/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO A LIMPEZA NA RUA JULIETA MACEDO PEREIRA CONFLUÊNCIA COM A AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY NO BAIRRO RIBEIRÂNIA (13015) Aprovado
82
Requerimento nº 8814/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O SERVIÇO DE VARREÇÃO DE CALÇADA E LIMPEZA DE MEIO FIO NA RUA FRANCISCA MARTINS Nº 620 NO BAIRRO JARDIM ZARA (13012) Aprovado
83
Requerimento nº 8815/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO O SERVIÇO DE ROÇADA DE MATO ALTO NO CEMITÉRIO DE BONFIM PAULISTA NO BAIRRO SAN LEANDRO (13018) Aprovado
84
Requerimento nº 8816/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA AVENIDA BRASIL CONFLUÊNCIA COM A RUA MOGI DAS CRUZES E AMERICANA NO BAIRRO JARDIM SALGADO FILHO I (12214) Aprovado
85
Requerimento nº 8817/2021 - MATHEUS MORENO - REQUER VERIFICAÇÃO E SOLUÇÃO COM RECAPE DA RUA ANTÔNIO LUIZ DE OLIVEIRA, DO BAIRRO JARDIM SÃO JOSÉ QUE ESPECIFICA Aprovado
86
Requerimento nº 8818/2021 - ANDRÉ RODINI - REQUER A NOMEAÇÃO DA VEREADORA GLÁUCIA BENERICE (DEM) COMO MEMBRO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDOS DE VIABILIDADE DA CODERP - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE RIBEIRÃO PRETO. Aprovado
87
Requerimento nº 8819/2021 - JEAN CORAUCI - SOLICITO PELA SEGUNDA VEZ A EXECUÇÃO DO PROJETO PA 2020 030442-5 CADASTRO DA ÁREA 501229, REFERENTE A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO NO BAIRRO JARDIM MARCHESI (10279) Aprovado
88
Requerimento nº 8820/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER ESTUDOS DA TRANSERP SOBRE REFORÇO E MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS VIAS DE ACESSO E ENTORNO DA UBDS “DR ÍTALO BARUFFI”, BAIRRO JARDIM CASTELO BRANCO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
89
Requerimento nº 8821/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE REPÚDIO À INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DA FUNDAÇÃO CASA NO BAIRRO JARDIM PAULISTA NA CIDADE DE RIBEIRÃO PRETO. Retirado pelo autor
90
Requerimento nº 8822/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇOS DE REPARO EM ASFALTO (TAPA BURACO) NA RUA BARÃO DE COTEGIPE, 772 - BAIRRO VILA TIBÉRIO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
91
Requerimento nº 8823/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE APOIO À “CAMPANHA DE VALORIZAÇÃO E PELA DIGNIDADE DO POLICIAL MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO”. Aprovado
92
Requerimento nº 8824/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE APLAUSOS À BAILARINA RIBEIRÃO-PRETANA PELA BRILHANTE CARREIRA INTERNACIONAL E CONTRIBUIÇÃO AO BALLET CLÁSSICO. Aprovado
93
Requerimento nº 8825/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROFESSOR CARLOS GILBERTO CARLOTTI JUNIOR , NOMEADO NOVO REITOR DA USP- UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO. Aprovado
94
Requerimento nº 8826/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA NOS DOIS SENTIDOS DA AVENIDA COSTA E SILVA, ALTURA DO NÚMERO 3498, EM FRENTE A CEMEI JOÃO GILBERTO SAMPAIO, BAIRRO VILA MARIANA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
95
Requerimento nº 8827/2021 - ALESSANDRO MARACA - REITERA PEDIDO DE ESTUDOS DA TRANSERP PARA IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA VIA MUNICIPAL, CONTINUAÇÃO DA AVENIDA PATRIARCA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
96
Requerimento nº 8828/2021 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER HONDA PRESENCIAL DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA NA PRAÇA DAS TECNOLOGIAS Aprovado
97
Requerimento nº 8829/2021 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE NASCIDOS VIVOS DE MÃES ADOLESCENTES EM RIBEIRÃO PRETO Aprovado
98
Requerimento nº 8830/2021 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER PROVIDÊNCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL QUANTO AO REPARO ASFÁLTICO DE UM BURACO NA RUA SERGIPE Aprovado
99
Requerimento nº 8831/2021 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER PROVIDÊNCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL QUANTO AO RECAPEAMENTO DE BURACOS NA RUA TEREZA CRISTINA Aprovado
100
Requerimento nº 8832/2021 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER O RECAPEAMENTO DA RUA ALBERTO COSELLI Aprovado
101
Requerimento nº 8833/2021 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER O REPARO ASFÁLTICO DE BURACOS NA RUA MÉXICO Aprovado
102
Requerimento nº 8834/2021 - GLÁUCIA BERENICE - REQUER O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA ESQUINA ENTRE AS RUAS CAMPINAS E GUIANA FRANCESA Aprovado
103
Requerimento nº 8835/2021 - FRANÇA - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DO BUEIRO NO BAIRRO JARDIM ANTÔNIO PALOCCI Aprovado
104
Requerimento nº 8836/2021 - FRANÇA - REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DO BUEIRO NO BAIRRO JARDIM ANTÔNIO PALOCCI Aprovado
105
Requerimento nº 8837/2021 - FRANÇA - REQUER, À PREFEITURA MUNICIPAL , ATRAVÉS DO DAERP, INFORMAÇÕES RELACIONADAS A FALTA DE ÁGUA NO BAIRRO CAMPOS ELÍSEOS Aprovado
106
Requerimento nº 8838/2021 - COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI - REQUER INFORMAÇÕES AOS ORGÃOS COMPETENTES SOBRE O CAPS I (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTIL) Aprovado
107
Requerimento nº 8839/2021 - MARCOS PAPA - REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PROFA. ESTER CERDEIRA SABINO PELA NOMEAÇÃO COMO MEMBRO TITULAR DA ACADEMIA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
108
Requerimento nº 8840/2021 - MARCOS PAPA - REQUER MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À STARTUP BRASILEIRA GLUCOGEAR, INCUBADA NO SUPERA PARQUE, PELO PRÊMIO RECEBIDO NO DESAFIO GLOBAL DE INOVAÇÃO EM DIABETES, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
109
Requerimento nº 8841/2021 - MARCOS PAPA - REQUER AO PREFEITO ESCLARECIMENTOS REFERENTE AO DECRETO 277/21 E A GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICADO. Aprovado
110
Requerimento nº 8842/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO OU OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA EGYDIO PETEAN, BAIRRO ADELINO SIMIONI, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
111
Requerimento nº 8843/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO OU OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA LAFAIETE, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
112
Requerimento nº 8844/2021 - FRANÇA - MOÇÃO DE APOIO AOS FRENTISTAS CONTRA O AUTOSSERVIÇO Aprovado
113
Requerimento nº 8845/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇOS DE REPARO EM ASFALTO (TAPA BURACO) NA ROTATÓRIA DA RUA VEREADOR NOGUEIRA DE OLIVEIRA COM A RUA IMIGRANTE JAPONESES - BAIRRO PARQUE RIBEIRÃO PRETO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
114
Requerimento nº 8846/2021 - MAURÍCIO GASPARINI - REQUER A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SERVIÇOS DE REPARO EM ASFALTO (TAPA BURACO) NA RUA BARÃO DO AMAZONAS, 2312 - BAIRRO CENTRO, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
115
Requerimento nº 8847/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER PODA URGENTE DE GALHOS EM ÁRVORES LOCALIZADAS NA RUA EDUARDO MARTINS NETO, ALTURA DO NÚMERO 126, BAIRRO QUINTINO FACCI I, SAM 2021 29464 4, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
116
Requerimento nº 8848/2021 - ALESSANDRO MARACA - REQUER RECAPEAMENTO OU OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA AFONSO GUIMARÃES, BAIRRO JARDIM PIRATININGA, CONFORME ESPECIFICA. Aprovado
117
Requerimento nº 8849/2021 - ANDRÉ RODINI - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI Nº 51/2021, QUE REVOGA LEGISLAÇÃO QUE ESPECIFICA (LEIS Nºs 6325/92,6320/92, 6278/98,6176/92,6692/93,6721/94,6760/94,6789/94,6821/94 E 6836/94) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Votação englobada
118
Requerimento nº 8850/2021 - ANDRÉ RODINI - REQUER URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI Nº 204/2021, QUE REVOGA LEGISLAÇÃO QUE ESPECIFICA. Aprovado
Votação englobada
119
Requerimento nº 8851/2021 - FRANCO FERRO - REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 161/2021 NOS TERMOS REGIMENTAIS. Aprovado

Vereadores Presentes [21]: ALESSANDRO MARACA / MDB, ANDRÉ RODINI / NOVO, ELIZEU ROCHA / PP, GLÁUCIA BERENICE / REP, IGOR OLIVEIRA / MDB, BRANDO VEIGA / REP, ISAAC ANTUNES / PL, JEAN CORAUCI / PSD, FRANCO FERRO / PP, BERTINHO SCANDIUZZI / PSD, COLETIVO POPULAR JUDETI ZILLI / PT, LINCOLN FERNANDES / PL, FRANÇA / PSD, MARCOS PAPA / PODE, DUDA HIDALGO / PT, MATHEUS MORENO / MDB, MAURÍCIO VILA ABRANCHES / PSDB, MAURÍCIO GASPARINI / UNIÃO, PAULO MODAS / PSD, RENATO ZUCOLOTO / PP, ZERBINATO / PSDB

Ausências Justificadas [1]: RAMON FAUSTINO / PDT

Item Matéria Resultado
1
Discussão Única do Veto nº 57/2021 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 171/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO MODAS, DISPÕE SOBRE O ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES RECUPERADOS DA COVID-19 PELO PODER PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Acolhido
2
Discussão Única do Veto nº 58/2021 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 220/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FRANCO FERRO, QUE DISPÕE COMO CRITÉRIO DE DESEMPATE, NAS CONTRATAÇÕES REALIZADAS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, PARA ATIVIDADES DE OBRAS OU SERVIÇOS, A RESERVA NÃO OBRIGATÓRIA DA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA. Acolhido
3
Discussão Única do Veto nº 59/2021 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 132/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR PAULO MODAS, QUE DISPÕE SOBRE O REÚSO DE ÁGUA TRATADA NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Acolhido
4
Discussão Única do Veto nº 60/2021 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 73/2021, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE INSTITUI O PROGRAMA RETOMA RIBEIRÃO - RP2021, DESTINADO À REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS JUNTO À FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (REFIS). Acolhido
5
Discussão Única do Veto nº 61/2021 - PREFEITO MUNICIPAL - VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 77/2021, DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO PEDIDO DE ISENÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO - IPTU, CONFORME ESPECIFICA. Acolhido
6
Discussão Única do Projeto de Lei nº 240/2021 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, COM FUNDAMENTO NO ART. 26 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101/2000 E DE ACORDO COM AS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, A REALIZAR REPASSE PARA AS PARCERIAS FIRMADAS ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL. Aprovado
Parecer CCJR nº 294/2021 ao PL 240/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
7
Discussão Única do Projeto de Lei nº 242/2021 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A REALIZAR REPASSE PARA AS PARCERIAS FIRMADAS ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 26 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101/2000 E DE ACORDO COM AS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NA LEI FEDERAL Nº 13019/2014. Negado
Parecer CSPAS nº 25/2021 ao PL 242/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: BERTINHO SCANDIUZZI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 293/2021 ao PL 242/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
8
Discussão Única do Projeto de Decreto Legislativo nº 38/2021 - ALESSANDRO MARACA - SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 277, DE 06/12/2021, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE 07/12/2021, QUE "INSTITUI A TARIFA PELA DISPONIBILIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS", CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Retirado pelo autor
RETIRADO PELOS AUTORES E FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO O PDL 37/2021 (MESMO OBJETO)
Parecer CCJR nº 297/2021 ao PDL 38/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 268/2021 ao PDL 38/2021 Contrário à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
9
1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 84/2021 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A DOAR À FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE, UMA ÁREA LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL QUINTINO FACCI II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CAPHOSP nº 79/2021 ao PLC 84/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 292/2021 ao PLC 84/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 266/2021 ao PLC 84/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
9
2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 84/2021 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A DOAR À FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR MEIO DA SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE, UMA ÁREA LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL QUINTINO FACCI II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CAPHOSP nº 79/2021 ao PLC 84/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 292/2021 ao PLC 84/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 266/2021 ao PLC 84/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
10
2ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 80/2021 - PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III (PEB III), NA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (PROFESSOR DE INGLÊS). Aprovado
Parecer CAPHOSP nº 78/2021 ao PLC 80/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: BRANDO VEIGA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 291/2021 ao PLC 80/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 265/2021 ao PLC 80/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
11
Discussão Única do Projeto de Lei nº 161/2021 - FRANCO FERRO - INSTITUI A POLÍTICA PÚBLICA PARA DISTRIBUIÇÃO E APLICAÇÃO PELA REDE PÚBLICA DE IMPLANTE, SUBDÉRMICO REVERSIVO E DE LONGA DURAÇÃO DE ETONOGESTREL, EM MULHERES QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Retirado pelo autor
Parecer CSPAS nº 26/2021 ao PL 161/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: BERTINHO SCANDIUZZI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 296/2021 ao PL 161/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 295/2021 ao PL 161/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ISAAC ANTUNES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 267/2021 ao PL 161/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
12
Discussão Única do Projeto de Lei nº 249/2021 - PREFEITO MUNICIPAL - REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 14.370, DE 26 DE JULHO DE 2019. Aprovado
Parecer CCJR nº 290/2021 ao PL 249/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 264/2021 ao PL 249/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ZERBINATO Matéria não sujeita a votação.
13
Discussão Única do Projeto de Lei nº 261/2021 - PREFEITO MUNICIPAL - DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, PARA ATUAREM NA GESTÃO DOS ESTABELECIMENTOS MÉDICO VETERINÁRIOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CDDA nº 8/2021 ao PL 261/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: BERTINHO SCANDIUZZI Matéria não sujeita a votação.
Parecer CCJR nº 289/2021 ao PL 261/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: MAURÍCIO VILA ABRANCHES Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 263/2021 ao PL 261/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não sujeita a votação.
14
1ª Discussão do Projeto de Lei Complementar nº 85/2021 - PREFEITO MUNICIPAL - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO, MEDIANTE PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, A CONCEDER O SERVIÇO PÚBLICO DESTINADO A IMPLANTAÇÃO E EXPLORAÇÃO DE CICLOFAIXA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Parecer CCJR nº 303/2021 ao PLC 85/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: RENATO ZUCOLOTO Matéria não sujeita a votação.
Parecer CFOFCT nº 274/2021 ao PLC 85/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não sujeita a votação.
Parecer CAPHOSP nº 81/2021 ao PLC 85/2021 Favorável à aprovação da matéria. Relatoria: ELIZEU ROCHA Matéria não sujeita a votação.
Encerramento: às 20:55 hs