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AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA READEQUAÇÃO E CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E AUTORIZA A DESTINAÇÃO DE RECURSO ESTADUAL DE ROYALTIES DO PETRÓLEO.

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 07/11/2019

Protocolo: 17699/2019

Regime de Tramitação: Urgência Especial

Matéria Anexada: REQ 7107/2019

Documento Acessório: 232/2019

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 322/2019 , CCJR nº 346/2019

Localização Atual: Arquivo

Situação em 14/11/2019 00:00:00: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14421/2019

RECONHECE E DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS SOB DENOMINAÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL

Data de Apresentação: 29/10/2019

Protocolo: 17478/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Substitutivo [1]

Documento Acessório: 227/2019

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 308/2019 , CCJR nº 330/2019

Localização Atual: Arquivo

Situação em 14/11/2019 00:00:00: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14420/2019

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER AO CONTRATO Nº 176/2019 - FEHIDRO (FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, SECRETARIA DE SANEAMENTO E RECURSOS HÍDRICOS), DESTINADO À EXECUÇÃO DO PROJETO PLANTANDO VIDAS - EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 22/10/2019

Protocolo: 17359/2019

Regime de Tramitação: Urgência Especial

Matéria Anexada: REQ 6800/2019

Documento Acessório: 224/2019

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 306/2019 , CMASMOB nº 8/2019 , CCJR nº 327/2019

Localização Atual: Arquivo

Situação em 04/11/2019 00:00:00: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14415/2019

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DAS ACADEMIAS DE GINÁSTICA REALIZAR O PREENCHIMENTO DO QUESTIONÁRIO DE PRONTIDÃO PARA ATIVIDADE FÍSICA (PAR-Q).

Autoria: WALDYR VILLELA, BONI

Data de Apresentação: 17/10/2019

Protocolo: 17281/2019

Regime de Tramitação: Urgência Especial

Matéria Anexadora: PL 181/2019

Matéria Anexada: REQ 6712/2019 , VET 56/2019

Substitutivo [1]

Documento Acessório: 222/2019

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 303/2019 , CECL nº 8/2019 , CSPAS nº 34/2019 , CCJR nº 325/2019

Localização Atual: Arquivo

Situação em 26/11/2019 00:00:00: Veto total ou parcial acolhido

Norma Derivada: LEI 14419/2019

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO A SEMANA PORTUGUESA E O DIA 13 DE MAIO COMO DIA MUNICIPAL DE PORTUGAL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: RODRIGO SIMÕES

Data de Apresentação: 15/10/2019

Protocolo: 17270/2019

Regime de Tramitação: Urgência Especial

Matéria Anexada: REQ 6589/2019

Documento Acessório: 215/2019

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 294/2019 , CCJR nº 314/2019

Localização Atual: Arquivo

Situação em 13/11/2019 00:00:00: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14413/2019

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO O SANTUÁRIO ARQUIDIOCESANO DE NOSSA SENHORA APARECIDA, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: RODRIGO SIMÕES

Data de Apresentação: 01/10/2019

Protocolo: 16957/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: 212/2019

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 282/2019 , CEDUC nº 32/2019 , CCJR nº 303/2019

Localização Atual: Arquivo

Situação em 05/11/2019 00:00:00: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14412/2019

AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 99.940,00 ( NOVENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E QUARENTA REAIS), PARA ATENDER REPASSE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - PORTARIA N° 1.625, DE 26 DE JUNHO DE 2019 - EMENDA PARLAMENTAR, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO EXERCÍCIO VIGENTE

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 24/09/2019

Protocolo: 16893/2019

Regime de Tramitação: Urgência Especial

Matéria Anexada: REQ 6337/2019

Documento Acessório: 209/2019

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 285/2019 , CSPAS nº 31/2019 , CCJR nº 306/2019

Localização Atual: Arquivo

Situação em 14/10/2019 00:00:00: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14405/2019

DISPÕE SOBRE A CONDUÇÃO DE PESSOAS ATENDIDAS PELO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU PARA ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PRIVADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Data de Apresentação: 19/09/2019

Protocolo: 16815/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: REQ 6067/2019

Documento Acessório: 203/2019

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 275/2019 , CAPHOSP nº 70/2019 , CCJR nº 296/2019

Localização Atual: Arquivo

Situação em 10/10/2019 00:00:00: Proposição promulgado pelo Executivo Municipal

Norma Derivada: LEI 14404/2019

INSERE O PARÁGRAFO 1º NO ARTIGO 1º DA LEI Nº 6964/94, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1994, CONFORME ESPECIFICA (REGULAMENTA A COLOCAÇÃO DE CAÇAMBAS E CONTAINERS DESTINADOS AO RECOLHIMENTO DE ENTULHOS E SIMILARES).

Autoria: PAULO MODAS

Data de Apresentação: 10/09/2019

Protocolo: 16692/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: VET 53/2019

Documento Acessório: 196/2019

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 266/2019 , CPT nº 7/2019 , CMASMOB nº 5/2019 , CCJR nº 286/2019

Localização Atual: Arquivo

Situação em 18/11/2019 00:00:00: Veto total ou parcial promulgado pela Presidência

Norma Derivada: LEI 14424/2019

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE HIGIENIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS URBANAS NOS VEÍCULOS UTILIZADOS NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: MARCOS PAPA

Data de Apresentação: 29/08/2019

Protocolo: 16553/2019

Regime de Tramitação: Ordinário

Substitutivo [1] Emenda: [1]

Documento Acessório: 187/2019

Pareceres de Comissões: CFOFCT nº 254/2019 , CAPHOSP nº 65/2019 , CCJR nº 272/2019

Localização Atual: Arquivo

Situação em 06/11/2019 00:00:00: Veto total ou parcial promulgado pela Presidência

Norma Derivada: LEI 14417/2019